Polícia de São Paulo prende agressores de jovens que estavam em ato contra a homofobia Resposta

Um grupo de quatro jovens foi preso em flagrante e um menor encaminhado à Fundação Casa na tarde de domingo (27/02), por volta das 18h, após agredir pelo menos cinco pessoas durante um evento contra a homofobia na cidade de São Paulo (SP).
O evento “Fevereiro Anti Facismo” em memória do adestrador gay Edson Neri – assassinado por skinheads na praça da República, em 2000 -, que acontecia em um prédio no Centro de SP e contava com cerca de 40 pessoas presentes. Quatro dos jovens agredidos, segundo o site SRJD, fazem parte de um movimento chamado Anarco-Punk. Por volta das 14h40m, eles foram atacados por jovens armados. Os agressores seriam neonazistas ou skiheads.

Foto de um dos agredidos, registrada pela lente de Filipe Araújo/ AE

O catador de papelão Marcio da Silva de Oliveira, deficiente físico, de acordo com informações do jornal Destak, chegava à festa quando foi agredido por um taco de beisebol na nuca. Caído, levou chutes e socos do grupo. Ele conseguiu fugir e pedir ajuda ao batalhão do Corpo de Bombeiros.
Após agredirem Marcio, os agressores teriam mostrado que traziam consigo em uma capa de violão facões, um punhal, soco inglês e uma espingarda calibre 22.
Silvio Rodrigues de Moreira foi acertado por uma faca na barriga e não corre risco de morrer. Outro agredido identificado, Isaías Lázaro Lopes, levou um golpe de faca na testa e permanece internado no Hospital Vergueiro.
Algumas vítimas apanharam com pedaços de pau ou foram apedrejadas. Os agressores teriam chegado atirando pedras e, em seguida, sacaram facas e começaram a atacar. Quatro vítimas registraram boletim de ocorrência no 1º Distrito Policial (DP da Sé).
De acordo com o Globo Online, a Polícia Militar (PM) afirma que seis rapazes, um deles menor de idade, foram detidos e reconhecidos pelas vítimas. Com eles a polícia encontrou várias facas sujas de sangue, machados, soco inglês e espingardas de chumbinho.
A PM informou, segundo o portal Terra, que os agressores negaram ser skinheadas ou neonazistas. Porém, ainda segundo o Terra, um deles usava uma camiseta com referências ao grupo e uma das facas apreendidas tinha inscrições nazistas.

Edson
O adestrador de cães Edson Néris da Silva foi assassinado na madrugada de 06/02 de 2000 quando passeava de mãos dadas com o seu companheiro na Praça da República quando foi atacado por um grupo de homofóbicos. Dario Pereira Netto conseguiu escapar, mas Edson foi espancado barbaramente a chutes e golpes de soco-inglês. Acabou morrendo em decorrência de várias hemorragias internas. A polícia deteve 18 suspeitos, mas apenas um deles foi preso.

Justiça gaúcha aplica Lei Maria da Penha para relação homossexual Resposta

Aplicando a Lei Maria da Penha à relação homossexual, o juiz da Comarca de Rio Pardo (144 km de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul), Osmar de Aguiar Pacheco concedeu medida protetiva a homem que afirma estar sendo ameaçado por seu companheiro. A medida, impedindo que ele se aproxime a menos de 100 metros da vítima foi decretada na quarta-feira (23/02).
O magistrado observou que, embora a Lei Maria da Penha tenha como objetivo original a proteção das mulheres contra violência doméstica, “todo aquele em situação vulnerável, ou seja, enfraquecido, pode ser vitimado. Ao lado do Estado Democrático de Direito, há, e sempre existirá, parcela de indivíduos que busca impor, porque lhe interessa, a lei da barbárie, a lei do mais forte. E isso o Direito não pode permitir!”
O juiz Osmar destacou que o artigo 5º da Constituição (“todos são iguais, sem distinção de qualquer natureza”), deve ser buscado em sua correta interpretação, a de que, em situações iguais, as garantias valem para todos. No caso presente, todo aquele que é vítima de violência, ainda mais a do tipo doméstica, merece a proteção da lei, mesmo que pertença ao sexo masculino.
O magistrado salientou que a “vedação constitucional de qualquer discriminação e mesmo dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos da República, (…) obrigam que se reconheça a união homoafetiva como fenômeno social, merecedor não só de respeito como de proteção efetiva com os instrumentos contidos na legislação”.
Dessa forma, concluiu, o autor da ação que alega ser vítima de atos motivados por restabelecimento recém terminado, ainda de natureza homoafetiva, tem direito à proteção pelo Estado. Decretou a medida de proibição do ex-companheiro de se aproximar mais que 100 metros da vítima e reconheceu a competência do Juizado de Violência Doméstica para jurisdição do processo.

Em primeiro discurso na Câmara, deputado Jean Wyllys promete lutar pelo casamento civil gay Resposta

Veja o pronunciamento do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). Ele falou em inclusão e justiça social e direitos LGBT (lésbica, gay, bissexual e transgênero) e disse que apresentará um projeto de emenda constitucional (PEC) que garanta o direito ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo:
“Eu sou o primeiro homossexual assumido, sem homofobia internalizada e ligado ao movimento LGBT a se eleger deputado federal”.
“Em parceria com outros sete parlamentares, eu estou reestruturando a Frente Parlamentar Mista de Cidadania LGBT e apresentando uma proposta de emenda constitucional que assegura dos homossexuais ao casamento civil.
“Se o Estado é laico, se os homossexuais têm todos os direitos civis, então, por uma questão de justiça os homossexuais têm que ter todos os direitos civis garantidos, inclusive o direito ao casamento civil.
“Se um casal pode se divorciar e em seguida partir cada um para novos casamentos é porque o casamento civil não é da competência de igrejas e religiões”.

Lady Gaga deve ser madrinha de filho de Elton John Resposta

A amizade entre os cantores Lady Gaga e Elton John está tão fote que ela deve ser convidada para ser madrinha de Zachary, filho do astro britânico. Segundo o jornal “The Sun”, a informação teria sido confirmada pelo marido de John, David Furnish.
David afirmou teria afirmado ainda que Gaga é uma ótimo exemplo para Zachary, nascido no final do ano passado. “Ela acredita que você pode ser o que você quiser que não temos que viver em um mundo de conformismo”.
John e Gaga se tornaram amigos depois de dividirem o palco no Grammy em 2010.

EUA: Barack Obama diz que não vai mais defender a lei contra o casamento gay 2

Em um comunicado oficial ontem (23/02), a Casa Branca anunciou que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, decidiu que uma lei federal contra o casamento gay é inconstitucional e não vai mais defendê-la no tribunal.

A decisão de Obama não terá um impacto imediato. O procurador-geral Eric Holder disse que o presidente continuará a aplicar a Lei de Defesa do Casamento até que seja claramente golpeada pelos tribunais ou revogado pelo Congresso, o que ele já pediu. 
Isso significa que cerca de 1.140 leis e políticas a respeito da união permanecerão em vigor e sendo executadas, e que casais homossexuais que se casaram nos estados onde vivem ainda terão negados os benefícios da união federal. Masjá é um sinal de uma mudança de rumo para a administração e isso mostra a evolução do assunto nos últimos anos. 
A lei, aprovada por um Congresso republicano e sancionada pelo presidente democrata Bill Clinton, enquanto ele tentava a reeleição em 1996, definiu o casamento como sendo entre um homem e uma mulher.
Em um comunicado, Holder disse que ¨grande parte da paisagem jurídica mudou nos 15 anos desde que o Congresso aprovou a Lei de Defesa do Casamento (LDC)¨, e completa:
– A Suprema Corte decidiu que as leis que criminalizam a conduta homossexual é inconstitucional. O congresso revogou a lei militar ¨não pergunte, não diga¨. Vários tribunais inferiores acreditam que a LDC é inconstitucional. 
O cenário político também mudou. O casamento gay era amplamente impopular quando Clinton assinou a lei, mas é muito menos agora. As fileiras de americanos que pensam que o casamento gay deve ser ilegal caiu de 68 por cento em 1996 para 53 por cento em 2010, de acordo com uma pesquisa. Ao mesmo tempo, o total de americanos que acham que deve ser legal passou de 27 por cento a 44 por cento. 
Como a oposição pública diminuiu, cinco estados já legalizaram o casamento gay desde 2004: Massachusetts, Connecticut, Iowa, New Hampshire e Vermont, bem como o Distrito de Columbia. E Maryland pode em breve se juntar a eles. 
A visão de Obama também tem evoluído. Ainda como candidato em 2008, ele disse que aprova a união civil para garantir os direitos para casais homossexuais, mas disse acreditar que um casamento é a união entre um homem e uma mulher. Em dezembro do ano passado, ele disse ao jornal gay ¨The Advocate¨, que “como um monte de gente, eu estou lutando com isso. Minhas atitudes estão evoluindo.” 
Independentemente da sua opinião pessoal sobre o casamento, Obama concorda que a definição da lei do casamento, excluindo os casais homossexuais, é inconstitucional e não pode ser defendido em tribunal. 
O presidente do Comitê Judiciário da Câmara, Lamar Smith, republicano do Texas, criticou a decisão como uma abdicação do direito:
– O Departamento de Justiça tem a responsabilidade de defender as leis aprovadas pelo Congresso, independentemente das opiniões políticas pessoais do presidente ou do procurador-geral.

Mas os defensores dos direitos dos homossexuais saudaram a decisão:

¨Esta é uma decisão monumental para os milhares de casais do mesmo sexo e suas famílias que não querem nada mais do que os mesmos direitos e a dignidade conferida a outros casais¨, disse Joe Solmonese, presidente da Campanha de Direeitos Humanos, um grupo de direitos gays.

Gays querem arquibancada gls na Eurocopa 2012 1

O time de futebol nacional polaco tem seu primeiro fã clube gay, Teczowa Trybuna 2012, ou arco-íris Stand 2012, e eles estão pedindo que sejam disponibilizados lugares separados durante o campeonato de futebol Euro 2012 (Eurocopa).

Um torcedor gay disse que, durante as viagens para os jogos na Polônia, o grupo frequentemente sofrem assédio e violência por parte dos outros torcedores. 
Eles pediram aos organizadores do campeonato, incluindo a União de Associações Europeias de Futebol (UEFA), o treinador e os jogadores da seleção nacional polonesa que apóiem essa iniciativa de criar setores separados para os torcedores gays.
Violência em geral foi de fato uma preocupação para os organizadores do torneio na Polônia, que declararam a sua intenção de tornar o evento o mais familiar possível. A agressão contra a comunidade LGBT na Polônia também tem se destacado como um problema, e a polícia lançou recentemente uma campanha para tentar reconstruir a confiança da comunidade. 
De acordo com a ¨Campanha Contra a Homofobia¨, um grupo de defesa que tem parceria com a polícia nesta campanha, divulgou que cerca de 17 por cento dos polacos da comunidade LGBT sofreu violência física, enquanto 50 por cento foram perseguidos, insultados ou chantageados por causa de sua orientação sexual. Enquanto isso, cerca de 80 por cento dos crimes motivados por homofobia não são notificados na Polónia. 
O grupo Rainbow Stand 2012 argumenta que seções separadas também vão resolver o problema de segurança para o governo polonês, tal como proteger os torcedores gays que viajam de países ocidentais. Segundo representante do grupo, eles não querem construir um gueto e preferiam que na Polônia não houvesse a necessidade de ¨arquibancadas arco-íris¨.
Obviamente, nem todos os grupos de defesa dos homossexuais concordam. Gregory Czarnecki do Grupo KPH disse que, apesar de ele entender a iniciativa, poucos gays e lésbicas gostariam de ficar separados da outra torcida.

Maria Gadú: Sem bandeiras e sem identidade Resposta

Maria Gadú (Foto: reprodução)
A cantora Maria Gadú disse, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, que as pessoas que vão ao show dela lembrarm de Cássia Eller (por que será?), e que por isso esperam que ela tome atitudes em relação ao universo gay:

– Querem que eu levante a bandeira do sou gay. Não quero. Senão parece que estou monoesprezando a outra opção, hétero. Não dou nome ao que sou, por que vou falar viado é do caralho? É do caralho mesmo, mas hétero também é. Além do mais, eu não sei quem vou conhecer amanha.
Bom, sinceramente tem certas coisas que não precisam ser ditas mas todo mundo sabe. Maria Gadú não precisa levantar bandeira nenhuma de que é lésbica, tendo em vista que ela é a própria bandeira. Acontece que já temos pessoas demais para lutarem contra os direitos gays, e acredito que pessoas da mídia possam sim contribuir para que gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transgêneros tenham direitos reconhecidos.
Claro que não estou falando aqui que os artistas são obrigados a se assumirem homossexuais. Muitos cantores, atores e pessoas públicas são gays mas não admitem, não assumem, e, pelo contrário, maquiam a realidade para que não sejam rejeitados pelo público.
Mas Maria Gadú? Não é somente pelo fato de ela ser super masculina, mas por já ter demonstrado várias vezes que sim, ela é lésbica. Ou então, como alguns preferem se auto entitular, é bi. Ser bissexual para alguns não apssa de uma fuga da sua própria realidade. Como ela mesmo disse, não sabemos o que vamos passar amanhã. Mas amanhã é muito tempo.. Por que não assumir o que a gente é hoje?
Realmente não podemos comparar ela com Cássia Eller. De jeito nenhum. E não é por levantar bandeira gay nenhuma. Mas é por não assumir ser quem ela é hoje. Mas com Maria Gadú é assim, sem bandeiras e sem identidade.

Julgamento sobre união homoafetiva é interrompido com quatro votos favoráveis e dois contrários Resposta

Foi interrompido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por pedido de vista o julgamento de união estável para casais homossexuais. Quatro ministros votaram favoráveis à tese de aplicações do instituto às relações homoafetivas. Dois ministros votaram contra.
A ministra Nancy Andrighi votou pela possibilidade de reconhecimento da união estável homossexual, no que foi seguida por outros três ministros. O julgamento, que ocorre na Segunda Seção do STJ, foi interrompido por pedido de vista do ministro Raul Araújo. Dois votos foram contrário à possibilidade do reconhecimento. Falta votar quatro ministros para a conclusão do julgamento, mas o presidente da Seção só julga em caso de empate. Não há data prevista para que o julgamento seja retomado.
Para a relatora, as uniões de pessoas do mesmo sexo se baseiam nos mesmos princípios sociais e afetivos das relações heterossexuais. Negar tutela jurídica à família constituída com bases nesses mesmos fundamentos seria uma violação de dignidade da pessoa humana. O posicionamento foi seguido pelos ministros João Otávio de Noronha, Luis Felipe Salomão e Aldir Passarinho Junior.
Segundo a relatora, as famílias pós-modernas adotam diversas formas além da tradicional, fundada no casamento e formada pelos genitores e prole, ou da monoparental, inclusive a união entre parceiros de sexo diverso que optam por não ter filhos. “Todas elas, caracterizadas pela ligação afetiva entre seus componentes, fazem jus ao status de família, como entidade a receber a devida proteção do Estado. Todavia, acaso a modalidade seja composta por duas pessoas do mesmo sexo, instala-se a celeuma jurídica, sustentada pela heteronormatividade dominante”, sustentou a ministra Nancy.
“A ausência de previsão legal jamais pode servir de pretexto para decisões omissas, ou, ainda, calcadas em raciocínios preconceituosos, evitando, assim, que seja negado o direito à felicidade da pessoa humana”, afirmou.
Segundo a ministra, “a negação aos casais homossexuais dos efeitos inerentes ao reconhecimento da união estável impossibilita a realização de dois dos objetivos fundamentais de nossa ordem jurídica, que é a erradicação da marginalização e a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.
Para a relatora, enquanto a lei civil não regular as novas estruturas de convívio, o Judiciário não pode ignorar os que batem às suas portas. A tutela jurisdicional deve ser prestada com base nas leis vigentes e nos parâmetros humanitários “que norteiam não só o direito constitucional brasileiro, mas a maioria dos ordenamentos jurídicos existentes no mundo”.
“Especificamente quanto ao tema me foco, a busca de uma solução jurídica deve primar pelo extermínio da histórica supressão de direitos fundamentais – sob a batuta cacofônica do preconceito – a que submetidas as pessoas envolvidas em lides desse jaez”, afirmou.
Segundo a ministra Nancy, o STJ admite que se aplique a analogia para estender direitos não expressamente previstos aos parceiros homoafetivos. Nessa linha, as uniões de pessoas do mesmo sexo poderiam ser reconhecidas, desde que presentes afetividade, estabilidade e ostensividade, mesmos requisitos das relações heterossexuais. Negar proteção a tais relações deixaria desprotegidos também os filhos adotivos ou obtidos por meio de reprodução assistida oriundos dessas relações, destacou a ministra.
O ministro João Otávio de Noronha, que acompanhou a relatora, afirmou não haver nenhuma proibição expressa às relações familiares homossexuais, o que garante sua proteção jurídica. Noronha destacou que os tribunais brasileiros sempre estiveram na vanguarda internacional em temas de Direito de Família, além do Legislativo. Ele citou como exemplo o reconhecimento dos direitos de “concubinas” em relacionamento com “desquitados”. Para o ministro, a previsão constitucional de família como união entre “um homem e uma mulher” é uma proteção adicional, não uma vedação a outras formas de vínculo afetivo.
“É preciso dar forma à sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos prevista no preâmbulo da Constituição”, afirmou o ministro. Segundo ele, não importa a causa – social, psicológica ou biológica, por exemplo – do afeto homossexual. “Ele é uma realidade: as pessoas não querem ser sós. O vínculo familiar homoafetivo não é ilícito, então qual o modelos que deve ser adotado para regular direitos dele decorrentes? A união estável é a melhor solução, diante da omissão legislativa”, concluiu.
Divergências

O ministro Sidnei Beneti e o desembargador convocado Vasco Della Giustina, que divergiram da relatora, afirmaram a impossibilidade de uma interpretação infraconstitucional ir contra dispositivo expresso da Constituição. Assim, a discussão sobre o tema ficaria a cargo do Legislativo e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Para eles, a união homoafetiva só poderia gerar efeitos sob as regras da sociedade de fato, que exige a demonstração de esforço proporcinal para a partilha do patrimônio. Tal posicionamento é o que vem sendo adotado pelo STJ desde 1998, e poderá ser revisto caso a maioria dos ministros acompanhe a relatora.
Histórico

O caso trata do fim de um relacionamento homossexual de mais de 10 anos. Com o término da relação, um dos parceiros buscou na Justiça o reconhecimento de seu suposto direito a parta do patrimônio construído durante a vigência da união, mesmo que os bens tivessem sempre sido registrados em nome do ex-companheiro. Segundo alega o autor, ele desemprenhava atividades domésticas, enquanto o parceiro mantinha atuação profissional.
A Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu a união estável e determinou a partilha dos bens segundo as regras do Direito de Família. Para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), “a união homoafetiva é fato social que se perpetua no tempo, não se podendo admitir a exclusão do abrigamento legal, impondo prevalecer a relação de afeto exteriorizada ao efeito de efetiva constituição de família, sob pena de afronta ao direito pessoal, individual à vida, com violação dos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana”.
“Diante da prova contida no autos, mantém-se o reconhecimento proferido na sentença da união estável entre as partes, já que entre os litigantes existiu por mais de 10 anos forte relação de afeto com sentimentos e envolvimentos emocionais, numa convivência more uxoria, pública e notória, com comunhão de vida mútua assistência econômica, sendo a partilha dos bens mera consequência”, concluiu a decisão do TJ-RS.
O parceiro obrigado a dividir os seus bens alega, no STJ, que a decisão da Justiça gaúcha viola artigos dos códigos civis de 1916 e 2002, além da Lei n. 9278/1996. Esses artigos se referem, todos, de algum modo à união estável como união entre um homem e uma mulher, ou às regras da sociedade de fato.
O pedido é para que seja declarada a incompetência da Vara de Família, para o caso e para que apenas os bens adquiridos na constância da união sejam partilhados, conforme demonstra a contribuição efetiva de cada parceiro.
O processo foi submetido à Seção em razão da relevância do tema por decisão dos ministros da Terceira Turma. Quando se adota esse procedimento, de “afetar” o processo ao colegiado maior, a intenção dos ministros é uniformizar de forma mais rápida o entendimento das Turmas ou, até mesmo, rever uma jurisprudência consolidada. A Seção é composta pelos 10 ministros responsáveis pelos julgamentos de casos relativos a Direito de Família, reunindo a Terceira e a Quarta Turma do Tribunal.

Superior Tribunal de Justiça decidirá possibilidade de união estável para casais homossexuais hoje Resposta

Está previsto para hoje o julgamento de um caso em que se discute a possibilidade de reconhecimento de união estável a um casal de homossexuais no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O processo é relatado pela ministra Nancy Andrighi e será julgado na Segunda Seção do STJ.
O processo foi submetido à Seção em razão da relevância do tema, por decisão dos ministros da Terceira Turma. A Seção é composta por 10 ministros responsáveis pelos julgamentos de casos relativos a Direito de Família e Direito Privado, reunindo a Terceira e a Quarta Turma do Tribunal. Quando se adota esse procedimento, de “afetar” o processo ao colegiado maior, a intenção dos ministros é uniformizar de forma mais rápida o entendimento das Turmas ou, até mesmo, rever uma jurisprudência consolidada.
O homem que propôs a ação afirma ter vivido em “união estável” com o parceiro entre 1993 e 2004, período m que foram adquiridos diversos bens móveis e imóveis, sempre em nome do companheiro. Com o fim do relacionamento, o autor pediu a partilha do patrimônio e a fixação de alimentos, esta última em razão da dependência econômica existente enquanto na constância da união.
O juiz inicial, da Vara de Família, entendeu procedente o pedido. O magistrado reconheceu a união estável e determinou a partilhar dos bens adquiridos durante a convivência, além de fixar alimentos no vanor de R$ 1 mil até a efetivação da divisão. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), porém, afastou a obrigação de pagar alimentos, mas manteve a sentença quanto ao restante.
Para o TJ-RS, os alimentos não seriam cabíveis, em razão da pouca idade do autor e sua aptidão para o trabalho. Mas o tribunal local não negou a competência da Vara de Família para o caso, a qual efetivamente reconheceu a existência de união estável, e não de sociedade de fato, na convivência por mais de 10 anos do casal homossexual.
Família efetiva
O TJ-RS entendeu que “a união homoafetiva é fato social que se perpetua no tempo, não se podendo admitir a exclusão do abrigamento legal, impondo prevalecer a relação de afeto exteriorizada ao efeito de efetiva constituição de família, sob pena de afronta ao direito pessoal individual à vida, com violação dos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana.
” Diante da prova contida nos autos, mantém-se o reconhecimento proferido na sentença da união estável entre as partes, já que entre os litigantes existiu por mais de 10 anos forte relação de afeto com sentimentos e envolvimentos emocionais, numa convivência more uxoria, pública e notória, com comunhão de vida e mútua assistência econômica, sendo a aprtilhados bens mera ocnsequência”, concluiu a decisão do TJ-RS.
O parceiro obrigado a dividir seus bens alega, no STJ, que a decisão da Justiça gaúcha viola artigos dos códigos civis de 1916 e 2002, além da Lei n. 9.278/1996. Esses artigos se referem, todos, de algum modo, à união estável como união entre um homem e uma mulher, ou às regras da sociedade de fato.
O pedido é para que seja declarada a incompetência da Vara de Família pra o caso e para que apenas os bens adquiridos na constância da união sejam partilhados, conforme demonstra a contribuição efetiva de cada parceiro.
Presunção do esforço
Na Terceira Turma, outro processo em andamento pode afirmar a presunção de esforço comum na construção do patrimônio em uniões efetivas. Para a ministra Nancy, reconhecer proteção patrimonial similar à do Direito de Família em uniões homoafetivas atende ao princípio constitucional de dignidade da pessoa humana e promove dois objetivos fundamentais da República: a erradicação da marginalização e a promoção do bem de todos, sem qualquer forma de preconceito.
O voto da relatora afirma que, a falta de lei específica, o Judiciário não pode ser omisso. Por isso, a analogia deve ser aplicada no caso concreto. O entendimento foi parcialmente seguido pelo ministro Massami Uyeda. Após pedido de vista, o ministro Sidnei Beneti votou contra a presunção do esforço. O julgamento está interrompido por novo pedido de vista do ministro Paulo de Tarso Sanseveriano. Além de seu voto, falta o do desembargador convocado Vasco Della Giustina.
Sociedade de fato
Em dezembro, a mesma Terceira Turma decidiu dois casos similares em que o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) recorreu do entendimento da Justiça gaúcha. Os recursos foram providos pela Turma. Em ambos, um dos parceiros havia falecido e se discutia a sucessão de bens.
Naquela ocasião, os ministros aplicaram a jurisprudência eo STJ, estabelecida em 1998 (Resp 148.897), que exige comprovação de que os bens adquiridos durante a convivência tiveram origem em esforço comum dos companheiros. Segundo esse entendimento, feita a prova da contribuição de cada parceiro na construção do patrimônio comum, pode ser feita a partilha, na proporção do esforço individual. Para essa linha de pensamento, aplica-se a regra da sociedade de fato à uniões homoafetivas.
Esses casos pertenceriam, portanto, ao Direito das Obrigações, e não ao Direito da Família. “A repartição dos bens sob tal premissa, deve acontecer na proporção de cada um dos integrantes de dita sociedade”, explicou, em seu voto, o desembargador convocado Vasco Della Giustina/ As ações foram devolvidas ao TJ-RS para novo julgamento, com observações das regras definidas pelo STJ.
Lacuna legal
Já em 2008, no julgamento do Resp 820.475, o STJ permitiu o seguimento de uma ação de declaração de união estável entre homossexuais. Por maioria, a Quarta Turma, em voto desempate do ministro Luis Felipe Salomão, afirmou que a lei não proíbe de forma taxativa a união homoafetiva.
Como o julgador não pode alegar a ausência de previsão legal para deixar de decidir um caso submetido ao Judiciário, a Turma entendeu válida, em tese, a adoção da técnica de integração por meio da analogia. Assim, ao aplicar a lei, o juiz poderia faze-la abranger casos não expressamente previstos, mas que , na essência, coincidissem com os abordador pelo legislador.
Nesses processos, os parceiros buscavam o reconhecimento de união estável na convivência por mais de 20 anos. Chegaram a se casar no exterior. Mas a Justiça do Rio de Janeiro extinguiu a ação, por entender ser impossível juridicamente a união estável homossexual.
A análise naquele julgamento se fixou na questão processual da viabilidade da própria ação. Os ministros não discutiram o mérito do direito dos autores, isto é, a possibilidade efetiva de união estável entre parceiros homoafetivos, como ocorre agora.
O Ministério Publico Federal (MPF) recorreu, alegando violação à Constituição, mas o STJ não acolheu os argumentos. Outro recurso, apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF), aguarda decisão desde maio de 2010 (AI 794.588).
No entanto, em abril de 2010, ao julgar outro recurso (Resp 889.852) a Quarta Turma pacificou o entendimento de que as uniões homoafetivas merecem tratamento idêntico ao conferido às uniões estáveis. Na hipótese, os ministros permitiram que o nome da companheira de uma homossexual que havia adotado dois irmãos constasse também dos registros das crianças, sem a especificação da condição paterna ou materna.
O relator do recurso, ministro Luis Felipe Salomão, observou os fortes vínculos afetivos entre as adotantes e as crianças e concluiu que a situação estava consolidada. “O Judiciário não pode fechar os olhos para a realidade fenomênica. Vale dizer, no plano da ‘realidade’, são ambas, a requerente e sua companheira, responsáveis pela criação e educação dos dois infantes, de modo que elas, solidariamente, compete a responsabilidade”, afirmou.
Na ocasião do julgamento, o ministro Aldir Passarinho Júnior destacou que a jusrisprudência do STJ vem fortalecendo esta compreensão. Para ele, o Tribunal vem caminhando no sentido de que é necessária maior proteção aos menores adotandos, “que estão muito bem assistidos pelo casal em questão”.
Vanguarda

Em outros temas, o STJ já se posicionou na vanguarda jurisprudencial. No Resp 395.904, a Sexta Turma entendeu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) deviam pensão ao companheiro do segundo falecido. O relacionamento durou 18 anos.
O STF ainda não decidiu o recurso contra essa decisão, que já conta com parecer favorável do MPF ao pensionista (RE 495.295). Para o INSS, o beneficiário não seria dependente do segurado, o que impediria o pagamento. O processo deu entrada no Supremo em 2006.
Segundo voto do ministro falecido Hélio Qualia, a legislação previdenciária não pretendeu excluir o conceito de união estável da relação homoafetiva. A Constituição, no campo previdenciário, não teria essa exclusão (artigo 201, inciso V). Diante da lacuna legal, o próprio INSS teria editado norma regulamentando os procedimentos para a concessão de benefícios a parceiros homossexuais.
Em outra decisão, o STJ permitiu a inscrição do companheiro homossexual em plano de saúde (Resp (238.715). Em seu voto, o ministro aposentado, Humberto Gomes de Barros afirmou: “O homossexual não é cidadão de segunda categoria. A opção ou condição sexual não diminui direitos e, muito menos, a dignidade da pessoa humana”. Por isso, a relação homoafetiva geraria direitos analógicos aos da união estável.
Nesse caso, os parceiros viviam juntos há sete anos e eram portadores do HIV. O pedido tratava expressamente de união estável, que permitiria a inclusão no plano de assistência médica empresarial. A Justiça gaúcha recusou a declaração de união estável, mas garantiu a inscrição no plano, o que foi mantido pelo STJ. O caso também está pendente de julgamento no STF desde 2006, com parecer do MPF pela manutenção da decisão do STJ (RE 515.872).
Adoção

Em agosto de 2010, o STJ garantiu, novamente, a um casal homossexual feminino a adoção de dois irmãos biológicos. Uma das parceiras já havia adotado as crianças desde o nascimento, e a companheira pediu na Justiça seu ingresso na adoção, com inserção do sobrenome nos filhos. Essa decisão está sendo questionada pelo Ministério Público gaúcho no STF, cujo processo deu entrada em outubro (RE 631.805).
O Judiciário gaúcho atendeu o pedido inicial, determinando a inserção de companheira no registro, sem menção específica das palavras “pai” ou “mãe” ou da condição materna ou paterna dos avós. No entender do TJ-RS, “os estudos especializados não apontam qualquer inconveniente em que crianças sejam adotadas por casais homossexuais, mais importando a qualidade do vínculo e do afeto que permeia o meio familiar em que serão inseridas e que as liga aos seus curadores”.
“É hora de abandonar de vez preconceitos e atitudes hipócritas desprovidas de base científica, adotando-se uma postura de firma defesa da absoluta prioridade que constitucionalmente é assegurada aos direitos das crianças e dos adolescentes”, asseverou o tribunal local.
O MP-RS recorreu da decisão, mas o STJ afirmou a prevalência da solução que melhor atendesse aos interesses das crianças. O processo listou diversos estudos científicos sobre o tema indicando a inexistência de inconvenientes na adoção das crianças por casal homossexual. Segundo os estudos, o fundamental é a qualidade do vínculo e do afeto do meio em que serão incluídas as crianças.
Para o ministro Luis Felipe Saoloão, em “im mundo pós-moderno de velocidade instantânea da informação, sem fronteiras ou barreiras, sobretudo as culturas e as relativas aos costumes, onde a sociedade transforma-se velozmente, a interpretação da lei deve levar em conta, sempre que possível, os postulados maiores do direito universal”.
“A adoção antes de mais nada, representa um ato de amor, de desprendimento. Quando efetivada com objetivo de atender aos interesses do menor, é um gesto de humanidade”, completou.
Jusrisprudência
O ministro João Otávio de Noronha, ao votar nesse processo respondeu à crítica recorrente de que o Judiciário Nacional tem legislado sobre Direitos de Família: “Toda construção de direito familiar no Brasil foi pretoriana. A lei sempre veio a posteriori. COm o concubinato foi assim, com a união estável foi assim”, lembrou.
“No caso, é preciso chamar atenção para o seguinte: a lei não proíbe, ela garante o direito tanto entre homoafetivos, como entre os héteros. Apenas lhes assegura um direito, não há vedação. Não há nenhum dispositivo que proíba, até porque uma pessoa solteira pode adotar. Então, não estamos aqui violando nenhuma disposição legal, mas construindo em um espaço, em um vácuo a ser preenchido ante a ausência de norma, daí a força criadora da jurisprudência. É exatamente nesse espaço que estamos atuando”, concluiu.

Filho de Cristina Mortágua fala sobre briga com a mãe e a homossexualidade Resposta

Apesar de tê-la denunciado à polícia, Alexandre acha que um dia vão se entender: ‘Ela foi meu pai e minha mãe e lutou pelos meus direitos’.

No dia 7 de fevereiro, uma segunda-feira, depois de denuncias a mãe, a ex-modelo Cristina Mortágua, à polícia por agressão física e psicológica, Alexandre Mortágua entrou no quarto da casa que dividia com ela e recolheu suas coisas. O adolescente pegou seus 79 livros de arte e fotografia, encheu algumas malas de roupa e foi embora. Deixou computador, televisão, móveis, tudo para trás. Desde então, ele vive na casa da avó materna, Neide Mortágua, de 67 anos, no subúrbio de Vila Valqueire, no Rio. 
Na rua da avó moram seus padrinhos, que o acolheram e o matricularam em sua nova escola, também em sua rua, onde ele dará início pela segunda vez ao primeiro ano do ensino médio. O quarto que vai ocupar no apartamento de Neide já tem uma cama kingsize recém-comprada por Alexandre. 
O jovem está ciente de que uma nova vida começou para ele. Apaixonado por moda, vai inaugurar em março o site “Lady In Furs”, especializado em tendências. Aos 16 anos, Alexandre não só sabe fazer moldes, como tem duas máquinas de costura industriais que servem para confeccionar e customizar as roupas que usa. As amigas adoram as blusas feitas por Alexandre, que, recentemente, adquiriu várias peças num brechó em Londres. Sua última excentricidade foi um short e uma blusa do seu xará, o estilista Alexandre Herchcovitch, por R$ 850,00, graças a um desconto do vendedor da loja. 
Na entrevista que segue, Alexandre fala de sua primeira experiência homossexual, aos 13 anos, com o melhor amigo, do relacionamento conturbado com o pai, Edmundo, e da certeza de que um dia voltará a falar com a mãe. “Querendo ou não, ela foi a única que lutou por meus direitos. Quando eu nasci, não tinha pai.” 
EGO: Como você está depois dessa confusão? 
Alexandre: Carregava um peso muito grande. Não me sinto aliviado porque não acabou ainda (Alexandre entrou com um processo pedindo a transferência da guarda para a avó, Neide Mortágua). 

Que dificuldades você enfrentava com sua mãe no dia a dia? 
Ela era uma pessoa de altos e baixos e cada dia estava com um humor diferente. Eu compreendo. Ela já foi a mulher mais bonita do Brasil e hoje está com 40 anos. Antes, ela tinha todo o dinheiro que podia e queria gastar, hoje não é mais assim. Querendo ou não, é uma coisa difícil para ela. Por causa disso, vieram suas crises. Esse foi um dos principais motivos para eu ter ido morar com a minha avó. 
Vocês brigavam muito? 
Não, eu nunca levantei a voz, nem nunca bati na minha mãe. A única vez que falei ‘pronto, agora chega, vou fazer alguma coisa’, foi essa vez. 

Você também reclamou que não tinha acesso a pensão do seu pai (Desde o nascimento de Alexandre, Cristina briga na justiça para o jogador Edmundo reconhecer o filho). 
Sim. Agora minha pensão esta guardada e vai direto para a poupança. Minha pensão é muito boa e dá para viajar para o exterior duas vezes ao ano. Antes eu não podia. Não tinha acesso ao dinheiro. Ganhava uma mesada de R$ 300 dela. Nunca me faltou nada. Ela sempre foi uma mãe excelente. Mas eu fui privado de coisas que eu poderia ter tido e não tive.
‘Eu nunca quis ser jogador de futebol nem quis ser modelo. Sou muito diferente dos meus pais.’

Quem é você, Alexandre? 
Sou um adolescente como qualquer um que vai para escola, faz curso de inglês, tem suas responsabilidades, mas é um adolescente diferente. Sem querer me achar melhor do que os outros, não sou como a maioria que só se preocupa em sair, beber e só. Minha mãe me contava que quando eu fiz 12 anos eu já perguntava como poderia fazer para estudar moda. Cresci cercado no ambiente da moda, conheço esse vocabulário. Foi minha mãe quem me influenciou. 

Por que você se julga um adolescente diferente? 
Nenhum adolescente tem o desejo de fazer 18 anos para sair de casa e começar a estudar. A maioria quer continuar na casa do pai e ser sustentada por ele. Ainda mais quando o pai tem dinheiro. Eu nunca quis ser jogador de futebol nem quis ser modelo. Sou muito diferente dos meus pais. Minha mãe sempre falava: ‘Um dia eu e seu pai vamos ser conhecidos como os pais do Alexandre Mortágua’. 

Como foi a infância com sua mãe, longe de seu pai? 
A convivência com a minha mãe sempre foi boa. Ela sempre foi mãe e pai ao mesmo tempo. Ela conta que meu pai me visitou até os 4 anos. Não sei por que ele parou. Acho que por causa de suas viagens de trabalho acabamos nos distanciando (Edmundo jogou em Tókio e na Itália). Nunca tive um vínculo muito forte com ele. 

Você sente falta do seu pai? 
(Nega com a cabeça) Acho que a gente só pode sentir falta quando a gente perde. Eu nunca tive. 

Você o procura? 
Já o procurei em várias ocasiões. A gente conversava sempre por telefone e raramente ao vivo. Ele ligava de São Paulo, dizia que quando chegasse ao Rio ia me ligar para a gente se encontrar, eu esperava a ligação e ele nunca ligava de volta. Com 15 anos desisti. Ele não me ligava no Natal, não ligava no meu aniversário. Mas hoje eu consigo ver que foi por causa dessa rixa dele com a minha mãe que ele acabou se distanciando de mim. Tenho a certeza que agora que não tenho ‘aquela’ relação com a minha mãe, ele vai voltar a me procurar. 

Quando foi a última vez que você ligou para o Edmundo? 
Em dezembro de 2009 quando a Catarina, a filhinha dele, nasceu. Saí e fui comprar um presente para ela e para ele, pois sabia que ela tinha nascido há pouco tempo. Não consegui falar com ele e não entreguei o presentinho. Está guardado lá em casa. 

Como foi deixar a Barra da Tijuca e ir morar com sua avó na Vila Valqueire, subúrbio do Rio? 
Minha família toda é de lá – madrinha, padrinho, todos moram na mesma rua da minha avó. Quando eu disse que queria morar com a minha avó, minha madrinha foi a primeira a me apoiar. Está sendo difícil porque a maioria dos meus amigos mora na Barra e na Zona Sul. Mas ainda está dando.

Depois que a denunciou à polícia você voltou a falar com a sua mãe? 
Não. 

Tem vontade de procurá-la? 
Não, agora não. 

Como você descobriu a sua homossexualidade? 
Minha mãe sempre foi cercada de muitos gays e isso se tornou uma coisa muito natural para mim, desde pequeno. Eles conversavam entre eles, eu ouvia tudo como se fosse conversa de mulher falando de homem. Meu primeiro beijo homossexual foi com meu melhor amigo, eu tinha 13 anos. Fiquei com ele pela primeira vez e achei que fosse só curiosidade. Aconteceu de novo e vi que era isso que eu queria. Nunca encarei como uma coisa ruim, como se fosse vergonha. Quando contei para minha mãe, ela pediu para eu não contar para ninguém. Mas o mundo é gay. Ela tentou usar isso contra mim na declaração, mas quem já me conhece sabe que eu sou gay. 

Você já se envolveu com mulher? 
Já me envolvi com mulher, mas foi estranho. 

Já teve relação sexual com mulher? 
Não, nunca transei com mulher.

Você pensa em reencontrar seu pai? 
Amo, respeito meu pai. Ele é meu pai, ponto. Não tenho convivência com ele. Se tiver que reencontra-lo será com o maior amor do mundo. 

Qual é o futuro que você enxerga daqui para frente? 
Para me fazer passar por tudo isso, acredito que a vida tem alguma coisa muito boa para mim. É a única motivação que eu tenho para não desistir de tudo. 

Da onde vem essa garra? 
Da minha mãe. Querendo ou não, ela foi a única que lutou por meus direitos. Quando eu nasci eu não tinha pai. Foi ela que brigou, que fez o teste de DNA, lutou 13 anos na justiça para eu ter meu apartamento que hoje está comprado na planta e fica pronto quando eu faço 18 anos. Ela nunca pensou em desistir dos meus direitos. 

Você acha que um dia vai se entender com a sua mãe? 
Com certeza.
*Com informações do site EGO.

Homofobia em festa da faculdade Resposta

As universitárias foram empurradas contra uma mesa.
Depois, levaram tapas e socos. (Foto: Ana Amaral)
Na mesma semana em que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará um dos mais emblemáticos casos sobre união homossexual, duas universitárias lésbicas foram vítimas de homofobia durante uma festa universitária, em Natal. A estudante de Administração Neiara Oliveira, de 22 anos, curtia a festa da calourada da Universidade Federal do Rio Grando Norte (UFRN), junto com a companheira, na segunda-feira, quando foi surpreendida por rapazes que não aceitaram a troca de beijos entre as moças. Elas foram empurradas contra uma mesa e levaram tapas e socos.

De acordo com Neiara, ela estava acompanhada de sua namorada, que é estudante de arquitetura, e mais dois amigos, que saíram para cumprimentar conhecidos em um outro local. Foi então que elas trocaram beijos e foram repreendidas por um grupo de rapazes ´bem aparentados`, que fizeram piadas e se reportaram a ambas em tom de deboche. ´Eles ameaçaram filmar o nosso momento de descontração e seguiram com piadas. Logo a seguir, um deles, o agressor, foi ao meu ouvido esoltou palavras ofensivas`, contou.
Inconformada com a situação, Neiara puxou a namorada do tumulto e foi tomar satisfações com um dos rapazes. Além de agressões verbais, a estudante relata que foi jogada pelo jovem para cima de uma mesa e agredida com murros e tapas. No desespero, a companheira da vítima tentou defender a namorada e também foi jogada sobre a mesa, sendo agredida até a chegada dos amigos que as acompanhavam. A estudante de arquitetura sofreu diversos arranhões. Diante da cena assustadora, as jovens solicitaram o apoio da Polícia Militar, que chegou ao local após a fuga do agressor e do grupo que o acompanhava na festa. Apesar das diligências realizadas no local, os suspeitos não foram encontrados. Elas foram aconselhadas a registrar boletim de ocorrência, mas até a tarde de ontem não haviam feito o B.O.
´Não sei se faremos o Boletim de Ocorrência, mas o importante é que esse caso seja registrado pela imprensa para que uma situação homofóbica não aconteça novamente`, desabafou Neiara. O agressor, que não teve a identidade confirmada, foi procurado pelas vítimas e por seus amigos nas páginas de rede sociais, mas até o fechamento desta reportagem não havia sido localizado. (Correio Braziliense e Diário de Natal) 
* Com informações do Diário de Pernambuco.

Catarinense concorre ao Mr. Gay Mundo 2011. Confira fotos de outros finalistas Resposta

Eduardo Kamke – Mister Brasil Gay 2011
O catarinense de 29 anos, Eduardo Kamke, venceu o concurso de Mister Brasil Gay na última sexta-feira (18/02) e vai representar nosso país nas Filipinas, na competição mundial. O Mister Gay Mundo acontece no dia 13 de março.

Natural de Joinville, o analista de Recursos Humanos namora e no ano passado foi o vencedor do Mister Gay Florianópolis. 
Durante a competição mundial, Eduardo vai disputar o título com representates de outros 27 países. E você o que acha do nosso brasileiro?
Confira fotos de outros finalistas:
– Leigh Charles, Austrália:



– Rob Goddard, Canadá:



– Barry Gouldsbury, Irlanda:



– Aaron Comis, Nova Zelândia:

Deputado evangélico quer criar a lei ¨anti-heterofobia¨ Resposta

Eduardo Cunha (Foto: Reprodução)
O deputado evangélico Eduardo Cunha (PMDB-RJ), envolvido em um escândalo envolvendo a FURNAS e 73 milhões de reais e que foi um dos que votaram contra ao aumento do salário mínimo no país, criou um Projeto de Lei contra a heterofobia, que visa penalisar a discriminação contra heterossexuais em até três anos de prisão.

O PL-7382/2010, é uma oposição ao PL 122, que torna a homofobia crime. Com o Projeto de Lei criado por Eduardo Cunha é para penalisar os estabelecimentos comerciais e industriais e demais entidades que, por atos de seus proprietários ou prepostos, discriminem pessoas em função de sua heterossexualidade. Segundo Cunha, também será punido aquele que “impedir ou restringir a expressão de afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público.
Como tudo é possível neste lindo cenário político-religioso, é bem capaz desse projeto ridículo ser aprovado antes do PL 122. Ridículo porque eu nunca vi e nem soube de casos em que heterossexuais foram discriminados em alguma situação que a lei propõe. Eu acho um absurdo que pessoas dementes comecem a criar essas leis absurdas.
Mas se isso for um motivo para que seja aprovada a lei anti-homofobia, que seja. Até porque preconceito é ruim para todos os lados.

BBB: Lucival e Natalia vão no Faustão e falam sobre homossexualismo Resposta

Lucival (Foto: Reprodução)
Como é de praxe, depois que um participante é eliminado do Big Brother Brasil ele vai direto para o Domingão do Faustão. No último domingo (20/02) foi a vez do jornalista Lucival, homossexual assumido e Natalia. 

O primeiro a ser entrevistado foi Lucival, que iniciou o diálogo falando sobre a situação da homofobia no Brasil, quando Faustão disse que religiosos não têm que interferir na situação dos homossexuais no país, dando seu apoio para que a lei contra a homofobia seja, de uma vez por todas, aprovada.

Lucival ainda falou sobre sua homossexualidade e a família, depois que sua mãe deu um depoimento falando que sempre soube da orientação sexual dele, mas nunca quis interferir porque a vida é dele e isso não impede o amor dela por ele.

Natalia (Foto: Reprodução)
Depois foi a vez de Natalia, que falou sobre sua participação no programa e foi perguntada sobre sua orientação sexual. Ela disse que mesmo já ter ficado com duas mulheres, ela é bem resolvida como heterossexual. 

Natalia também foi surpreendida com uma pergunta a respeito de uma suposta declaração que ela teria dado dizendo que o cantor Luan Santana é gay. Meio sem graça e completamente desconcertada, Natalia disse que não acha que o cantor seja gay e que adoraria ir em um show dele.

Hotéis voltados para gays terão que ser ¨hétero-friendly¨ Resposta

Os hotéis que só aceitam reservas de pessoas homossexuais estão sendo investigados por acusação de discriminação.

A Comissão de Direitos Humanos e Igualdade diz que ainda não receberam nenhuma reclamação por parte de heterossexuais, mas não descartou a possibilidade de uma acão legal contra a estes estabelecimentos.
Esta atuação se desenvolveu depois de, no mês passado, um casal gay ter sido proibido de ficarem em um mesmo quarto em uma pousada, por ser uma coisa que vai contra a religião dos proprietários religiosos. Os donos da pousada foram multados. 
Pelo visto, estes hotéis agora terão que ser ¨hétero-friendly¨.

UNESCO aprova kit anti-homofobia nas escolas 1


Mais uma boa notícia sobre o tão falado kit anti-homofobia que o governo pretende lançar nas escolas afim de alertar aos jovens em como eles devem se comportar perante um colega em sala de aula que seja homossexual.
Mesmo diante de muita luta dos fanáticos religiosos, o projeto tem avançado. Depois de ser aprovado pelo Conselho Federal de Psicologia, que se mostrou favorável ao kit, que consiste em livros e DVDs que explicam o universo gay aos jovens, agora a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) no Brasil, também aprovou o projeto chamado de Escola Sem Homofobia.
A proposta é distribuir materiais contra a discriminação aos LGBTs em 6 mil escolas públicas, onde professores e alunos passarão a discutir o assunto. Segundo um porta voz da UNESCO no Brasil, o material foi avaliado como uma ferramenta para incentivar, desencadear e alimentar processos de formação continuada de profissionais de educação. 
Em um documento enviado para a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Trangêneros (ABGLT), o representante da UNESCO disse ainda que ¨estamos certos de que este material contribuirá para a redução do estigma e discriminação, bem como para promover uma escola mais equânime e de qualidade. Parabenizamos a ABGLT, o Ministério da Educação e as instituições envolvidas pela iniciativa¨.
No ofício também havia a informação de que os materiais do Projeto Escola Sem Homofobia estão adequados às faixas etárias e de desenvolvimento afetivo-cognitivo a que se destinam, de acordo com a Orientação Técnica Internacional sobre Educação em Sexualidade, publicada pela UNESCO em 2010.
Agora os evangélicos e homofóbicos do Senado vão colocar mais lenha nessa fogueira, tentando o impossível para conseguirem derrubar de uma vez por todas o projeto. Para eles, o kit gay, como é conhecido no Senado, é apenas uma ferramenta de estímulo da homossexualidade e promiscuidade para os jovens brasileiros. Ou seja, mostram cada vez mais o quanto são ignorantes.

Em entrevista reveladora, Lea T revela as dificuldades de uma transexual Resposta

Lea T
Atualmente conhecida como uma das 50 modelos mais importantes do mundo, a brasileira Lea T, transexual que ficou famosa depois de ser escalada como modelo da grife Givenchy, revelou em entrevista ao Fantástico do último domingo (20/02) as dificuldades de ser uma transexual e como aconteceu a transformação de sua vida depois que descobriu que não era um menino como outro qualquer.

Lea T fala também da relação com seu pai e diz que não existe lado bom em ser transexual, já que tem que conviver o resto da vida com remédios, preconceitos e terapias.

Confira abaixo o vídeo com a entrevista na íntegra para o Fantástico:

Ignorância sobre a transmissão do HIV continua, aponta pesquisa britânica Resposta

Uma pesquisa britânica sugere que uma em cada cinco pessoas não sabem que o HIV pode ser transmitido através do sexo gay desprotegido.

A pesquisa com cerca de 2.000 pessoas, feita pelo National AIDS Trust, também descobriu que o mesmo número de entrevistados nãosabiam que relações heterossexuais sem proteção pode levar à transmissão do vírus. 
Pessoas da África e do Caribe foram os menos propensos a entender que o sexo gay desprotegido era uma maneira de transmissão, em 49% dos entrevistados, em comparação com 20% por cento de outras localidades
É o quarto ano que esse levantamento vem sendo publicado e os pesquisadores disseram erradamente, mais pessoas atualmente acreditam que o HIV pode ser transmitido através do beijo (9%) ou cuspindo (10%). Estes números dobraram desde 2007, quando a pesquisa apontou 4 e 5 por cento, respectivamente. 
Sessenta e sete por cento das pessoas disseram ter simpatia por portadores de HIV e 74 por cento acreditavam que eles deveriam ter o mesmo nível de apoio e respeito das pessoas com câncer. Onze por cento não tinha simpatia, e subiu para 30 por cento o número de infectados com o HIV através do sexo desprotegido. 
Deborah Jack, presidente executiva da National AIDS Trust, afirma que ¨é certamente positivo ver que a maioria do público têm atitudes favoráveis em relação às pessoas com HIV, mas ainda há enormes lacunas na consciência do que significa viver com o HIV no Reino Unido hoje¨. 
E continua:
– É extremamente importante que as incursões são feitas em termos de educar o público em geral para que possamos erradicar o preconceito que ainda existe em torno do HIV. Além de melhorar o conhecimento sobre o HIV, o trabalho intensivo também precisa entrar na luta contra os julgamentos, muitas vezes profundamente enraizados e nas crenças que as pessoas têm sobre o HIV e os infectados.

Rio já tem casal gay na espera para barriga de aluguel Resposta

Carlos vive há 19 anos com o companheiro, e há 5 o casal tentou, sem sucesso,
a fertilização artificial com uma amiga. A nova norma do Conselho encoraja os
dois, que não desistiram do sonho da paternidade. Carlos questiona a necessidade
de envolver uma parente na inseminação, já que há casais que sofrem preconceito
da família. (Foto: Carlos Wrede/Agência O Dia)

Um mês após resolução que liberou a reprodução assistida para homossexuais, cresce procura em clínicas de fertilização.

O Rio já tem o primeiro casal de homens à espera para concretizar o sonho da paternidade por meio da reprodução assistida. O processo corre, em sigilo, no Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) e será analisado na próxima terça-feira. Um mês após a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que regulamenta a prática, clínicas de fertilização registraram aumento de homossexuais procurando o serviço. 

Na Pró-Nascer, na Barra da Tijuca, um casal gay já marcou consulta para se submeter ao método e, segundo o dono, João Ricardo Auler, cerca de 20 entram em contato mensalmente. Este ano, a Bebê de Proveta já recebeu e-mail de dois casais interessados. Em 2010, a clínica não fez nenhum registro. 
Norma do CFM, publicada em 6 de janeiro no Diário Oficial da União, autoriza casal de homens a recorrer à ‘barriga de aluguel’ após aprovação do Conselho Regional de Medicina (CRM) — que avalia qualidade da clínica, estabilidade do relacionamento e legalidade do procedimento. O processo de validação dura, em média, uma semana e, se for negado, o casal pode recorrer ao CFM.
Segundo Valdemar Amaral, presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Humana e um dos médicos que elaborou a norma, óvulo desconhecido e útero familiar são práticas para evitar que a mulher exija a guarda da criança. Para ele, a medida é um avanço inédito que vai nortear o trabalho de médicos. “Muitos não sabiam o que fazer e negavam os pedidos dos gays. A sociedade mudou em relação a casos homoafetivos e não podemos negar esse direito”, disse, acrescentando que, se não há parente mulher, o casal pode pedir recurso e tentar usar o útero de uma amiga ou conhecida.
Vivendo com o companheiro há 19 anos, o advogado Carlos Alexandre Lima, 48, quer um herdeiro. Há cinco anos, o casal tentou a fertilização artificial com uma amiga homossexual, mas, por um problema de saúde dela, o método não foi adiante. O sonho da paternidade, porém, permanece. Carlos considera a nova norma um avanço, mas questiona a necessidade de envolver um parente. Ele defende que há casais que não têm parente mulher ou sofrem preconceito em casa.
“Acho a adoção um processo lindo que deve ser estimulado, mas quero uma continuidade de mim, alguém com minha carga genética. A família fica completa com um filho”, declara. Carlos será o doador do sêmen, e o casal ainda procura uma mulher que possa gerar a criança. Mas já começa a planejar e se preocupar com a educação do futuro filho. Apesar de não ter preferência pelo sexo do bebê, ele acredita que uma menina sofreria menos preconceito da sociedade. “Teria medo no dia em que meu filho ou filha ficasse doente. Sempre que fiquei doente era uma figura feminina que cuidava de mim”, confessa.

Método para ter filho ainda gera polêmica
No Natal do ano passado, o cantor Elton John e o companheiro, David Furnish, tornaram-se pais de um bebê gerado com a ajuda de uma barriga de aluguel. A criança do sexo masculino nasceu com 3,6 quilos e foi batizado com o nome de Zachary Jackson Sevon Furnish-John. Elton John e David Furnish não sabem qual dos dois é pai biológico do pequeno, pois ambos forneceram sêmen.
Na fila para adotar dois irmãos órfãos de pai e mãe, Bruno Chateaubriand, unido há 12 anos a André Ramos, é contrário à barriga de aluguel. Ele classifica a prática como ‘brincar de Deus’ e acha injusto privar a criança do contato materno. “Não condeno quem quer fazer, mas acho que há muitas crianças para serem adotadas no Brasil”, argumenta. Bruno e André pediram duas crianças com menos de 3 anos e irmãos entre si. “Quero órfão para meus filhos não ficarem na busca de quem são os pais genéticos e ficarem com esse vazio se não encontrarem”, justifica.

Na vida real carioca ou na ficção hollywoodiana, a nova família chegou
A nova família, com pais homossexuais, ganhou as telas de cinema e os tapetes vermelhos de Hollywood. O filme ‘Minhas Mães e Meu Pai’, da diretora Lisa Cholodenko, conta a história do casal Jules (Julianne Moore) e Nic (Annette Bening) que recorreu à inseminação artificial de doador anônimo para ter os filhos Joni (Mia Wasikowaska) e Laser (Josh Hutcherson). A produção concorre a quatro estatuetas: melhor filme, melhor atriz (Annette Bening), melhor ator coadjuvante (Mark Ruffalo) e melhor roteiro original. 
Na ficção, a pedido do irmão, a irmã mais velha decide procurar o doador do sêmen que gerou os dois. A descoberta de quem foi o doador muda o rumo de todos. Na vida real, no Rio, uma advogada de 37 e uma psiquiatra de 35, que pediram para não serem identificadas, também têm dois filhos concebidos por inseminação artificial.
Após processo judicial, elas conseguiram o direito de registrar as crianças, de 8 e 2 anos, com o nome das duas. A psiquiatra conta que escolheu o ‘perfil’ dos doadores do sêmen ( é proibido conhecer a identidade). Um deles era químico e o outro, empresário. Uma das exigências era não ter doenças renais. “As pessoas pensam que por ser homossexual, os sonhos precisam ser abandonados. Foi tudo natural com a gente”, diz a psiquiatra.
Além da inseminação artificial com doador anônimo, lésbicas podem doar o óvulo e recorrer à barriga de aluguel com parentes até segundo grau.
*Com informações de O Dia Online.