Ricardo Tozzi diz estar contente com título recebido em votação gay Resposta

Ricardo Tozzi como Douglas, em Insensato Coração. (Foto:Reprodução)
O ator Ricardo Tozzi, atualmente no ar na novela Insensato Coração, da Rede Globo, disse ter ficado contente ao saber que foi eleito o ator mais gato das novelas em uma votação realizada pelo público gay:

– Fiquei contente pelo reconhecimento, justamente de um público que é super crítico.
O ator também comentou o fato de ter debancado outros atores, como Cauã Reymond e Bruno Gagliasso:
– Não me acho mais bonito que meus colegas, não. Acho que por Douglas (seu personagem na novela) usar o corpo para conquistar as coisas, as pessoas ficam mais antentas a esses atributos.
E você, concorda com a vitória?

Lésbica é estuprada e morta na África do Sul Resposta

Noxolo Nogwaza, uma lésbica de 24 anos de idade, foi encontrada morta em um beco de Kwa- Thema, na África do Sul, no último domingo. Acredita-se que ela tenha sido estuprada e assassinada. 

Noxolo era membro do Comitê Organizador da Parada do Orgulho Ekurhuleni, uma das principais organizações de Kwa-Thema. A comissão, juntamente com a Coalisão de Lésbicas Africanas, disse que o rosto de Nogwaza foi tão agredido que ela estava irreconhecível. Seu corpo tinha sido totalmente esfaqueado com cacos de vidro e uma garrafa vazia e preservativos usados ​​também foram encontrados em seus órgãos genitais. 
Victor Mukasa, coordenador do projeto que defende os direitos humanos em CALI, disse que estava ¨perturbado com esta ação horrível. É responsabilidade do governo sul-africano proteger todos os seus cidadãos. Os crimes de ódio contra as pessoas LGBT no país estão aumentando e o governo ficar abertamente contra estas ações.¨ 
Em 2008, o corpo de Eudy Simelane também foi encontrado em um campo aberto em Kwa-Thema. Ela tinha sido estuprada e assassinada. No ano passado, um homem gay no mesmo município foi atacado por oito homens que alegadamente tentaram estuprá-lo. 
Noxolo Nogwaza tem será sepultada no sábado.

Mato Grosso do Sul será o sétimo estado a ter o Dia de Combate à homofobia Resposta

Deputado Junior Mochi

Deputados do Mato Grosso do Sul (MS) aprovaram a instituição do Dia Estadual de Combate à Homofobia. A data será anual, todo o dia 17/05. O projeto era uma reivindicação dos LGBT (lésbica, gay, bissexual e transgênero) do estado.

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O projeto de lei (PL) nº 170/10, de autoria dos deputados estaduais Paulo Duarte (PT-MS) e Junior Mochi (PMDB-MS), foi aprovado na última terça-feira (26/04). Ele tem como objetivos principais fundamentados, os artigos 1º, 2º e 5º da Constituição Federal e os artigos 1º e 3º da Constituição estadual, que garantem a construção de uma sociedade sem qualquer forma de discriminação.

O dia 17/05 foi escolhido para mobilização contra a homofobia, pois em 1990 a Organização Mundial de Saúde deixou de considerar a homossexualidade uma doença.

A lei será votada em plenário e depois passará por sanção do governo do Estado. Que deverá aprová-la, já que o Centro de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate à homofobia (Centrho), órgão ligado à Secretaria de Estado e Trabalho e Assistência Social (Setas), pressionou pela aprovação do projeto. Mato Grosso estará entre os sete Estados brasileiros que já possuem o Dia de COmbate à Homofobia em seus calendários oficiais.

Bolsonaro volta a atacar os gays na Câmara e afirma sofrer preconceito por ser heterossexual Resposta

Bolsonaro: novo ataque contra kit anti-homofobia
O deputado homofóbico Jair Bolsonaro (PP-RJ), voltou a fazer críticas ao kit anti-homofobia, em audiência pública desta quarta-feira na Câmara, sobre segurança pública. Parece que qualquer espaço que este cidadão tem para falar, ele ataca os gays, mesmo quando o assunto não tem nada a ver com questões LGBT.

Enquanto discursava, Bolsonaro disse que nenhum pai ¨tem orgulho de ter um filho gay¨, e fez criticou a possibilidade de distribuição de livros com temática LGBT para crianças e adolescentes na escola, e disse que o plano nacional LGBT é algo ¨vergonhoso¨.
A deputada Manuela D’ávila (PCdoB-RS), que presidia a mesa, disse ao deputado que ofensas não seriam aceitas durante a audiência e acusou Bolsonaro de se fazer de ingênuo e que o objetivo dele era atingir o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), gay assumido e defensor dos direitos LGBT.
Bolsonaro, super descontrolado, afirmou que estava sofrendo preconceito por ser heterossexual.
Durante a audiência pública, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, também se pronunciou e mandou um recado para Bolsonaro. Ele disse que é preciso respeitar a orientação sexual de todos, e ainda lembrou que na antiguidade, a homossexualidade era bem aceita dentro dos exércitos, em referência ao deputado que pe capitão reserva do Exército.
¨Vemos a violência que há contra os homossexuais. E acho que vossa excelência não aprova isso¨, afirmou o ministro.

STF julga na próxima semana reconehcimento de união gay Resposta

Ministro Ayres Britto

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 04/04 o julgamento de duas ações que buscam o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo. Os dois processos têm como relator o ministro Carlos Ayres Britto.

O julgamento conjunto inclui um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que a união de casais gays seja reconhecida como “entidade familiar”. Com isso, o regime de direitos e deveres previstos na união estável seria estendido a companheiros do mesmo sexo. A ação tramita no STF desde 2009.

Será julgada ainda a ação proposta pelo governo do estado do Rio de Janeiro, em março de 208. O governardor Sérgio Cabral (PMDB) pede que relacionamentos homossexuais de funários públicos do estado sejam reconhecidos como união estável, conforme definida por lei. o governo quer incluir casais gays no regime de licenças precidências, assistência, entre outros benefícios conferidos aos servidores do estado que comprovam união estável.

Segundo o gernador do Rio, não reconhecer a união estável de casais homossexuais viola princípios fundamentias previstos na Constituição, como o igualdade, da segurança jurídica e da proibição de discriminação.

Alunos e professores da Universidade Federal de Minas Gerais farão beijaço contra a homofobia Resposta

O Grupo Universitário em Defesa da Diversidade Sexual (Gudds) formado por alunos e professores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), vai comandar um baijaço de LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) em frente à reitoria, nesta quarta-feira (27/04). O evento conta com o apoio da própria universidade. O protesto acontecerá contra a agressão a um casal gays e um casal de lésbicas, ocorrida no campus, no último dia 02.

O caso

Na madrugada do dia 02/04, alunos veteranos do curso de Letras da UFMG promoveram uma festa no Capis Pampulha, em Belo Horizonte (BH), para receber os colegas integrantes. A tradicional calourada já ocntava com mais de uma centena de pessoas, quando um casal de gays foi alvo de tapas e chutes e um casal de lésbicas ofreu agressões verbais.

Segundo relatos, a festa era frequentada por alunos de diversos cursos e por casais de orientações sexuais igualmente diversas, e não havia precedentes de amnifestações violentas no evento. A abordagem repentina de um homem desconhecido da comunidade estudantil causou estranhamento no alunos, já que ele, segundo relato de estudantes, demonstra um comportamento homofóbico.

O primeiro a ser abordado pelo homem foi um casal que trocava beijos na festa. Um deles, estudante de ciências sociais, foi agredido com um tapa no rosto. O outro foi chutado. O casal contou que o agressor chegou separando os dois e dizendo que aquilo era coisa de “veado” e que ele não aguentava esse tipo de atitude. O desconehcido foi embora, e nenhum dos agredidos reagiu.

As vítimas relatara que ainda sofreram ataques do agressor na saeida da festa, quando passaram em frente ao prédio da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (Fafich). Ele teria dado outro tapa em uma das vítimas e estaria acompanhado por várias pessoas. Os alunos declararam que não reagiram em momento nenhum por causa do choque.

No último dia 15, a UFMG resolveu nomear uma comissão de sindicência para investigar as agressões. Segundo o diretor de assntos estudantis da UFMG, Luiz Guilherme Knauer, caso o agressor estude na instituição de ensino, vai ser isntaurada uma comisão de inquérito para definir a punição que ele deve receber. Knauer também informou que as informações sobre os suspeitos vão ser encaminhadas às autoridades competentes.

Na época, a assessoria de imprensa da UFMG informou que a universidade realiza campanhas contra trotes e que, na recepção aos calouros, a universidade oferece palestras, nas quais reforça o respito às diferenças orienta os alunos sobre as punições caso seja registrada algum tipo de violência. De acordo com a unidade de ensino, a conscientização contra a homofobia vai ser reforçada no campus e vai integrar o programa “Bocados de Gentileza”, que pretende melhorar a convivência entre estudantes e funcionários da instituição.

Com informações da “Agência de Notícias da Aids” e do “G1”.

Comunidade que defende estupro corretivo para lésbica existe há mais de um ano no Orkut Resposta

A comunidade “P.C : Lásbicas”, que defende a penetação corretiva para lésbicas, existe há mais de um ano na rede de relacionamentos Orkut, do Google. Ela foi criada em 11 de janeiro de 2010. Prática abominável, o estupro coletivo consiste em estuprar uma lésbica para que ela “vire” heterossexual. Esse tipo de crime já foi identificado na África do Sul.

A comunidade se descreve o estupro como uma situação “onde a mulher é tirado do caminho da perdição através do amor introduzido por um varão capacitado. A mulher outrora desviada do caminho natural agora cumpre seu divino papel de acolher o amor. A penetração corretiva se bem feita gera a vida”.

Apesar disso, a comunidade avisa que não faz “apologia ao estupro. Estupro é quando não há amor de nenhuma das partes. Não somos homofeobicos com lésbicas”. A comunidade se diz a favor do amor entre hum homem e uma mulher.

O dono da comunidade tem o apelido de Tabelião Carlos e em seu perfil, se mostra defensor da “seriaedade, integridade e moral”. Ele é membro de outras comunidades como “Jesus não gosta de gays”, “Mulher precisa ser domesticada”, Comando de caça aos comunistas” e “Devolvam o Nordeste pra África”. Todas as comunidades, altamente preconceituosas, permanecem no Orkut.

Eu mesmo já denunciei, tanto para o Google, quanto para a SaferNet essa comunidade do estupro e, até agora, nada foi feito. O Brasil possui delegacia de crimes de informática, mas parece que funciona a passos muito lentos. Uma vez mandei um email denunciando um pastor, que prega o ódio aos gays e sequer recebi uma resposta. Que vergonha!

Vídeo contra a homofobia mostra soldados dublando Britney Spears no Afeganistão Resposta

Um vídeo porduzido por soldados estadunidenses que servem no Afeganistão, ganhou repercussão na internet, nesta semana. Os militares dançam uma música da cantora Britney Spears. A performance é uma mensagem contra a perseguição de gays nas Forças Armadas dos Estados Unidos da América (EUA).
No vídeo, de aproximadamente quatro minutos, postado no YouTube, soldados de dois batalhões dos EUA no Afeganistão fazem uma coreografia para a nova música da cantora pop, “Hold it against me”.

Britney aprovou o videoclipe e chegou a postá-lo em sua página no twitter.

Não é a primeira vez que soldadaos causam repercussãoao dançar música pop no campo de batalha. No último ano, militares estadunidenses, também no Afeganistão, dançaram músicas de Lady Gaga e Miley Cyrus.

Agora é oficial: Lady Gaga será madrinha do filho de Elton John e David Furnish Resposta

Lady Gaga e Elton John
O cantor Elton John e seu marido David Furnish nomearam a cantora Lady Gaga como madrinha de seu filho Zachary, de quatro meses de idade. 

A intérprete da música ¨Born This Way¨ é vista por Sir Elton como a escolha perfeita para ajudar a guiar Zachary com os rigores de crescer no centro das atenções e também para ajudar a continuar o legado da música. 
Na primeira entrevista televisiva depois do nascimento de Zachary, Elton disse: 
– Zachary vai herdar um legado musical incrível de seu pai um dia, e ela (Gaga) vai ser uma boa pessoa para guiá-lo através das idas e vindas do negócio da música, porque com certeza ela sabe tudo sobre isso agora. 
O casal anunciou que eles não sabiam quem era o pai biológico, mas especulam que o bebê tenha mais características de Elton John. 
Zachary nasceu no dia de Natal, através de uma barriga de aluguel e Elton quer que a mãe de aluguel se envolva na vida do filho: 
– Queremos que a mãe de aluguel faça parte de nossas vidas, e queremos que ele a conheça, porque ela é uma grande mulher. Sempre diremos a verdade para ele.

Kelly Key segue os passos de Wanessa e se apresenta em boate gay Resposta

Kelly Key e seus bailarinos na boate Le Boy
Mais uma cantora mudando o estilo e querendo atingir o público gay. Seguindo os passos da cantora Wanessa, Kelly Key se apresentou ontem (22/04) na boate gay Le Boy, em Copacabana, Rio de Janeiro, com um show entitulado ¨Só Para Maiores¨, onde ela realiza coreografias mais ousadas das suas músicas. 

A cantora está investindo em uma nova fase para 2011, ficou morena e quer agora conquistar o público adulto.

Entidades preparam mobilização nacional pela união civil de homossexuais Resposta

No dia 20 de junho, mais de 200 organizações promoverão uma campanha pelo casamento civil de casais homossexuais. Hoje só é permitido que pessoas do mesmo sexo formalizarem em cartório, por meio de uma escritura, a situação de união. Isso funciona como um contrato. A ideia é que os casais procurem cartórios de todo o país no mesmo dia para pedirem a legalização do casamento civil.

“Queremos mostrar que existe essa discriminação, estamos mobilizando as entidades para que os casais procurem os cartórios e recebam um não”, explica o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis. “As pessoas estão casadas, vivendo juntas e não podem usufruir da proteção do Estado”,completa.
Para Reis, o registro de união estável é uma “cidadania pela metade”, uma vez que o estado civil dos membros do casal continua inalterado e alguns benefícios não são reconhecidos, como o direito à herança em caso de morte do cônjuge.
Tramitam no Congresso Nacional diversos projetos de lei para legalizar a união entre pessoas do mesmo sexo. Entre as propostas estão uma apresentada em 1995 pela então deputada federal e hoje senadora Marta Suplicy (PT-SP) e uma de autoria do ex-deputado Clodovil Hernandes, que morreu há dois anos depois de sofrer um acidente vascular cerebral (AVC). Para o presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família, Rodrigo da Cunha Pereira, o Legislativo é o mais atrasado entre os Três Poderes no reconhecimento dos direitos da população LGBT.
O principal argumento para o não reconhecimento da união de pessoas do mesmo sexo é que a Constituição Federal fala em “união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar” e, portanto, o casamento entre pessoas do mesmo sexo seria inconstitucional. “Mas a união de um homem e uma mulher é uma das formas de família, existem várias outras. Ninguém nega por exemplo que dois irmãos que moram juntos, ou um avó que vive com o neto, sejam uma família. Esse impedimento é simplesmente por uma questão moralista”, argumenta Pereira.
Especialista em direito homoafetivo, ele recomenda aos casais homossexuais que procurem os cartórios para fazer a escritura que registra a união. Segundo Pereira, quase todos os direitos garantidos a um casal heterossexual podem ser garantidos com esse documento. Mas, para o presidente da ABGLT, os direitos da população só serão plenos quando o casamento civil for permitido. Casado há 21 anos com um inglês, ele explica que o não reconhecimento da união dificulta várias questões de ordem prática.
“A gente foi ser sócio de um clube e não foi permitido porque o dependente só poderia ser um cônjuge. Mas nós somos casados”, lamenta. Ele cita que há dificuldades de constituir renda para obter um empréstimo ou alugar um imóvel, por exemplo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em breve uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) sobre o tema. O relatório do ministro Carlos Ayres Britto já está pronto para ir a plenário. Para Pereira, se a decisão for favorável, isso será “um passo importantíssimo” porque pode estimular o Legislativo a avançar na discussão.
“Até pouco tempo atrás o direito de família não reconhecia filhos fora do casamento. Nesse mesmo processo histórico, mais dia ou menos dia o Legislativo vai ter que reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo”, afirma. Na América Latina, a Argentina permite o casamento gay desde o ano passado.

Propaganda com casal gay choca governo italiano Resposta

Propaganda de empresa sueca causa polêmica
Uma propaganda de uma multinacional sueca em que um casal de homens aparece de mãos dadas com a frase ¨estamos abertos a todas as famílias¨, causou desconforto no Governo italiano, que achou o anúncio uma ofensa à Constituição. 

O sub-secretário para a família, Carlo Giovanardi, disse que a propaganda ¨contrasta frontalmente com a Constituição, e que é ofensiva e de mau gosto.¨ 
Ele afirma que a empresa, que comercializa produtos de decoração, pode direcionar seus produtos a qualquer tipo de família ou casal, mas a Constituição italiana considera que família é uma sociedade natural baseada no casamento entre um homem e uma mulher. Giovanardi teme que a multinacional utilize a publicidade na abertura de novas lojas na Itália. 
É claro que oponentes do governo atual não mediram esforços para criticar tal opinião dada pelo subsecretário, que é acusado de ser um falso moralista e defender a família do ¨oba-oba¨,em referência às festas com jovens organizadas pelo primeiro-ministro, Silvio Berlusconi.

Justiça do Rio de Janeiro multa Sul América em 50 mil por homofobia Resposta

O juiz José Saba Filho, da 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, obrigou a Sul América Cia. Nacional de Seguros a indenizar um empregado homossexual, que foi xingado de “veadinho”, reiteradamente, por seu gerente, na frente dos colegas. O valor da indenização é de R$ 50 mil.

“É evidente que os atos reiterados do gerente, no ambiente de trabalho, ridicularizando o subordinado, chamando-o pejorativamente de ‘viadinho’, revelam discriminação, preconceito e desprezo em relação à pessoa acionante e, assim, certamente, afetaram a imagem, o íntimo, o moral, resultando em prejuízo moral que deve ser reprado”, setenciou o juiz.

Testemunhas disseram que, com frequência, o gerente xingava o funcionário na frete de seus colegas.

Para o juiz José, o poder diretido do empregador não autoriza que seus prepostos se prevaleçam de posição hierárquica superior para dar tratamento não condizente com as regras de boa conduta e de relacionamento pessoal, com ofensas a seus subordinados.

Segundo ele, é dever do empregador zelar por um ambiente de trabalho dentro dos bons costumes, sadio e sem que a relação interpessoal rompa os limites legais.

Segunda Marcha Nacional Contra a Homofobia já tem data marcada Resposta


A 2ª Marcha Nacional Contra a Homofobia já tem data para acontecer. O evento organizado pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), está marcado para o dia 18/05. O local será a Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF).

Além da Marcha, também está programado para acontecer o 8º Seminário LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) no Congresso Nacional, que será realizado dia 15/05, em homenagem ao Dia Nacional de Combate à Homofobia. A data oficializada em 1990, marca a retirada, pela Organização Mundial de Saúd (OMS), da homossexualidade da classificação internacional de doenças.

No ano passado (2010) 10 mil pessoas estiveram na Marcha. Inclusive o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Confira, na íntegra, o chamado da ABGLT:

Manifesto da 2ª Marcha Nacional Contra a Homofobia

‘Nada é mais forte que uma ideia cujo tempo chegou’. (Vitor Hugo)

Igualdade de direitos. Fim da discriminação. Fim da violência. Cidadania plena. Reconhecimento. Respeito. Essas são as nossas reivindicações. Somos milhões de brasileiras e brasileiros, ainda excluídos da democracia e ignorado pelas leis do país.

Somos lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), de todos os cantos do país, de todas as profissões, de todos credos, de todas raças, de todos sotaques, de todas opiniões, de todas etnias, de todos gostos e culturas. Mas temos algo em comum. Não usufruímos nossos direitos pelo simples fato de termos uma orientação sexual ou identidade de gênero diferente da maioria. Somos milhões de cidadãos /ãs de “segunda classe” em nosso Brasil.

Faz 22 anos que o Brasil se democratizou e promulgou a “Constituição Cidadã”. Entretanto, em todo esse período, nossa jovem democracia não foi capaz de incorporar a população LGBT. Até hoje não existe sequer uma lei que assegure nossos direitos civis. Não existem leis que nos protejam da violência homofóbica.

A homofobia não é um problema que afeta apenas a população LGBT. Ela diz respeito também ao tipo de sociedade que queremos construir. O Brasil só será um país democrático de fato se incorporar todas as pessoas à cidadania plena, sem nenhum tipo de discriminação. O reconhecimento e o respeito à diversidade e à pluralidade constituem um fundamento da democracia. Enquanto nosso país continuar negando direitos e discriminando lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais não teremos construído uma democracia digna desse nome.

Por essa razão é que a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT convoca e coordenará todos os/as ativistas de suas 237 ONGs afiliadas e pessoas e organizações aliadas à II Marcha Nacional contra a Homofobia, a ser realizada na cidade de Brasília , em 18 de maio de 2011, com concentração às 9h, na Esplanada dos Ministérios, em frente à Catedral Metropolitana.

O dia 17 de maio é comemorado como o dia internacional contra a homofobia (ódio, agressão, violência, discriminação e até morte de LGBT). A data marca uma vitória histórica do Movimento LGBT internacional. Foi quando a Organização Mundial de Saúde retirou a homossexualidade do Código Internacional de Doenças.

Vamos a Brasília, novamente, para denunciar a homofobia, o racismo, o machismo e a desigualdade social. Temos assistido nos últimos meses ao recrudescimento da violência homofóbica, a exemplo do que ocorreu recentemente em São Paulo, no Rio de Janeiro, no Ceará, no Paraná e em Minas Gerais. Chama a atenção o fato de que muitos dos agressores não pertencem a grupos de extrema-direita violentos, mas são jovens de classe média, o que demonstra como a homofobia está amplamente difundida em toda sociedade.

O Brasil está mudando. Elegemos um operário e agora uma mulher presidenta da República, que coloca como meta central de seu governo a erradicação da extrema pobreza. A sociedade brasileira não é contra o reconhecimento dos direitos LGBT. A grande oposição à cidadania LGBT vem dos fundamentalistas religiosos. Algumas denominações evangélicas e parte da igreja católica dedicam esforços imensos a atacar permanentemente a comunidade LGBT e bloquear qualquer ação que garanta direitos a essa população.

O Brasil é um país plural e diverso, que respeita todos os credos e religiões, contudo nosso Estado é laico – separamos a religião da esfera pública, isso está garantido constitucionalmente. O movimento LGBT defende a mais ampla liberdade religiosa. Respeitamos todos os credos e opiniões, mas, entendemos que crenças religiosas pertencem à esfera privada – individual ou comunitária. Religião é uma escolha, a cidadania não!

Não aceitamos que dogmas religiosos sejam usados como justificativas para o preconceito e negação de direitos aos LGBT. É preciso assegurar a laicidade do Estado e garantir o respeito à diversidade.

A II Marcha Nacional Contra a Homofobia é, portanto, um grito, um protesto, um manifesto de respeito aos direitos individuais e coletivos.

Queremos igualdade de direitos e políticas públicas de combate à homofobia. Reivindicamos que o Estado brasileiro, de conjunto (ou seja, os três poderes), e em todas as esferas da federação (União, Estado e municípios) incorporem a diretriz de combater a homofobia e promover a cidadania plena para a população LGBT.

Defendemos que:

  • O Estado laico seja assegurado, sem interferência dos fundamentalismos religiosos;
  • O Governo Federal acelere a implementação do Plano Nacional de Promoção dos Direitos Humanos e Cidadania de LGBT, garantindo recursos orçamentários e o necessário controle social e accountability na sua execução, promovendo a diminuição da homofobia;
  • Todos governos estaduais e municipais instituam : coordenadorias LGBT, Conselhos LGBT e Planos de Combate à Homofobia;
  • O Congresso Nacional aprove a criminalização da homofobia (PLC 122), a união estável e o casamento civil; a alteração do prenome das pessoas transexuais, o reconhecimento do nome social das travestis;
  • O Judiciário, em todos os níveis, faça valer a igualdade plena entre todas as pessoas, independente de sua orientação sexual e/ou identidade de gênero;
  • O Superior Tribunal de Justiça reconheça como entidades familiares as uniões entre pessoas do mesmo sexo;
  • O Supremo Tribunal Federal julgue favoravelmente às Ações que pleiteiam a união estável entre pessoas do mesmo sexo e o direito das pessoas transexuais alterarem seu prenome.

Na ocasião da 2ª Marcha, convidamos a todas e todas para participar do 8º Seminário LGBT no Congresso Nacional, a ser realizado no dia 17 de maio – Dia Internacional Contra a Homofobia – no auditório Nereu Ramos.

ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais”

Serviço:

2ª Marcha Nacional Contra a Homofobia
Local: Brasília (DF), na Esplanada dos Ministérios, em frente à Catedral Metropolitana
Data: 18 de maio de 2011 – Concentração às 9h
Mais informações: http://www.abglt.org.br

Audiência pública sobre kit anti-homofobia, convocada por bancada evangélica do Paraná, gera protesto Resposta

Márcio Marins

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realizou na manhã da última terça-feira (19/04) uma audiência pública para debater o “kit anti-homofobia”. O material foi requisitado pelo Ministério da Educação (MEC) e Organizações Não-Governamentais (ONGs), com objetivo de ser distribuído em escolas de todo o país.

Assine o manifesto e apóie a distribuição do kit anti-homofobia nas escolas

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O kit faz parte do programa Escola Sem Homofobia, do Governo Federa, e contém material didático-pedagógico direcionado aos professores e a 6 mil escolas do ensino médio.

O deputado estadual Leonaldo Paranhos (PSC-PN), que convocou a audiência, avaliou o encontro como positivo para a discussão do tema. “A minha análise foi a melhor possível, houve a participação de diversos segmentos como pais, pastores e pessoas a favor do kit”, afirmou. No entanto, segundo Márcio Marins, secretário da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) não houve contraponto. “Não existia uma fala na mesa que expusesse o outro lado. Eles chamaram um representando do Ministério da Educação, que já havia dito que o ministério não se pronunciaria”.

Na opinião do deputado o kit não evita discriminação. “É um material danoso que não combate a homofobia. Existe um equívoco, uma discriminação do próprio material que mostra a derrota do sonho de um menino homossexual”, explicou o deputado.

Maris discordou dessa posição de Paranhos. “Foi uma audiência chamada por deputados da bancada evangélica, plantada com factóides pra minar um projeto que é contrário à ideologia religiosa deles”, rebateu.

O representante da ABGLT também questionou a alegação dos deputados de que a intenção seria preservar as crianças do conteeudo da cartilha. “O material não é direcionado para crianças e sim para adolescentes do ensino médio. Além disso, é voltado para os educadores e não para os aluns”, afirmou.

*Informações do G1

Em Mato Grosso do SUl, 50 processos por homofobia aguardam julgamento Resposta

Dados do Centro de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate à Homofobia (Centhro), Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social (Setas) do governo do Mato Grosso do Sul (MS) revelam que 50 processos administrativos, abertos com base na Lei Estadual 3.157/05, sobre medidas de discriminação por conta da orientação sexual aguardam julgamento desde a promulgação da lei, há quase seis anos.

De acordo com o coordenador do Centhro, Leonardo Bastos, a baixa quantidade de denúncias de crimes homofóbicos desestimula a discussão sobre o tema. Ele deu entrevista ao “Campo Grande News” e disse que, “uma vez que a homofobia não é crime no Brasil, as pessoas que são alvo de agressões verbais e físicas homofóbicas não denunciam, pois a punição é branda”.

A legislação estadual do MS prevês medidas como avertência multa de 80 a 150 Unidade Fiscal de Referência do MS (Uferms). Quem for processado pode ficar impossibilitado de assumir concurso público (no caso de pessoa física) ou participar de licitação pública (sendo pessoa jurídica).

O Centhro orienta as vítimas de homofobia a registrarem o boletim de ocorrência como injúria pela orientação sexual. Um segundo ponto, aprovado pelo Plano de Cidadania LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) em fevereiro deste ano, é a inclusão do campo “orientação sexual” no registro de ocorrência policial.

Um contraponto a uma legislação específica que proteja os LGBT se faz com a Lei Maria da Penha, que fornece mecanismos de defesa às vítimas e de punição aos autores de violência doméstica. Neste contexto, após a aprovação da lei, o número de denúncias tem aumentado a cada ano.

No caso dos processos administrativos abertos com base na lei nº 3.1572/05, a parte denunciada tem 10 dias para apresentar defesa. A vítima de homofobia que procura o Centhro conta com srviços de jsutiça pela Defensoria Pública, e atendimento de psicólogos e assistentes sociais.

Mato Grosso do Sul desenvolve projeto de ações de combate à homofobia no ambiente prisional Resposta

O governo do estado do Mato Grosso do Sul (MS) está desenvolvendo um projeto contra a homofobia no ambiente penal. O projeto conta com ações da Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social (Setas) e a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciaário (Agepen).

O objetivo é elaborar um diagnóstico sobre a violência homofóbica vivenciada pelos detentos LGBT (lésbica, gays, bissexual e transgênero), em diversos campos (familiar, social e institucional), para que possam ser definidas as intervenções necessária para a melhoria das relações humanas dentro dos estabelecimentos penais.

O projeto é coordenado pelo Centro de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate à Homofobia da Setas e conta com o apoio do curso de Psicologia da Universidade Federal do MS (UFMS). Na Agepen, existe uma parceria entre a Diretoria de Assistência Penitenciária e a Diretoria de Oreprações, além dos diretoras dos presídios.

Conforme o coordenador do Centro de Referência, Leonardo Ferreira Bastos, responsável pelo projeto, dentro das deliberações do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos de LGBT, no eixo temático de Justiça e Segurança Pública é previsto que Estado e União criem estratégias de enfrentamento da homofobia nas penitenciárias.

Leonardo ressalta que MS é o terceiro estado a realizar esse tipo de trabalho em estabelecimentos penais. Segundo ele, os estados de Minas Gerais e Pernambuco já desenvolvem ações junto à população LGBT em presídios.

Governo do estado do Rio fará campanha contra homofobia 1

Deu na coluna da jornalista Berenice Seara, do jornal “Extra” que o governador Sérgio Cabral, em reunião com o secretário de Assitência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Neves; o superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, Cláudio Nascimento e o Prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, aprovou a campanha publicitária do Programa Rio Sem homofobia.

Em 16/05, haverá uma solenidade do Palácio Guanabara para o lançamento oficial da campanha. Serão apresentadas peças publicitárias e o plano de mídia abrangendo todos o estado!

Filho de prefeito confessa ser homofóbico e ter espancado gay no Mato Grosso do Sul 1

Os agressores. Fotos de Diego Alves e Alessandro de Souza

O estudante de Direito e filho de Jesus Baird (PMDB-MS), prefeito de Costa Rica, cidade que fica a 390 km da capital do Mato Grosso do Sul (MS), Campo Grande, André Delgado Baird, de 19 anos, confessou ter agredido um estudante de Artes Visuais, de 21 anos, na madrugada da última sexta-feira, em Campo Grande.

Além de André, seu primo, Tiago, de 21 anos e seus amigos Kiko, de 24 anos e Antônio Marcos, de 19 anos, prestaram depoimento e também confessaram a agressão. André quebrou um braço e Antônio Marcos uma das pernas, por causa da agressão. Eles foram liberados em seguida.

A delegada-adjunta da 1º Distrito Policial, Daniella Kades, contou que André, em seu depoimento, afirmou ter aversão a gays, mas disse que havia bebido muito e não se lembrava do que tinha feito direito. “Eles estavam andando de carro, quando um deles falou: ‘Ah, vamos bater naquela bicha'”, relatou Daniella.

O advogado Wagner Leão do Carmo, que defende os quatro rapazes, disse que as agressões praticadas não tem relação com homofobia. Segundo ele, na verdade, o quarteto estava em um posto de combustível quando teria se envolvido em uma confusão e saído para evitar um confronto. No trajeto, próximos a uma boate gay, nas proximidades da Rua Bahia com a XV de Novembro, os quatro rapazes avistaram dois homossexuais andando e resolveram, então, brigar. “Eles estavam em uma festa, bebiam desde às 20h de quinta-feira ( e para finalizar a noite, por volta das 4h da madrugada, foram até um posto de gasolina onde beberam mais e brigaram com uma turma de meninos. Logo após saírem de lá, eles fizeram isso. Talvez quisessem descontar a outra briga”, afirmou Wagner”.

A delegada Daniela, diz que investiga o possível envolvimento de grupo em outros casos de agressão. Ela ainda diz que, durante o depoimento, alguns dos rapazes chegaram a rir da situação e desdenharam da vítima. “A violência foi gratuita e sem motivo, provavelmente porque o jovem é homossexual”, disse a delegada.

O prefeito Jesus, que é evangélico e frequenta a Igreja Presbiteriana, disse que o filho irá “pagar tim-tim por tim-tim”. Ele defende o filho da acusação de homofobia: “Pelo que ele contou, foi vias de fato”. O prefeito disse que, se foi homofobia ou não, não faz diferença.

Sobre as agressões verbais relacionadas à orentação sexual da vítima, proferidas durante o espancamento, o prefeito considera “molecagem”.

Segundo o prefeito, os filhos foram criados na igreja Presbiteriana, com valores bastante rigorosos. “Eu não criei meus filhos assim”, afirma. Ele disse ser radicalmente contra a bebida alcoólica e lamentou o fato de o filho ter admitido que abusou de álcool.

O prefeito disse que a sua família está muito abalada com o que aconteceu: “É um trem que derruba a gente”. Sobre a família do agredido, o prefeito não disse uma palavra.

Os acusados irão respondr por lesão corporal (pena de três meses a um ano de detenção) e injúria (pena de um a seis meses de reclusão). Apesar do motivo torpe para a violência, a delegada afirmou que não há legislação criminal que tipifique homofobia como agravante e o caso será encaminhado com o mesmo que peso que teria se fosse uma “briga entre vizinhos”. “É uma legislação que precisaria andar mais rápida”, afirmou a delegada, que contou ainda que já na cidade grupos que vêm cometendo outros ataques na região da Campo Grande, a moradores de rua, protitutas e transexuais. Como são réus primários, os acusados devem cumprir penas socioeducativas como trabalho voluntário ou doação de cestas básicas.

Segundo a lei antihomofobia do Estado do Mato Grosso do Sul, quem discriminar pode ainda receber uma advertência por escrito, uma multa no dalor de 80 150 UFERMS e proibição de contratar com a administração pública estadual pelo prazo de um ano.

O Crime
Um estudante de 21 foi agredido a chutes e socos depois que saiu de uma boate gay em Campo Grande. Antes, os agressores passaram de carro por ele e gritaram “veado”, segundo registro policial. O estudante agredido estava aocmpanhado de um rapaz de 18 anos.

Um dos agressores de jovem por homofobia, no Matogrosso do Sul, seria filho de prefeito 1

Jesus Baird, prefeito e pai de um dos supostos agressores
A Polícia Civil de Campo Grande (MS) identificou um dos quatro acusados de terem agredido um jovem na madrugada da última sexta-feira (15/04). O crime teria motivações homofóbicas. Um dos agressores seria filho do prefeito de Costa Rica, interior do Mato Grosso do Sul (MS), Jesus Baird (PMDB-MS).
As investigações da polícia chagaram até o suspeito através da placa do carro, um Corsa de cor prata, em que os jovens estavam. O automóvel está registrado em nome do irmão de um dos possíveis autores da agressão.
O rapaz agredido decorou o número da placa do carro e informou à polícia. Ele registrou o boletim de ocorrência (BO) às 22h de 15/04 e, como está com medo de represália por parte dos supostos agressores, todos de família influente, só se comunicou com a delegada por telefone.
Os quatro jovens, caso sejam culpados, responderão por lesão corporal. Caso sejam reincidentes, ou tenham planejado o crime, podem responder também por formação de quadrilha.
A assessoria de imprensa da prefeitura de Costa Rica confirmou que o prefeito Jesus tem dois filhos, sendo que o nome de um deles coincide com o acusado pela delegada. O blog descobriu os nomes dos dois filhos: Artur e André.
O Crime
Um estudante de 21 foi agredido a chutes e socos depois que saiu de uma boate gay em Campo Grande. Antes, os agressores passaram de carro por ele e gritaram “veado”, segundo registro policial. O estudante agredido estava aocmpanhado de um rapaz de 18 anos.