Conselho de Direitos Humanos da ONU aprova resolução contra discriminação de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais Resposta


O Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou nesta sexta-feira pela primeira vez uma resolução condenando a discriminação contra os LGBTs (lésbicas, gays bissexauis e transgêneros). Considerada histórica, a declaração passou com margem estreita, recebendo 23 votos a favor e 19 contra, além de três abstenções, entre elas da China.


A representação do Brasil está entre os que votaram a favor da resolução, apresentada pela África do Sul e também apoiada pelos EUA. Já o grupo dos que se opuseram à decisão inclui Rússia, Arábia Saudita, Nigéria e Paquistão.


Falando em nome da Organização da Conferência Islâmica, o embaixador paquistanês Zamir Akram disse que a medida “não tem nada a ver com os direitos humanos fundamentais”.


– Estamos gravemente preocupados com a tentativa de introduzir nas Nações Unidas algumas noções que não tem fundamento legal – disse.



A resolução tem caráter apenas simbólico, já que não impõe a adoção de qualquer política. O texto pede direitos iguais para as pessoas, independentemente de sua orientação sexual, e expressa preocupação com a violência e a discriminação ao redor do mundo.


Perguntado sobre como a resolução beneficiaria homossexuais em todo o mundo, o subsecretário americano Daniel Baer disse que é um sinal de que “muitas pessoas na comunidade internacional estão com eles”.


– É um método histórico de tirania fazer você sentir que está sozinho – disse. – Uma das coisas que essa resolução faz por pessoas em todo lugar, particularmente a população GLBT, é lembrar que não estão sozinhas.


A questão dos gays vem polarizando os debates na ONU há anos. Embora as discussões sobre o assunto estejam avançando no Ocidente, advogados afirmam que os tratados internacionais não oferecem proteção adequada aos homossexuais contra discriminação e tratamentos inadequados.


*Reportagem “O Globo”