Casal gay de GO registra nova união e estuda processar juiz Resposta

(Foto: Mirelle Irene)
Após o que qualificaram como “dias de martírio”, o casal Liorcino Mendes, 47 anos, e Odílio Torres, 26 anos, oficializariam pela segunda vez sua união na tarde desta quarta-feira, no Rio de Janeiro. A cerimônia, prevista para iniciar às 16h, na Central do Brasil, reuniria cerca de 45 casais homossexuais, em um casamento coletivo, promovido pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio.

“É a primeira vez que isso acontece no mundo”, disse Liorcino, mais conhecido como Léo Mendes, para quem o ato é um protesto contra a decisão do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos de Goiânia, Jeronymo Pedro Villas Boas, que anulou a união registrada por eles, na última sexta-feira.

Na terça-feira, o ato de ofício do juiz foi cancelado pela corregedora do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), desembargadora Beatriz Figueiredo Franco. No entanto, Léo Mendes diz que o casal decidiu oficializar pela segunda vez a união para não ser pego de surpresa. “Para a gente não correr o risco de algum maluco de novo tomar esse tipo de decisão, estamos registrando também aqui no Rio. Vamos ficar com dois registros”, disse.

Segundo Mendes, não é de conhecimento da maioria das pessoas que a união estável pode ser registrada diversas vezes em qualquer cartório do Brasil. “Então, se juiz começar a perseguir gays em uma cidade, é possível ir para outra e fazer um registro.” Ele ainda diz que, ao ter a primeira união anulada, o casal pensou em registrar nova em Aparecida de Goiânia, a 15 km de Goiânia, mas, ao receber o convite do governo do Rio de Janeiro na segunda-feira, resolveu participar do evento coletivo.

Símbolo
Para Mendes, o juiz Villas Boas resolveu pela anulação por ter sido ela a primeira registrada no Brasil. “Vários casais se uniram, mas ele visou especificamente a gente porque nós fomos os primeiros do Brasil a registrar uma união estável. Foi uma forma simbólica dele dizer que ele não concordava com isso”, afirmou.

O casal acredita que a anulação de sua união estável, e a polêmica que causou, mostra que as instituições no Brasil estão muito longe de respeitar o artigo 19 da Constituição, que fala sobre o Estado laico, onde o Estado não pode ter elo de ligação com religião. Na sentença, o juiz declarou sua fé religiosa como argumento, afirmando que compreende que o mundo foi feito para um homem e uma mulher, e não para dois homens. De acordo com Mendes, o juiz teria os classificado como “terceiro sexo”, que seria “linguajar que está sendo muito utilizado pela Assembleia de Deus”, afirmou Mendes.

Para ele, todas as vezes que se barra direitos de homossexuais no Legisativo, Executivo ou Judiciário, o pano de fundo é a religião. “Essa promiscuidade da entrada da religião dentro do Estado tem prejudicado, e muito, a cidadania de muitos cidadãos, inclusive os homossexuais. Não é a moral, já que pelo costume, há casais homossexuais na prática há muito tempo”, afirmou. Para Mendes, quando servidores públicos, como o juiz, colocam a religião deles a frente do trabalho, o resultado é desastroso. “Estamos estudando se vamos processar o juiz por danos morais”, disse.

Odílio Torres, que é evangélico e cresceu frequentando a Assembleia de Deus, também lamenta a confusão entre o público e o privado, protagonizada pelo juiz Villas Boas. “Sempre fui religioso, minha formação toda foi evangélica, mas não sou um fundamentalista religioso. Eu sei separar as coisas, a religião e a vida particular. Com essa, ninguém tem nada a ver”, afirmou.

O casal acredita que o caso trouxe lições e alguns alertas para eles. “Nós aprendemos que a gente deve ficar o tempo todo antenado, na defesa dos nossos direitos. Porque, a qualquer momento pode aparecer um parlamentar preconceituoso querendo cassá-los”, disse Mendes.

Para Mendes, apesar do avanço que a união gay trouxe, os homossexuais estão longe de ter conquistado seus direitos no Brasil. “Ainda falta o casamento civil, por exemplo, e nossa luta é para ter os mesmos direitos dos casais heterossexuais, nem mais, nem menos. E ainda não conseguimos.” Segundo o jornalista, em São Paulo, há pouco tempo, foi negado um pedido de casamento civil, que seria a progressão da união estável. “Então, vamos começar a fazer pedidos de transformação de uniões estáveis em casamento civil no Brasil inteiro. Alguma hora um juiz vai dar uma decisão favorável”, afirmou Mendes.

Celebridades
O casal está surpreso com a repercussão que o caso causou. Odílio acha engraçado ter que dar autógrafos nas ruas do Rio, para pessoas – gays e héteros – que os reconhecem. “Fiquei triste, mas ao mesmo tempo estou feliz também, porque esta história toda vai servir de exemplo para outras pessoas da comunidade gay, para incentivar ainda mais a luta pelos seus direitos”, disse. Depois do Rio, o casal deve seguir para São Paulo, onde participará da Parada Gay, a maior do mundo, no próximo domingo.

*Com informações do Terra.

Juiz que anulou união homoafetiva é pastor Resposta


O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Goiânia, Jeronymo Pedro Villas Boas, participou nesta quarta-feira de um ato da bancada evangélica na Câmara dos Deputados. Ele, que anulou uma união homoafetiva realizada na capital goiana, contrariando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), confessou no final da manhã desta quarta que é pastor da Assembleia de Deus. O juiz disse que não há problema em manifestar sua crença e que o Estado não pode se imiscuir na liberdade de culto.


Ele fez uma comparação com o que acontece com as bancadas do Congresso. Segundo ele, o fenômeno de bancadas religiosas acontece em qualquer parlamento, mas não quer dizer que as Igrejas viraram partidos, apenas que as pessoas que são da Igreja se dispuseram a fazer política. Para defender seu ponto de vista, o juiz comparou o caso à situação das escolas.


– O ensino é laico. Daqui a pouco vão dizer que, se o ensino é laico, o professor não pode ter religião ou vai influenciar o aluno. Minha decisão tem um pouco disso. As raízes têm um forte componente religioso, moral. A sociedade não se divorcia das regras morais, a essência do pensamento coletivo se reflete e os pensadores, os juízes são influenciados. Estamos com 100 anos da Assembléia de Deus. Não há como divorciar a decisão de um juiz, de um ministro desse contexto de valor que existe dentro da própria norma – disse Jeronymo.


O juiz também se colocou à disposição da bancada evangélica para palestras, para participar de marchas, e agradeceu o apoio recebido. A frente parlamentar evangélica e a federação evangélica aprovaram uma moção de louvor e aplauso à decisão de Jerônymo.

– Agradeço em meu nome e de minha família. Meus filhos, minha esposa estão sofrendo ataques nas ruas. Dizem: lá vai a esposa do juiz homofóbico. Antes de tomar minha decisão, conversei com minha família. Família é projeto de Deus. Abdiquei dessa tranquilidade, desse conforto. Deus me incomodou, Deus como que me impingiu a decidir – declarou, negando ainda que tenha adotado uma postura discrimatória.


– Não estou discriminando ninguém. Mas não podem querer me impor sua conduta, seus valores, me impor o silêncio. Nós coexistimos em igualdade. O deputado (Anthony) Garotinho (PR-RJ) está aqui. Ele, quando era governador, visitava presídios, não discrimina qualquer um com opção sexual diferente. Desde que isso não seja crime, não tem preconceito, reparo a fazer. Mas não podem querer calar nossa boca, não podem querer impedir que os pastores preguem, que os padres falem, que a maçonaria não os aceite como membros – argumentou

O juiz diz que defende a legalidade, inclusive para os casais homossexuais.


– Minha decisão se resume à legalidade. Eles não se submeteram à regras. Aqueles que vão se casar se submetem às regras, publicam os proclamas. Há um processo de habilitação antes de celebrar um casamento civil, religioso, união estável. Não basta ir ao cartório e registrar – afirmou, acrescentando que cabe a um juiz ver se o cartório está cumprindo as regras.


– Eu tenho o poder correcional dos atos praticados neste tabelionato. Esse caso veio a mim porque foi noticiado pela imprensa. Mandei pesquisar todos os atos feitos a partir do dia 5 de maio e farei o mesmo controle. Se não for impedido por decisão superior – disse.

Jeronymo também comentou que o Brasil corre o risco de ver o fim da monogamia se não observado o que diz a Constituição sobre a família.

– Estamos diante da possibilidade de que o Brasil enfrente o fim da monogamia. Se o leque da família constitucional não é taxativo, todo tipo de relacionamento virá a ser família.


O juiz justifica que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que garante aos homossexuais os mesmo direito civis dos demais brasileiros, não é vinculante e o acórdão daquela sessão ainda não foi publicado.

– As pessoas no Brasil, para viverem juntas e se unirem, têm que ter os requisitos formais da lei. Quem reconhece isso é um juiz – disse Villas Boas.


Presidente da Amaerj critica decisão do juiz


O presidente da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj), desembargador Antonio Siqueira, criticou a decisão do juiz de Goiânia Jeronymo Pedro Villas Boas em cancelar uma união homoafetiva realizada em um cartório da capital goiana, contrariando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, foi uma atitude de insubordinação, que não cabe mais no Poder Judiciário moderno, lembrando que toda interpretação constitucional tem sua última palavra no STF.


– O STF tem atribuição constitucional de fazer a interpretação da Constituição Federal, portanto, se o Supremo diz que é possível a união homoafetiva, um juiz de primeiro grau não pode afirmar o contrário. Na verdade, isso é uma afronta à decisão do STF – disse Siqueira, acrescentando:


– Me parece que esse tipo de atitude, que representa a exposição de um pensamento pessoal, não tem mais lugar no Poder Judiciário moderno. Atitudes assim apenas impõem mais dificuldade à parte, que terá que ir até Brasília para obter um direito que já está consagrado pela mais alta corte de Justiça do país.


Corregedora-geral de Justiça de Goiás anula decisão


A corregedora-geral de Justiça de Goiás, Beatriz Figueiredo Franco, anulou na terça-feira a decisão de Villas Boas. A desembargadora também abortou o plano do juiz de tentar anular outros casamentos gays registrados em Goiânia. Ela apontou várias incorreções que teriam sido praticadas pelo juiz.


Segundo a corregedora, a decisão de Villas Boas traz “vício de congênito”: o fato de não ser permitido o contraditório, apensar de o princípio dos interessados – Liorcinio Mendes Pereira Filho e Odílio Cordeiro Torres Neto – estarem qualificados nos autos.


Reportagem: O Globo

Banda de punk rock, Rise Against, encoraja fãs gays a não desistirem de viver. Veja o clipe da música ¨Make it Stop¨ Resposta

Rise Against
Quando a banda punk Rise Against fez a transição de clubes undergrounds para as arenas, o vocalista Tim McIlrath notou algo perturbador. Ele se reunia com fãs da banda e depois soube que alguns deles tinham medo de dizer que eram gays. Em entrevista para o site de música Billboard.com, Mcllrath, integrante da banda, declarou:

– Eles não sabiam se a sua banda favorita ia condená-los ou não. E nós não queremos que os nossos fãs pensem que a banda favorita deles não vão aceitá-los pelos o que eles são. 

No vídeo da música ¨Make it Stop (September´s children), que estreou ontem (21/06), a banda Rise Against aproveitou a oportunidade para contar aos fãs jovens gays que, sim, ¨as coisas vão melhorar¨. Em parceria com o projeto ¨It Gets Better¨, que é direcionado para jovens que pensam em cometer suicídio por conta do bullying que sofrem por serem homossexuais, Rise Against viajou para Illinois, nos Estados Unidos, para uma apresentação na escola de McIlrath acenderam uma luz para os estudantes LGBT, que mesmo sofrendo bullying, escolheram a vida ao invés do suicídio. 

Rise Against ainda estava gravando seu sexto álbum de estúdio, em março deste ano, que se chama “Endgame”, quando um estudante da Rutgers University, Tyler Clementi, tirou a própria vida, e a questão do bullying passou de uma questão pessoal para uma questão política. Pensando nisso, Mcllrath soube que a música ¨Make it Stop¨ (Faça isso parar, em tradução livre), foi perfeita para combater o bullying adolescente e o suicídio: 

– Seria um bom veículo para deixar o nossos fãs saberem exatamente nossa posição sobre o assunto. Eu não sei por que o mundo do rock é o caminho que tende ser um dos mais homofóbicos, mas sendo um cara que tem um certo destaque, é uma grande oportunidade de colocar água onde tem fogo. 

¨Make it Stop¨ segundo single do álbum ¨Endgame¨ de Rise Against, trata das questões de bullying homofóbico e suicídio de uma forma explícita – uma forma mais literal de interepretação da campanha ¨It Gets Better¨ do que outras contribuições musicais associadas ao projeto, como ¨Firework¨ de katy Perry. 

Mcllrath disse que estava colocando o arranjo na múscia, quando ao mesmo tempo começaram a surgir as campanhas do ¨It gets Better¨, e percebeu que tinha tudo a ver os dois trabalhos: 

– É exatamente o que eu quero fazer em forma de canção e eles estão fazendo isso de forma tangível. 

McIlrath vê a música como um caminho que acabará por levar as pessoas a fazerem parte da campanha, mas há também um elemento pessoal que envolveu a banda nisso: 

– Eu sofri bullying quando comecei a estudar. Eu tive um pensamento de muita sorte porque eu encontrei outras pessoas com o mesmo problema e nós tínhamos um ao outro durante a época de estudo. Eu tinha alguns amigos gays e, inclusive um deles cometeu suicídio. Isso me tocou de uma forma muito forte.

Confira o vídeo de ¨Make it Stop (september´s children)¨:

Projeto de lei que cria o Dia do Orgulho Heterossexual trava pauta da Câmara Municipal de SP 1


Paraprotestar contra o projeto absurdo, envie mensagens ao vereador Carlos Apolinário:


Telefone: (0xx11) 3396-4294
Fax: (0xx11) 3396-3981
E-mail:carlosapolinario@camara.sp.gov.br

Um projeto de lei de autoria do vereador Carlos Apolinário (DEM), integrante da bancada evangélica da Casa, que pretende criar em São Paulo o Dia do Orgulho Heterossexual, tranca a pauta de votação da Câmara Municipal nesta quarta-feira, a quatro dias da Parada Gay. Pelo texto da proposta, criada em 2005, o dia seria comemorado no terceiro domingo de dezembro.


De acordo com o projeto de lei, cabe ao Executivo envidar “esforços no sentido de divulgar a data instituída por esta lei, objetivando conscientizar e estimular a população a resguardar a moral e os bons costumes”.


Apolinário questiona, também, o fato de a Parada Gay acontecer na Avenida Paulista, enquanto a Marcha para Jesus, que será realizada nesta quinta-feira, foi retirada do calendário de eventos da avenida. O vereador Ítalo Cardoso (PT), da oposição, classificou o episódio de “provocação”.


Nesta manhã, em sessões extraordinárias, os vereadores paulistanos haviam aprovado 10 projetos de lei. A proposta de Carlos Apolinário deve voltar a ser discutida na Casa ainda nesta quinta-feira.


*Com informações da CBN

Rio terá nesta quarta ‘maior casamento gay coletivo do mundo Resposta



O Rio de Janeiro receberá nesta quarta-feira (22/05), o “maior casamento gay coletivo do mundo”, como vem sendo descrito o evento que vai unir 50 casais, às 17h, na Central do Brasil, no Centro da cidade, promovido pelo Programa Rio Sem Homofobia, do governo do Estado. Dois terços das uniões estáveis homoafetivas serão celebradas entre mulheres.

Segundo o governo, os secretários estaduais de Meio Ambiente, Carlos Minc, e Cultura, Adriana Rattes, serão os padrinhos dos casais, que podem convidar até cinco familiares para a cerimônia. As uniões serão oficializadas pelo ex-desembargador Siro Darlan e registradas no 6º Ofício de Notas no auditório do 7º andar do prédio da Central do Brasil.

A cerimônia, segundo o governo, será realizada em comemoração à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu, em 5 de maio, a igualdade de direitos entre uniões homoafetivas e heterossexuais. A ideia é realizar o evento, a partir do segundo semestre, em todas as regiões do Estado.

Casamento gay é reconhecido em nove países

O casamento entre pessoas do mesmo sexo é reconhecido, em nível nacional, em África do Sul, Argentina, Canadá, Espanha, Islândia, Holanda, Noruega, Portugal e Suécia.

Nos Estados Unidos, o casamento gay só pode ser legalizado em nível estadual. Os estados que reconhecem são: Massachusetts, Connecticut, Iowa, Vermont e New Hampshire.

No México, o casamento gay é legalizado apenas na capital.

União estável homoafetiva

Com direitos similares aos contemplados em um casamento civil, os seguintes países reconhecem a união estável homoafetiva: Andorra, Alemanha, Áustria, Brasil, Colômbia, Dinamarca, Equador, Eslovênia, Finlândia, França, Hungria, Irlanda, Luxemburgo, Nova Zelândia, Reino Unido, República Tcheca, Suíça, Tasmânia e Uruguai.

Alguns estados e cidades de Venezuela, Estados Unidos, México e Austrália também reconhecem esses mesmos direitos.

Reconhecimento ao casamento gay em debate

O casamento gay está em debate em vários países, inclusive em alguns que já reconhecem a união estável homoafetiva. São eles: Albânia, Bulgária, Camboja, Chile, Costa Rica, Chipre, Cuba, Estônia, Grécia, Itália, Japão, Liechtenstein, Malta, Nepal, Paraguai, Peru, Polônia, Romênia e Venezuela. Onze estados estadunidenses, incluindo Nova York, também debatem a situação.

*Com informações do Estadão