¨Nova lei¨ contra a homofobia deve ser votada em Outubro. Resposta

Senadora Marta Suplicy: Depois de enterrar o PL 122, apresenta agora novo
texto que  permite críticas passivas aos homossexuais (Foto: Reprodução)
Foi entregue na última terça-feira, pela senadora Marta Suplicy (PT-SP), um novo projeto de lei que trata da criminalização da homofobia no Brasil. O texto foi entregue oara os integrantes da Frente Parlamentar Mista LGBT com o intuito de substituir o antigo PL 122, do qual Marta é a relatora e foi enterrado em uma reunião com a bancada evangélica. 

A assessoria da senadora diz que o novo projeto foi elaborado depois de um trabalho em conjunto com os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e com o presidente da Associação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ALGBT), Toni Reis. 

O antigo projeto vinha causando desconforto nos setores religiosos do país, já que líderes religiosos temiam sofrer processos caso fossem contrários às práticas homossexuais. 

De acordo com Marta Suplicy, depois que este novo projeto criado junto com a bancada religiosa , a aprovação da legislação que torna a homofobia crime, ficará mais fácil. Acontece que o novo projeto permite que pessoas critiquem os homossexuais, desde que seja de uma ¨forma pacífica¨, não acarretando assim, em prisão para os que criticam a homossexualidade ou o homossexual. 

O foco principal do novo projeto é caracterizar ¨crimes que correspondem a condutas discriminatórias motivadas por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero bem como pune, com maior rigor, atos de violência praticados com a mesma motivação”, como por exemplo, “induzir alguém à prática de violência de qualquer natureza motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero”. 

A proposta agora vai ser discutida pelos deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), além de representantes do movimento LGBT. Tudo indica que o novo projeto deve ser votado em Outubro. Marta Suplicy diz que ¨paciência e determinação levarão a uma boa negociação.¨ 

A nova lei contra a homofobia será batizada de Lei Alexandre Pivo, em homenagem ao jovem que foi sequestrado, torturado e assassinado por um grupo de skinheads no ano passado no município de São Gonçalo, no Rio de Janeiro, pelo fato de ser homossexual. 

Basicamente as penas tratadas no novo texto referem-se à discriminação no trabalho e nas relações de consumo, além da indução à violência, punindo, por exemplo, o empregador que deixar de contratar um funcionário somente por causa da orientação sexual.

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