Itália: blog divulga lista de políticos gays e homofóbicos Resposta

O blog listou políticos que seriam homossexuais, mas sustentaram posições homofóbicas


Os italianos testemunham uma nova polêmica envolvendo a classe política do país após a publicação nesta sexta-feira (23/09) de uma lista com dez políticos supostamente homossexuais que mantiveram em público atitudes homofóbicas.
Entre os dez nomes – todos eles homens e em sua maioria casados com mulheres, divulgados pelo blog listaouting.wordpress.com -, figuram três membros do governo conservador de Silvio Berlusconi, incluindo um ministro, assim como um presidente regional do partido do chefe do Executivo, o Povo da Liberdade (PDL).

A iniciativa foi promovida por um grupo anônimo de ativistas homossexuais e heterossexuais que dizem se inspirar na postura “assumida” de Aurelio Mancuso, presidente da associação de direitos civis Equality Italia.
Porém, o próprio Mancuso, um dos ativistas homossexuais mais populares da Itália, tomou distância da iniciativa, também reprovada pela classe política e os grupos que defendem os direitos dos gays no país.
“O que me surpreendeu foi que alguns dos presentes na lista reagiram de modo muito positivo, o que quer dizer que tiveram uma reação melhor do que a dos líderes dos movimentos gays. Há uma questão central: é uma ofensa dizer a alguém que é gay?”, indagou Mancuso à imprensa italiana.
A resposta do ativista fazia referência à rejeição manifestada pela principal associação LGTB da Itália, Arcigay, que reprovou a lista por não haver “nenhum dossiê e nenhuma fonte verificada”. Anna Paola Concia, autora da proposta de lei contra a homofobia, que foi rejeitada pela Câmara dos Deputados em julho, também se posicionou contra a iniciativa do blog.
“Fazer alguém assumir ser homossexual é uma prática extrema e violenta que não faz parte da minha cultura política. Mas essa atitude é fruto de desespero dos cidadãos homossexuais e transexuais que são vitimas de discriminações inaceitáveis”, comentou Anna Paola, que é lésbica assumida e integrante do opositor Partido Democrata (PD).
A ministra de Igualdade, Mara Carfagna, companheira de partido de alguns dos políticos que aparecem na lista, também fez questão de expressar sua reprovação à iniciativa. “A lista é um disparate cínico e violento, uma difamação gratuita que não colabora com a causa da luta contra a homofobia”, avaliou.

STF condena concessionária por discriminação sexual Resposta

STF deu ganho de causa a Menotti Griggi (destaque), que foi discriminado pela Saga por ser gay
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a empresa Saga Pantanal Comércio de Veículos Ltda. – concessionária Ford em Cuiabá – a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 15 mil ao empresário Menotti Reiners Griggi. 


O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Agravo de Instrumento (AI 802756) por meio do qual uma empresa de veículos pretendia rediscutir na Corte a condenação quanto ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil ao empresário M.R.G. Ele faria um comercial de TV para a empresa, mas seu nome foi vetado depois que chegou ao conhecimento do contratante o fato de ser homossexual. A condenação imposta à empresa pelo 1º Juizado Especial Cível de Cuiabá (MT) foi mantida pela 2ª Turma Recursal.

Não houve análise do mérito da condenação por parte do relator, já que o ministro Fux aplicou ao caso a Súmula 279 do STF, que rejeita o cabimento de recurso extraordinário para simples reexame de prova.

De acordo com os autos, o comercial de veículos era destinado a três tipos de cliente: uma família, um jovem e um aposentado. Por foto, M.R.G. foi escolhido para fazer o papel do pai de família. Quando se apresentou à produtora, foi informado que a gravação havia sido cancelada porque a criança que faria seu filho não estava presente. Pouco depois, soube do real motivo do cancelamento: representantes da empresa vetaram seu nome quando souberam que “ele era gay e figura pública muito conhecida da sociedade”, o que comprometeria a eficácia de um comercial sobre família.

Para o juiz da 2ª Turma Recursal do Juizado Especial de Cuiabá (MT), ficou demonstrado que a recusa da empresa deu-se em decorrência da opção sexual de M.R.G., pois sua homossexualidade ensejou ato discriminatório, configurando assim ato ofensivo à sua moral. “É certo que, no momento em que o autor tomou conhecimento que tinha sido escolhido para participar do aludido comercial de uma empresa renomada, na capital deste Estado, e, posteriormente, vê-se, frustrada a sua participação, tal fato gera, sem dúvida, dano moral”, afirmou o magistrado.

São Paulo lidera denúncias de agressão contra gays, diz estudo 1


Levantamento da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), que será divulgado na segunda-feira, aponta que, em 39,2% dos episódios de violação relatados contra a população LGBT (lésbica, gay, bissexual e transgênero), o agressor foi um desconhecido; em 22,9%, vizinhos; e em 10,1%, os próprios amigos.
De janeiro a julho, o Disque 100 recebeu 630 denúncias contra a população LGBT. As vítimas concentram-se na faixa etária de 19 a 24 anos (43%) e de 25 a 30 anos (20%).

Os casos mais comuns de violência contra gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais são os de violência psicológica (44,38%), como ameaça, hostilização e humilhação, e de discriminação (30,55%).
Das vítimas, 83,6% são gays, 10,1%, bissexuais e 4,2%, heterossexuais que sofrem algum tipo de violência ao ser confundidos como gays.
No recorte feito por Estado, São Paulo (18,41%), Bahia (10%), Piauí (8,73%) e Minas Gerais (8,57%) lideram as denúncias – o Rio de Janeiro aparece com apenas 6,03% – por já contar com um serviço semelhante oferecido pelo governo estadual.
“Isso demonstra que a violência de caráter homofóbico tem um forte componente cultural, é a mais difícil de ser enfrentada porque é justamente a que não fica comprovada por marcas no corpo”, disse ao Estado a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário.
Baixo índice

Do total de denúncias recebidas diariamente pelo Disque 100, as que dizem respeito à população LGBT não ultrapassam 1% – um dos motivos do baixo número seria o fato de o módulo de atendimento específico ainda ser pouco conhecido. “Esses números não refletem a realidade do Brasil, que é ainda pior”, afirma Maria do Rosário.
Para o ouvidor Domingos da Silveira, da SDH, os dados do levantamento são reveladores. “Mostram a capilaridade da homofobia, ela vem do interior, das capitais”, diz. “Ela está disseminada e se tornou banal.”
Resolução

Os casos denunciados ao Disque 100 são ouvidos por uma equipe de teleatendimento e posteriormente encaminhados a órgãos competentes, como o Ministério Público, a Defensoria Pública da União e centros de referência ligados à comunidade LGBT espalhados por todo o País.
Em alguns casos, a própria Secretaria de Direitos Humanos intervém na resolução do conflito.
Foi o que ocorreu com um casal de lésbicas, que denunciou o fato de uma das companheiras não ter conseguido incluir a outra no plano de saúde. Após um ofício da SDH ter sido encaminhado ao hospital em contato com o casal, o caso teve uma resolução.
O presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, é enfático na defesa dos direitos da população LGBT.

“Não queremos cargos no DNIT (o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, que virou foco de corrupção na administração federal recentemente) nem que nos paguem governanta (em referência a um dos escândalos que derrubaram Pedro Novais do Ministério do Turismo), apenas cidadania”, diz. “A homofobia precisa ser criminalizada”, defende Toni Reis.

*Reportagem do Rafael Moraes, do “Estadão”