Jair Bolsonaro volta a ofender LGBTs, insinua que presidenta Dilma é lésbica e pode perder o mandato 1


Mais uma vez, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), usa a imunidade parlamentar para atacar lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Ao atacar o que ele chama de “kit gay 2”, ele questionou a orientação sexual da presidenta Dilma Rousseff.
Jair Bolsonaro destacou que, em audiência na Câmara ontem, representantes do Ministério da Educação teriam discutido a inclusão do combate à homofobia nos currículos escolares. Bolsonaro lembrou que a presidente Dilma tinha ordenado a não distribuição nas escolas de material relativo ao combate à homofobia, chamado de kit gay pelo deputado do PP e outros parlamentares evangélicos.

“O kit gay não foi sepultado ainda. Dilma Rousseff, pare de mentir. Se gosta de homossexual, assume. Se o teu negócio é amor com homossexual, assuma. Mas não deixe que essa covardia entre nas escolas de 1º grau”, afirmou Bolsonaro. O pronunciamento de Bolsonaro foi retirado das notas taquigráficas pelo deputado Domingos Dutra (PT-MA), que ocupava a presidência da sessão, a pedido do deputado Marcon (PT-RS). Caberá agora ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), decidir se o pronunciamento ficará registrado nos documentos da Casa.

O deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) criticou o colega ainda pela manhã durante a sessão. Afirmou que as declarações de Bolsonaro podem significar quebra de decoro parlamentar. A vice-presidente do Senado, Marta Suplicy (PT-SP), pediu que o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), tome “providências enérgicas” em relação a Bolsonaro. Marta afirmou que Bolsonaro está “sem freio de arrumação” e foi além dos limites do decoro parlamentar em seu pronunciamento, faltando com o respeito à presidenta da República.

O discurso do deputado do PP teve ainda questionamentos ao ministro da Educação, Fernando Haddad, pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo. “Povo paulistano, será que o Haddad como prefeito vai colocar uma cadeira de homossexualismo no primeiro grau?”, perguntou Bolsonaro. Mais tarde, o parlamentar voltou à tribuna da Câmara. Dessa vez, foi menos incisivo contra a presidente e sugeriu que ela possa estar sendo enganada por Haddad e pela ministra Maria do Rosário (Direito Humanos) na discussão sobre o combate à homofobia nas escolas.

Mais um pedido de cassação

O Partido dos Trabalhadores, resolveu que vai pedir a cassação por quebra de decoro na próxima terça-feira (29/11). Na tribuna da Câmara, Bolsonaro disse, na última quinta-feira.

“Eu fiquei estarrecido ao saber que a inclusão de materiais sobre homossexuais nos livros didáticos ainda é discutida no governo. Pensei que a questão havia sido enterrada pela presidente, pois em maio ela garantiu que o kit-gay foi recolhido. Só que, para minha surpresa, ele não foi. Uma pessoa do Ministério da Educação disse que, entre as diretrizes para os livros didáticos para 2012, está a inclusão de capítulos sobre a homoafetividade. Fiquei revoltado e fui na tribuna no dia seguinte”, explicou Bolsonaro ao portal Terra.

“Eu acho que ele feriu o decoro parlamentar. Ele incita ódio aos homossexuais e não segue os ritos do Parlamento. Portanto, nós vamos representá-lo no Conselho de Ética e vamos pedir a cassação dele na próxima terça-feira”, informou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), líder do PT na Câmara.

Bolsonaro: Não vou me calar

Bolsonaro admite que o seu discurso sobre Dilma “leva a uma dupla interpretação”. Porém, ele não cogita pedir desculpas para a presidente. “Não foi a minha intenção ofender. Tudo que eu falo é motivo de processo, eu acho que tenho que ficar quieto em Brasília. Qualquer escorregada minha é motivo para processar, mas eu não vou parar de falar. O dia que eu parar, não fico mais em Brasília”.

O deputado ainda criticou a vice-presidente do Senado, Marta Suplicy (PT-SP), que pediu para que Marco Maia tome “providências enérgicas” contra ele, que está “sem freio de arrumação”. “O mérito da questão é o kit-gay, não a sexualidade da Dilma, que não me interessa. Mas o PT levou para o lado da ofensa sexual, inclusive a senadora Marta Suplicy. Quem é ela para dizer isso, se ela duvidou publicamente da opção sexual do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD)?”

“Pois que me cassem, mas tenham vergonha na cara de enterrar esse projeto do kit-gay, já que Dilma não teve coragem de enterrar”, concluiu Bolsonaro.

Em agosto, Câmara dos deputados, em silêncio, livrou Bolsonaro de cassação

Veja a íntegra do post do blog, publicado em 28 de agosto:

Em silêncio, a Mesa Diretora da Câmara (aqui e veja os deputados que fazem parte) livrou o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) de responder a processo por quebra de decoro parlamentar. A decisão foi tomada na última semana do primeiro semestre legislativo, e evitou-se dar qualquer publicidade a ela. Por unanimidade, a Mesa resolveu absolver o deputado da acusação de abusar das prerrogativas de parlamentar ao disseminar preconceito e estimular violência com declarações contra negros e homossexuais.

A reunião da Mesa ocorreu em 12 de julho, uma terça-feira. Na oportunidade, o corregedor da Câmara, Eduardo da Fonte (PP-PE) apresentou seu parecer sobre o caso. Motivado por oito representações protocoladas na presidência da Casa, o pepista ouviu o parlamentar, requereu perícia em provas e deu seu parecer: para ele Bolsonaro, seu colega de partido, deveria ser absolvido.

O curioso é que a Mesa da Câmara apenas comunicou a Bolsonaro e publicou o despacho no Diário da Câmara sem dar nenhuma publicidade à decisão final para um caso que gerou grande polêmica no primeiro semestre. Por vergonha não é. Deve ser por medo de críticas.

A decisão da Mesa só veio à tona em 10 de agosto. Pelo Twitter, a deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), avisou seus seguidores: “Notícia importante para todos aqueles que enviam emails para Comissão: a Mesa da Câmara, por decisão unânime, absolveu Bolsonaro”. A informação dada pelo Twitter por Manuela, porém, não chegou aos corredores da Câmara. A avaliação é que, como o Conselho de Ética já tinha absolvido Bolsonaro na representação do Psol, a tendência era que agora acontecesse o mesmo.

Comentário racista

No quadro “O povo quer saber”, do programa CQC, da TV Bandeirantes, a cantora Preta Gil perguntou a Bolsonaro como ele reagiria se seu filho se apaixonasse por uma mulher negra. “Preta, não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco porque meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambiente como lamentavelmente é o teu”, respondeu Bolsonaro.

À primeira vista, tratava-se de um comentário racista, o que configura crime. Em sua defesa, Bolsonaro disse não ter entendido a pergunta de Preta, julgando que ela falava sobre homossexualismo. O preconceito contra homossexuais não é crime.

Na decisão publicada, os integrantes da Mesa afirmaram que, “por mais que sejam contrários”, a manifestação de Bolsonaro está protegida pela liberdade de opinião parlamentar, prevista na Constituição Federal. Para eles, o fato de ele ter sido identificado durante o programa como deputado é o bastante para ligá-lo ao mandato. E, portanto, colocar a resposta dele a Preta Gil no manto da proteção constitucional. Na visão dos deputados, não importa se ele foi racista, sendo ele deputado, a imunidade parlamentar permite. Talvez os deputados tenham pensado: se algum dia eu quiser fazer algum comentário racista, tenho que ter esse direito. Sou deputado! É… faz sentido…

Tapa na mão

Segundo as regras, somente partidos políticos podem fazer representação por quebra de decoro diretamente ao Conselho de Ética. Foi o que aconteceu com a representação do Psol, que foi julgada no primeiro semestre e arquivada pelo conselho. As demais representações, de pessoas e entidades da sociedade civil, precisavam primeiro receber a análise da Mesa Diretora. Se a Mesa acolhesse as representações, elas iriam ao Conselho de Ética.

A análise ocorreu após a Presidência receber as representações de, entre outros, os deputados Edson Santos (PT-RJ), ex-ministro de Igualdade Racial do governo Lula, e Luiz Alberto (PT-BA), a procuradora feminina da Câmara, Elcione Barbalho (PMDB-PA), e a seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ). A Comissão de Direitos Humanos da Casa também apresentou uma reclamação.

No fim da decisão, a Mesa Diretora faz uma recomendação a Bolsonaro: pediu que ele, no futuro, tome mais cuidado ao fazer declarações públicas, em especial para programas no estilo do CQC. ”A Mesa exorta o deputado Bolsonaro para prestar mais atenção ao fazer esse tipo de declaração“, pedem os deputados. E finalizam com uma ameaça, que perto da possibilidade de cassação parece um tapa na mão. Dizem que não aceitarão mais exageros por parte do parlamentar. É o cúmulo do cinismo.

A declaração de Bolsonaro ao CQC não foi a primeira polêmica em que o pepista se envolveu. Em maio deste ano, ele e a senadora Marinor Brito (Psol-PA) trocaram insultos enquanto a senadora Marta Suplicy (PT-SP) dava entrevista a jornalistas, explicando o motivo de ter retirado de pauta o projeto de lei que torna crime a discriminação de homossexuais. Os dois trocaram acusações e quase se agrediram, interrompendo a entrevista da petista.

Também não foi a primeira vez que a Mesa absolveu Bolsonaro por conta de suas declarações. Em outubro de 2009, foram arquivadas de uma só vez oito representações contra o pepista, acusado de dar declarações “violentas de ódio e desrespeito” em pronunciamentos na Casa, entre 2004 e 2005. O deputado foi denunciado por, entre outras coisas, chamar o presidente Lula de “homossexual” e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, de “especialista em assalto e furto”.

Bolsonaro tem carreira política marcada pelo ódio:

Em fevereiro deste ano, durante entrevista à TV Senado, Jair Bolsonaro disse que o número de homossexuais que morrem no Brasil não é grande e que essas mortes se dão por causa da “promiscuidade” e do “uso de drogas” dos gays:


No passado, durante discussão com a então deputada, Maria do Rosário (PT-RS), disse que ela era uma vagabunda, empurrou a deputada e disse que só não estupraria ela, porque ela não merece:


Jair Bolsonaro, que defende a ditadura militar, já defendeu, também, o fuzilamento do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Apesar disso tudo, até hoje, a Câmara entendeu que o parlamentar nunca perdeu o mandato por quebra de decoro. Será mesmo que alguém lá entende o que significa ética e respeito? Claro que sim! Mas parece que é uma minoria sem voz.

Dilma suspendeu o programa Escola sem Homofobia:

Veja parte do nost de maior: 

Durante uma cerimônia em que assinou termos de compromisso para a construção de 138 cheches, a presidenta Dilma Rousseff comentou sobre o veto que deu ao kit anti-homofobia nas escolas. Segundo ela, ¨não vai ser permitido para nenhum órgão do governo fazer propaganda de opções sexuais¨. 


Primeiro que quando ela diz ¨propaganda¨, o que vem à minha cabeça automaticamente é que serão exibidos filmes e distribuídos panfletos com mensagens do tipo: ¨Seja você também homossexual, é legal e está na moda¨. E outra coisa que precisa ser explicado para a presidenta, é que não existe a questão da OPÇÃO SEXUAL. Acho que falta a ela umas aulas de como se referir a temas como esse, para não fazer feio. Ninguém escolhe ser gay, e não venham com esse papo de que isso existe, porque não entra na minha cabeça. O termo correto é ORIENTAÇÃO SEXUAL, senhora presidenta.


Dilma também disse que o governo não pode interferir na vida privada das pessoas, mas sim, fazer uma educação de que é necessário respeitar a diferença. Eu acho que o mais importante é o governo ter um projeto de combate à homofobia. Não é questão de influenciar a vida privada das pessoas, porque essa existe dentro de casa. A escola não é um lugar privado, é um lugar público, onde existe quase uma sociedade em que pessoas convivem juntas dentro de uma hierarquia.


E agora, o que a presidenta tem a dizer?

Após ser expulsa de padaria, Thammy Gretchen faz campanha contra a homofobia Resposta


Após ser expulsa de uma padaria em São Paulo por estar trocando carícias, com a namorada, Thammy Gretchen fez uma campanha animada com o cabeleireiro Julinho do Carmo contra a homofobia.  Os dois foram fotografados em uma padaria do bairro do Ipiranga.



Nas fotos, Julinho aparece transformado em travesti e a filha de Gretchen com uma plaquinha escrito “Homofobia é crime: Ligue 190”. No ensaio, os dois ainda dão um selinho.



Em entrevista ao programa “A Tarde é Sua” (RedeTV!), Thammy contou que o gerente a proibiu de voltar ao estabelecimento. “Ele disse que não era para eu voltar mais. Eu estava lá quase todos os dias, sempre tomava café da manhã lá. E agora não posso ir mais”, revelou.


Caio Castro tem “fama de veado” e fez comentário com conhecimento de causa Resposta



O galã e aspirante a ator (porque para ser ator de verdade, precisa atuar, coisa que o rapaz não sabe, apesar de estar em uma novela das 21h, da Rede Globo, mistério que somente o diretor de núcleo Wolf Maia pode solucionar), que atende pelo nome de Caio Castro fez um comentário considerado por muitos como homofóbico. Disse ele: “Se você não tem fama de pegador e é solteiro, fica com fama de veado. Então, antes pegador que veado, né?”


Não gente, o galã não foi preconceituoso, ele foi realista, pois vivemos em um país machista que ainda pensa dessa forma. Só faltou o Caio dizer que ele mesmo tem fama de veado, não porque não pega ninguém, mas por algumas fotos que rolam na internet. E, uma vez com fama de veado, sempre com fama de veado, não adianta dar declarações infelizes para tentar reverter a situação, Caio.


Entenda o caso:


A frase polêmica do galã, “Antes pegador que veado, né?” foi dada à revita “QUEM”, após a seguinte pergunta: “Você tem fama de pegador. É verdade?” A resposta de Caio, transcrita na íntegra nas páginas da revista foi: “É o que dizem. Não acho que sou pegador. Mas vou te falar uma parada também, se você não tem fama de pegador e é solteiro, fica com fama de veado. Então, antes pegador que veado, né? Falam tanto, o povo é muito curioso.”

O ator esclareceu que disse a frase sem a intenção de agredir ou de ferir ninguém, até porque, frisa, é “totalmente contra qualquer tipo de preconceito, seja qual for”. “Usei a expressão para falar da minha fama de pegador, apenas, e não de forma pejorativa”.


Rio é eleito pela segunda vez destino gay sexy do mundo Resposta

São Paulo – A cidade do Rio de Janeiro ganhou o título de destino gay mais sexy do mundo, segundo informação divulgada pela prefeitura nesta quarta-feira, 9. Há um mês, cerca de 1,5 milhão de pessoas participaram da 16ª edição da Parada do Orgulho LGBT, na praia de Copacabana, na zona sul da cidade.
A eleição foi realizada pelo site TripOutGayTravel.com, em parceria com o Logo, canal da MTV americana voltado para o público LGBT. As cidades candidatas foram escolhidas por um grupo de escritores e jornalistas especializados em viagens.
Ao ser indicado, o Rio de Janeiro foi definido como a cidade onde vivem as pessoas mais sensuais. A cidade venceu a disputa pelo segundo ano consecutivo após superar, com 48% dos votos, as cidades de Madrid, na Espanha, Portland, no Oregon, Estados Unidos. St. Tropez, na França, Buenos Aires e a capital da Suécia, Estocolmo. Em 2009, o Rio já havia recebido o título de melhor destino gay do planeta.
*Priscila Trindade, da Agência Estado

Britânico diz que derrame o fez largar noiva e virar gay Resposta

Chris Birch trabalha atualmente como cabelereiro.(Foto: Wales News Pictures / via BBC)


Um britânico que jogava rúgbi e estava noivo diz que um derrame mudou sua sexualidade. Chris Birch, de 26 anos, tentava dar um salto mortal de costas em frente a amigos em um campo, quando caiu, quebrou o pescoço e sofreu um derrame.
“Eu era gay quando acordei e ainda sou”, disse ele à mídia britânica. “Sei que parece estranho, mas quando ganhei consciência, eu imediatamente me senti diferente. Eu não estava mais interessado em mulheres. Eu era definitivamente gay. Eu nunca tinha sentido atração por homens antes – eu nunca tive nem amigos gays.”
Cabelereiro
Antes do acidente, Birch diz que passava os fins de semana assistindo a programas de esportes na TV e bebendo com amigos.
“De repente, eu passei a odiar tudo na minha vida antiga. Não me dava bem com meus amigos, odiava esporte e achava meu emprego (em um banco) chato”, conta ele.
“Eu comecei a me preocupar mais com minha aparência, pintei o cabelo e comecei a malhar. Mudei de um skinhead de 120 quilos a um homem bem cuidado de 70.”
Além de terminar o noivado e parar de jogar rúgbi, ele mudou de profissão: passou a ser cabeleireiro. Hoje, ele vive com o namorado em um apartamento em cima do salão onde trabalha.
Cérebro
Birch diz que seu neurologista explicou que o derrame pode ter aberto uma parte diferente de seu cérebro, explicação que é considerada aceitável pela Associação Britânica de AVC (Acidente Vascular cerebral).
“Durante a recuperação, o cérebro faz conexões neurais que podem despertar coisas das quais as pessoas não tinham consciência, como um novo sotaque, língua ou talvez uma sexualidade diferente”, disse o porta-voz Joe Korner.
Apesar das mudanças em sua vida, Birch diz que não se arrepende da transformação. “Acho que sou mais feliz do que nunca.”

ONU alerta: Crimes de ódio homofóbico em ascensão no mundo Resposta

Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos faz alerta por ocasião do Dia Internacional Contra a Homofobia e Transfobia

Os crimes de ódio contra lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros estão subindo em todo o mundo. A declaração foi feita pela Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, nesta terça-feira, em que se celebra o Dia Internacional Contra a Homofobia e Transfobia.
Brasil
Segundo ela, as estatísticas indicam que os crimes de ódio homofóbico “aumentaram em muitas partes do mundo, de Nova York para o Brasil e Honduras para África do Sul.” 
Pillay fez um apelo aos governos para que trabalhem mais para eliminar a discriminação e o preconceito baseado em orientação sexual ou identidade de gênero.
Preconceito
Numa mensagem de vídeo por ocasião da data, Pillay disse que a homofobia e a transfobia não são diferentes do sexismo, racismo ou xenofobia.
Ela disse “que enquanto essas últimas formas de preconceito são universalmente condenadas pelos governos, a homofobia e a transfobia são muitas vezes esquecidas”.

Homossexualidade
Em mais de 70 países, a homossexualidade ainda é uma ofensa criminal. No entanto, a Alta Comissária disse que a homossexualidade tem estado presente em todas as sociedades ao longo da história humana.
Ela acrescentou que as normas internacionais de direitos humanos já incorporaram o princípio de que ninguém deveria sofrer discriminação em função da sua sexualidade ou identidade de gênero.
Unaids
Em outra mensagem, o diretor executivo do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV /Aids, Unaids, disse que o estigma e a discriminação enfrentados por muitas lésbicas, gays, bissexuais ou transgêneros estava prejudicando uma resposta eficaz para a doença.

“A resposta à Aids tem mostrado que quando as pessoas são estigmatizadas devido à sua orientação sexual ou identidade de gênero, elas são menos propensas a ter acesso aos serviços de HIV que precisam”, disse Michel Sidibé.
Sidibé pediu aos governos que criem ambientes sociais e legais que assegurem o respeito pelos direitos humanos e acesso universal à prevenção, tratamento e apoio.

Reportagem: Yara Costa, da Rádio Onu em Nova York.

Reforma do Código Penal terá discussão pela internet Resposta



Por Anne Warth

São Paulo – Homofobia e terrorismo não são crimes, enquanto a punição para furto é mais pesada que a de homicídio culposo – aquele cometido sem intenção de matar. Esses e outros temas da legislação brasileira serão examinados pela Comissão de Reforma do Código Penal, instalada no Senado a pedido do senador Pedro Taques (PDT-MT), e poderão sofrer mudanças para aumentar ou diminuir punições.
Naturalmente polêmicos, assuntos como aborto e crimes financeiros podem receber desde sexta-feira opiniões da população por meio do site http://www.senado.gov.br/senado/alosenado/codigo_penal.asp. As sugestões sobre descriminalização, definição de novos crimes e penas alternativas, entre outras, servirão para nortear o trabalho da comissão, que deverá apresentar um anteprojeto do novo Código Penal ao Congresso em abril.
A comissão, formada por 15 juristas, tem como objetivo elaborar uma legislação penal mais moderna e corrigir abusos e desproporções. Elaborado em 1940 e reformado em 1984, o Código Penal tem 350 artigos e há 119 leis penais fora dele. “O Brasil é o País dos mil crimes”, afirma o relator da comissão, procurador regional da República da 3.ª Região, Luiz Carlos Gonçalves. “Há leis demais, aplicação de menos, bobagens que são consideradas crimes e comportamentos graves e sérios que não são.”
É crime, por exemplo, furar fila para votação em dia de eleição, mas não é crime fraudar concurso público com uso de ponto eletrônico. Roubar prova de um concurso é crime, mas comprá-la, não. Portar, vender e adquirir material obsceno é crime que prevê de seis meses a dois anos de detenção. A legislação penal brasileira não tem definição para o terrorismo. Mas a lei que define lavagem de dinheiro prevê punição para aqueles que usam recursos provenientes do terrorismo para este fim.
Pessoas que agridem homossexuais atualmente são punidas por lesão corporal. Mas o procurador destaca que o artigo V da Constituição prevê que qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais deverá ser punida por lei específica. “Assim, não se pode deixar de fora a discriminação por orientação sexual, da mesma forma que a lei já pune outras formas de discriminação”, afirma.
A sugestão do relator é a inclusão da homofobia na Lei 7.716/89, que dispõe sobre os crimes de preconceito contra religião, raça e etnia. “Hoje, a pessoa discriminada por religião, fé, origem ou raça já tem a proteção da lei. A ideia é estender a lei diante de outras formas de discriminação, inclusive contra orientação sexual”, diz.
A pena para a gestante que faz aborto é de detenção de um a três anos. Para Gonçalves, ouvir a opinião da população sobre o tema será fundamental. “Na minha opinião, é preciso analisar a questão do aborto para encontrar uma solução que tanto proteja o direito à vida do nascituro quanto o direito à vida das mulheres que fazem abortos clandestinos e morrem em razão disso”, afirma. A ideia, segundo ele, será procurar uma resposta moderna de proteção às vítimas e de defesa social em questões polêmicas. “Para isso, é importante para a comissão que as diversas concepções filosóficas e religiões apresentem seu ponto de vista.”
Nos casos de crimes cometidos no trânsito, Gonçalves avalia que é preciso mudar a lei sobre o uso de bafômetro. Como ninguém é obrigado a produzir prova contra si, os motoristas embriagados frequentemente se recusam a fazer o teste. Para o procurador, a solução é modificar a lei para punir quem dirige alcoolizado, independente do grau de concentração de álcool no sangue. Dessa forma, a autoridade pública poderia presumir que o motorista está alcoolizado e o bafômetro estaria disponível justamente para que o motorista prove que não está. “O direito ao uso do bafômetro passaria a ser uma prova de defesa para afastar a presunção de embriaguez.”
A comissão pretende ampliar a quantidade de crimes punidos com medidas que não a prisão. Mas, para Gonçalves, aqueles cometidos com violência, tais como homicídio, crimes sexuais, roubo e sequestro, devem continuar a ser punidos com detenção. No caso do homicídio culposo, cometido sem intenção de matar, o procurador avalia que a punição deve ser elevada – hoje, a pena vai de um a três anos de prisão, menos severa que a do furto, de um a quatro anos de detenção. “Algumas leis dão a impressão de que o País se preocupa mais com o patrimônio do que com a vida das pessoas, e a vida humana parece ter um valor muito pequeno.”
Com tantos temas controversos, a orientação da comissão, presidida pelo ministro Gilson Dipp, é explorar ao máximo os espaços de consenso, modernizar e unificar o código e favorecer a internalização dos tratados internacionais que o País firmou, como a Convenção de Palermo, que dispõe sobre o crime organizado transnacional, e o Estatuto de Roma, que estabelece o Tribunal Penal Internacional. “O ambiente da comissão, formada por juristas notáveis, é ótimo para termos uma discussão franca sobre esses temas”, disse o procurador.
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Marcha do Orgulho Gay ocupa Buenos Aires Resposta



Aproximadamente 150 mil pessoas ocuparam as ruas de Buenos Aires na tarde e noite de sábado para manifestar seu apoio ao direito homossexual na 20ª edição da Marcha do Orgulho Gay.




Leia também: No Brasil, milhões de pessoas na Parada e menos de 100 mil assinaturas a favor do PLC 122



O evento também festejou a lei que garante o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Apesar do bom momento, a marcha criticou o pouco avanço na questão do reconhecimento de igualdade de direitos entre homossexuais.


O slogan “Lei de identidade de gênero já!” foi o mote a parada neste ano. A ideia é garantir o direito ao auto-reconhecimento e trazer essa informação nos documentos de identidade para os que assim desejam.

Ao defender a criminalização da homofobia, Fernanda Lima comete gafes 2

Fernanda Lima lê informações erradas em seu programa

A atriz e apresentadora do programa “Amor & Sexo” (Rede Globo), defendeu a criminalização da homofobia. Durante a apresentação, a ex-modelo passou números, sem citar fontes, a respeito da violência, disse que a cada 36 horas, um homossexual é morto no Brasil.

Fernanda falou que no Brasil, o casamento gay está legalizado, o que não é verdade. O que foi legalizado, foi a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Fernanda também usa o termo “opção sexual”, mas isso não existe. O que existe é orientação sexual.

Apesar das gafes, é muito importante que alguém com o carisma de Fernanda Lima, defenda a criminalização da homofobia em rede nacional.

Governo do Rio de Janeiro anuncia criação de mais dez centro LGBT até 2013 Resposta

Sérgio Cabral e Cláudio Nascimento


Estado que mais avança na luta pelos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT), o Rio de Janeiro vai ganhar mais dez Centros de Referência e Promoção da Cidadania LGBT até 2013. Os centros já instalados vêm recebendo denúncias de violência de amigos e familiares e, também, mais graves, como mlicianos que assassinam gays, principalmente na Zona Oeste, provocando o que eles chamam de limpeza social.


Nos três postos (Central, Nova Friburgo e Duque de Caxias) e na central de denúncias – em funcionamento desde 2010 -, foram registrados 10 mil atendimentos, a maioria casos de violência e discriminação. 

O objetivo da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos é ampliar a rede de proteção às vítimas de preconceito, além do auxílio jurídico, social e psicológico.

Até o fim do ano, Nova Iguaçu e Niterói receberão postos. No primeiro semestre de 2012, será a vez de Cabo Frio e Macaé, e, no segundo, de São Gonçalo e Resende. As unidades de Natividade e Angra dos Reis estão previstas para os seis primeiros meses de 2013. As duas últimas cidades ainda não foram confirmadas, mas é provável que as contempladas sejam Campos dos Goytacazes e Belford Roxo.

Os municípios foram escolhidos por seu engajamento pela causa. Na maioria deles, os critérios são a grande demanda da população, a existência de movimento LGBT organizado e a articulação pública na elaboração de políticas específicas. A secretaria trabalha com “o conceito de cidades-polo para montar a rede de centros”, em “municípios que já são ativistas e capitaneiam a atenção de outros no entorno”. 

A capital ganhará ainda núcleos de atendimento descentralizado em Madureira, Campo Grande e na Zona sul.

Em salas privativas, que garantem a segurança e o anonimato do atendimento, são oferecidos serviços de apoio jurídico, social e psicológico para LGBTs vítimas de violência, seus familiares e amigos. Além do acolhimento, os atendentes esclarecem dúvidas e encaminham, quando necessário, os solicitantes a outros órgãos da chamada rede de proteção, como delegacias, batalhões de polícia, postos de saúde e Centros de Referência da Assistência Social – CRAs. O atendimento é marcado com total sigilo através do Disque Cidadania LGBT (0800 023 4567).

Na maioria das vezes, segundo a secretaria, as pessoas não se sentem à vontade para ir até a delegacia formalizar a queixa. Aproximadamente 50% dos denunciantes precisam do acompanhamento de um psicólogo, advogado ou assistente social para fazer o registro de ocorrência. Depois, o andamento dos processos é acompanhado de perto por esses profissionais.

Os casos mais difíceis de acompanhar, segundo o superintendente de Direitos Individuais e Difusos da secretaria, Cláudio Nascimento, são os que envolvem denúncias contra quadrilhas de exploração sexual e perseguição da milícia, principalmente na Zona Oeste, onde gays são assassinados por grupos que pregam o conceito de limpeza social. A falta de provas material e testemunhal também complica a investigação e atuação da justiça porque prejudica o processo de chegada aos agressores.

Os avanços são notórios, mas ainda há muito a fazer, na visão do superintendente. Apesar de estar à frente de outros estados brasileiros, o Rio de Janeiro ainda concentra uma minoria fundamentalista que não aceita a diversidade.

Entre 2009 e 2010, 776 registros de ocorrência com motivo presumido de homofobia foram lavrados nas 79 delegacias do Estado. Em um ano de funcionamento (de julho de 2010 a julho de 2011), o Centro Metropolitano de Referência, na Central do Brasil, registrou 5070 atendimentos, 56,1% deles relativos à violência homofóbica. Na Baixada, 12,5% das 562 demandas solicitadas entre janeiro e setembro deste ano também tiveram o mesmo motivo.  

– O posicionamento da sociedade é cada vez mais favorável, mas alguns setores ainda têm uma perspectiva conservadora. Em termos de respostas governamentais, a administração fluminense é a que mais tem acumulado políticas e gerado ações. No último censo, foi verificado que há 35 mil casais homossexuais no Rio de Janeiro, o que mostra que a população está mais à vontade para falar no assunto. Mas não significa que a violência inexiste: de 2010 a 2011 registramos 23 assassinatos a homossexuais, todos crimes de ódio – afirma Cláudio Nascimento.

Por isso, além de investir na conscientização da população para gerar um clima social mais favorável, estimulando a solidariedade e cumplicidade em relação aos homossexuais, os centros apostam também na ampla divulgação da informação. Além de proteção, o segmento LGBT encontra nos centros serviços como orientação sobre direitos, saúde e serviços sociais; sensibilização e capacitação de gestores públicos e outros setores da sociedade civil sobre como lidar com a homofobia e formar uma rede de apoio, monitorada a partir de um banco de dados estadual. Outra questão em voga é a mediação de conflitos no ambiente de trabalho, em que o funcionário sofre preconceito devido à sua orientação sexual. 

– Fazemos a mediação entre empregador e funcionário porque buscamos uma perspectiva de ambiente ocupacional que respeite a diversidade. Também estamos elaborando projetos de abrigos e famílias solidárias para cuidar temporariamente de jovens expulsos de casa devido à orientação sexual. Seria um local onde o adolescente é assistido e, ao mesmo tempo, tem a oportunidade de se capacitar e ingressar no mercado de trabalho – adianta Cláudio Nascimento. 

*Com informações do Jornal do Brasil

Apesar de conquistas, LGBT não possuem os mesmos direitos que os heterossexuais no Brasil 1



O reconhecimento da união estável homoafetiva no Supremo Tribunal Federal (STF) e, recentemente, o casamento civil de duas gaúchas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) são grandes vitórias para quem luta por um Brasil mais justo e igualitário, mas independentemente de a Justiça ter sido favorável, militantes e especialistas garantem que faltam leis que assegurem os direitos dos homossexuais.

Após o STJ validar o casamento, na última terça-feira, a ex-desembargadora e especialista em direito homoafetivo, Maria Berenice Dias, publicou em sua página na internet o artigo ‘Casamento sem escalas’. O texto traz que “diante da total omissão do legislador” há uma década o Judiciário tem reconhecido que “a falta de lei não quer dizer ausência de direito”.
“A partir do momento que tivermos lei, teremos mais segurança jurídica. Esse julgamento do STJ é o mais significativo para os homossexuais. Antes dele as pessoas de mesmo sexo já estavam casando, só que elas faziam a conversão de união estável em casamento. Agora, o casamento é o mesmo para homossexuais e heterossexuais”, explica.

Para tentar suprir essa carência específica, o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) lançou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que está em fase de coleta de assinaturas. O documento dispõe sobre o casamento civil de pessoas do mesmo sexo e propõe a alteração no texto da Constituição Federal. A proposta precisa de 171 assinaturas para ir à votação, mas até agora só conseguiu cerca de 90, segundo a assessoria do deputado.

“A grande dificuldade de aprovação de leis que assegurem o direito dos homossexuais está nos políticos. A maior parte deles faz parte de um grupo muito conservador. Em 1996, 7% da sociedade apoiava a causa homossexual, hoje são 45%, mas precisamos do apoio de pelo menos 60% para que os parlamentares sejam favoráveis. Eles, ao contrário do judiciário, dependem de voto e agem pensando nisso”, destaca o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Toni Reis.

Para Maria Berenice Dias, o que precisa virar lei com urgência é a criminalização da homofobia. “Para isso sim precisamos de uma lei, pois ninguém pode ser condenado sem uma lei”, diz. Segundo a advogada, até em virtude dos avanços, os crimes de ódio contra os homossexuais têm aumentado significativamente.

De acordo com o militante LGBT e ativista político Maicon Nachtigall, somente no ano passado o Brasil teve 260 homicídios de homossexuais.”Não apenas gays e lésbicas sofrem com o preconceito, familiares e amigos de LGBTs também sofrem constrangimento e a PLC 122 trata de proteger a todos, inclusive heterossexuais que são confundidos com gays e agredidos.”

Conservadores querem plebiscito

Em contrapartida ao que prezam os militantes da causa gay, os conservadores são contra o casamento civil de homossexuais e a criminalização da homofobia. Por enquanto, pelo menos no Congresso, eles são maioria. Ao contrário do deputado Jean Wyllys que ainda não conseguiu angariar todas as assinaturas para sua PEC, o deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) protocolou na última quinta-feira um projeto para a criação de um plebiscito. “Eu quero ouvir da boca dos 95% dos brasileiros católicos se eles querem ou não o casamento entre pessoas do mesmo sexo”, disse.

Necessitando de somente 171 assinaturas válidas, o deputado apresentou 186 para “garantir”. Para Feliciano, o Supremo e o STJ estão passando por cima das leis e legislando e a isso se deve “a fúria dos deputados”. “O PSC não é contra os homossexuais, mas o que se propõe na comunidade LGBT não é família, formada por um pai e uma mãe que geram filhos, se duas pessoas do mesmo sexo querem morar juntas que morem, o que não se pode é ferir a Constituição.”

O deputado também é contrário ao projeto de criminalização da homofobia. Isso, no seu entender, seria uma “proteção a mais”. “Já existem leis para a pessoa que agride ou mata a outra. O que estamos vivendo nesse País hoje é uma ditadura gay. Estão tentando impor goela abaixo a criação de uma nova raça”, finaliza.

*Com informações do Terra