Alagoas: apenas cinco, dos 19 crimes contra LGBTs foram eluciados em 2011 Resposta

Luiz Mott, de blusa quadriculada

O sociólogo Luiz Mott esteve em Alagoas para discutir o elevado índice de homicídios cometidos contra gays no estado e enfatizar a importância de políticas públicas que possam prevenir e até erradicar os crimes de natureza homofóbica, a exemplo de alguns países europeus. Em parceria com o Grupo Gay de Alagoas (GGAL), Mott fez uma retrospectiva de sua militância e se reuniu com a secretária da Mulher, Kátia Born, e o secretário da Defesa Social, Dário César.
Para o sociólogo, Alagoas tem avançado no quesito implementação de políticas públicas, contudo, as mesmas não têm sido suficientes para diminuir os assassinatos. Mott diz ainda que os índices não são elevados apenas em Alagoas, ele relata que dos 26 assassinatos contra homossexuais registrados no Brasil desde o começo deste ano, seis ocorreram na Bahia. O que preocupa o sociólogo no caso de Alagoas é a proporcionalidade. “Num país onde são cometidos crimes contra homossexuais em plena Avenida Paulista, a mais movimenta do Brasil, imagine o que pode acontecer em cidades do interior, principalmente no Nordeste, onde o machismo é mais acentuado. Um estado pequeno como Alagoas registrar 19 crimes somente o ano passado, é um índice realmente muito alto”, comentou Mott.
Ainda de acordo com Mott, o tratamento contra a homofobia deve ser impactante. “A presidente Dilma deveria fazer um pronunciamento oficial sobre este assunto”, disse.
Representando o município, Marcelo Nascimento também convocou o governo federal para intervir na causa. Na visão de Marcelo é preciso um compromisso entre as três esferas do poder. “Já obtivemos avanços importantes no governo Lula, como a primeira conferência gay do mundo, mas é preciso um comprometimento dos governos estaduais e municipais em efetivar as políticas públicas assumidas pelo governo federal. O não cumprimento pode ser caracterizado como homofobia constitucionalizada”, declarou Nascimento. Marcelo lembrou ainda da criação do Plano Municipal da Cidadania LGBT que deverá ser entregue ainda este ano deverá ajudar a diminuir os índices e fortalecer a categoria.
O presidente do GGAL em Alagoas, Nildo Correia, apresentou alguns dados sobre a violência contra grupos LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros). Segundo Correia, dos 19 casos ocorridos no ano passado, apenas cinco foram elucidados, todos réus confessos. Os outros dois casos contra travestis ocorridos já neste ano de 2012 também continuam sem elucidação.
Na ocasião também foi distribuída uma cartilha de prevenção. Sob o título “Gay vivo não dorme com o inimigo”, a cartilha traz dez dicas para que homossexuais possam se prevenir da violência. Segundo o representante do governo, Dino Alves, a Secretaria da Mulher deverá atualizar e produzir novas cartilhas para a distribuição junto à sociedade. Dino lembrou ainda que a exemplo do município, o governo também adotou a criação do núcleo de diversidade social nas escolas.
Por fim, Mott parabenizou a Corregedoria de Justiça de Alagoas pela portaria que obriga os cartórios a reconhecer o casamento de pessoas do mesmo sexo. “Já enviei uma cópia para a corregedoria da Bahia e meu objetivo é disseminar o mesmo em todo o Brasil”, concluiu Mott.

Justiça absolve militar gay por acusação de injúria Resposta

Fernando e Laci

A Justiça Militar absolveu nesta segunda-feira (23) o sargento Laci Araújo, que ficou conhecido por assumir uma relação homossexual em 2008, num processo em que era acusado de injúria. A decisão, tomada por unanimidade pelos cinco juízes da Auditoria Militar de Brasília (espécie de 1ª instância da Justiça Militar), considerou que não havia provas suficientes para a condenação.
O militar foi denunciado em 2010 pelo Ministério Público Militar por conta de declarações que teria feito contra uma procuradora militar no momento em que foi preso por deserção, em 2008. Na época, teria acusado a procuradora de atos de improbidade administrativa.


Na decisão desta segunda, os juízes consideraram que Laci não teve a intenção de ferir a dignidade da procuradora e que as declarações foram feitas num momento de estresse. Médicos atestaram no processo que Laci sofre de “transtorno de ajustamento”, quando há mudanças repentinas de comportamento em situações assim.
Cabe recurso da decisão, mas no próprio julgamento, o Ministério Público Militar, que havia apresentado a acusação, se manifestou a favor da absolvição. Na Justiça, o sargento Laci já havia sido condenado, em 2009, pelo Superior Tribunal Militar por deserção. A pena, de quatro meses de prisão, não foi cumprida após ele receber um indulto de Natal em 2008.
Ainda tramita na Justiça Militar, no entanto, outro processo em que Laci foi condenado, na primeira instância, por calúnia e desacato a superior. A acusação é de que teria mentido ao dizer que foi torturado em 2008 após sua prisão. O sargento recorre em liberdade.

Na semana passada o SBT Brasil mostrou com exclusividade uma reportagem onde os sargentos Laci e Fernando de Alcântara acusam o general Adhemar da Costa Machado Filho de homofobia.

Com informações do G1 e do SBT Brasil