Ministério Público Federal instaura inquérito para apurar suposta homofobia em texto de Boletim Universitário em Londrina Resposta

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil público para apurar eventual ocorrência de manifestação homofóbica por meio da matéria “Vocação do Estado de Vida”, veiculada no periódico “Boletim Universitário” nº7, de setembro de 2011. O material que circulou pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) gerou protestos de alunos, que criticaram algumas frases apresentadas no texto. O informativo colocava a orientação sexual como “anormalidade” e “doença”.
Segundo a publicação da Portaria nº 136, de 20 de janeiro de 2012, publicada nesta sexta-feira (27), o caso está sob responsabilidade do procurador da República no município de Londrina, João Akira Omoto. O procedimento foi instaurado após a promotoria receber representação escrita, formulada com apoio de diversas entidades civis.
A abertura da investigação levou em consideração diversos fatores, como a dignidade da pessoa humana, sendo um dos fundamentos da República Federativa do Brasil e tendo em vista que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, sendo assim inviolável o direito de liberdade decrença.
O documento ainda coloca como exemplo a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, que entende que toda pessoa tem direito à liberdade de consciência e de religião sendo que a liberdade de manifestar a própria religião e as próprias crenças “está sujeita unicamente às limitações prescritas pela lei e que sejam necessárias para proteger a segurança, a ordem, a saúde ou a moral públicas ou os direitos e as liberdades das demais pessoas”.
Já foram dados três encaminhamentos relativos ao processo, dois para a Arquidiocese de Londrina, em nome do arcebispo Dom Orlando Brandes e do padre César Braga de Paula. O promotor quer que seja esclarecido o tipo de colaboração da entidade à publicação do periódico.
Além disso, foram requisitadas informações sobre a autoria do texto, responsabilidade editorial e os responsáveis financeiros e, no caso da gráfica, a apresentação de cópia respectiva fatura.
Omoto ainda pediu à diretora geral da Rádio FM UEL, Neusa Maria Amaral, o envio de cópia da entrevista efetuada com o Padre Antonio Caliciotti, ocorrida no dia 22 de setembro do ano passado, a respeito da repercussão da matéria.
A autora do texto apontada pelo MPF homófobico, Mercedes dos Santos Rosa e o padre Antonio Caliciotti teriam escrito a matéria e ao serem procurados pela Pastoral Universitária de Londrina reafirmaram o conteúdo e defenderam o direito de se expressar

Informações: O Diário

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