Tribunal de Justiça do Rio celebra a união estável de 100 homossexuais Resposta


O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) celebrou na Escola de Magistratura (Emerj), no Centro do Rio, na tarde deste domingo (1), o reconhecimento judicial para 100 homossexuais com o status de união estável homoafetiva. Os 50 casais lotaram o auditório de parentes e amigos. Uma sala anexa foi improvisada como “central de maquiagem” de noivos e noivas.
Patrícia Feitoza, que vive há dez anos com a companheira Adriana de Oliveira, considerou a data como o dia mais importante da vida. Ela ressaltou a importância da iniciativa para a reafirmação da cidadania.
“Nós vivemos à margem da sociedade e é a primeira vez que um órgão como o Tribunal de Justiça, em parceria com a ONG Rio Sem Homofobia, nos proporciona isso. É o reconhecimento de nossos direitos civis perante a sociedade, e isso é muito positivo”, diz.


Para Wellighton Rodrigues, que assumiu sua união com Vitor Lambert da Silva, a ação do TJ têm como efeito a inclusão e o reconhecimento:
“Nós já estamos juntos há seis anos e foi um marco isso acontecer. Era como se faltasse um ponto para a gente unir nosso relacionamento. O reconhecimento da união estável foi este ponto e vírgula”, argumenta.
Apesar de o Superior Tribunal Federal (STF) ter reconhecido, em maio de 2011, a união homoafetiva em todo o território nacional, a oficialização de uma união estável ainda não tem o efeito de um casamento civil. A cerimônia da tarde deste domingo, embora tenha contado com a participação da desembargadora Cristina Gáulia, foi informal.


Os casais pretendem procurar a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro para conseguir todos os direitos já estabelecidos para os heterossexuais, como a mudança de nome na carteira de identidade e os direitos aos bens do companheiro. Segundo Claúdio Nascimento Silva, gestor público e coordenador do programa estadual “Rio de Homofobia”, quarenta casais manifestaram interesse pelo casamento civil.
“É preciso criar condições para que a jurisprudência superior ultrapasse os óbices aparentes do ordenamento político do País. A iniciativa tem ainda como escopo fomentar a disseminação da prática e da discussão jurídica em todos os tribunais”, explica a desembargadora.


Por isso, ainda há reivindicação para o casamento civil, já que “os anseios ainda são maiores e as pessoas querem direitos”, conforme explicou Luciana Mota Gomes de Souza, defensora pública e coordenadora do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos. Ela acrescenta que a união civil é informal.
“Ainda é muito pouco mensurável o impacto da cerimônia de hoje. Mas isso sinaliza para a sociedade que não é normal bater e matar homossexuais. Estamos aqui para comemorar com eles esta grande vitória. É um momento rico, carregado de muita simbologia, e de valorização e proteção do Estado”, diz Claúdio Nascimento.

*Reportagem: Rômulo Diego Moreira, do Jornal do Brasil

O que você acha disso?

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s