Bancada evangélica combate a criminalização da homofobia e dificulta reformas na lei 1

Deputados da bancada evangélica no congresso

A proposta de reforma do Código Penal, em tramitação no Congresso Nacional, tem caráter pedagógico ao indicar que a homofobia deve virar crime e ao ampliar a punição nos casos de discriminação. Essa é a afirmação da desembargadora aposentada e presidente da Comissão da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Federal, Berenice Dias, ao apontar a sua preocupação com as ações de bancadas evangélicas, que usam princípios religiosos contra os direitos da comunidade LGBT.
Segundo Berenice, o fundamentalismo religioso é um dos grandes empecilhos. “As formas de manter e ampliar as bases evangélicas no poder tem tomado conta do Congresso Nacional e dificultado avanços”, afirmou.  Em sua atuação, ela defendeu não apenas mudanças no Código Penal, como o anteprojeto elaborado pela OAB e de iniciativa popular, que apresentou de maneira detalhada os crimes homofóbicos a serem punidos.

O preconceito contra a comunidade LGBT na legislação atual não é estabelecido diretamente como crime. Com o novo Código Penal, a homofobia seria considerada como crime imprescritível e inafiançável. As penas por homicídio, lesão corporal, tortura e injúria seriam aumentadas. 

Segundo o presidente Toni Reis, da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), a criminaizaçao e a educação são as principais estratégias para combater a homofobia. “São lutas que envolvem cultura, valores e, no nosso caso, inclusive o fundamentalismo religioso. Esperamos que essa lei seja aprovada para que possamos viver com maior paz, sendo respeitados como cidadãos”, disse. 

Nos últimos 20 anos, a comunidade LGBT soma 3.744 assassinatos bárbaros. São dados não oficiais, já que não há um cadastro nacional de crimes homofóbicos. No ano passado, o disque 100 registrou quase sete mil denúncias de violação de direitos humanos.

Estado laico

Qual é a diferença entre esses deputados fundamentalistas, que querem reger o Brasil de acordo com a interpretação deles do que sejam valores cristãos, para os fundamentalistas islâmicos? Nenhuma! Nosso país lutou muito para tornar-se laico! Evitar que esses fanáticos tomem o poder é um dever de todos os brasileiros que desejam um Estado laico, livre, independente de orientação sexual, identidade de gênero, crença e etnia. O Brasil, ou seja, nós, precisamos nos unir contra essa gente que pretende tomar o poder e nos controlar de acordo com os valores deles!

*Com informações do Brasil Atual

Um Comentário

  1. Um grande problemas que temos é que a grande maioria de nós está mais preocupado em farrear do que lutar por seus direitos, vai pra boites, fica louco, se diverte e está tudo lindo. Esquecem que para termos direitos temos de lutar por eles, nada irá nos ser dado de mão beijada. Assistir o filme MILK é uma aula de como devemos ser engajados. Enquanto nós não nos organizamos em vez de apenas preferirmos nos divertir, não conseguiremos nada. Ou acordamos e começamos a nos organizar ou sempre seremos uns poucos a lutar contra uma máquina organizada que é a Bancada Evangélica. Precisamos de mais Jean Willys para nos representar.

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