Senado adia votação debate da criminalização da homofobia no novo Código Penal Resposta

Os senadores que discutem o projeto do novo Código Penal devem deixar o debate dos temas mais polêmicos, como a criminalização da homofobia, para a etapa final de análise do texto. O presidente da comissão especial que trata da proposta, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta esta terça-feira não querer que as discussões sejam contaminadas pela defesa de pontos de vista ideológicos e religiosos, em meio ao pleito eleitoral.
O mesmo ponto de vista foi defendido pelo relator, senador Pedro Taques (PDT-MT): ‘Senão, vamos discutir só abortamento’.
A intenção do grupo é iniciar as discussões pelas questões ligadas à segurança pública e à tipificação criminal, que fazem parte do texto elaborado por uma comissão de juristas. Só depois disso é que deve começar o debate sobre a criação de um tipo penal específico para a eutanásia, para a descriminalização do plantio e para o porte de maconha para consumo próprio, além da ampliação das possibilidades do aborto legal e a criminalização da homofobia.


Parlamentares ligados à bancada evangélica já iniciaram reações contra o texto. O senador Magno Malta (PR-ES) fez duras críticas à proposta e defendeu que o texto seja debatido por mais tempo, já que a comissão especial que discute a proposta funcionará até dezembro. ‘Acho um texto ruim. Esse grupo de notáveis e meia dúzia de senadores devem falar por todo mundo?’, perguntou ele.
O prazo pode ser prorrogado por até quatro vezes, mas Oliveira informou que a intenção é que o grupo encerre a discussão do projeto até o fim deste ano.

Péssimo

Adiar a discussões de um tema tão importante quando a criminalização da homofobia, é brincar com a vida de milhares de pessoas podo-as em risco, já que homofobia pode matar! Quem deve estar comemorando são os fundamentalistas!

Para protestar: 

1) Envie email ao presidente da comissão especial que trata da proposta, senador Eunício Oliveira, falando especificamente da urgência de se criminalizar a homofobia, pelo email: eunicio.oliveira@senador.gov.br;

2) Envie email ao relator do projeto do novo Código Penal, o senador Pedro Tasques, falando especificamente da urgência de e criminalizar a homofobia, pelo email: pedrotasques@senador.gov.br ou pelos telefones (61) 3303-6550 e 3303-6551.
Com informações de Daniela Martins, do Valor

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