Pesquisa do Senado indica que 77% dos brasileiro querem a criminalização da homofobia Resposta


O Senado Federal está debatendo o PLS 236/2012, que reforma o Código Penal Brasileiro. Trata-se da lei que estabelece o que é ou não crime no país, bem como estipula as punições nos casos de desrespeito à legislação. Para subsidiar os senadores com informações sobre a opinião da sociedade e contribuir com essa discussão, o DataSenado (órgão da Secretaria de Pesquisa e Opinião) realizou uma pesquisa nacional (leia mais, clicando aqui) por telefone com 1.232 cidadãos de 119 municípios, incluindo todas as capitais. A margem de erro é de 3%.

A pesquisa perguntou, entre outros assuntos, sobre a necessidade de se criminalizar atitudes e comportamentos fundados no preconceito e na discriminação contra as pessoas. Os resultados apontam que a maioria dos entrevistados (85%) acha que tratar mal ou ofender uma pessoa porque ela é estrangeira ou vem de outra região do Brasil deve ser considerado crime pelo Código Penal. Na região Sul, 75% acham que essa atitude deve ser crime, número que chega aproximadamente 87% tanto no norte quanto no nordeste. Nesse mesmo sentido, 77% disseram concordar com a punição daqueles que destratarem homossexuais por conta da sua orientação sexual.


Quanto à inimputabilidade prevista para indígenas, 78% afirmaram ser contrários à impossibilidade de condenação de indígenas quando eles tiverem cometido um crime agindo segundo seus costumes e crenças. Outros 20% concordam com essa prerrogativa, que recebe menos apoio no Norte, onde apenas 13% dos participantes disseram concordar.

Opção

O instituto DataSenado usou o termo “opção” sexual, que não existe, já que ninguém senta no sofá um dia e opta  entre ser ou não ser gay. O termo correto e um instituto do Senado Federal deveria ter a obrigação de saber é orientação sexual.

Surpreso

Sempre que leio pesquisas que indicam o Brasil como o mais homofóbico do mundo, fico com uma certa desconfiança, apesar de ter consciência dos horrores que ocorrem todos os dias por aqui, por conta da orientação sexual diferente, da identidade sexual. Será que o Brasil é mais homofóbico que o Iraque pós invasão dos EUA ou que a Uganda, por exemplo? É claro que não! Vai ver não seja possível fazer esse tipo de pesquisa em países assim. Sei lá. O fato é que é no mínimo contraditório que um país tão homofóbico tenha 75% de seus habitantes a favor da criminalização da homofobia.

Apatia

Também não vejo nenhuma mobilização por parte de outros setores da sociedade a favor de tornar crime maltratar gay. Por exemplo, nas redes sociais, vejo fotos de índios, a favor da tribo tal, de animais maltratados, mas quem levanta a bandeira da aprovação do PLC 122/06, que criminaliza a homofobia, são os LGBTs. Será que os heterossexuais têm medo de serem confundidos com gays se se manifestarem a favor? Será que falta articulação das lideranças LGBTs com outros setores? Por que será que o Governo Federal tem mantido uma postura tão conservadora, quando o assunto é combater a homofobia? Será que depois dessa pesquisa, Governo Federal, Senado, Câmara e alguns setores do Poder Judiciário continuaram ignorando a homofobia no Brasil?

Espero que essa pesquisa seja o início de uma mudança e que o nosso País possa debater de maneira ampla e madura a homofobia, as formas de combatê-la em locais como a escola, por exemplo e, sobretudo, a aprovação do PLC 122 /06, para que vidas sejam poupadas e o Brasil se torne um local onde qualquer pessoa, independente de sua orientação sexual, possa manifestar livremente a sua forma de amor.

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