Tivemos uma semana repleta de casamentos civis igualitários 2

Depois de sete anos juntas, Célia (esq.) e Grazielle (dir.) resolveram se casar. (Foto: Pedro Cunha/G1)

Na tarde de quinta-feira (8), o juiz de paz do Cartório de Registro Civil de Nova Lima fez a união de mais de 15 casais, entre eles o de Grazielle Cristina Pimenta, de 31 anos, e Célia Silva de Melo, de 52 anos. Depois de sete anos de namoro, as comerciantes resolveram selar na Justiça aquele que se torna o primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo na cidade de pouco mais de 80 mil habitantes, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

À espera da noiva, em uma ladeira íngreme onde são realizadas as cerimônias de casamento civil em Nova Lima, Célia disse que a expectativa era grande e que, naquele momento, um sonho estava sendo realizado. “Escolhi essa mulher porque é a mulher para eu viver para sempre. Por isso que eu quero casar”, disse sorrindo, rodeada de familiares e amigos.

Como manda a tradição, Grazielle chegou depois, com um longo vestido branco, e abraçou a companheira. “Eu estou muito feliz. Muito feliz mesmo. Eu esperava há tanto tempo isso. [Célia] é uma pessoa que eu quero estar para sempre. Eu amo muito. Gosto muito da vida que a gente tem. Somos muito felizes. E isso está sendo um sonho”, contou.

‘Encontrei a felicidade’

As duas se conheceram há pouco mais de sete anos, quando Célia trabalhava em frente a casa de Grazielle, em Belo Horizonte. Em um primeiro momento, a relação entre elas foi de amizade. Só depois que as companheiras sentiram o desejo de se casarem.

Célia nunca teve dúvida de sua sexualidade. A mineira conta que, desde a infância, já sabia que era homossexual. “Desde que nasci, a minha opção (SIC) sexual já estava escolhida. Eu não virei homossexual por acaso. Nasci homossexual. (…) E eu não sou diferente de ninguém não. Eu sou igual a qualquer um”, disse Célia.

Já Grazielle manteve, por cerca de 12 anos, um relacionemto com um homem, com quem teve dois filhos, uma menina de oito anos e um menino de 12. Mas, segundo ela, a relação não deu certo. Somente quando encontrou Célia, é que Grazielle conta que se sentiu realizada. “Pra mim era aquilo que eu queria. Foi aonde eu me encontrei. Onde eu encontrei a felicidade”.

Duas mães

As duas crianças são filhas biológicas de Grazielle, mas Célia não deixa de ser uma mãe coruja. “Eu tenho duas crianças que eu crio, que são dela, e que estão comigo, uma desde um ano e meio, e a outra com quatro anos veio pra mim. Então são meus filhos. São mais meus do que dela, na verdade. A realidade é essa”, brinca.

Para Grazielle e Célia, os quatro já são uma família há muito tempo. Mesmo antes de surgir o desejo de se casarem. “Eu já tenho uma família constituída. É só viver agora. Trabalhar muito e fazer deles grandes homem e mulher”, disse Célia.

Para o futuro, o casal planeja continuar em Nova Lima, pois, segundo Célia, a cidade é o melhor lugar para se criar os filhos. “Eu sou cria de Nova Lima. O melhor lugar para se viver, e para criar uma criança ainda é Nova Lima”.

Lésbicas se casam no civil  após autorização da Justiça em Indaiatuba

Nathalia da Silva e Tabata Penteado oficializaram
união (Foto: Divulgação/Arquivo Pessoal)

A vendedora Nathalia Batista da Silva e a industriária Tabata Cristiane Kakishita Penteado oficializaram na manhã do último sábado (10) o primeiro casamento civil entre pessoas do mesmo sexo em Indaiatuba (SP), que tem 200 mil habitantes. A união foi selada às 10h30 pelo juiz de paz do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais da cidade e cerca de 60 pessoas, entre familiares e amigos, prestigiaram o casamento.

Nathalia e Tabata namoram há um ano, mas se conhecem há sete anos quando foram apresentadas por amigos em comum. Após alguns anos de relacionamento, elas consideraram a possibilidade de oficializarem a união. “A gente nunca imaginou que fosse se casar”, reconta Nathalia, entre risos. “Mas virou amor”, completa.

Conquista

A vendedora afirma que, no momento em que assinou o contrato, se sentiu lisonjeada. “É uma conquista muito grande. Todo mundo ficou bem emocionado, foi muito lindo”, disse. O casal pretende fazer uma celebração, ainda nesta tarde, com as famílias.

De acordo com Nathalia, todos os familiares apoiaram o casamento e quiseram estar presentes para a ocasião. Alguns até viajaram de outras cidades, como São Paulo (SP), para não perder a festa. Além da comemoração, as noivas pretendem fazer uma viagem de lua-de-mel em breve. Filhos, no entanto, ainda não estão nos planos a curto prazo. “Daqui a uns três anos a gente pensa sobre isso”, afirma.

Justiça

Seis meses atrás Nathalia e Tabata entraram com um processo de habilitação de casamento, sob orientação do cartório. O pedido foi encaminhado para a juíza Corregedora da Comarca que, após parecer favorável da Promotoria, e em vista das decisões do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), que permitiu recentemente uniões do tipo, autorizou o casamento.

Nathalia reconta com emoção o momento em que, no fim de outubro, receberam a ligação avisando de que a união fora aprovada. Embora afirme que o casal nunca tenha sofrido qualquer discriminação, acha que a união servirá para ajudar os outros casais homossexuais a conquistarem seus direitos. “Acho que [o casamento] abriu muitas portas, para todo mundo ter o mesmo espaço na sociedade”, explica.

Depois de dados do IBGE, ativistas cobram políticas públicas para a população LGBT Resposta

Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que apontam a baixa preocupação dos municípios com ações destinadas à população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) são um alerta para a falta de políticas públicas específicas para essas pessoas, avaliam especialistas ouvidos pela Agência Brasil.

De acordo com o superintendente da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Nascimento, apesar de a pesquisa constatar que apenas 79 municípios do Brasil têm legislação de combate à homofobia, já é uma conquista o tema ter sido abordado no levantamento.

“É um avanço, já que pela primeira vez esse levantamento fez a captação de dados específica da presença da temática LGBT nas políticas públicas. [No entanto], do ponto de vista da análise dos dados, é muito negativa ainda a pequena presença de resposta governamental às demandas de enfrentamento da homofobia e de promoção dos direitos LGBT em todo o Brasil, principalmente nos municípios.”

Segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Perfil dos Municípios (Munic), divulgada esta semana pelo IBGE, de um total de 5.565 cidades analisadas em 2011, somente 486 adotam ações para o enfrentamento da violência contra LGBT. Além disso, apenas 14% dos órgãos gestores de políticas de direitos humanos têm programas para a população LGBT.
Para o superintendente, os dados do IBGE devem ser aproveitados pelos prefeitos que assumirão o comando das cidades em janeiro. “Acho que [a pesquisa] traz um recado para os prefeitos eleitos da necessidade de incluir, no novo governo, políticas específicas para atenção a esse segmento. Por outro lado, também desafia os governos estaduais e o governo federal a construir estratégias de incentivo, de estímulo, de cooperação técnica com os municípios, para que essas cidades avancem na efetivação de políticas públicas específicas voltadas para a comunidade LGBT.”

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), que é homossexual, diz que os dados mostram a falta de políticas públicas municipais voltadas para esse grupo. “A vida das pessoas acontece nos municípios, então a defesa dos direitos humanos tem que acontecer no plano dos municípios, não tem que acontecer só na União e no nível de estado. E a pesquisa do IBGE mostra a completa ausência das políticas públicas.”

Para o parlamentar, falta representatividade do movimento LGBT para mudar o atual quadro de segregação. “A comunidade LGBT é ampla, mas o movimento não tem uma capilaridade e isso tem um impacto político enorme, porque a gente não consegue eleger representantes nas câmaras de vereadores, e, não precisa ser gay ou lésbica, assumido ou não, mas a gente não consegue eleger nem um aliado. A comunidade existe de uma maneira dispersa, tem problemas concretos nas cidades, mas não consegue se organizar politicamente para votar em representantes que mudem essa realidade apontada pelo IBGE.”

O presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, lembra que as políticas públicas específicas começaram a ser construídas há oito anos.

“As políticas públicas na questão LGBT começaram com o Programa Brasil sem Homofobia, em 2004, em 2008 tivemos a primeira Conferência Nacional LGBT e em 2011 tivemos a segunda conferência. Então esse número é realmente muito pequeno, nós temos somente quatro estados que têm o tripé da cidadania, que é o que nós queremos, que é um plano, um conselho e uma coordenação, o que já existe no âmbito nacional.”

De acordo com ele, apenas os estados do Rio de Janeiro, de São Paulo, de Goiás e do Pará já montaram o chamado tripé. Reis também aponta algumas conquistas alcançadas no Poder Judiciário, como a autorização para a união estável homoafetiva.

O coordenador de projetos da organização não governamental (ONG) Dom da Terra, que integra a ABGLT, Márcio Marins, considera que as políticas públicas ainda estão aquém do necessário para garantir cidadania a esse segmento da população.

“Nós precisamos de fato que os municípios e estados reconheçam que esse segmento populacional de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais vive uma situação de vulnerabilidade acrescida. E que muitas vezes leva a casos de violência extrema, chegando muitas vezes ao homicídio”.

Marins cita avanços, como a Coordenação Nacional LGBT, dentro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e o Conselho Nacional de Combate à Discriminação. “À medida que resoluções, encaminhamentos e recomendações saem desse conselho e dessa coordenação nacional, começam a ser replicadas nas unidades da Federação e em muitos municípios.”

Mas ele defende a necessidade urgente da aprovação de uma lei federal que criminalize a homofobia. “Só assim vamos conseguir acabar com a impunidade e desmotivar indivíduos que cometem crimes contra pessoas LGBT. Fica um alerta para essa população e aliados, que denunciem toda forma de discriminação e violação de direitos, porque o silêncio é igual à morte, quando nos calamos estamos incentivando o agressor.”

Questão cultural

A falta de planejamento contra a homofobia no âmbito municipal é reflexo de nossa cultura homofóbica. Avançamos, sim, só o fato de estarmos na pesquisa é um avanço. Que os números sirvam de parâmetro para que os novos vereadores e prefeitos eleitos possam, ao lado de governadores e do governo federal, agirem contra a homofobia, para evitar cenas de horror, como a protagonizada por uma aluna lésbica, que foi espancada por uma família, dentro da sala de aula, em Goiás, esta semana.

Não podemos ficar de braços cruzados, esperando a boa vontade do governo federal. E nem ação de um movimento gay, que sequer existe, o que existe são vários movimentos, com visões distintas. É mais fácil cobrarmos dos vereadores, antes. Até que o PLC 122/06 seja aprovado, não dá para ficarmos reféns da homofobia.