Juiz de Goiás usa Facebook para chamar casamento civil igualitário de “aberração” 6

Juiz homofóbico

Quando a gente acha que já viu tudo no Facebook, lembra do caso de um conhecido cantor do Norte do País que chamou o casamento civil igualitário de “boiolagem escancarada” (para saber mais, clique aqui). Agora foi um juiz, isso mesmo, um juiz, uma pessoa que decide sobre a vida de outras milhares, detalhe, ele disse coisas bem mais graves, como você pode ler na imagem acima. Entenda melhor o caso:

O juiz Platão E. Ribeiro, que atua em Anápolis (50 km de Goiânia) usou o Facebook para se manifestar contra o casamento civil igualitário e provocou a reação da Comissão de Direito Homoafetivo da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Goiás (OAB-GO) e de entidades de defesa dos direitos dos LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais).

Ao comentar no Facebook a imagem de um bolo de festa com bonecos do sexo masculino, em comemoração ao casamento civil igualitário aprovado pela Câmara dos Deputados do Uruguai (saiba mais, clicando aqui), o magistrado postou que “a chamada realidade não passa de uma aberração. Desses matrimônios nascerão cocôs, pois serão concebidos pela saída do esgoto”.

Após a publicação do comentário na última quarta-feira (12), o Conselho Estadual de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBTT) de Goiás decidiu por unanimidade divulgar uma nota oficial contra a postura do juiz.

O magistrado não foi localizado pela reportagem para comentar o caso.

Em nota, a presidente da Comissão de Direito Homoafetivo da OAB-GO, Chyntia Barcellos, lamentou o comentário de baixo calão feito pelo magistrado. Segundo ela, tal atitude, além de ser incompatível com o Estado Democrático de Direito, é atentatória à dignidade e igualdade de milhares de cidadãos brasileiros, preceitos consagrados pela Constituição Federal de 1988.

Chyntia disse ainda que a Comissão irá tomar medidas contra a postura do juiz, entre elas o encaminhamento do fato à Corregedoria do TJ-GO (Tribunal de Justiça de Goiás). Ela reforça que o TJ-GO tem histórico de posicionar-se a favor das famílias homoafetivas mesmo antes da decisão do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a união homoafetiva como entidade familiar, equiparando-a em direitos e obrigações à união estável entre o homem e a mulher em maio de 2012.

Para Chyntia, a atitude do juiz é incompatível com a nova dinâmica social e os direitos adquiridos ao longo dos anos pelos homossexuais. Na nota, a presidente da Comissão de Direito Homoafetivo da OAB-GO informou que o primeiro casamento homossexual de Goiás será realizado nesta sexta-feira, 14, no 2º Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas, em Goiânia.  O casamento de Michele Generoso e Thaíse Prudente foi autorizado pelo juiz Sival Guerra Pires, da 3ª Vara de Família e Sucessões de Goiânia, no final de setembro.

Aposentadoria já

Espero que a Corregedoria do TJ-GO puna este magistrado exemplarmente. Ele não honra a toga que veste e demonstrou que não pode continuar a exercer o cargo de juiz. O Conselho Nacional de Justiça deve agir imediatamente.

Esgoto é o cérebro desta criatura que proferiu palavras repugnantes ao se referir aos homossexuais.

*Com informações de Lourdes Souza, do UOL

Rússia: Lady Gaga será processada por defender direitos dos gays Resposta

Lady Gaga

Tal como Madonna, agora Lady Gaga é acusada de fazer propaganda homossexual (saiba mais clicando aqui).

Ainda esta semana Lady Gaga elogiava a postura do primeiro-ministro russo, Dmitri Medvedev, que havia se manifestado contrário às leis locais, como a São Petersburgo, que proíbem a manifestação da homossexualidade em público ou dirigida a jovens.

Mas os conservadores russos acusam agora a cantora de “promoção da homossexualidade” após o concerto que deu na Rússia este domingo em São Petersburgo. Milonov, o político por trás da lei anti-gay da cidade, tentou proibir a entrada a menores de 18 anos no concerto, mas não conseguiu. E agora acusa a cantora de ter apoiado abertamente os direitos das pessoas LGBT no início do seu concerto onde estavam crianças de 12 anos.

Na próxima quarta-feira a cantora tem um novo concerto, desta vez em Moscou. Aguarda-se agora os possíveis desenvolvimentos jurídicos a exemplo dos que quase levaram Madonna ao banco dos réus e se livrou de uma multa de 8 milhões de euros.

Em nova entrevista Claudia Leitte reforça sua ignorância com relação aos gays 28

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Claudia Leitte reafirma que ‘adora gays, mas prefere que seu filho seja macho’. Com esse tipo de afirmação, a cantora gonçalense (Claudinha não é baiana, ela nasceu em São Gonçalo, no Rio de Janeiro) acredita que é “uma tigresa sem papas na língua”. Mas na verdade não passa de uma pessoa ignorante, afinal, Claudinha Milk deveria saber que ser gay nada mais é do que ser macho que sente afeto, amor, tesão por outro macho.

Claudia Leitte é capa da Revista Joyce Pascowitch de dezembro, na qual aparece com uma produção selvagem e não poupou declarações constrangedoras.

Fazendo caras e bocas, ela confirmou sua declaração controversa de que adorava gays mas preferia que seu filho fosse macho.

“Não acho que deva tomar cuidado com o que eu falo. Sou muito verdadeira.”

Na entrevista, ela também negou a rivalidade com Ivete Sangalo. (Esse assunto já deu o que tinha que dar, mas Claudinha não fala sobre nenhum assunto relevante, afinal, ela é isso: rasa, sem conteúdo).

Claudia Leitte teve a chance de se redimir com a comunidade LGBT, mas preferiu repetir a declaração.

A cantora tem todo o direito de pensar que não gostaria de ter um filho gay, mas não deveria sair falando o que pensa, ou melhor, deveria pensar antes de falar, já que se trata de uma grande celebridade brasileira e uma formadora de opinião.

Pensei muito antes de publicar este post, mas não poderia omitir a notícia. Infelizmente, é isso que a falsa baiana quer: ser notícia a qualquer preço, mesmo que seja de maneira preconceituosa.

Suspeitos de agredir André Baliera não responderão por tentativa de homicídio Resposta

Foto: Claudio Manculi Frame/Estadão

Os jovens suspeitos de terem agredido o estudante gay, André Baliera, em Pinheiros, na zona oeste de São Paulo, no começo deste mês, não vão mais responder por tentativa de homicídio. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Saiba mais sobre o caso, clicando aqui.

O estudante Bruno Portieri e o personal trainer Diego de Souza poderão responder por lesão corporal, crime de menor penalidade. De acordo com o Código Penal Brasileiro, se condenados, podem ficar de três meses a 1 ano presos, enquanto se ainda fossem responder por tentativa de homicídio, estariam sujeitos a uma pena de 2 a 12 anos de prisão.

Devido à descaracterização da tentativa de homicídio, o processo passará do 5° tribunal do júri para o Departamento de Inquéritos Policias 3 que tem até cinco dias para se manifestar. Enquanto a decisão não sai, os supostos agressores continuam presos no Centro de Detenção Provisória de Osasco.

*Informações R7

Advogado que chamou Macarrão de gay é notificado pela Justiça 1

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Rui Pimenta, ex-advogado do goleiro Bruno Fernandes, foi citado pela Justiça nesta semana por ter dito que Luiz Henrique Romão, o Macarrão, de nutre sentimentos homossexuais pelo jogador. Macarrão pede R$ 1 milhão em indenização por danos morais. Pimenta garante que enviará a defesa para o Tribunal de Justiça nos próximos dias.

+ O irmão de Bruno deu entrevista dizendo que Macarrão é gay (saiba mais, clicando aqui).

O advogado vai se defender alegando que não há conotação ofensiva ao chamar alguém de homossexual.

— Hoje em dia não é mais depreciativo chamar alguém de homossexual, é a mesma coisa que dizer que alguém é solteiro ou casado. É muito comum a união estável entre homossexuais, não é desmerecer ninguém. O advogado dele deve estar no século passado para fazer este pedido de R$ 1 milhão.

Além da indenização, o advogado de Macarrão, Leonardo Diniz, entrou com um pedido de explicações em juízo na esfera penal, para que Pimenta “seja obrigado judicialmente a se retratar nos mesmos órgãos em que deu entrevista”. Leonardo não foi encontrado pela reportagem.

A declaração foi feita por Rui Pimenta no dia 9 de julho, logo após a publicação de uma carta que teria sido escrita pelo ex-goleiro Bruno Fernandes, em que ele supostamente pede para o amigo Macarrão assumir a culpa pelo desaparecimento e pela morte de Eliza Samudio. No documento, ele cita a existência de um “plano B”, mas não dá detalhes sobre o significado da expressão.

— O teor da carta, para mim, não é muito significativo, me parece mais tratar de um relacionamento homossexual entre eles, conteúdo sentimental mesmo.

Câmara de Deputados do Uruguai aprova casamento civil igualitário Resposta

Uruguai

A Câmara de Deputados do Uruguai aprovou na madrugada desta quarta-feira (12) o projeto de lei que autoriza o casamento civil igualitário, que agora será enviado ao Senado.

O texto foi aprovado após oito horas de debate, por 81 votos dos 87 legisladores presentes, e recebeu um estrondoso aplauso dos cerca de 200 ativistas que acompanharam a votação. A lei é apoiada pela governista Frente Ampla (FA, esquerda) e por grande parte da oposição.

“Hoje todos e todas somos um pouco mais livres no Uruguai”, disse no Twitter o deputado governista Julio Bango.

O texto aprovado busca modificar cerca de 20 artigos do Código Civil e define “o matrimônio como uma união permanente entre duas pessoas de sexo igual ou distinto”.

“Essa não é uma lei de matrimônio homossexual ou matrimonio gay, é uma equiparação da instituição matrimonial, independentemente do sexo das pessoas, o que chamamos de matrimônio igualitário”, disse Bango à AFP.

Segundo o deputado, a lei é “mais um passo em direção ao princípio de igualdade, algo muito caro para os uruguaios, e também para ampliar a liberdade pessoal”.

Durante o longo debate, integrantes de organizações de defesa dos direitos dos LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) se emocionaram, especialmente quando a deputada Valeria Rubino, ativista homossexual, defendeu o projeto.

A votação também foi acompanhada pelo casal Omar Salsamendi e Federico Maserattini, que viajou em novembro a Buenos Aires para contrair matrimônio. O projeto será votado agora no Senado, onde segundo Julio Bango há vontade política para debatê-lo no início do próximo ano, após o recesso de verão.

Nos últimos seis anos, o Uruguai legalizou a união homoafetiva estável, e uma decisão judicial permitiu a  por parte de um casal de lésbicas. País também permite a mudança de nome e sexo e o ingresso de gays nas Forças Armadas.

Em junho, a Justiça uruguaia reconheceu um casamento entre duas pessoas do mesmo sexo celebrado na Espanha. Na região, o matrimônio homossexual está autorizado na Argentina desde 2010 e na Cidade do México desde 2009.

*Fonte: EFE

Rio Grande do Sul será o segundo estado a ter Comitê de Enfrentamento à Homofobia Resposta

Rio Grande do Sul

Para enfrentar os entraves no registro dos crimes de ódio que já tiraram a vida de quase 300 homossexuais ao longo de 2011, a Coordenadoria Nacional de Diversidade está instalando comitês de combate à impunidade nos estados.

O Rio Grande do Sul será o segundo estado a receber o Comitê Estadual de Enfrentamento à Homofobia, que deve ser lançado até a próxima semana. A previsão inicial era realizar o lançamento em cerimônia no Palácio Piratini, nesta sexta-feira (14), com a presença da ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário. Porém, o governador está em viagem com a presidenta Dilma Rousseff na Europa e o conflito de agenda não havia sido solucionado até o fechamento desta matéria.

No último dia 7, o estado do Acre foi o primeiro a inaugurar o Comitê proposto pelo governo federal (saiba mais, clicando aqui). A intenção é que o espaço seja um instrumento de mobilização para prevenção da violência contra a população LGBT e de cobrança das autoridades públicas sobre a devida investigação criminal dos crimes por homofobia.  “Isso não é algo que deve ficar apenas na luta dos movimentos LGBT. É um problema de toda a sociedade. Os principais problemas para o enfrentamento da homofobia são a invisibilidade dos crimes motivados pelo preconceito por orientação sexual e a falta de confiança dos homossexuais nos órgãos de segurança pública”, explica o coordenador Nacional de Diversidade Sexual, Gustavo Bernardes.

O governo federal apoia institucionalmente a criação dos Comitês de Enfrentamento à Homofobia, que serão mantidos pelos estados. A proposta é reunir os atores públicos e dialogar sobre as práticas de prevenção e criminalização da homofobia. “Estamos trabalhando para desconstruir a ideia dos crimes de ódio não serem registrados como tal. As polícias devem estar preparadas para atuar neste tipo de caso. Também vamos trabalhar com estes comitês para mobilização da aprovação do PLC 122”, falou o coordenador sobre o texto engavetado no Congresso Nacional há 10 anos e que prevê o crime por homofobia.

Observatório de entidades acompanhará trabalho do governo

Para acompanhar o trabalho do governo gaúcho neste tema, a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) reuniu 60 entidades, entre universidades, movimentos sociais e instituições públicas. Nesta sexta-feira (14), em uma audiência pública, no auditório da Escola Superior de Magistratura, será lançado um Observatório Contra a Homofobia. A iniciativa se somará ao trabalho do Comitê Estadual proposto pelo governo federal.

“Nós estivemos em reunião com a ministra Maria do Rosário, que reconheceu a nossa intenção. Nós não vamos atuar de forma a interferir no trabalho de promoção de políticas públicas, que é tarefa do estado: vamos acompanhar o encaminhamento deste tema pelo governo”, explica o vice-presidente Administrativo da Ajuris, Eugenio Couto Terra.

O tema do encontro será “A Homofobia e as Instituições” e será abordado pelo professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Henrique Nardy. Serão expostos dados científicos sobre a homofobia e haverá o relato pessoal de dois homossexuais que tiveram uma experiência positiva na conquista de direitos sociais. “Precisamos fomentar este debate na sociedade porque o preconceito é uma construção cultural que precisa ser modificada. Não temos ambiente de discussão sobre esta discriminação e a falta de conhecimento é, muitas vezes, a razão do preconceito”, fala Couto.

A motivação da Ajuris em liderar uma articulação das entidades, instituições e universidades partiu de um caso similar ao do jovem Lucas Fortuna. “Duas jovens foram assassinadas em Viamão, com possível motivação homofóbica. Conversamos com o delegado que disse que o caso se tratava de crime de assalto. Resolvemos seguir este debate com as entidades e promover alguma ação conjunta em relação a isso”, fala.

Desde abril deste ano o grupo passou a se reunir na sede da Ajuris e constituiu como primeira ação concreta a criação do Observatório Contra a Homofobia. O foco das ações e o tipo de atuação ainda serão discutidos na audiência de lançamento. Integram o grupo a ONG Somos, a Associação de Travestis e Transexuais do RS, Brigada Militar, Polícia Civil, Ordem dos Advogados do Brasil, Famurs, Serviço de Auxílio Jurídico Universitário da UFRGS (Saju), Ministério Público do Trabalho, Tribunal de Justiça do RS, cinco secretarias do governo gaúcho, entre outras entidades.

*Reportagem: Rachel Duarte, do Sul 21, com edição do blog.

Denúncias contra homofobia crescem, mas vítimas ainda temem relatar agressões 1

Homofobia

As denúncias de violência contra a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros) estão aumentando, mas muitas vítimas ainda temem relatar às autoridades competentes as agressões, além dos que deixam de denunciar por desconhecimento de seus direitos ou por não saber como fazê-la.

Segundo a Defensoria Pública, o número de relatos de homofobia encaminhados ao Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito do órgão tem aumentado nos últimos anos. Em 2008 foram registrados 29 casos e, no ano passado, o número de denúncias recebidas chegou a 66, o que representou crescimento de 227%. No primeiro semestre de 2012, a Defensoria recebeu 50 ocorrências. A projeção é que o ano termine com aumento de 15% no número de casos relatados em relação a 2011.

Para diminuir as dúvidas e orientar a população com relação aos direitos homoafetivos e ao combate à violência, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo instalou na tarde do último domingo um posto de atendimento móvel no Largo do Arouche, no centro da capital paulista. No local, defensores, advogados e representantes do Poder Público orientaram as pessoas, principalmente, como denunciar um caso de violência contra homossexuais.

“Muitas pessoas têm medo [de denunciar]. Uma das que atendemos aqui hoje falou sobre o temor em denunciar e sofrer algum tipo de perseguição. Buscamos esclarecer que, quanto mais as pessoas denunciarem, mais vamos conseguir conscientizar a sociedade e a eventuais agressores sobre o direito das pessoas”, disse Vanessa Vieira, defensora pública e coordenadora do Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito da Defensoria Pública, em entrevista à Agência Brasil.

Segundo Paulo Iotti, advogado do Centro de Combate à Homofobia da prefeitura de São Paulo, 84 casos de violência física contra homossexuais foram relatados ao centro entre janeiro e outubro deste ano – somente na capital. Mas o número de casos pode ser ainda maior, estima Iotti, pois muitas vítimas não denunciam. “Tem muito homossexual que não é assumido e tem medo de denunciar. E alguns não sabem bem o que fazer ou como denunciar”, explicou.

Em São Paulo foi criada uma lei para proteger quem é discriminado por sua orientação sexual. A Lei 10.948, de 2001, prevê advertência, multa ou, em caso de estabelecimento comercial, suspensão ou cassação de licença de funcionamento em casos de discriminação homofóbica.

Uma das pessoas que esteve no local na tarde do domingo em busca de esclarecimentos foi Marcelle Miguel. Marcelle disse à Agência Brasil que já passou por diversas situações “inesperadas de preconceito, discriminação e agressão”. “Geralmente, quando passamos por essas situações inesperadas, ficamos com dúvidas. Há a lei que nos assiste, mas muitas vezes, na hora da situação, não sabemos que decisão tomar”, declarou. A principal dúvida de Marcelle hoje era sobre a necessidade de testemunhas ao se fazer uma denúncia.

Em caso de discriminação ou de violência, é importante anotar os nomes e telefones de pessoas que tenham testemunhado a agressão. “As testemunhas não são necessárias, mas elas ajudam, dando mais força à denúncia”, explicou a defensora Vanessa Vieira.

A denúncia pode ser feita tanto sobre pessoas físicas como jurídicas, pessoalmente, por telefone (11-3291-2700), e-mail, carta ou fax à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo. “O ideal é que a própria vítima faça a denúncia, mas qualquer pessoa pode fazê-la com base na Lei 10.948. Afinal a discriminação atinge toda a sociedade e não apenas aquela pessoa que sofreu a conduta”, disse a defensora pública.

Em São Paulo, as vítimas também podem denunciar as agressões sofridas no Centro de Combate à Homofobia da prefeitura (www.prefeitura.sp.gov.br/cads) ou ainda na Defensoria Pública, na Rua Boa Vista, 103, no centro da capital paulista, que também atende pelo telefone 3101-0155, ramal 137. “É importante denunciar porque a própria denúncia é uma maneira de se educar. Com a denúncia, estamos orientando as pessoas sobre a maneira certa e a errada de se proceder”, disse Marcelle após receber informações da defensoria.

Fernando Quaresma, presidente da Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, ressaltou o entendimento de Marcelle sobre a importância de denunciar os agressores.“A denúncia tem que ser feita. Só se consegue alterar o quadro e mudar nossa sociedade se as pessoas denunciarem e se forem punidas as pessoas que cometerem esse tipo de crime”, declarou.