Caso André Baliera vai ao procurador geral 1

Manifestação contra a homofobia em Pinheiros

O caso do estudante André Baliera, espancado em São Paulo no dia 3 de dezembro, foi parar na Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo. A movimentação ocorreu devido a uma divergência de entendimento entre promotores de Justiça sobre a caracterização – ou tipificação – do crime.

Na avaliação do delegado responsável pela abertura do inquérito, Baliera foi vítima de tentativa de homicídio quando, ao voltar a pé para casa,  passou a ser insultado por duas pessoas, a bordo de um carro, na esquina das ruas Teodoro Sampaio e Henrique Schaumann, em Pinheiros – bairro da Zona Oeste. Segundo Baliera, que é gay, os insultos foram provocados por sua orientação sexual.

Ele reagiu, houve discussão, e logo em seguida um dos ocupantes do carro, Diego de Souza, teria começado a agredi-lo. De acordo com o que está registrado no inquérito, a agressão só parou quando policiais militares chegaram ao local e detiveram Souza e seu acompanhante, Bruno Portieri.

Encaminhado à Vara do Júri, o caso foi rejeitado sob o argumento de que não se trata de crime contra a vida, mas sim lesão  corporal. Devido a essa decisão, foi reencaminhado para a Vara Criminal. Lá, porém, houve nova rejeição: a promotora encarregada entendeu que o encaminhamento inicial estava correto, tratando-se de tentativa de homicídio.

Em casos de impasse como esse, a decisão é normalmente transferida para a Procuradoria Geral. O prazo para a definição do procurador expira no dia 4 de fevereiro.

O advogado Paulo Iotti, que acompanha o caso como representante do Centro de Combate à Homofobia da Prefeitura de São Paulo, explica: “A Vara do Júri julga só crimes dolosos contra a vida, ou seja, quando há intenção de matar, mesmo quando não se mata, punindo-se a tentativa. A Vara Criminal julga crimes de lesão corporal. A promotora entendeu que houve tentativa de homicídio, principalmente por causa dos relatos das testemunhas, segundo as quais as agressões foram muito violentas e desferidas contra a cabeça da vítima, mesmo quando já estava no chão.”

Ainda de acordo com o advogado, foi por entender que se tratava de tentativa de homicídio que as autoridades se decidiram pela prisão dos agressores.

Baliera tem 27 anos e está matriculado no último ano da Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Souza, apontado como agressor, tem 29 e é personal trainer.  Portieri tem 25 e também estuda.

Ainda na noite em que o fato ocorreu, em entrevista à TV Record, Portieri culpou a vítima pela agressão: “Apanhou de besta porque, se tivesse seguido o caminho dele, não teria apanhado.”

Joel Cordaro, advogado dos dois acusados, que vem solicitado à Justiça a libertação deles, também culpou Baliera: “Tudo começou porque eles pararam na faixa de pedestre e a vítima mostrou o dedo do meio. Foram provocados.”

O caso tem despertado a atenção do movimento gay por dois motivos: pela sua gravidade e sensação de impunidade (a violência ocorreu num final de tarde, numa área movimentada de um típico bairro de classe média e diante de várias testemunhas); e também porque pode trazer mudanças na forma de punição de agressões decorrentes de homofobia.

Fonte: blog do Roldão Arruda, no Estadão

Ministro australiano e companheiro se casam no sul da Espanha 1

Ministro australiano Ian Hunter (centro), de Inclusão Social, coloca o anel na mão de seu marido, Leith Semmens, no casamento realizado nesta quarta (19) (Foto: Jorge Guerrero/AFP)

Ministro australiano Ian Hunter (centro), de Inclusão Social, coloca o anel na mão de seu marido, Leith Semmens, no casamento realizado nesta quarta (19) (Foto: Jorge Guerrero/AFP)

O ministro australiano Ian Hunter e seu marido, Leith Semmens, se casaram nesta quarta-feira (19) na cidade granadina de Jun, no sul da Espanha, em uma cerimônia que foi transmitida ao vivo na internet.

O casal decidiu se casar na Espanha porque a união entre pessoas do mesmo sexo não é reconhecida na Austrália, onde eles vivem.

A cerimônia foi realizada no Pavilhão das Artes de Jun, um município muito próximo à capital de Granada, e presidida pelo próprio prefeito da região, José Antonio Rodríguez Salas, do Partido Socialista Operário espanhol (PSOE).

O casamento, que começou ao som dos hinos da Espanha e da Austrália, foi acompanhado por familiares e amigos do casal e seguiu as curiosas tradições de Jun: os namorados assinaram a documentação com uma caneta verde e se beijaram exatamente durante 17 segundos.

O ministro de Comunidades e Inclusão Social do Sul da Austrália, do Partido Trabalhista, e seu companheiro decidiram antecipar a cerimônia depois que o Parlamento australiano rejeitou uma proposta para legalizar o casamento civil igualitário no país.

Apesar de ter optado por se casar na Espanha há algum tempo, o casal não tinha fixado uma data até o mês passado, quando desistiram de aguardar a sentença do Tribunal Constitucional da Austrália sobre o casamento civil igualitário.

A cerimônia de hoje foi retransmitida através de um canal de Twitter (Twitcam) e pôde ser acompanhada da Austrália e de qualquer outro ponto do planeta.

O prefeito José Antonio Rodríguez Salas explicou à agência de notícias EFE que o casal optou por se casar em Jun depois que ele mesmo se oferecesse para celebrar o casamento através do Twitter. A partir deste ‘tweet’, o ministro australiano entrou em contato com o político e acabou marcando seu casamento no sul da Espanha.

Rodríguez Salas, que assegura ter consciência de que algumas outras ‘personalidades’ já se interessaram em realizar seus casamentos em Jun, aproveitará o próximo plenário ordinário municipal para fazer uma reprovação à primeira-ministra australiana, a trabalhista Julia Gillard, por se opor à proposta de seu companheiro de bancada para legalizar o casamento civil igualitário.

Ativistas LGBTs são agredidos e presos na Rússia Resposta

Protesto Rússia

Mais uma vez, a Rússia dá um show de homofobia e desrespeito aos direitos humanos.

Ativista dos direitos LGBT foram agredidos durante um protesto contra a aprovação de um projeto que proíbe  manifestação a favor dos LGBTs. Pessoas homofóbicas atiraram ovos nos manifestantes, que defendiam mais liberdade na Rússia. O protesto foi em frente à Duma (Parlamento), em Moscou. Além das agressões, vários ativistas foram presos. Os ativistas garantem que, mesmo com a proibição, os protestos vão continuar.

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Justiça de São Paulo reconhece casamento civil igualitário Resposta

Casamento Civil Igualitário

Todos os cartórios do Estado de São Paulo terão de habilitar obrigatoriamente homossexuais para o casamento civil. O Diário Eletrônico da Justiça publicou ontem alterações nas Normas de Serviço da Corregedoria-Geral que aplicam ao casamento ou à conversão de união estável em casamento de pessoas do mesmo sexo as regras exigidas de heterossexuais. A medida entra em vigor em 60 dias.

Os casais homossexuais não precisarão mais ter de registrar primeiramente a união estável para depois solicitar a conversão em casamento. Nem terão de recorrer à Justiça para garantir o casamento ou a conversão da união. Basta ir diretamente ao cartório de registro de pessoas naturais e solicitar a habilitação para o casamento.

O procedimento da Corregedoria pacifica decisões judiciais. Em setembro, um acórdão do Conselho Superior da Magistratura determinara o registro de casamento entre pessoas do mesmo sexo em São Paulo em todos os cartórios.

A norma administrativa terá efeito vinculante. “Agora, há a dispensa de provocação judicial. Os cartórios terão a obrigação de cumprir a regra”, explica Alberto Gentil de Almeida Pedroso, juiz assessor da Corregedoria. Recusas serão revistas pelo juiz-corregedor do cartório.

O vice-presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), Luis Carlos Vendramin Junior, diz que a entidade apoia a medida. “Desde o reconhecimento da união estável homoafetiva (no Supremo Tribunal Federal em maio de 2011), a Arpen defende o registro do casamento homossexual. Não precisa nem mudar a lei, porque o STF já disse que é inconstitucional negar a união”, diz Vendramin.

Direito justo. Para José Fernando Simão, professor de Direito Civil da USP, a norma representa o direito sem preconceitos. “É o reconhecimento de um direito que chegou tarde, é a aquisição de um direito justo”, afirma.

A advogada Maria Berenice Dias, presidenta da Comissão da Diversidade Sexual da OAB, disse que a norma da Corregedoria da Justiça paulista abre precedente para a mudança das normas em outros Estados. “Essa resolução vai gerar reflexos. Servirá de referência por eliminar qualquer resistência nos cartórios de registro de pessoas naturais”, afirma Maria Berenice. Cartórios de Alagoas, Paraná, Piauí e Sergipe já habilitam homossexuais para o casamento civil.

Maria Berenice defende principalmente mudanças na lei, como uma nova redação do Código Civil nos artigos sobre casamento, e a criação do Estatuto da Diversidade Sexual para eliminar controvérsias e garantir segurança jurídica no País.

Jovem gay diz ter sido proibido de beijar namorado em bar de Fortaleza 1

Homofobia em Fortaleza

Uma denúncia de homofobia em um bar de Fortaleza repercutiu nas redes sociais esta semana. De acordo com relato do estudante Tel Cândido, de 25 anos, ele e um grupo de quatro amigos, estavam no bar na noite do sábado (15) e foram advertidos pela garçonete de que não era permitido troca de beijos e outras formas de carinho no estabelecimento. Questionada se a regra valia para todas as pessoas, a garçonete disse, segundo Cândido, que nas “normas da casa” a proibição se restringia aos casais do mesmo sexo. O post escrito pelo estudante em seu perfil no Facebook teve centenas de compartilhamentos durante a semana.

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Por telefone, uma das proprietárias do bar, o Suvaco de Cobra, Sheila Nogueira, disse ter havido um mal-entendido. Segundo ela, aconteceu foi um certo “exagero” na troca de beijos do casal e que de maneira nenhuma teve a intenção de cometer um ato de homofobia. “Depois do acorrido, conversei com o rapaz, pedi desculpas e expliquei que o que estava sendo questionado era a intensidade das carícias e até pedi que eles tivessem um pouco de bom senso, já que estávamos em um ambiente frequentado por pessoas de todas as idades. Se um casal heterossexual tivesse se comportado da mesma maneira, nós também os teríamos abordado”. Engraçado que os donos de estabelecimentos homofóbicos sempre usam a mesma justificativa: carícias excessivas.

Para o estudante, houve um clássico ato de preconceito por parte da administração do bar. “É isso que dói, mesmo quando um pedido de desculpas vazio tenta mascarar os preconceitos que sustentaram esse episódio. É mais do que um beijo, é mais do que o direito a consumir, é, sobretudo, ver-se julgado como inferior, como anormal, como imoral, sujo. É isso que nenhum pedido de desculpas repara”, disse.

SP: Homem gay é agredido e policial diz para ele não frequentar mais região em que o crime ocorreu 1

Gerente agredido teve ferimentono olho (Foto: Lívia Machado/G1)

Gerente agredido teve ferimento
no olho (Foto: Lívia Machado/G1)

Um gerente de tecnologia da informação de 35 anos foi agredido na Lapa, na Zona Oeste de São Paulo, na madrugada de domingo (16). A vítima, que pediu para não ser identificada e declara ser gay, foi agredida com barras de ferro, socos e chutes. Ele teve ferimentos no rosto e diz ter sido vítima de homofobia.

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Depois de deixar a boate The Week, o gerente conta que estacionou o carro para conversar com um amigo, por volta das 3h, quando quatro homens armados com barras de ferro desceram de dois carros.

“Eles já chegaram dando cavalo de pau e disseram: ‘Corre, seus veados, vamos matar vocês’. O motivo, com certeza, foi homofobia. Eles sabem que a região é frequentada por gays”, disse. Os dois amigos ainda correram, mas apenas um deles conseguiu escapar.

“Chegou uma hora em que eu não conseguia mais correr. Pelo menos dois deles me bateram, deram chutes na barriga. Durante a agressão, eu desacordei e não vi mais nada”, disse o gerente ao G1, por telefone.

A vítima, que já retomou sua rotina de trabalho, disse que passa bem. “Estávamos apenas conversando, não estava beijando ou abraçado. Não entendo por que tanto ódio a ponto da pessoa querer matar a outra por causa da sua opção sexual”, declarou.

Mesmo que estivesse beijando ou abraçado, não justifica a violência. Qualquer pessoa tem direito de beijar e abraçar quem quiser na rua!

Depois de ser agredido, um policial relatou que são comuns agressões desse tipo na região, segundo o gerente. “Ele me disse para não frequentar mais aquela região, porque estão acontecendo vários casos de agressão. Eles deveriam agir em cima desses agressores e prendê-los”, contou.

Parece piada: o policial deveria zelar pela segurança do cidadão e não aconselhá-lo a não frequentar certos lugares.

As estatísticas da Secretaria de Segurança Pública (SSP) apontam que 222 casos de agressão corporal dolosa – com intenção – foram registrados no 7º DP até o mês de outubro de 2012. No entanto, essas estatísticas não detalham o que teria motivado as agressões.

O gerente foi levado para o Hospital São Camilo. O caso de lesão corporal foi registrado no 7º Distrito Policial, na Lapa. A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar o crime. O rapaz prestou depoimento na tarde desta terça-feira (19).

O delegado responsável pela investigação do caso, Rubens Barazal, defende que é cedo para classificar a agressão como homofobia. “Estamos em fase de coleta de informações. A condição de homossexualidade dele insinua que a agressão foi por esse motivo, mas ainda não podemos afirmar nada. Estamos buscando testemunhas e possíveis imagens do ocorrido para identificar os agressores”, disse.

Rio de Janeiro: homem é espancado em suposto ataque homofóbico 1

Gláucio Mattos

Gláucio Matto, mais uma vítima da homofobia no Rio de Janeiro. Disque 100 registrou 7.527 casos homofóbicos, só este ano. 197% a mais que no ano anterior.

A 15ª DP investiga um suposto caso de homofobia ocorrido na Gávea, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Os agentes buscam imagens de câmeras de segurança da região do Baixo Gávea para tentar identificar os agressores do designer de interiores Gláucio Veiga Mattos. A vítima foi agredida em frente a um bar. Se os agressores forem identificados, eles vão responder por lesão corporal.

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O Baixo Gávea é um lugar frequentado pela classe média carioca, incluindo artistas e intelectuais.

Gláucio teve vários ferimentos pelo corpo, principalmente nos joelhos, nas costas e na cabeça, como mostrou o telejornal RJTV (Rede Globo) (clique aqui e veja a entrevista). Ele ainda tem dificuldade para enxergar. Além de traumatizado, o designer de interiores está preocupado com um pequeno coágulo que foi diagnosticado na cabeça. O coágulo não reduz e se não apresentar melhoras, ele terá de ser internado.

Gláucio registrou um boletim de ocorrência e já prestou depoimento à polícia. Ele acredita que foi agredido porque é homossexual. “Estava passando e disseram que não queriam gay por lá. Aí, senti a porrada”, contou a vítima.

Gláucio estava passando em frente a um bar, no Baixo Gávea, quando foi surpreendido pelas costas. Ele levou chutes, pontapés e desmaiou. As pessoas que assistiram a cena chamaram uma ambulância e ele foi levado para o Hospital Miguel Couto, na Zona Sul.

O delegado da 15ª DP Fábio Barucke acredita que os agressores não sejam da região. “Foi uma ação isolada de um grupo, de um público que não frequenta o espaço democrático que é o Baixo Gávea”, disse o delegado.

De acordo com o Centro de Referência da Cidadania LGBT, a violência contra homossexuais representou quase 30% dos atendimentos entre 2010 e 2011.

Gláucio é pai de dois filhos. Já foi casado. Ele assumiu a homossexualidade há cinco anos. Ele ficou assustado com esse tipo de atitude em uma cidade que vende a imagem de receptiva a todos os tipos de público. “Isso não pode começar acontecer numa cidade como o Rio”, lamentou a vítima.

Infelizmente, isso não pode acontecer em lugar nenhum, mas a agressão ao Gláucio não é o começo de nada, apenas mais um número para engrossar a estatística de violação aos direitos humanos no estado do Rio de Janeiro.

Rio de Janeiro, cidade homofóbica

O Rio de Janeiro foi o segundo estado que mais denunciou este ano casos de violação dos Direitos Humanos ao serviço ‘Disque 100’, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Em números absolutos, a população do Rio fez 18.874 denúncias, ficando atrás apenas de São Paulo, que denunciou 19.129 casos.

Em números absolutos, a população do Rio fez 18.874 denúncias, ficando atrás apenas de São Paulo, que denunciou 19.129 casos. Os números compõem o balanço nacional divulgado nesta segunda-feira (Dia dos Direitos Humanos) pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos, que comparou os períodos de janeiro a novembro de 2011 e de 2012.

Foram registrados 7.527 casos homofóbicos (197% a mais que no ano anterior).

E o Mundo Não se Acabou – Carmen Miranda Resposta

Carmen Miranda interpretando lindamente uma música de Assis Valente. Vamos ensaiar os passinhos até à meia-noite, ou melhor, às quatro da madrugada ( meia-noite na Guatemala, terra dos maias)? Que o fechamento do 13° baktun (período de 1444 dias, correspondente a um dos ciclos do calendário maia) seja o início de uma nova era no planeta Terra. Que possamos nos respeitar e aceitar as diferenças. Viva a pluralidade!