Caso André Baliera vai ao procurador geral 1

Manifestação contra a homofobia em Pinheiros

O caso do estudante André Baliera, espancado em São Paulo no dia 3 de dezembro, foi parar na Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo. A movimentação ocorreu devido a uma divergência de entendimento entre promotores de Justiça sobre a caracterização – ou tipificação – do crime.

Na avaliação do delegado responsável pela abertura do inquérito, Baliera foi vítima de tentativa de homicídio quando, ao voltar a pé para casa,  passou a ser insultado por duas pessoas, a bordo de um carro, na esquina das ruas Teodoro Sampaio e Henrique Schaumann, em Pinheiros – bairro da Zona Oeste. Segundo Baliera, que é gay, os insultos foram provocados por sua orientação sexual.

Ele reagiu, houve discussão, e logo em seguida um dos ocupantes do carro, Diego de Souza, teria começado a agredi-lo. De acordo com o que está registrado no inquérito, a agressão só parou quando policiais militares chegaram ao local e detiveram Souza e seu acompanhante, Bruno Portieri.

Encaminhado à Vara do Júri, o caso foi rejeitado sob o argumento de que não se trata de crime contra a vida, mas sim lesão  corporal. Devido a essa decisão, foi reencaminhado para a Vara Criminal. Lá, porém, houve nova rejeição: a promotora encarregada entendeu que o encaminhamento inicial estava correto, tratando-se de tentativa de homicídio.

Em casos de impasse como esse, a decisão é normalmente transferida para a Procuradoria Geral. O prazo para a definição do procurador expira no dia 4 de fevereiro.

O advogado Paulo Iotti, que acompanha o caso como representante do Centro de Combate à Homofobia da Prefeitura de São Paulo, explica: “A Vara do Júri julga só crimes dolosos contra a vida, ou seja, quando há intenção de matar, mesmo quando não se mata, punindo-se a tentativa. A Vara Criminal julga crimes de lesão corporal. A promotora entendeu que houve tentativa de homicídio, principalmente por causa dos relatos das testemunhas, segundo as quais as agressões foram muito violentas e desferidas contra a cabeça da vítima, mesmo quando já estava no chão.”

Ainda de acordo com o advogado, foi por entender que se tratava de tentativa de homicídio que as autoridades se decidiram pela prisão dos agressores.

Baliera tem 27 anos e está matriculado no último ano da Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Souza, apontado como agressor, tem 29 e é personal trainer.  Portieri tem 25 e também estuda.

Ainda na noite em que o fato ocorreu, em entrevista à TV Record, Portieri culpou a vítima pela agressão: “Apanhou de besta porque, se tivesse seguido o caminho dele, não teria apanhado.”

Joel Cordaro, advogado dos dois acusados, que vem solicitado à Justiça a libertação deles, também culpou Baliera: “Tudo começou porque eles pararam na faixa de pedestre e a vítima mostrou o dedo do meio. Foram provocados.”

O caso tem despertado a atenção do movimento gay por dois motivos: pela sua gravidade e sensação de impunidade (a violência ocorreu num final de tarde, numa área movimentada de um típico bairro de classe média e diante de várias testemunhas); e também porque pode trazer mudanças na forma de punição de agressões decorrentes de homofobia.

Fonte: blog do Roldão Arruda, no Estadão

Um Comentário

  1. Acho que há elementos suficientes (todas as testemunhas e depoimentos) para concluir que se trata de uma tentativa de assassinato de um ser humano pelo simples fato de ele ser homossexual. Tudo indica que estes dois rapazes são agentes de uma prática abominável: o extermínio de um grupo de seres humanos.

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