Bielorrússia: Grupo LGBT não consegue legalizar-se 1

Embora um país recente e independente da Rússia, na Bielorrússia vive-se um clima de homofobia social e institucional similar.

Um grupo de defesa dos direitos das pessoas LGBT viu o seu pedido de legalização recusado pelo Ministério da Justiça. Os grupos de defesa dos direitos humanos e outros não podem operar no país sem estarem legalizados.

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Enquanto que em Portugal qualquer grupo de amigos é livre de se reunir em acções de apoio social sem problemas de maior, na Bielorrússia tal não é permitido e por isso este novo grupo apresentou o seu pedido de legalização junto dos serviços, um pedido que viram recusado alegando que “a organização não tem em consideração o desenvolvimento dos jovens Bielorrussos, em nenhuma alínea dos seus estatutos”.

Os referidos estatutos indicam que as atividades principais do grupo serão dedicadas a defender os direitos de homossexuais, bissexuais e transexuais.

A Bielorrússia descriminalizou a homossexualidade em 1991 a quando da queda da União Soviética, mas isso por si só não serve para evitar que jovens LGBT recebam ameaças e ataques homofóbicos, ou permite que instituições interpretem os propósitos de cada associação.

Perante a resposta do Ministério da Justiça, o grupo decidiu recorrer da decisão para o Supremo.

Justiça Federal condena blogueiros homofóbicos presos no ano passado a mais de 6 anos em regime semi-aberto 2

homofobicos

Dois homens presos em 2012, responsáveis pelo famigerado blog silviokoerich.org foram condenados no início deste mês pela Justiça Federal, Seção Judiciária do Paraná, a mais de 6 anos e seis meses de prisão em regime semi aberto, cada, por racismo e dissiminação de conteúdo incitando a pedofilia. Como cabe recurso, então a prisão preventiva dos dois foi mantida mas eles podem ganhar as ruas em breve. O blog também possuía o título de “O perdedor mais foda do mundo” e pregava morte aos negros, gays e judeus – estupro corretivo de lésbicas e violência sexual contra crianças, e disseminava ódio contra estas comunidades de forma hedionda.

No dia 22 de março de 2012, o curitibano Emerson Eduardo Rodrigues e Marcelo Valle Silveira Melo, residente em Brasília, foram identificados como autores do site pela Polícia Federal e presos na “Operação Intolerância” em Curitiba. Deste então, os dois tiveram os bens apreendidos e ficaram detidos por se tratar de um crime inafiançável (racismo).O julgamento ocorreu no dia 7 de fevereiro de 2013, sob segredo de Justiça. Rodrigues pegou uma pena de um mês a mais, dada pelo juiz federal substituto Tiago do Carmo Martins que condenou Rodrigues a seis anos e seis meses, e Melo a seis anos e sete meses. Os dois pagarão ainda as custas processuais e um multa de 106 e 192 dias, respectivamente, de 1/30 do salário mínimo a serem corrigidos.
Dois fatos agilizaram a pressão sobre o caso. As quase 70 mil denúncias contra o site, recorde absoluto de reclamação na internet brasileira, e ainda as declarações de apoio dos rapazes no blog ao atirador de Realego, Wellington Menezes de Oliveira, que em 2011 matou 12 crianças no Rio de Janeiro. A polícia possía indícios de que os dois planejavam um grande atentado na Universidade de Brasília.

Fonte: Revista Lado A

Gay discriminado no metrô é recebido pelo Programa Estadual Rio Sem Homofobia 1

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André Sgalbieri, de 21 anos, acusa um segurança do MetrôRio de agredi-lo física e verbalmente, por homofobia, na estação General Osório, em Ipanema, na última terça-feira de Carnaval (12/2). O jovem alega ainda que policias militares se omitiram a socorrê-lo e ainda o ameaçaram. O Programa Estadual Rio Sem Homofobia, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, recebeu o rapaz e prestou atendimento.

O superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos e coordenador do Programa Rio Sem Homofobia, Cláudio Nascimento, prestou pessoalmente atendimento ao rapaz junto com a equipe técnica dos Centros de Referência da Cidadania LGBT e do Disque Cidadania LGBT, além de Leriana Figueiredo, da subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança. Representantes do Estado Maior e da Corregedoria da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro também participaram da reunião com objetivo de conhecer a denúncia por meio do relato da vítima e tomar as providências. André recebeu a promessa de poder contar com o acompanhamento de toda a equipe técnica multidisciplinar do Centro, composta por advogados, psicólogos e assistentes sociais.
Ao fim do encontro foram encaminhadas as seguintes providências: Solicitar à Polícia Civil, por ofício, a inclusão de informações importantes para a condução do caso; Solicitação à polícia Militar a abertura de procedimento administrativo junto à sua corregedoria;  Pedido de esclarecimentos do MetrôRio; Denúncia junto aos órgãos reguladores do metrô; Abertura de procedimento junto à Ouvidoria da Polícia; Além desses procedimentos, providências e apurações, o Rio Sem Homofobia, está agendando com a PMERJ uma capacitação para o atendimento do efetivo do 23° Batalhão de Polícia Militar à população LGBT.

*Fonte: Revista Lado A

Agredida na UnB, estudante diz que foi vítima de homofobia 3

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Uma estudante do 5º semestre de Agronomia da Universidade de Brasília (UnB) foi à polícia nesta segunda-feira (18/2) e afirmou ter sido vítima de agressão corporal motivada por homofobia.

A mãe da jovem, Sílvia Rodrigues, afirma que a filha, que prefere não ser identificada, andava em direção ao carro no estacionamento do ICC Sul, por volta das 17h desta segunda, quando foi derrubada por um homem, aparentemente com idade entre 18 e 22 anos. O agressor teria desferido socos e chutes contra a estudante enquanto gritava “lésbica nojenta”. Sílvia Rodrigues diz que, após algum tempo, a filha conseguiu empurrar o homem, que fugiu.

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De acordo com a família da estudante, ela precisou de atendimento médico e teve a perna esquerda e o braço direito enfaixados. À noite, ela registrou ocorrência na 2ª delegacia de polícia, na Asa Norte.

A mãe da jovem diz não saber o que fazer. “Estou indignada e revoltada. A que ponto chega a homofobia? Qual o limite de uma pessoa que faz isso?” Sílvia Rodrigues afirma que a filha está com medo de voltar às aulas na universidade. “Ela está com medo de sofrer uma agressão de novo, pois parece que a pessoa já a conhecia.”

Procurada pelo G1, a Polícia Civil disse que, por enquanto, não se pronunciará sobre o caso. A UnB afirmou que não foi comunicada oficialmente e que repudia qualquer tipo de ato homofóbico. A instituição também disse que ainda não foi procurada pela aluna, mas que vai dar todo suporte necessário à estudante.

Fonte: G1