Pastor Marco Feliciano, eleito para comissão, responde por estelionato e homofobia no STF 5

Marco-Feliciano

O novo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, pastor e deputado Marco Feliciano (PSC-SP), é alvo de uma ação penal e um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF).

Na ação penal, ele é acusado de estelionato por ter recebido R$ 13,3 mil para realizar dois cultos religiosos no Rio Grande do Sul, mas não comparecer aos eventos.

No inquérito, Feliciano responde por preconceito e discriminação por uma fala supostamente homofóbica em uma rede social. Ele já foi alvo de outro inquérito por injúria que foi arquivado no fim do ano passado.

Procurada pela Folha de São Paulo, a assessoria do deputado ainda não manifestou até a última atualização desta reportagem.

Feliciano foi confirmado hoje no comando da comissão. O deputado é criticado por entidades ligadas aos direitos humanos por acusações supostamente racistas e homofóbicas. Ele, porém, diz ter sido mal interpretado.

Segundo a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em 2008, Feliciano e um assessor firmaram um contrato para os shows religiosos, forneceram uma conta para o depósito da produtora, mas não compareceram.

Um dia antes do show, o deputado enviou um e-mail confirmando sua presença, mas a investigação comprovou que ele já tinha outros compromissos agendados.

“A vítima sofreu uma verdadeira espoliação em seu patrimônio, haja vista que os denunciados agendaram outros compromissos sem dar satisfação a ela, sabendo de antemão que não cumpririam com o que foi compactuado”, afirmou a promotora Ivana Battaglin.

A produtora do evento alega ter tido um prejuízo de R$ 100 mil com a ausência. O deputado seria a atração principal dos eventos.

Houve ainda gastos com passagens, transportes e divulgação. A ação está sob relatoria do ministro Ricardo Lewandowski e a última movimentação é outubro do ano passado.

No inquérito, de janeiro de 2013, ele é acusado de homofobia por um texto divulgado em seu Twitter. “A podridão dos sentimentos dos homoafetivos levam ao ódio, ao crime, à rejeição.”

Ele pode ser enquadrado por induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, sujeito a reclusão de um a três anos e multa. O relator desse caso é o ministro Marco Aurélio Mello.

Quanto a essa questão, o pastor tem respondido que foi mal interpretado. “Julgar uma pessoa de 40 anos por 140 caracteres citados numa rede social, sem contexto, isso é uma violação dos direitos humanos”, disse.

Fonte: Folha de São Paulo

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