Grupo de deputados do PT, PSB e PSOL, decide ir ao STF para tentar anular eleição de Feliciano 4

Deputado Pastor Marco Feliciano

Deputado Pastor Marco Feliciano

Parlamentares opositores do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) que integram a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara decidiram hoje ingressar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular a eleição de Feliciano para a presidência da comissão.

Pastor da igreja Assembleia de Deus, o deputado é alvo de protestos porque, em 2011, fez declarações polêmicas em redes sociais sobre africanos e homossexuais.

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O grupo questiona na ação judicial a decisão do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de impedir na última quinta (7) a entrada de público na sessão que elegeu Feliciano. Para eles, a decisão de impedir o acesso à sessão deveria ter sido apreciada pelo plenário da Câmara.

A ação judicial, assinada por nove deputados de PT, PSB e PSOL, também pedirá que os ministros do STF concedam uma liminar (decisão provisória) suspendendo os efeitos da eleição do colegiado até que o mérito da petição seja analisado pelo plenário. O advogado dos parlamentares, Antonio Rodrigo Machado, disse que vai protocolar o mandado ainda nesta terça.

“Esse mandado de segurança é para assegurar que os parlamentares tenham o direito de decidir na Comissão de Direitos Humanos. O presidente da Casa determinou que a reunião fosse fechada, sem a presença de qualquer pessoa que não fosse deputado ou assessor. Essa decisão só poderia ser tomada pelos próprios deputados”, afirmou o deputado Nilmário de Miranda (PT-MG), idealizador da comissão.

Na última quarta (6), depois de protestos e discursos contra a indicação de Feliciano para o comando da Comissão de Direitos Humanos, o então presidente do órgão, deputado Domingos Dutra (PT-MA), decidiu cancelar a votação que elegeria seu sucessor. A sessão foi marcada por palavras de ordem gritadas por manifestantes que ocuparam o plenário da comissão.

Diante do impasse, o presidente da Câmara convocou uma nova sessão para o dia seguinte, na tentativa de concluir a escolha do presidente do colegiado. No entanto, determinou que a votação fosse fechada ao público, para evitar novas manifestações de militantes de movimentos sociais.

O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), disse nesta terça-feira (12) que fez um apelo à liderança do PSC na Casa para que o partido substitua o parlamentar. A bancada do PSC na Câmara decidiu se reunir na tarde desta terça para avaliar a repercussão da escolha de Feliciano para a comissão. Mas o líder do PSC, André Moura (SE), nega que o partido cogite a substituição de Feliciano.

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