Crítica a reforma em reduto gay cria ‘mal-estar’ na Câmara de Piracicaba (SP) 1

Laércio Trevisan negou ter sido homofóbico(Foto: Fabrice Desmonts/Câmara de Piracicaba)

Laércio Trevisan negou ter sido homofóbico
(Foto: Fabrice Desmonts/Câmara de Piracicaba)

O chefe de gabinete da vereadora travesti Madalena (PSDB), cujo nome de batismo é Luiz Antônio Leite, criticou os vereadores Laércio Trevisan (PR) e Luiz Arruda (PV) durante coletiva de imprensa na Câmara de Piracicaba (SP) nesta segunda-feira (11/3).

Felipe Bicudo, representando a parlamentar, que está afastada por motivo de saúde, atacou a postura dos políticos contra um requerimento feito por Madalena para a revitalização da Avenida Renato Wagner.

O requerimento protocolado na Câmara por Madalena pede a construção de uma área de lazer, iluminação e a estruturação da avenida que é frequentada, geralmente, por casais gays. O trecho, às margens do Rio Piracicaba, é conhecida entre os gays como “matinha”. Trevisan e Arruda argumentaram que há prostituição e uso de drogas, além de infestação de carrapatos estrela (que transmitem a febre maculosa) no local.

De acordo com nota da assessoria de imprensa da Câmara, um dos convidados do gabinete para a coletiva disse que os parlamentares fizeram discursos “homofóbicos” e “transfóbicos” contra Madalena. Os acusados negaram as críticas e pediram providências à mesa diretora do Legislativo.

Com Madalena afastada, assessor chamoucoletiva (Foto: Thomaz Fernandes/Arquivo G1)

Com Madalena afastada, assessor chamou
coletiva (Foto: Thomaz Fernandes/Arquivo G1)

 

Trevisan, em nota, disse que a proposta de Madalena visa “dar condições ‘mascaradas’ para a prostituição”. Já Arruda disse, em plenário, que não apoiaria a “baderna” e atitudes contra o “pudor social”.

Críticas

De acordo com a assessoria da Câmara, que participou da coletiva, integrantes de Organizações Não-Governamentais (ONGs) que realizam ações na avenida falaram durante a entrevista.

Bruno Campos, presidente do E-Jovem, foi o convidado que chamou as declarações dos vereadores de “homofóbicas” e “transfóbicas” . O chefe de gabinete de Madalena, Felipe Bicudo, defendeu que o requerimento não foi feito para estimular a prostituição, mas para revitalizar a área. Ele chamou o local de ponto de encontro para os gays que temem ser discriminados em outros locais da cidade.

Reação

Trevisan, durante a sessão realizada na noite desta segunda, não só negou que sua fala tenha sido homofóbica como questionou o fato de o assessor convocar uma coletiva e usar o espaço da Câmara para realizá-la sem a presença da própria vereadora. O presidente do Legislativo, João Manoel dos Santos (PTB), disse que apuraria a situação. Arruda também afirmou que sua declaração não foi preconceituosa.

Afastamento

Madalena pegou 20 dias de afastamento da Câmara nesta segunda-feira para iniciar o tratamento de quimioterapia contra um câncer de próstata. Ela está internada na Santa Casa de Piracicaba.

Fonte: G1

Venezuela: Capriles rechaça declarações ‘homofóbicas’ de Maduro 2

Henrique Capriles Radonski

Henrique Capriles Radonski

O candidato presidencial da oposição na Venezuela, Henrique Capriles Radonski, rechaçou as declarações consideradas por ele como “homofóbicas” do presidente interino, Nicolás Maduro.

“O problema, Nicolás, é você. Você é o problema. Direi isso muitas vezes. Está há 100 dias no governo, e já teve 50% de desaprovação. Tudo que tem feito foi se esconder na imagem do presidente [Hugo Chávez, morto na semana passada]. Deixem que o presidente descanse em paz”, disse Capriles em uma entrevista em Caracas.

O candidato opositor qualificou de “fascistas, de extrema direita” as palavras de Maduro que insinuam que Capriles é gay por ser solteiro.

“Isto é fascismo e eu vou pedir respeito, porque eu quero um país de inclusão”, destacou ele.

O candidato também classificou de xenófoba a declaração de Maduro sobre “as crianças de sobrenome” e recordou que o governo tem muitas pessoas com sobrenomes provenientes de outros países.

Capriles destacou que “não há nem uma só palavra minha que ofenda a família do presidente Chávez. Se existe uma palavra na qual ofendi a família do presidente, eu me retrato publicamente”.

O candidato opositor disse ainda que se afastou do cargo de governador do estado de Miranda para atender às exigências eleitorais em vista das eleições de 14 de abril.

Fonte: ANSA

Casal de mulheres de Santa Bárbara D’Oeste (SP) cita inveja e preconceito em ameaça: ‘Incomoda’ 1

Boletim de ocorrência reproduz ameaça enviada acasal lésbico de Santa Bábara (Foto: Reprodução)

Boletim de ocorrência reproduz ameaça enviada a
casal de mulheres de Santa Bábara (Foto: Reprodução)

O casal de mulheres de Santa Bárbara D’Oeste (SP) que recebeu uma carta com ameaças e um símbolo nazista atribuiu o envio da mensagem não apenas à homofobia, mas também à inveja. “Incomoda ver duas mulheres vivendo juntas, independentes e felizes”, disse uma das parceiras, de 33 anos. O caso será investigado pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM).

A duas mulheres, de 25 e 33 anos, receberam a carta com conteúdo homofóbico e ameaças no sábado (9/3). A mensagem, de autoria de um grupo que se autodenomina Movimento Homofobia Já (MHJ), foi digitada e traz ainda a imagem de uma suástica, símbolo do nazismo. “Queremos vocês fora daqui. Vão ser felizes no inferno. Gays e negros são lixo. Coisas vão acontecer”, relata o documento.

Conforme o boletim de ocorrência registrado na Polícia Civil, o casal vive há dois anos no bairro Mollon 4. Na carta, o grupo diz que as mulheres são vigiadas 24 horas por dia e reclama ainda de músicas em volume alto, gritarias e beijos entre pessoas do mesmo sexo no local. O G1 teve acesso ao boletim nesta segunda-feira (11/3).

O bilhete também traz insinuações relacionadas à filha de uma das vítimas, de nove anos de idade. “A polícia e o Conselho Tutelar vão adorar saber que existe uma criança que vive no meio de orgia e drogas”, escreveu o grupo na carta, entregue no final da tarde de sábado na casa das vítimas.

Uma das mulheres procurou a Polícia Civil horas depois para registrar ocorrência. Ela informou desconhecer quem possa ter enviado a mensagem. À polícia, a mulher também negou as acusações contidas na carta. O caso será investigado pela Delegacia de Defesa da Mulher de Santa Bábara.

Confira trechos da carta, conforme o registro policial:

“Primeiro aviso: nossa comunidade não admite mais estas atitudes imorais em nosso bairro. O Mollon, que sempre foi um bairro de família respeitado com seus idosos e crianças, hoje está habitado ou empesteado por gays, lésbicas, sapatões, seja lá que merda for.”

“Já conseguimos ficar livres de duas casas assim, temos nossos métodos. Vocês estão sendo vigiadas 24 horas pela vizinhança. Conhecemos todos que frequentam esta pocilga. Os vizinhos não aguentam mais som alto com músicas de baixo calão, brigas e gritarias até altas horas. Se isso não bastasse, temos fotos e filmes de lésbicas se beijando em frente da casa.”

“Como já disse, temos crianças e pessoas de família que não são obrigadas a conviver com isso. Se esta é a vida que escolheram viver, vão ter que sofrer as consequências da repugnação das pessoas de bem. Queremos vocês fora daqui. Vão ser felizes no inferno.”

“Em sua casa nada vai acontecer, mas quando saírem na rua prestem atenção. A polícia e o Conselho Tutelar vão adorar saber que existe uma criança que vive no meio da orgia e drogas. Como eu disse, temos fotos de tudo isso, não somos amadores. Sempre tem um primeiro aviso, depois ação. Gays e negros são lixo. Coisas vão acontecer.”

Vigiadas

“O que mais nos preocupou é que escreveram que estamos sendo vigiadas 24 horas por dia. Não vamos mudar nossa rotina de vida, mas é claro que a partir de agora vamos prestar mais atenção nas coisas, principalmente na rua”, afirmou a mulher de 33 anos. Ela ainda disse que “Não devemos nada a ninguém. Somos homossexuais e temos a nossa vida. Lutamos e trabalhamos bastante para chegar onde estamos hoje”, disse.

Sobre drogas e brigas, ela disse: “Isso não é verdade. Trabalhamos das 6h às 18h. Não fazemos festa aqui. Quanto às drogas, nem cigarro a gente fuma”, afirmou a mulher, que vive com a companheira há quatro anos.

Festival Libercine, na Argentina, aposta na diversidade sexual 1

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O Festival Libercine, que acontece nesta semana, transforma Buenos Aires em uma vitrine internacional de produções que apostam na diversidade sexual, mas também buscam visualizar todo o caminho que falta percorrer para erradicar a violência por razões de gênero e identidade.

Cerca de 150 filmes serão exibidos na 5ª edição do festival, que tem como convidado especial o diretor americano Mark Freeman, que apresentará o premiado documentário “Transgender tuesdays”, ainda inédito na América Latina.

Os argentinos Marcelo Mónaco e Marco Berger apresentarão em estreia mundial “Violetas”, enquanto a compatriota Mónica Lairana assina o curta-metragem inaugural, “María”, um cruel olhar sobre as redes de tráfico de mulheres e sobre o exploração que são submetidas.

“Não foi casual, foi uma decisão política”, disse à Agência Efe o diretor do Libercine, Néstor Granda, sobre a seleção da filme de abertura do festival. “Queríamos nos posicionar pelo caso de Marita Verón”, explicou o diretor hispânico-argentino, em referência ao emblemático julgamento por tráfico humano que em dezembro gerou uma forte comoção na Argentina pela absolvição de todos os condenados.

O aborto, outro dos temas presentes na agenda argentina no último ano, é o eixo central do documentário “Regarde, Elle a les Yeux grand ouverts”, do francês Yann Le Masson, que foi projetado no domingo.

Le Masson reivindicou neste filme de 1977 o direito das mulheres para decidir sobre seu próprio corpo através de um coletivo francês que pratica abortos e partos fora de casa. A militância pelos direitos humanos e do coletivo LGTB é uma das características do festival há cinco anos, por conta de um caso ocorrido na Universidade Nacional de Córdoba (uns 800 quilômetros ao noroeste de Buenos Aires).

Granda recebeu um chamado da Universidade por um caso de discriminação contra uma aluna transexual e usou o cinema para descrever a tensão gerada pelo episódio. A pequena mostra de 1998 se transformou em festival intenerante dois anos depois, com edições em distintas cidades do país.

“Nos parece importante sair de Buenos Aires porque nas províncias acontecem coisas piores, há mais discriminação, sobretudo nas nortistas, que são muito conservadoras e a Igreja Católica tem muita influência”, explicou o diretor.

Nos últimos cinco anos, a Argentina aprovou a lei do casamento igualitário entre pessoas do mesmo sexo e a lei de identidade de gênero, que permite aos argentinos mudar o nome para se adequar a sua real identidade.

“Avançamos muito, mas segue existindo homofobia e transfobia”, disse Granda após destacar que o festival mantém “um propósito educativo” para que sejam reconhecidos os direitos de todas as pessoas.

Os cineastas latino-americanos se destacam na programação do festival e participam, entre outros, o mexicano Jaime Fidalgo com “Animal within”; o chileno Julio Jorquera, com “Meu último round”; o brasileiro Marcelo Caetano, diretor de “Na sua companhia”; o venezuelano J.G. Hernández, “La gran victoria”, e José Ignacio Correa, do Equador, autor do curta “Jackie”.

Além disso, o Libercine conta também com mesas redondas e exposições e ao longo de 2013, será reeditado em outras províncias argentinas.

Fonte: EFE

Jovem sobrevive a sete facadas e acusa agressor de homofobia 3

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“Pessoas como você devem morrer”, foi o que um jovem de 18 anos, disse enquanto esfaqueava o supervisor de telemarketing Yoshihissa Shimizu Jr. (23), no último dia 4  deste mês, na casa onde da vítima, uma kitinet, localizado na rua da Pátria no bairro Caiçara em Campo Grande (MS). O autor, vizinho de Yoshihissa está foragido.

As facas o atingiram no abdômen, tórax, mão e pescoço. O jovem ficou seis dias internado na Santa Casa, passou por cirurgia, recebeu alta e está bem.Homossexual assumido, Yoshi, como é conhecido entre os amigos, acredita que a motivação seja homofóbica.

O crime ocorreu por volta de 12h40, Yoshihissa estava em casa neste horário, tinha recebido uma promoção de cargo no serviço, foi dispensado, para, posteriormente retornar e fazer um feedback (resposta) com seu supervisor.

“Eu nem fico em casa, trabalho o dia inteiro e vou para a faculdade à noite”, conta o acadêmico de nutrição da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).

Segundo Yoshi, no dia, o autor foi até a sua casa, e pediu a máquina de lavar emprestada. “Está bem, mas cuida, eu disse pra ele”.

Minutos depois, Yoshihissa diz que assistia a um filme no notebook, quando foi surpreendido pelo autor, que, com uma faca de serra, deu as facadas atingindo abaixo do umbigo, peito, pescoço e mão. Uma das facadas quase perfurou a aorta.

“Eu achei no início que era soco, na facada que ele me deu próximo ao coração, acredito que a faca bateu na costela, quando quebrou. Mesmo assim ele continuava a bater com o cabo dizendo: Sabia que pessoas como você tem que morrer”. Depois do crime, o autor de 18 anos fugiu.

“Voltei engatinhando, não conseguia gritar, sentei na cama e com a mão ensanguentada, eu tentava usar meu celular. Como ele é touch screen, não conseguia ligar, por sorte deu certo depois”, lembra.

Em cinco minutos, a amiga de Yoshi chegou. “Eu não escutava eles batendo na porta, cheguei a desmaiar, mas eu consegui ainda com minhas últimas forças abrir a porta”. Menos de dez minutos o Corpo de Bombeiros chegou ao local.

No boletim de ocorrência, feito pela Polícia Militar e, posteriormente lavrado pela Polícia Civil, consta que outro vizinho, um adolescente de 16 anos, escutou barulhos no quarto da vítima. Ao olhar pela janela, viu Yoshi ensanguentado e agonizando, momento em que acionou o Corpo de Bombeiros.

Logo depois, a esposa do autor chegou, e disse a PM ter encontrado com o marida que estava com marcas de sangue e um machucado na mão.

O caso está registrado como lesão corporal dolosa no boletim de ocorrência, o delegado Valmir de Moura Fé do 6° DP, contou que em dez dias, um laudo sobre a gravidade dos ferimentos da vítima, pode mudar a qualificação para tentativa de homicídio.

Vizinhos

Yoshi, jovem comunicativo, conta que nos quatro meses de convivência com o vizinho, e pelo fato de ficar pouco tempo, na casa onde morava, quase não tinha contato com o rapaz.

“Eu tenho uma forma carinhosa de tratar com as pessoas, a única conversa que tivemos foram sobre coisas informais para quebrar o ‘gelo’ entre vizinhos, como por exemplo, se precisar de erva para tomar tereré, ou como foi mesmo no caso da máquina de lavar”, conta.

Ao ficarem sabendo, a dona de casa Terezinha Moura Silva, 58, mãe de Yoshi, que mora na cidade de Juara (MT), e o pai, o aposentado Yoshihissa Shimizu, 65, residente em Sinop (MT), vieram a Campo Grande, onde estão próximos do filho.

“Foi um desespero quando ficamos sabendo, a gente sente muito, como um ser humano é capaz de tentar tirar a vida de outro”, diz a dona Terezinha.

“A sorte dele, em primeiro lugar foi a mão de Deus, e depois, por conta da faca que não corta na ponta, pois poderia ser pior”, diz o pai Yoshihissa.

Marta Suplicy se diz ‘indignada’ com eleição de Feliciano para CDHM 6

Marta Suplicy

A ministra da Cultura Marta Suplicy disse ter ficado ‘indignada’ com a eleição do pastor Marco Antônio Feliciano (PSC – SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), na semana passada.

Em uma conferência sobre ‘soft power’ no Centro Brasileiro Britânico em São Paulo, a ministra falou no ‘retrocesso’ que seria provocado pela eleição do deputado, que causou polêmica com comentários sobre a população negra e os homossexuais no Twitter.

‘Fiquei indignada porque nós caminhamos para um retrocesso muito grande nos direitos humanos quando uma pessoa com esse histórico de falas contra os direitos humanos é eleita para presidir uma comissão desse nível de importância para a Câmara e para o Brasil’, afirmou Marta.

Em sua conta de Twitter, em 2011, o pastor chegou a dizer que ‘a podridão dos sentimentos dos homoafetivos levam ao ódio, ao crime, à rejeição’ e que ‘africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé’.

Classificado como ‘racista’ e ‘homofóbico’ por movimentos sociais, o pastor afirmou ter sido mal interpretado e fala em perseguição e preconceito por ser pastor evangélico.

Em entrevista essa semana, o deputado disse que ‘não se pode medir um homem com 140 caracteres de Twitter’ e afirmou que ‘nunca praticou violência contra quem quer que seja’.

‘Mancha para o Congresso’

‘É uma mancha para o Congresso a eleição de alguém com esse perfil para essa posição’, disse a ministra da Cultura, conhecida pela defesa dos direitos LGBT.

‘Quanto mais ele se explica, mais agride às comunidades, mostrando o quão distante ele está da compreensão do que é presidir uma comissão dessa importância.’

Na segunda-feira, uma carta aberta assinada por lideranças evangélicas pediu a escolha de um novo parlamentar que possa presidir ‘a CDHM com a isenção esperada’.

A carta é assinada por líderes religiosos de igrejas como a Presbiteriana, a Batista e a Assembleia de Deus, da qual Marco Feliciano faz parte.

O pastor foi eleito por 11 votos na CDHM, um a mais do que o necessário para ser eleito. A comissão é formada por 18 parlamentares, mas somente 12 estavam presentes na votação. Momentos antes, deputados do PT e do PSOL deixaram a sessão em protesto.

O partido de Feliciano conseguiu maior representatividade na CDHM depois que deputados do PMDB, do PSDB e do PP cederam cinco vagas no grupo a parlamentares do PSC. De acordo com a Agência Brasil, parlamentares ligados à defesa dos direitos humanos buscam meios de anular a eleição.

Segundo a deputada Erika Kokay (PT-DF), a concessão de vagas deixou o PMDB, o PSDB e o PP sem representação, o que ‘fere o princípio da proporcionalidade e a vontade do povo ao eleger seus representantes’.

No último fim de semana, manifestantes realizaram protestos em diversas capitais do país em protesto contra a eleição de Feliciano.

Fonte: BBC

FHC critica nomeação de Feliciano para Comissão de Direitos Humanos 6

CREDITO: LAILSON SANTOS -  24.05.2011

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso classificou na noite desta terça-feira a nomeação do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara como ‘absurda’. Ao ser questionado sobre a escolha do pastor para comandar a comissão, o ex-presidente disse achar ‘a mesma coisa que todos os brasileiros com bom senso’. ‘É um absurdo’, afirmou, depois de dar uma aula magna de meia hora na Faculdade de Economia e Administração (FEA) da Universidade de São Paulo (USP).

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FHC deixou o auditório lotado, com mais de 300 alunos, professores e funcionários da universidade, sem parar para falar com a imprensa. Ao longo do trajeto até seu carro, o tucano evitou comentar a desoneração da cesta básica, feita pelo governo federal, e não quis falar sobre eleições. O ex-presidente fez apenas um breve comentário sobre o novo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.

A escolha do pastor Marco Feliciano para a função, realizada na semana passada, foi marcada por polêmicas e protestos. Sem apoio entre as entidades de Direitos Humanos, o parlamentar do PSC de São Paulo é criticado por movimentos sociais por declarações consideradas racistas e homofóbicas.

Em 2011, por exemplo, disse que os africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé. Ao ser criticado pela declaração, o pastor afirmou ter sido mal compreendido. Feliciano afirmou não ser homofóbico, porém condenou o ato sexual entre pessoas do mesmo sexo.

Os protestos contra o parlamentar aumentaram com a divulgação de um vídeo em que Feliciano criticou um fiel por ter dado seu cartão de crédito sem a senha. ‘Samuel de Souza doou o cartão, mas não doou a senha. Depois vai pedir o milagre para Deus e Deus não vai dar. E vai falar que Deus é ruim’, afirmou o pastor na gravação.

O presidente da comissão é alvo de uma ação penal e um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF). Na ação penal, o parlamentar é acusado de estelionato por ter recebido R$ 13,3 mil para realizar dois cultos religiosos no Rio Grande do Sul, mas sem ter comparecido aos eventos. No inquérito, Feliciano é acusado de preconceito e discriminação por supostamente ter criticado homossexuais na internet.

Pastor tira ‘homofobia’ da pauta na 1ª reunião à frente dos Direitos Humanos 8

Deputado Pastor Marco Feliciano

Deputado Pastor Marco Feliciano

Em sua primeira reunião à frente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, que ocorrerá na quarta-feira (13/3), o pastor e deputado Marco Feliciano (PSC-SP) tirou o tema “homofobia” da pauta. Ao mudar a agenda prevista, Feliciano tenta esvaziar os trabalhos da comissão e afastar os manifestantes que protestam contra sua permanência na presidência.

A pauta anunciada na véspera, previa discussão de projetos que preveem plebiscito para decidir sobre a união civil de pessoas do mesmo sexo, que estabelecem penas para discriminação contra heterossexuais e que definem crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia e religião.

“Todos ponderaram que tudo isso, essa confusão, causa desgaste para ele”, afirmou o deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB), um dos 11 de 16 deputados que participaram da reunião que manteve Feliciano na presidência da comissão. “Ponderamos se ele tinha condições pessoais de assumir, e ele disse que sim.”

“Meu partido pediu que eu ficasse, então eu fico”, afirmou Feliciano, ao anunciar que fará hoje um pronunciamento durante a sessão da Comissão de Direitos Humanos. O pastor passou o dia de ontem rodeado de seguranças para poder se locomover.

A permanência de Feliciano na comissão foi um dos assuntos da reunião de Colégio de Líderes, nesta terça-feira (12/3). A maioria deles mostrou preocupação com a crise desencadeada com a eleição do pastor. Mas reafirmaram que a vaga pertence ao PSC, fruto de acordo feito entre as lideranças partidárias na partilha das 21 comissões permanentes da Câmara. O PMDB, o PSDB e o PP cederam suas cinco vagas para o PSC na comissão.

“Esperamos que ocorra a revogação dessa eleição”, afirmou o deputado Ivan Valente (SP), líder do PSOL. “Não entendo que deva continuar. Se ele entender que vai continuar, sua bancada é que vai concordar ou não. Não posso interferir”, observou o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Integrantes do PT, do PSOL e do PSB decidiram criar uma Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos Humanos e protocolar pedido de mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a sessão que elegeu Feliciano para presidência da comissão. Esses parlamentares pretendem obter uma liminar cancelando a sessão da eleição e, dessa forma, suspender a escolha de Feliciano. A alegação é que a escolha foi realizada a portas fechadas, o que fere o regimento da Câmara.

Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, diz que eleição de Feliciano é ‘assunto interno’ do Congresso 4

Ministro Luiz Fux é relator de ação que questiona eleição de pastor para comissão e não fará nada para tirá-lo de lá

Ministro Luiz Fux é relator de ação que questiona eleição de pastor para comissão e não fará nada para tirá-lo de lá

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou nesta terça-feira (12/3) que a eleição do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara é “assunto interno” do Congresso. Fux foi sorteado pelo sistema eletrônico do STF para ser relator da ação de parlamentares contra a eleição de Feliciano.

Pastor da igreja Assembleia de Deus, o deputado é alvo de protestos porque, em 2011, fez declarações racistas e homofóbicas em redes sociais sobre africanos e gays. Ele é alvo de ação penal no Supremo por estelionato e de inqúerito no qual foi acusado de discriminação por frase supostamente homofóbica.

“Fala-se em judicialização das questões políticas. O que o Supremo tem que se intrometer na eleição de um membro de uma comissão do Parlamento? Então, eles provocam que o Supremo se intrometa em assuntos inerentes a atividades deles. É assunto interno deles. Escolher o presidente de uma comissão”, afirmou, antes da posse do novo presidente da OAB.

O mandado de segurança para tentar derrubar a eleição de Feliciano foi protocolado por oito deputados federais do PT , PSB e PSOL nesta terça (12/3). Eles argumentam que a sessão de votação foi irregular por ter sido secreta e por não ter sido convocada com antecedência. Além disso, afirmam que o pastor não tem legitimidade para assumir o cargo.

Fux não adiantou como nem quando decidirá sobre a ação dos deputados, mas criticou a “judicialização” da política. “A Constituição garante que qualquer lesão ou ameaça pode se recorrer à Justiça e daí então se judicializa tudo. Até aquilo que não deve ser judicializado”, disse.

O mandado de segurança é assinado pelos deputados Jean Willys (PSOL-RJ), Érica Kokay (PT-DF), Luiza Erundina (PSB-SP), Nilmário Miranda (PT-MG), Domingos Dutra (PT-MA), Padre Ton (PT-RO), Janete Capiberibe (PSB-AP) e Janete Pietá (PT-SP). A ação pede uma decisão até esta quarta (13/3), quando haverá a primeira sessão da comissão.

Apesar dos protestos

Apesar dos protestos, nada vai acontecer. As declarações do ministro Luiz Fux deram um banho de água fria em quem tinha a esperança de ver ocupar a cadeira de presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, alguém que defendesse os direitos humanos.