Terceiro em denúncias, Piauí instala Comitê de Combate a Homofobia Resposta

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O Piauí é o terceiro estado do Brasil com maior número de denúncias relativas à homofobia ao Disque Direitos Humanos (Disque 100), serviço mantido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Visando ao combate de crimes e/ou atitudes hostis contra lésbicas, gays, bissexual,travestis e transexuais (LGBT), foi instalado no Piauí o Comitê Estadual de Enfrentamento à Homofobia. O lançamento do Comitê aconteceu nesta quinta-feira (21/3), durante solenidade no Palácio de Karnak.

Tem assento no Comitê: Secretarias Estaduais de Educação, Segurança Pública, Justiça, Assistência Social e Cidadania, Coordenadoria Estadual da Juventude, Comando Geral da Polícia Militar, Assembleia Legislativa do Piauí, Ordem dos Advogados do Brasil Secção Piauí, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado, Conselho Regional de Psicologia, Grupo Piauiense de Transexuais e Travestis, Coletivo Mirindiba, Associação de Travestis e Transexuais do Piauí, Grupo Coisa de Nêgo, Instituto da Mulher Negra do Piauí, Rede Estadual de Cultos Afrobrasileiros e Saúde do Piauí, Movimento Nacional de Direitos Humanos e Centro de Referência LGBT Raimundo Pereira.
Entre as competências do Comitê estão: acompanhar a implementação dos Termos de Cooperação Técnica de Combate à Homofobia, acompanhar os casos de discriminação e violência homofóbica relatados ao Comitê ou ao Sistema de Segurança Pública, Corregedorias e Ouvidorias de Policia.
“Esse Comitê é um importante passo para a criação de um Piauí livre de homofobia, é mais uma ação que vem a engrandecer a nossa luta. Muita gente acha que Teresina não tem travestis, porque eles não são vistos de dia. Mas à noite está cheio de travestis. Ainda há muito preconceito”, afirmou Maria Laura Reis, secretária do Centro de Referência LGBT Raimundo Pereira.
Representando o governador Wilson Martins (ausente em função de viagem oficial a Floriano) na solenidade, o secretário estadual de Governo, Wilson Brandão, afirmou que a instalação do comitê, reunindo representantes do Governo do Estado e da sociedade civil organizada, é reflexo da luta dos movimentos sociais a favor da diversidade sexual. “O Governo do Estado, através de seus representantes, terá total empenho no combate à homofobia, mas temos certeza de que especialmente os grupos da sociedade civil organizada, que já realizam esse trabalho, vão atuar de forma aguerrida nesse sentido”, comentou.

Prefeitura de São Paulo deve aplicar programa Escola sem Homofobia do governo do estado Resposta

A Secretaria de Educação da cidade de São Paulo pode aplicar o programa anti-homofobia criado pelo governo estadual. Segundo o secretário de Educação, Cesar Callegari, o material, que já é usado por professores estaduais, poderá servir também a professores da rede municipal para trabalhar questões relativas a diversidade sexual e preconceito.

“Se for compatível com aquilo que nós acreditamos que seja adequado, dentro de uma discussão ampla com os próprios educadores, a intenção é pedir autorização do governo do estado para utilizar na nossa rede”, disse Callegari na manhã desta quinta-feira (21), durante o desfile do estilista Ronaldo Fraga no CEU Butantã, na Zona Oeste, ao lado do prefeito Fernando Haddad (PT).

A Secretaria Estadual da Educação evita a expressão “kit gay” (termo que José Serra usou durante a campanha, para acusar Fernando Haddad, hoje prefeito, e na época seu opositor eleitoral, de ter criado o kit, quando material anti-homofobia distribuído, em 2009, para escolas pelo governo do estado de São Paulo na administração do tucano José Serra (2007-2010), tinha pelo menos dois vídeos iguais ao chamado “kit gay”, do Ministério da Educação, elaborado na época da gestão do petista Fernando Haddad e suspenso pela presidenta Dilma Rousseff), com razão, já que a alcunha foi dada por opositores da educação anti-homofobia e inclusiva. O material é composto por vídeos e cartilha que tratam de prevenção da gravidez na adolescência, violência, diversidade sexual e preconceito e tem aval da UNESCO.

“Nós não estamos elaborando o kit gay (sic). A questão da homofobia é uma questão curricular, como a questão ambiental. Se trata é de um esforço da Secretaria Municipal de Educação como estão sendo orientados os professores que também são nossos, além de serem professores do estado. E nós precisamos conhecer essas orientações curriculares, inclusive sobre o combate á homofobia”, explicou o secretário municipal de Educação para o G1