O que gays devem fazer para se casar no Ceará Resposta

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João e Marcos namoram há mais de dois anos e decidiram que chegou a hora de se casar. Nos planos dos noivos, além de reunir amigos e familiares para celebrar o início desta nova vida a dois, está a formalização do casamento em um cartório civil de Fortaleza. E é aí que as dúvidas começam.

“A gente não sabe se pode fazer isso em qualquer cartório, por exemplo. Duas amigas nossas casaram mês passado em um cartório na Aldeota. Então lá, a gente sabe que eles fazem o casamento gay, mas não sabe se pode em outros lugares”, contou o publicitário Marcos.

De acordo com a advogada Manuela Praxedes, sócia do escritório Mourão e Praxedes, todos os cartórios do Ceará devem realizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, de acordo com orientação do Tribunal de Justiça do Estado, através de provimento publicado no Diário da Justiça em 7 de março deste ano.

“O Tribunal orienta que os cartórios façam a lavratura de escritura pública de declaração de união estável homoafetiva. Em seguida, essa declaração pode ser convertida em casamento civil”, explica Manuela. “Agora, alguns cartórios já estão fazendo o casamento entre pessoas do mesmo sexo diretamente, sem que seja preciso a lavratura da escritura pública de declaração de convivência, em virtude da decisão do STF ”.

Trocando em miúdos, o que a advogada disse é que existem duas maneiras para pares homoafetivos casarem no Ceará. A primeira delas é se dirigir a um cartório, dar entrada no casamento civil, esperar que corram os proclamas e casar de fato e de direito.

A outra é os dois cônjuges irem até um cartório, registrarem que têm uma união estável e, de posse desta declaração, convertê-la em casamento civil. A variação destas maneiras se deve a compreensões diferentes de decisões jurídicas sobre o assunto.

Documentos

Tanto em um caso como no outro, ambos os noivos – ou noivas – devem ir ao cartório portanto RG, CPF e certidão de nascimento (originais ou cópias autenticadas). Isso quando ambos forem solteiros. Caso haja alguém divorciado no casal, deve acrescentar a estes documentos a certidão de casamento com averbação do divórcio.

No caso de declaração de união estável, não são necessárias provas nem testemunhas da união do casal.

“O prazo para a declaração de união estável ficar pronta varia de cartório para cartório. Em média, costuma levar até cinco dias úteis para as partes assinarem”, informa a advogada Chyntia Barcellos, sócia do escritório Edson Barcellos Advogados.

No caso do casamento civil em si (que também vale para quem já está com a declaração de união homoafetiva em mãos), o casal deve dar entrada no cartório e esperar o prazo dos proclamas, que é de 30 dias, exatamente como ocorre com o casamento heterossexual. Depois deste período, os noivos – ou noivas – têm 90 dias para marcar a cerimônia.

O casal deve levar um par de testemunhas para o cartório para a cerimônia de casamento. Assim como acontece no casamento entre pessoas de sexos opostos, o estado civil dos noivos mudará para “casado” depois do casamento – e tanto um quanto o outro noivo pode agregar o nome de seu parceiro ao seu depois de casado.

Entenda a notícia

Casais formados por pessoas do mesmo sexo têm duas maneiras de se casar nos cartórios do Ceará. Uma delas é através do reconhecimento de união estável e posterior conversão em casamento. A outra é o casamento direto.

Fonte: Jornal de Hoje

Futebol: onde os gays não têm vez, por Cristiano Ramos Resposta

Não existe meio mais escrachadamente homofóbico que o futebol. Nem mesmo o religioso. Porque, no universo boleiro, o preconceito não só é difundido, mas também maquiado. Sob a justificativa de apenas brincar com o tema, a espantosa maioria dos torcedores solta piadas das mais jocosas, comentários extremamente pejorativos, sejam dirigidos a torcedores rivais, a jogadores, árbitros, cartolas.

Esta será a última trincheira do machão brasileiro. Quando todas as outras áreas tolerarem a diversidade sexual (ainda que por força da lei, mesmo que sem concordarem), o futebol ainda estará aí para sujeito gozar à vontade (que sempre é muita) os homossexuais, fazendo de conta que isso incomoda ninguém, que é algo inofensivo.

Não se trata de gastar a coluna Na Diagonal com julgamentos morais, com apologia do politicamente correto levado à radicalidade. Interessa é refletir, fazer pensar sobre como o futebol – um dos inúmeros fenômenos-sociais-espelhos de nossa cultura – pode dizer bastante sobre como lidamos com o tema da homossexualidade.

Nas redes sociais, por exemplo, é possível encontrar inúmeros professores, advogados, jornalistas, até militantes de Direitos Humanos que, a pretexto de zoar o time e o torcedor adversários, investem tempo para criar ou repassar tiradas homofóbicas. São os mesmos que estão sempre malhando figuras como Jair Bolsonaro, Silas Malafaia e Marcos Feliciano, justamente por perseguirem homossexuais.

Essa gente muitas vezes se antecipa às possíveis críticas, adianta logo suas teorias: “Futebol não é coisa séria, não dá para considerar comentário nenhum homofóbico se assunto em questão for jogo de bola”. “Intenção é ofender ninguém, é só para desopilar, dar uma amenizada na discussão”.“Faço pra tirar sarro mesmo, mas não sou homofóbico, tenho até amigo gay” (sic).

Dá para crer que muitos torcedores pensem assim, genuinamente – o que não implica terem razão. Dureza é aceitar que educadores, formadores de opinião e até militantes de Direitos Humanos saiam com explicações desse tipo. Eles sabem que:

1. Futebol possui mais adeptos no mundo do que maioria das religiões e instituições; é traço cultural e negócio; e, como tal, não só reflete, mas também ratifica, amplia e até distorce valores morais.

2. A tradição de piadas homofóbicas é responsável não só por conflitos entre torcedores, por ofensas a árbitros etc. Ela edificou também uma das esferas mais hostis à inclusão da comunidade LGBT de que se tem notícia. Ou alguém acredita que a ausência de atletas, diretores, juízes e cronistas esportivos declaradamente gays é somente prova de que estes não existem no futebol?

Comum demais: quando o adversário vai muito bem das pernas, de contas em dia e ganhando tudo dentro de campo, o único meio de atingir o seu orgulho parece ser as piadas homofóbicas. Custa fortunas do Bill Gates e do sofrido Eike Batista acreditar que alguém grite “seu time é de veado” sem a mínima intensão de ofender.

Como alvirrubro que sou, nunca entendi porque a nóia se rubro-negros e tricolores defendem que somos o clube das “barbies”. Ora, eu ficaria muito satisfeito se toda a comunidade LGBT fosse Timbu, se ela ajudasse a lotar a Arena Pernambuco. Que problema nisso? Por que eu deveria me ofender com a possibilidade? Por que as pessoas tomam isso como meio de diminuir o torcedor do Náutico, assim como fazem outros com o Sport, ao falar das “suzis”?

Acontece que, para boa parte da população, ser comparado ou mencionado em convívio direto com gays e lésbicas é sim (ainda e espantosamente) algo constrangedor.

Muitos estudiosos trabalham as maneiras como futebol, Carnaval e outras manifestações culturais podem ser esclarecedoras, chaves para interpretação da nação, meios de nos conhecermos melhor. Não se trata de “culpar a janela pela paisagem” (existe frase mais cretina?), tampouco é objetivo demonizar torcedores (organizados ou não), profissionais do esporte e mídia especializada. Como em qualquer discussão, mais importante do que declarar vilões e vítimas é aprimorar modos de convivência, fortalecer a harmonia social, tentar reduzir a intolerância.

Existe aquele ditado matuto: “prefiro uma briga animada, em vez de conversa chata”. Coluna de hoje foi escrita no clima inverso, deixando o humor de lado. Não para inibir comentários – eles provavelmente hão de surgir, zoando bastante este cronista, e serão muito bem-vindos. Problema é que quase toda brincadeira perde a graça, cedo ou tarde. E isso de ridicularizar gays já não me faz rir há muito.

De repente, eu é que envelheci muito rápido. Ou, quem sabe, tenha perdido o humor do dia pra noite. Talvez (com certeza alguém aí aventou a hipótese) eu seja enrustido e nem sei!De qualquer modo, desconfio que prego no deserto sem refrigerante, suspeito que remo em jangada de tabica furada. Futebol seguirá como a derradeira trincheira da testosterona, onde os gays não têm vez, e o preconceito rola redondinho, disfarçado ou alienado.

*Cristiano Ramos é jornalista e escreve para o Blog do Torcedor nas terças.

Pastor americano proíbe casamentos até que gays também possam se casar Resposta

Enquanto o governo do estado da Carolina do Norte, nos Estados Unidos, não aprovar a lei que reconhece o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, nenhum casal heterossexual irá se casar na igreja Green Street United Methodist que fica na cidade de Winston-Salem.

A decisão é do pastor Kelly Carpenter que é favorável à união entre pessoas do mesmo sexo.

“Na igreja Green Street, consideramos que as pessoas do mesmo sexo que estão comprometidas numa relação não são menos sagradas para nós e para a nossa comunidade”, disse ele em um comunicado segundo informou o site da revista Salon.

Para Carpenter os homossexuais precisam ter seus direitos resguardados e não devem ser tratados com indiferença dentro das igrejas. “Consideramos que os homossexuais são dignos de receber os santos sacramentos do casamento. Rejeitamos qualquer noção que os torne cidadãos de segunda classe no Reino de Deus.”

No mesmo texto o pastor metodista mandou um recado para as igrejas da Carolina do Norte pedindo para que elas acolham de forma tolerante os casais gays. “Os casais que assumem um compromisso têm necessidade de uma comunidade que os apoiem e ajudem a crescer na fé e no amor”.

Campinas oficializa união de 16 casais gays em cerimônia coletiva 1

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A prefeitura de Campinas (SP) realizou na última quinta-feira (21/3) o primeiro casamento comunitário gay do município. As uniões de 16 casais do mesmo sexo – dois de homens, 12 de mulheres e dois de transexuais – foram formalizadas pela juíza de paz Aline Priego, no 3º Cartório de Registro Civil.

Cada casal teve direito a levar 10 convidados para a cerimônia. A organização da festa foi feita pelos noivos, com auxílio do centro de referência e espaço cedido pelo município. Há 10 anos, Campinas foi a primeira cidade do Brasil a instituir um serviço público para atender a lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

A norma que regulamenta o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo foi publicada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) em dezembro do ano passado. Desde 1º de março, casais gays que querem oficializar a união não precisam mais recorrer à Justiça. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o casamento gay em maio de 2011.

Dilma deve explicar gasto de R$ 325 mil em hotel durante viagem para ver o papa em Roma Resposta

Dilma

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) formalizou nesta segunda-feira pedido de informações sobre os gastos da comitiva presidencial enviada para acompanhar a missa de entronização do papa Francisco. O senador protocolou na Mesa do Senado requerimento de informações sobre essas despesas ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.

Entre os questionamentos formulados por Dias para a presidência estão o número de pessoas que acompanharam a presidenta Dilma Rousseff na viagem, com cargos e nomes das pessoas; a missão de cada integrante da comitiva e o custo global da viagem.

O senador também questiona por que a comitiva não se hospedou na embaixada do Brasil em Roma ou no Vaticano. Dias ainda quer saber quantos apartamentos foram reservados para a comitiva em Roma e a que custo; os gastos com alimentação; quantas aeronaves oficiais foram utilizadas na viagem e a que custo, além de passagens em companhias aéreas; se houve gasto em cartões de crédito corporativo; e qual a origem dos recursos.

Em sua justificativa pelo pedido, Álvaro Dias aponta reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” que apontou que a comitiva presidencial gastou R$ 325 mil em hospedagem para a viagem. Segundo a reportagem, o Itamaraty divulgou nota afirmando que a comitiva e a equipe técnica ficaram hospedadas no hotel Westin Excelsior, enquanto a equipe de apoio hospedou-se no hotel Parco dei Principi.

Fonte: O Globo

Milhares cercam Arco do Triunfo de Paris contra casamento gay Resposta

Ativista contra o casamento gay entrega um folheto ao presidente francês / REUTERS

Ativista contra o casamento gay entrega um folheto ao presidente francês / REUTERS

“Uma família é um pai e uma mãe”. É esta a palavra de ordem que mais se ouve na manifestação contra o “casamento para todos” e a adoção de crianças por casais homossexuais que decorre desde o início desta tarde junto ao Arco do Triunfo, na capital francesa.

Os manifestantes foram impedidos pelas autoridades de ocupar a Avenida dos Campos Elísios mas dezenas de milhares de pessoas, talvez mesmo centenas de milhares, enchem completamente as largas avenidas de “la Grande Arméé” e “Foch”, que desembocam, ambas, na place Charles de Gaulle, onde se encontra o Arco do Triunfo.

A concentração junto ao célebre monumento prosseguiu até às 20h (hora local) e visa travar a aprovação definitiva da lei que abre a possibilidade de casamento e de adoção aos homossexuais.

A proposta de lei, defendida pela maioria parlamentar e o Governo socialista, vai ser discutida no Senado no início de abril e, se for aprovada, deverá regressar à Assembleia Nacional para aprovação definitiva.

Às 15h30 locais, a manifestação começava a transbordar das duas avenidas para outras vizinhas e também para os Campos Elísios, cujo acesso está protegido por um imponente dispositivo policial.

Algumas centenas de manifestantes tentaram forçar as barreiras da polícia para atravessar a praça e chegar aos Campos Elísios, mas foram expulsos à bastonada e com gás lacrimogéneo. Ao início da tarde vivia-se um clima de alguma tensão no local.

Fonte: Expresso

Feliciano diz que só sairia de comissão se morresse Resposta

Marco Feliciano falou com o ‘Pânico’, da Rede Bandeirantes Site da Band / Reprodução

Marco Feliciano falou com o ‘Pânico’, da Rede Bandeirantes Site da Band / Reprodução

O deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) disse à Sabrina Sato, repórter e apresentadora do Pânico na TV (Band) que só deixaria a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara se morresse. Desde que foi eleito para o cargo, o parlamentar tem sido pressionado a abandonar a função, por conta de declarações consideradas racistas e homofóbicas. O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, já disse que a situação de Feliciano ficou “insustentável” e que seria resolvida até amanhã (26/3).

– Fui eleito por um colegiado. É um acordo partidário e acordo partidário não se quebra. Só se eu morrer – disse o parlamentar, em entrevista ao “Pânico”, da Rede Bandeirantes.

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Feliciano afirmou ainda que renunciar ao cargo seria como assinar um atestado de confissão de que é racista:

– Uma coisa é você dialogar com um adulto. Uma coisa é você chegar em casa e ter que explicar para uma criança de 10 anos porque na escola falam que seu pai é racista. Isso dói, isso machuca. Então, uma renúncia é como se eu assinasse um atestado de confissão, eu sou mesmo (racista), então estou abandonando (a comissão). Eu não sou (racista) e estou aqui para provar isso.

O parlamentar explicou o vídeo em que aparece criticando um fiel que doou o cartão, mas não a senha.

– Doou o cartão, mas não doou a senha. Aí, não vale. Vai pedir um milagre para Deus, Deus não vai dar e (a pessoa) vai falar que Deus é ruim – diz ele no vídeo.

– Todas as igrejas usam cartão de crédito. A pessoa passava o cartão na hora, é a modernidade, é o futuro – afirma, ao explicar a cena. – Também não foi dízimo. Ali era um congresso que cuida de mais de 30 mil crianças. A oferta levantada naquele evento era para manutenção de tudo isso. A pessoa mandou o cartão. Eu chamei a pessoa três vezes, para ela pegar o cartão dela de volta. Mas também temos senso de humor. Aí eu brinquei: “o cartão sem a senha não funciona” – completou.

Informações: O Globo