Rio de Janeiro recebe certificado de Boas Práticas em Direitos Humanos para LGBT Resposta

Durante o Seminário Brasil-União Europeia de Combate à Violência Homofóbica, que aconteceu dias 4 e 5 de abril, em Brasília, o Governo do Rio de Janeiro ganhou da União Europeia e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República o Certificado de Boas Práticas em Políticas Públicas de Direitos Humanos para LGBT, como uma das cinco experiências exitosas para gays, lésbicas, travestis, transexuais e bissexuais do Brasil.

A honraria foi oferecida por conta da atuação no Programa Estadual Rio Sem Homofobia, coordenado pela Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, no enfrentamento à discriminação por orientação sexual identidade de gênero, no estado.

O Governo do Rio foi premiado pelo conjunto de ações e serviços implementados e oferecidos pelo Rio Sem Homofobia, entre 2010 e 2012, como os quatro Centros de Referência da Cidadania LGBT e o Disque Cidadania LGBT 0800 0234567, que foi destacado pelos representantes europeus.

Dois peritos da União Europeia – um brasileiro e um europeu – foram os responsáveis por avaliar as ações e políticas públicas governamentais voltadas para a promoção dos direitos e da cidadania de LGBTs no Brasil e na União Europeia, durante o segundo semestre de 2012. O objetivo foi comparar as experiências brasileiras e europeias no combate à homofobia e no acolhimento à população LGBT, como forma de aprofundar o diálogo e a cooperação entre os dois governos no enfrentamento à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.

O certificado foi oferecido pela embaixadora Ana Paula Zacarias, chefe da Delegação da União Europeia no Brasil, e pela Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário.

Além do Rio de Janeiro, outros quatro estados receberam o certificado por ações em prol do combate à homofobia e promoção dos direitos da população LGBT. Foram eles: Rio Grande do Sul, por conta da Carteira de Nome Social para Travestis e Transexuais; Ceará, por sua Coordenadoria de Diversidade Sexual do Município de Fortaleza; São Paulo, pelo Ambulatório de Saúde para Travestis e Transexual do Estado; e Mato Grosso do Sul, pelo trabalho do Centro de Referência em Direitos Humanos e Combate à Homofobia do Estado.

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