Inquieta aumento dos casos de intolerância. Editorial do jornal “O Globo” 2

Casos de intolerância — religiosa, sexual, racial etc. — têm sido registrados no Brasil com perigosa constância. Eles conformam um inquietante alerta ao país: o fenômeno contém claros indícios de que se pode estar chocando um ovo da serpente sob a curva ascendente em que se contabilizam esses deploráveis episódios. Por conta da intransigência, um número cada vez maior de agressões verbais — por si, deploráveis — a dessemelhantes dá lugar a ataques físicos, inclusive com mortes.

Não se alcançaram por aqui, ainda, níveis de perseguição comparáveis aos de países em que determinados grupos sociais, movidos por xenofobia, ódio racial ou homofobia, chegam ao ponto de se organizarem para promover violentas demonstrações de repúdio a imigrantes, homossexuais, adeptos de credos religiosos e outros segmentos. Mas os casos registrados em todo o território brasileiro já chegam a um ponto em que se impõem ações de punição exemplar, para evitar um descontrole de consequências trágicas.

No Rio, adeptos de religiões de matriz africana (umbanda, candomblé) têm sido vítimas constantes dessas manifestações de incivilidade. Relatório do Centro de Promoção da Liberdade Religiosa e Direitos Humanos (Ceplir) concluiu que, desde janeiro, o candomblé foi o segmento religioso mais vulnerável à perseguição, em boa parte movida por seguidores de outros credos. O fenômeno é corroborado no Mapeamento das Casas de Religiões de Matriz Africana do Estado do Rio, feito pelo Núcleo Interdisciplinar de Reflexão e Memória Afrodescendente, da PUC-Rio: segundo o documento, uma pesquisa com 847 centros de umbanda e candomblé concluiu que metade deles relatou episódios de intolerância religiosa. São agressões que chegam a pôr em risco a integridade dos fiéis — como em 2009, quando um homem quebrou com uma marreta o altar e peças de adoração de um centro em Caxias, ou em 2008, quando jovens invadiram e depredaram um templo no Catete.

São manifestações de irracionalidade tanto mais condenáveis numa cidade em que a visita do Papa Francisco a transformará, por alguns dias, em capital mundial da fé e da tolerância. E, de maneira geral, porque atentam contra direitos individuais, como a liberdade de escolha consagrada na Constituição. No mesmo caso, se incluem as perseguições homofóbicas, com censuráveis aumentos de registros. Em São Paulo, chocaram o país imagens de jovens agredindo um grupo de homossexuais na rua; em São Gonçalo, a homofobia estava na raiz do atropelamento intencional (com morte) de um rapaz.

Os exemplos se sucedem. Causam apreensão, mas esse tipo de resposta não basta. O país tem o dever de reagir, moralmente e com o emprego de leis rigorosas, contra a intolerância de qualquer tipo. A cria do ovo não pode vingar.

 

STF nega pedido do PSC contra casamento gay em cartórios 1

Ministro disse que CNJ tem competência para definir legalidade dos atos administrativos

Ministro disse que CNJ tem competência para definir legalidade dos atos administrativos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negou nesta terça-feira (28) mandado de segurança do PSC contra resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que obriga cartórios de todo o Brasil a celebrar a união estável ou o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Para o ministro, o CNJ tem competência para regulamentar questões internas da Justiça de acordo com valores constitucionais.

“É de se ressaltar que tal postura se revela extremamente salutar e consentânea com a segurança e previsibilidade indispensáveis ao Estado democrático de direito, em geral, e à vida em sociedade, em particular, além de evitar, ou, pelo menos, amainar, comportamentos anti-isonômicos pelos órgãos estatais”, analisa.

Fux também entende que o PSC cometeu erro formal ao optar por um mandado de segurança para questionar a “lei em tese”. Ele acredita que a legenda deveria ter escolhido uma ação direta de inconstitucionalidade para tratar do tema.

O PSC alegava que o CNJ cometeu abuso de poder ao editar a norma, e que a resolução não pode ter validade sem passar pelo processo legislativo. Se a legenda recorrer, o caso deverá ser analisado pelo plenário do STF.

Crianças transgêneros desafiam leis e políticas escolares nos EUA Resposta

Ryan faz acrobacias com suas amigas no recreio do colégio, num subúrbio de Chicago; nascida menino, ela se identifica como menina desde os primeiros anos de vida (Foto: AP Photo/M. Spencer Green)

Ryan faz acrobacias com suas amigas no recreio do colégio, num subúrbio de Chicago; nascida menino, ela se identifica como menina desde os primeiros anos de vida (Foto: AP Photo/M. Spencer Green)

Para incluir e tratar igualmente todos os alunos e alunas, inclusive os que se identificam com gêneros diferentes aos seus biológicos, escolas dos Estados Unidos estão aprendendo empiricamente a se adaptar a uma realidade longe do branco e preto que definem que roupas, brinquedos e atitudes são de meninos ou de meninas. O assunto foi tema de longa reportagem da agência de notícias Associated Press. O blog publica abaixo um resumo feito pelo G1 com os principais trechos da reportagem da AP:

A presença de crianças e adolescentes que adotam outra identidade de gênero é pequena nas escolas, mas tem crescido. No distrito escolar da cidade de São Francisco, por exemplo, o gerente de programas de saúde escolar Kevin Gogin afirmou à reportagem que, de acordo com uma pesquisa com os estudantes, 1,6% dos alunos de ensino médio e 1% dos alunos dos anos finais do ensino fundamental se identificavam como transgênero ou variante de gênero.

As crianças dos anos iniciais não foram incluídas na pesquisa, mas Gogin disse à AP que o distrito já havia identificado alunos e alunas nesta situação nestes anos.

Com Ryan, que hoje cursa o quarto ano do fundamental em um subúrbio da cidade americana de Chicago, a adoção de outro gênero aconteceu ainda mais cedo. Desde os dois anos de idade, ela mostrava atração pela cor rosa e usava as calças do pijama para improsivar uma peruca de cabelos compridos. Na época, ela foi diagnosticada com desordem de identidade de gênero, e os pais começaram a incentivar atividades e objetos típicos de meninos. Quando a estratégia não deu certo, passaram a proibir qualquer menção ou brincadeira tipicamente feminina. Ao perceberem que o efeito da repressão não seria benéfico, decidiram aceitar as escolas da filha.

Desde 2012, a “desordem de identidade de gênero” foi removida da lista de doenças de saúde mental, e outros pais de crianças que não se encaixam no padrão polarizado de meninos e meninas recebem o apoio de médicos e especialistas que não enxergam mais esse fenômeno como algo a ser consertado.

Para alguns deles, a evolução da percepção sobre pessoas transgênero (em suas várias formas, desde que quem se identifica com o gênero oposto até quem se considera parte homem e parte mulher) vai evoluir da mesma forma como a visão a respeito da homossexualidade, que há cerca de 40 anos deixou de ser considerada uma doença mental.

Contra o bullying na escola e na família

Ainda no jardim de infância, ela decidiu, com o apoio dos pais, abandonar a rotina de vestir roupas de menino na escola e trocá-las, assim que chegava em casa, por saias e uma blusa combinando. No primeiro dia da mudança, a mãe dela, Sabrina, foi à sala de aula explicar aos coleguinhas que Ryan gostava de se vestir como menina e fazer coisas de menina.

Algumas crianças contaram suas próprias histórias que quando vestiram roupas indicadas a outros gêneros por motivos variados, e o grupo superou a notícia. As crianças do ensino fundamental, porém, começaram a perseguir Ryan na hora do recreio. Para evitar aborrecimentos, a diretoria da escola garantiu a aplicação da política de intolerância ao bullying.

O processo, porém, não foi totalmente fácil, segundo contou a mãe da criança, Sabrina, à reportagem da AP. Antes da escola, Ryan começou a vestir roupas convencionalmente atribuídas a meninas em parques, no bairro e com a família.

Algumas pessoas não aceitaram a mudança, criticaram o apoio dos pais por acharem Ryan nova demais para saber o que queria, ou simplesmente pararam de reconhecer a criança. “Era como se ela não existisse mais”, disse a mãe. A posição dela e do pai foi, além de mudar de bairro e buscar uma escola que parecesse mais aberta, enfrentar o problema de frente e com uma posição clara: eles reuniram os parentes e lhes informaram que estariam do lado da criança.

“Nosso compromisso é que nossos filhos estejam em um ambiente acolhedor e amoroso, e se alguém não concorda com isso, então não vai estar por perto”, explicou o pai de Ryan, Chris.

Ryan, Scott Morrisson, Eli Erlick e Coy Mathis; aluno e alunas transgêneros nos EUA (Fotos: AP Photo/ M. Spencer Green/Don Ryan/Rich Pedroncelli/ Brennan Linsley)

Ryan, Scott Morrisson, Eli Erlick e Coy Mathis; aluno
e alunas transgêneros nos EUA (Fotos: AP Photo/
M. Spencer Green/Don Ryan/Rich Pedroncelli/
Brennan Linsley)

A tolerância na prática
“Por uma margem grande, a maioria dos educadores quer fazer a coisa certa e quer saber como tratar todas as suas crianças igualmente”, afirmou à reportagem da AP Michael Silverman, diretor-executivo do Fundo de Defesa Legal e Educação Transgênero da cidade de Nova York. Segundo ele, atualmente 16 estados americanos e o Distrito de Columbia (capital dos EUA) já contam com leis que garantem os direitos de pessoas transgêneros. Mas, mesmo nos estados que não contam com essa legislação, os distritos escolares estão geralmente abertos à orientação para a diversidade.

O problema, porém, é que as práticas de aceitação e tolerância à diversidade ainda não são muito difundidas. Entre as perguntas mais comuns estão a definição de qual banheiro a criança vai usar, onde ela vai se trocar para a aula de educação física e que pronome os professores e colegas devem usar para chamar a criança transgênero.

Dados recentes mostram que a falta de informação e socialização entre os estudantes transgêneros podem ter resultados alarmantes.

Um pesquisa nacional feita em 2010, feita em conjunto entre o Centro Nacional pela Igualdade Transgênero e pela Força Tarefa Gay e Lésbica Nacional, mostrou que 41% das pessoas transgêneros entrevistadas no país admitiram que já tentaram cometer suicídio. Mais da metade (51%) delas afirmou que sofreu bullying, assédio, agressão ou expulsão da escola por serem transgêneros.

Scott Morrison, que mora no estado de Oregon há três anos, e há dois fez a transição de menina para menino, afirma que o apoio da família, dos amigos e de sua nova escola, inclusive da ajuda de um conselheiro escolas, fez toda a diferença no processo, inclusive evitando que ele considerasse tirar a própria vida.

“A identidade de gênero é provavelmente a parte mais importante de mim, é a descoberta mais importante que fiz sobre mim mesmo”, disse o formando do ensino médio à AP.

Para Eli Erlick, uma aluna transgênero que vai terminar o ensino médio neste ano em Willits, uma pequena cidade no norte da Califórnia, a transição de menino para menina começou aos 8 anos. Na época, há cerca de dez anos, a sensação que ela descreveu à agência era de ser “a única pessoa desse jeito”. Além de ser ridicularizada em público pelos próprios professores, a aluna não tinha permissão para usar o banheiro das meninas. Para contornar o problema, ela fingia alguma doença para poder ser liberada e usar o banheiro de casa.

Em geral, porém, ela afirma ter notado uma mudança geral nas atitudes em relação às diferenças entre identidades de gênero. Hoje, Eli coordena uma organização que treina e orienta escolas a lidar com pessoas como ela, além de ter ajudado seu próprio distrito escolar, além de outros na Califórnia, a definir políticas sobre o tema.

A inclusão escolar na Justiça

Ainda que haja mais conscientização, nem todas as relações entre alunos transgêneros e suas escolas são pacíficas, e algumas já foram parar na Justiça. Michael Silverman, de Nova York, representa a família de Coy Mathis, uma garota transgênero de seis anos do estado de Colorado.

O motivo do processo foi o fato de a escola ter definido que a criança seria obrigada a usar um banheiro separado das demais meninas.

“Se fosse só um banheiro, então a opção neutra estaria bem. Mas é sobre realmente ser aceita”, disse a mãe de Coy, Kathryn Mathis. “O que acontece agora é que eles te chamam de garota, mas você não é realmente uma garota, então não te deixam agir como uma. E isso faz um estrago incrível.”

A reportagem da Associated Press procurou a escola de Coy, mas ela não se pronunciou.

Os precedentes abertos nos últimos anos e a evolução da posição de especialistas sobre a condição de pessoas transgêneros têm feito com que as crianças e adolescentes que se identificam com um gênero diferente do biológico possam viver mais abertamente e com maior apoio.

“Essas crianças estão começando a ter uma voz, e acho que isso é o que tem feito as coisas interessantes e desafiadoras –e difíceis, às vezes–, dependendo da família, da criança ou da escola”, afirmou à AP Roberto Garofalo, diretor do Centro de Gênero, Sexualidade e Prevenção de HIV do Hospital Infantil Lurie, de Chicago.

No caso de Ryan, sua integração escolar tem tido, até agora, poucas consequências negativas. Uma de suas colegas do quarto ano do fundamental resumiu tudo com uma frase: “A maioria das pessoas esqueceu que um dia ela já foi um menino”, disse a garota.

Fonte: G1

Tribalistas lançam música em apoio ao casamento gay; ouça ‘Joga arroz’ Resposta

Arnaldo Antunes, Marisa Monte e Carlinhos Brown são os Tribalistas (Foto: Divulgação e G1)

Arnaldo Antunes, Marisa Monte e Carlinhos Brown
são os Tribalistas (Foto: Divulgação e G1)

Arnaldo Antunes, Marisa Monte e Carlinhos Brown lançaram nesta quarta-feira (29) a música “Joga arroz”, em apoio ao casamento gay (Clique aqui para ouvir a faixa “Joga arroz”, dos Tribalistas).

A canção será disponibilizada no site da campanha Casamento Civil Igualitário, idealizada pelo deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), e nas páginas oficiais do trio de compositores.

Capa de 'Joga arroz', de Arnaldo Antunes, Marisa Monte e Carlinhos Brown (Foto: Divulgação)

Capa de ‘Joga arroz’, de Arnaldo Antunes, Marisa
Monte e Carlinhos Brown (Foto: Divulgação)

 

“Para sensibilizar os deputados, senadores e a sociedade brasileira em nome da liberdade de amar”, diz mensagem publicada no site da campanha.

O Conselho Nacional de Justiça obrigou os cartórios a cumprirem a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de maio de 2011, derealizar a união estável de casais do mesmo sexo a partir do dia 16 de maio. Além disso, também obrigou a conversão da união em casamento e a realização direta de casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

Com o lançamento, o trio revive o projeto Tribalistas, que levou a MPB para o topo das paradas com músicas e shows entre 2002 e 2004. Os maiores sucessos dos Tribalistas foram “Já Sei Namorar” e “Já Sei Namorar”, sempre cantados pelos três artistas.

Veja a letra da canção “Joga arroz”:

O seu juiz já falou
Que o coração não tem lei
Pode chegar
Pra celebrar
O casamento gay
Joga arroz
Joga arroz
Joga arroz
Em nós dois
Quem vai pegar o buquê
Quem vai pegar o buquê
Maria com Antonieta
Sansão com Bartolomeu
Dalila com Julieta
Alexandre com Romeu
Joga arroz
Joga arroz
Joga arroz
Em nós duas
Em nós todos
Em nós dois

‘Quem fez isso tem que pagar’, diz irmã de homem assassinado em boate gay no Rio 1

A sobrinha de Luiz Antônio de Jesus, Elizabeth Jesus de Brito, e a irmã Rosalina Jesus estavam no IML na manhã desta quarta-feira (29). (Foto: Renata Soares / G1)

A sobrinha de Luiz Antônio de Jesus, Elizabeth Jesus de Brito, e a irmã Rosalina Jesus estavam no IML na manhã desta quarta-feira (29). (Foto: Renata Soares / G1)

Familiares e amigos estão inconformados com a morte de Luiz Antônio de Jesus, de 49 anos, agredido em uma casa noturna na Zona Oeste do Rio na madrugada de domingo (26). O caso será investigado como crime de homofobia, segundo a Polícia Civil.

“Quem fez isso tem que pagar pelo crime! Queremos justiça”, declarou a irmã da vítima, Angelina de Jesus, ao Bom Dia Rio. “Ele era uma pessoa tranquila, muito amiga, muito alegre. Não é de caçar confusão. Com certeza alguma coisa muito ruim aconteceu porque ele não é de confusão com ninguém”, garantiu a amiga Inês Rocha.

Ele foi encontrado desacordado no banheiro da Boate Queen, em Jacarepaguá e morreu nesta terça-feira (28), no Hospital Lourenço Jorge, na Barra, segundo Secretaria Municipal de Saúde.

“Era a primeira vez que ele tinha ido nessa boate para conhecer. E tudo acabou nessa tragédia”, comentou a sobrinha da vítima, Elizabeth Jesus de Brito, de 35 anos.

Luiz estava internado em estado gravíssimo com traumatismo craniano, com ferimentos no rosto e no pescoço. Ele será enterrado nesta quarta-feira (29), às 16h, no Cemitério do Pechincha, em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio.

“Ele já sofreu alguns preconceitos, mas  estava muito caseiro. E foi nesse dia que ele acordou alegre e decidiu dançar. Nós queremos uma resposta para saber o que de fato ocorreu com o meu irmão dentro daquela boate”, desabafou irmã de Luiz Antonio, Rosalina de Jesus, que esteve no IML na manhã desta quarta-feira (29), para a liberação do corpo.

Câmeras

De acordo com o delegado titular da 32ª DP (Taquara), Antônio Ricardo Lima, que inicialmente estava investigando o caso, seguranças, funcionários e parentes da vítima já prestaram depoimento, as imagens do estabelecimento já estão sendo analisadas e o local passa por perícia.

Segundo a polícia, as imagens podem ajudar a esclarecer o caso. Conforme mostrou o Bom Dia Rio desta quarta-feira (29), das 12 câmeras instaladas na boate, uma fica em frente ao banheiro do estabelecimento.

De acordo com Rosalina, a dona da boate informou que o local possui 40 câmeras no circuito interno de segurança, mas o equipamento do banheiro não estava funcionando no momento do incidente.

Segundo a Polícia Civil, “o caso foi encaminhado para a Divisão de Homicídios (DH) e está sendo investigado como crime de homofobia, seguindo a portaria 574 criada em 9 de fevereiro de 2012, pela chefia de Polícia Civil. O documento determina entre outras providências, a inclusão do nome social de travestis e transexuais no registro de ocorrência, bem como a inserção do termo homofobia no campo referente ao motivo presumido do crime.”

Cabelereiro não voltou pra casa

Segundo familiares, o cabeleireiro não voltou para dormir em casa e não avisou nada. Por isso, a família ficou preocupada e foi até a casa noturna para saber alguma informação. Segundo Rosalina Brito, a dona do estabelecimento, Jade Lima, informou para a filha e para a irmã que Luiz Antônio foi encontrado passando mal e vomitando no banheiro e foi levado pelo Corpo de Bombeiros para o Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca, por volta das 3h.

Rosalina contou ainda que elas viram manchas de sangue na porta do banheiro, mas a proprietária disse que a sujeira era antiga. “Ela [Jade] ficou tentando despistar elas.”

Jade Lima confirmou em um site de relacionamento que na madrugada de sábado (25) para domingo um cliente foi encontrado caído em um dos banheiros do estabelecimento. Segundo ela, “havia no momento do ocorrido algumas pessoas na fila, que ouviram o barulho da queda e foram elas que acionaram o staff da casa para socorrer esse cliente. Não houve qualquer tipo de agressão”.

Rosalina de Jesus informou que a família encontrou Luiz Antônio com o rosto muito machucado. “Debaixo do queixo tem um corte de um lado para o outro. Ele está com o rosto desfigurado, está cheio de ponto, com o pescoço roxo, parece que enforcaram ele”, contou.

Outro cliente prestou queixa

Segundo informações do RJTV desta terça, outro cliente da boate procurou a 32ª DP no domingo (26) para relatar uma agressão de um suposto agente de segurança da boate. Sobre o segundo caso, Jade Lima disse também em uma rede social que no domingo um cliente foi convidado, pelos seguranças da casa, a se retirar da boate por estar importunando outros clientes.

“Também não houve agressão nesse caso, entretanto o cliente, decidiu dar queixa na delegacia por se sentir ofendido por tal acontecido”, explicou a proprietária.

A jornalista contou que todos os outros irmãos estão empenhados para resolver o caso. “Não podem ter feito isso com ele porque ele era gay, ninguém merece passar por isso.”

A família fez um apelo para qualquer pessoa que tenha informações sobre o caso ligue para o Disque-Denúncia pelo telefone 2253-1177.

Morre homem agredido em boate gay de Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio Resposta

Luiz Antônio morreu nesta terça (Foto: Rosalina Brito/Arquivo Pessoal)

Luiz Antônio morreu nesta terça
(Foto: Rosalina Brito/Arquivo Pessoal)

Morreu às 15h desta terça-feira (28), de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, Luiz Antônio de Jesus, de 49 anos, agredido em uma casa noturna na Zona Oeste do Rio na madrugada de domingo (26). Ele estava internado no hospital Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca, em estado gravíssimo com traumatismo craniano. O corpo foi encaminhado ao IML no fim da tarde.

Luiz foi encontrado caído na Boate Queen, em Jacarepaguá, com ferimentos no rosto e no pescoço. Nesta terça, segundo a assessoria da Polícia Civil, equipes da 32ª DP (Taquara) fizeram uma vistoria e interditaram o local no início da tarde por falta de documentação adequada.

Procurada pelo G1, Rosalina da Silva Jesus de Brito, jornalista em um jornal comunitário, informou que o irmão Luiz Antônio, que é homossexual, estava muito feliz no domingo e resolveu sair para dançar. Ele pediu à sobrinha levá-lo até a boate em Jacarepaguá, por volta de 1h.

Como o cabeleireiro não voltou para dormir em casa e não avisou nada, a família ficou preocupada e foi até a casa noturna para saber alguma informação. Segundo Rosalina Brito, a dona do estabelecimento, Jade Lima, informou para a filha e para a irmã que Luiz Antônio foi encontrado passando mal e vomitando no banheiro e foi levado pelo Corpo de Bombeiros para o Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca, por volta das 3h. Rosalina contou ainda que elas viram manchas de sangue na porta do banheiro, mas a proprietária disse que a sujeira era antiga. “Ela [Jade] ficou tentando despistar elas.”

Jade Lima confirmou em um site de relacionamento que na madrugada de sábado (25) para domingo um cliente foi encontrado caído em um dos banheiros do estabelecimento. Segundo ela, “havia no momento do ocorrido algumas pessoas na fila, que ouviram o barulho da queda e foram elas que acionaram o staff da casa para socorrer esse cliente. Não houve qualquer tipo de agressão”. O G1 tentou entrar em contato, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

Rosalina Brito informou que a família encontrou Luiz Antônio com o rosto muito machucado. “Debaixo do queixo tem um corte de um lado para o outro. Ele está com o rosto desfigurado, está cheio de ponto, com o pescoço roxo, parece que enforcaram ele”, contou.

De acordo com Rosalina, a dona da boate informou que o local possui 40 câmeras no circuito interno de segurança, mas o equipamento do banheiro não estava funcionando no momento do incidente.

Outro cliente prestou queixa

Segundo informações do RJTV desta terça, outro cliente da boate procurou a 32ª DP no domingo (26) para relatar uma agressão de um suposto agente de segurança da boate. Sobre o segundo caso, Jade Lima disse também em uma rede social que no domingo um cliente foi convidado, pelos seguranças da casa, a se retirar da boate por estar importunando outros clientes. “Também não houve agressão nesse caso, entretando o cliente, decidiu dar queixa na delegacia por se sentir ofendido por tal acontecido”, explicou a proprietária.

A jornalista contou que todos os outros irmãos estão empenhados para resolver o caso. “Não podem ter feito isso com ele porque ele era gay, ninguém merece passar por isso.”

A família fez um apelo para qualquer pessoa que tenha informações sobre o caso ligue para o Disque-Denúncia pelo telefone 2253-1177.

Fonte: G1