Paulo Vanucchi é eleito para Comissão de Direitos Humanos da OEA Resposta

Paulo Vanucchi é eleito para Comissão de Direitos Humanos da OEA

Paulo Vanucchi é eleito para Comissão de Direitos Humanos da OEA

O ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos e atual diretor do Instituto Lula, Paulo de Tarso Vannuchi, foi eleito para uma das vagas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA). A eleição ocorreu ontem durante a 43ª Assembleia Geral da OEA, em Antígua, Guatemala. A CIDH é composta por sete integrantes, que têm mandato de quatro anos, com direito a uma reeleição.

Três vagas estavam em disputa por seis países: Brasil, México, Colômbia, Estados Unidos, Equador e Peru. José de Jesús Orozco Henríquez, do México, e James Cavallaro, dos Estados Unidos, foram os outros dois eleitos.

Em nota divulgada na quinta-feira à noite, o Ministério de Relações Exteriores, diz que a eleição de Vanucchi fortalece o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Vanucchi foi o principal articulador da terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), aprovado no fim de 2009 e que apresentou entre suas diretrizes a criação da Comissão Nacional da Verdade (CNV), que apura violações de direitos humanos cometidas no Brasil entre 1946 e 1988. O atual coordenador da Comissão da Verdade, Paulo Sérgio Pinheiro, integrou a Comissão Interamericana por oito anos.

Histórico

As relações entre o Brasil e a OEA ficaram estremecidas em 2011, quando a comissão da organização pediu a interrupção das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte devido às críticas das comunidades indígenas da região.

À época, o governo chegou a retirar a candidatura do próprio Vannuchi ao cargo devido ao mal estar diplomático causado pelo posicionamento da instituição. Ele concorreria à vaga aberta com o fim do mandato de Paulo Sérgio Pinheiro.

Autoridades do Palácio do Planalto veem a eleição de Vannuchi como sinal dos demais membros da comissão de que há vontade de ver o Brasil totalmente reintegrado ao colegiado. Diplomatas já ponderaram que, apesar da surpresa causada pelo posicionamento da entidade em relação a Belo Monte, o episódio foi superado. E lembram que o Brasil, um dos principais responsáveis pelo financiamento da OEA, normalizou as contribuições à organização e tem trabalhado para fortalecer a organização e o sistema interamericano de direitos humanos.

Além de Paulo Sérgio Pinheiro, o Brasil já integrou a comissão com Hélio Bicudo. Nas últimas semanas, Paulo Vannuchi esteve em contato com autoridades de todos os países que integram a OEA. Ao todo, realizou cerca de 70 conversas para apresentar sua candidatura. A campanha é baseada em sua experiência na área dos direitos humanos e na ligação histórica que mantém com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Defensor da punição de torturadores e de uma reinterpretação da Lei de Anistia pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Vannuchi foi preso pela ditadura militar. O ex-ministro também tem defendido um maior ‘equilíbrio’ da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e, nessa questão, é um porta-voz da agenda do PT. Na opinião dele, a CIDH tem dirigido suas discussões para a questão da liberdade de imprensa, esquecendo outros temas. O assunto é caro ao PT, que tenta avançar na criação de um marco regulatório dos meios de comunicação.

Fonte: G1

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