Projeto de lei para banheiro ‘unissex’ causa polêmica em Florianópolis Resposta

Um projeto de lei para a criação de banheiros “unissex” está gerando polêmica em Florianópolis. Escrito na terça-feira (4) pelo vereador Deglaber Goulart (PMDB), o documento especifica, no artigo 1º, que “ficam os shoppings centers, supermercados, restaurantes, cinemas e locais de diversões, no âmbito do Município de Florianópolis, obrigados a instalar banheiros masculino, feminino e unissex”. Questionando o projeto, o também vereador da capital Tiago Silva (PDT) diz que a iniciativa “reforça o preconceito”.

No documento, não está especificado quem usaria o banheiro “unissex”, apenas que a utilização do mesmo seria proibida por criança, a não ser que estivessem acompanhadas de um responsável. O projeto também obriga que esses locais estejam de acordo com as normas da Vigilância Sanitária e que nenhuma construção ou reforma em estabelecimentos citados no artigo 1º será licenciada pelo município caso não haja a instalação do banheiro.

Na justificativa do projeto, o vereador Deglaber afirmou que “impor o seu direito aos demais é ditadura, o que não pode ser tolerado. É o caso de homens que já utilizam o banheiro feminino sob o argumento de que se identificam com o outro sexo, ou seja, se sentem mulheres”. O parlamentar citou um caso ocorrido com o cartunista Laerte Coutinho, que, segundo o texto, “decidiu acionar o dono de uma padaria em São Paulo que o repreendeu por utilizar o banheiro feminino”.

Por fim, o vereador disse que “se a escolha do banheiro feminino depender do livre arbítrio de homens indefinidos quanto à identidade sexual, nossas mães, esposas, filhas e netas não terão mais tranquilidade para frequentar um banheiro público” e que “com a aprovação deste projeto, estaremos mantendo a boa convivência entre todas as pessoas, independentemente de suas preferências sexuais”.

Em entrevista ao Jornal do Almoço desta quinta-feira (6), o vereador Deglaber afirmou que o banheiro seria usado por simpatizantes do movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros). “Não há discriminação. Se tem no Rio de Janeiro, em Curitiba, em outras cidades, por que só em Florianópolis que existe discriminação?”, questionou o vereador.

“Eu acredito que há constrangimento do movimento gay às vezes de até entrar no banheiro masculino, então pode usar esse aí”, continua Deglaber. Por fim, ele afirma que “isso é atualizar a cidade hoje, que é o nosso dever” e que o documento “vai sofrer emendas para melhorar”.

Questionando o projeto, o também vereador de Florianópolis Tiago Silva acredita que a iniciativa “reforça o preconceito, o retrocesso, o apartheid do século 21”. Para ele, “nós temos tantos problemas aqui na cidade, mobilidade, plano diretor, transporte público, que deve ser discutido. Nós vamos gastar energias e esforços para um projeto desse”?

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