Sorocaba (SP) registra um casamento homoafetivo a cada quatro dias 4

Celina Aparecida Dias (esq.) e Vera Lúcia Batista Alvarez estão casadas desde 4 de maio - Por: Acervo pessoal/Cortesia

Celina Aparecida Dias (esq.) e Vera Lúcia Batista Alvarez estão casadas desde 4 de maio – Por: Acervo pessoal/Cortesia

Os quatro cartórios de registro civil de Sorocaba (SP) celebraram 22 casamentos homoafetivos nos últimos três meses na cidade, número que corresponde a um matrimônio gay a cada quatro dias no município. Todas essas cerimônias foram feitas após 1/3, data do início da norma que regulamenta a união civil entre pessoas do mesmo sexo no estado de São Paulo.

Segundo o ranking da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen-SP), Sorocaba é a segunda colocada no interior do estado na relação entre casamentos homoafetivos por habitante, entre março e maio. A cidade possui a média de uma união gay para cada 27.272 pessoas e está atrás somente de São José do Rio Preto, com um matrimônio para cada 11.034 moradores. Em terceiro aparece Campinas, com média de uma cerimônia para cada grupo de 27.934 pessoas.

O 2º Cartório de Registro Civil de Sorocaba, na Vila Carvalho, foi o que mais celebrou casamentos homoafetivos desde o início da norma estadual. São 14 uniões – oito entre mulheres e seis entre homens. Segundo o oficial de registro Gerson Maia da Silva, havia demanda antes mesmo da regulamentação. “A procura já existia, mas os processos precisavam ser submetidos ao juiz corregedor do cartório”, comenta.

Quem aproveitou a nova regulamentação foi a supervisora de logística Celina Aparecida Dias (57), e a assistente social aposentada Vera Lúcia Batista Alvarez (63). Ambas se casaram em 4/5 do 2º Cartório de Registro Civil de Sorocaba e oficializaram uma união que dura um ano e três meses. “Nós não queríamos fazer um contrato, pois não é a mesma coisa que um casamento”, relata Celina. Mesmo com o casamento civil, ambas preferiram manter os mesmos sobrenomes de solteiras. “Pois já temos uma idade avançada e não quisemos mudar para evitar dores de cabeça na alteração de mais documentos”, completa.

O casal vive junto em Sorocaba e está prestes a se mudar para Angra dos Reis (RJ), onde mora Vera Lúcia. De acordo com Celina, o fato de ter se casado com uma pessoa do seu mesmo sexo não a fez sofrer preconceito. “Eu nunca sofri muito com isso. Sempre tive a confiança das pessoas e tanto a minha vida quanto a dela sempre seguiu um ritmo normal. Isso levou as pessoas a nos respeitaram.”

Mesma paz e tranquilidade não são vividas pelo casal B.A.S.A. e R.C.S.M., ambas de 18 anos, com casamento civil marcado para o próximo dia 14. “Eu precisei sair de casa porque a minha mãe bateu em mim e não aceita essa relação. Na minha família, só tive o apoio do meu pai e também dos meus verdadeiros amigos”, comenta B., que preferiu não divulgar o nome das duas com medo de algum tipo de represália e de sofrer preconceito. As garotas estão juntas há dois anos e dividem o mesmo teto há um ano e meio em Sorocaba. “Sempre tivemos a vontade de nos casar e esperamos essa lei para oficializar a nossa união”, diz B. “Depois do cartório, queremos celebrar a nossa união na igreja”, acrescenta.

O único cartório que ainda não celebrou casamento civil homoafetivo em Sorocaba foi o de Brigadeiro Tobias. Porém, o escrevente Fernando Jesus Ascencio Ramos disse que a procura é grande. “As pessoas têm telefonado para saber de mais informações.”

Primeiro casal homoafetivo da cidade se separou
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Durou um ano e dois meses o primeiro casamento civil homoafetivo de Sorocaba. A sentença para oficializar o divórcio ocorreu em março deste ano e decretou o fim da união do casal de homens R. A. J. F. e W. R. R. M., celebrada em 18/01/2012 no Cartório de Registro Civil do Éden.

Segundo a escrevente Andréa Regina da Silva, os trâmites do divórcio foram feitos pelo Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania de Sorocaba – que funciona na Casa do Cidadão do Éden. “Para ser feito lá é preciso ser de comum acordo e o casal não pode ter filhos menores de idade”, comenta. De acordo com Andréa, esse divórcio do casal sorocabano pode ter sido o primeiro no Brasil nesse estilo entre pessoas do mesmo sexo. “Não conhecemos outros casos no País”, diz.

O primeiro casamento civil homoafetivo de Sorocaba foi autorizado pela Justiça em 19/12/2011, antes mesmo da norma que regulamentou a união civil entre pessoas do mesmo sexo no Estado de São Paulo. A decisão foi tomada por Carlos Alberto Maluf, juiz de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões de Sorocaba, que também atua como corregedor permanente do Cartório Oficial de Registro Civil do Éden, de Araçoiaba da Serra e de Brigadeiro Tobias.

Para Maluf, essa nova norma facilitou a vida dos casais do mesmo sexo interessados na união civil. “Com o casamento é mais fácil de se provar essa união para garantir direitos futuros e, eventualmente, para uma partilha de bens, questão sucessória ou previdenciária”, comenta. Maluf disse que, na época, tomou a decisão “entendendo que seria possível pelas decisões do Supremo Tribunal Federal e pela decisão do Superior Tribunal de Justiça”. “Na ocasião, o casal procurou o cartório de registro civil e fez o pedido para a habilitação. Com base nisso, o oficial encaminhou o pedido para que o Ministério Público apresentasse o parecer dele e depois eu pudesse decidir sobre viabilidade ou não do pedido.”

Separação

Existem registros de separações homoafetivas no Brasil, mas todas ocorreram com relacionamentos sem um casamento civil legalizado pela Justiça. Os casais somente vivam juntos e tinham a chamada união afetiva. Um desses casos ocorreu em Minas Gerais. De acordo com o site JusBrasil, o juiz da 26ª Vara Cível de Belo Horizonte, Genil Anacleto Rodrigues Filho, reconheceu em 27/03/2012 o fim da união afetiva de sete anos entre duas moradoras da capital.

Em sua sentença, Genil Anacleto julgou procedente o pedido de uma delas, que pretendia ter reconhecida a união, de fato já desfeita, para requerer parte dos bens adquiridos conjuntamente. Com base nas provas apresentadas, a relação homoafetiva foi reconhecida, homologada e finalmente dissolvida.

Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul

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