Para OAB, aprovação de ‘cura gay’ por comissão é ‘lamentável’ 1

O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Wadih Damous, classificou nesta quarta-feira (10) como “lamentável” a aprovação pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara do projeto que autoriza piscólogos a proporem tratamento para reverter a homossexualidade, a chamada “cura gay”.

A sessão que aprovou a proposta foi presidida pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP), que conseguiu colocá-la em votação após várias semanas de adiamento por causa de protestos e manobras parlamentares contra o projeto. Marco Feliciano é alvo de protestos desde que assumiu o cargo em razão de falas homofóbicas e racistas.

Para Wadih Damous, segundo nota da OAB, a aprovação é “mais um dos absurdos cometidos pela chamada de Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados”. “É lamentável uma proposição como essa justamente no momento em que o país assiste a uma mobilização social capaz de enfrentar práticas fundamentalistas e dar efetividade à defesa e garantia dos direitos humanos”, afirmou.

De autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), coordenador da Frente Parlamentar Evangélica, a proposta pede a extinção de dois artigos de uma resolução de 1999 do Conselho Federal de Psicologia. Um deles impede a atuação dos profissionais da psicologia para tratar homossexuais. O outro proíbe qualquer ação coercitiva em favor de orientações não solicitadas pelo paciente e determina que psicólogos não se pronunciem publicamente de modo a reforçar preconceitos em relação a homossexuais.

Na prática, se esses artigos forem retirados da resolução, os profissionais da psicologia estariam liberados para atuar em busca da suposta cura gay.

Antes de virar lei, o projeto ainda terá de ser analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça até chegar ao plenário da Câmara. Se aprovada pelos deputados federais, a proposta também terá de ser submetida à análise do Senado. Somente depois a matéria seguirá para promulgação pelo Congresso.

Informações: G1

Opinião

É quase certo que essa proposta bizarra não será aprovada pelo Congresso Nacional, mas não deixa de causar espanto e perplexidade o fato de ele ter sido aprovado por uma comissão que trata de Direitos Humanos na Câmara dos Deputados. Se o PT não tivesse entregue de bandeja uma comissão tão importante, que ajudou a criar, nas mãos de parlamentares fundamentalistas, nada disso teria acontecido.

Um Comentário

  1. Pingback: Para OAB, aprovação de ‘cura gay’ por comissão é ‘lamentável’ | SCOMBROS

O que você acha disso?

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s