Promotores debatem atuação do MPPE de Pernambuco em casos de homofobia Resposta

Dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República apontam que Pernambuco é o sexto estado mais violento do país em assassinatos contra LGBT – em 2011, 25 pessoas foram mortas por causa de sua orientação sexual ou identidade de gênero. Para debater a atuação do  Ministério Público de Pernambuco (MPPE) nesses casos e discutir a prevenção e promoção dos direitos homoafetivos, teve início nesta quarta-feira (14), em Muro Alto, Ipojuca, Região Metropolitana do Recife, o X Congresso Estadual do Ministério Público.

Com o tema “MP e os 25 anos da Constituição de 88: novos paradigmas de atuação”, o evento desta semana busca tratar de assuntos que estejam em vigor no estado e que exigem uma atuação mais adequada do MPPE. Procuradores e promotores da justiça poderão participar de palestras e discutir formas de abordagem no combate à homofobia e também no enfrentamento da criminalidade organizada.

De acordo com o presidente da Associação do Ministério Público de Pernambuco, José Vladimir da Silva Acioli, Pernambuco já vem combatendo a homofobia há um certo tempo, através de promotorias de direitos humanos. Foi criado também o Comitê de Promoção dos Direitos Humanos Homoafetivos. “Em posição avançada com relação ao resto do Brasil, o comitê busca atuar, sobretudo, na prevenção e sensibilização dos promotores para a temática. Também buscamos criar uma uniformização nos procedimentos e na atuação, que busque a atuação preventiva e inclusão desse movimento”, afirmou Vladimir, em entrevista ao Bom Dia Pernambuco desta quarta-feira (14).

O Congresso também vai discutir as práticas do crime organizado – sociedades que já têm até diferentes ramos de atividades como grupos de extermínio, crimes contra ordem pública e até homofóbicos. “A necessidade de discutir a temática é porque as organizações têm tentáculos que se espalham para além do estado brasileiro, com a participação de pessoas de vários países. Há uma tendência de se instalar em setores públicos como parlamentos, poderes executivos, entre outros”, explicou. “O crime organizado se diferencia do crime do dia-a-dia porque ele é mais sutil. Hoje, você entra em um restaurante e não sabe se está contribundo para a lavagem de dinheiro. Vamos tratar disso com a tecnologia da informação, porque é possível transferir grandes quantias em dinheiro com um simples toque de computador.”

O evento tem início a partir das 13h e segue até a próxima sexta-feira (16), no Beach Class Resort, em Muro Alto. O procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, será o presidente de honra do evento, que também vai prestar uma homenagem à promotora de Justiça e professora Anamaria Campos Torres. Confira a programação:

Quarta-feira, 14 de agosto de 2013
13h – Credenciamento e entrega de material
15h – Encontro de saúde, esporte e lazer
15h – Serviço médico da AMPPE
17h – Dr. Aderbal Vieira
19h – Solenidade de abertura
21h – Voz e violão – Abelim Rocha

Quinta-feira, 15 de agosto de 2013
Manhã – Livre
12h – Almoço
14h – Apresentação das teses ou grupo de trabalho setorial
16h – Painel – Enfrentamento à Criminalidade Organizada – Novos Paradigmas de Atuação, com Arthur Pinto de Lemos Junior, promotor de Justiça de São Paulo; e Francisco Ortêncio de Carvalho, promotor de Justiça de Pernambuco.
18h – Palestra – O MP e os Novos Paradigmas de Atuação, com Emerson Garcia, promotor de Justiça do Rio de Janeiro

Sexta-feira, 16 de agosto de 2013
Manhã – Livre
14h – Painel – O Ministério Público e sua atuação contra a Homofobia, com Giselle Groeninga, mestre em Direito pela USP e Especialista em Psicanálise pelo Instituto Sedes Sapientiae e SBPSP; Maria Rita de Oliveira Silva, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família; e Maxwell Anderson Lucena Vignoli, promotor de Justiça de Pernambuco.
16h – Painel – Questões Institucionais do MP Brasileiro, com o deputado federal Vieira da Cunha, e Tito Amaral e Marcelo Ferra de Carvalho, conselheiros do CNMP.
18h – Plenária de encerramento
22h – Jantar de confraternização

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