PL que pune homofobia no RJ recebe quase 200 emendas e sai de pauta Resposta

Plenário antes da votação do projeto de lei na Alerj (Foto: Marcelo Elizardo / G1)

Plenário antes da votação do projeto de lei na Alerj
(Foto: Marcelo Elizardo / G1)

O projeto de lei que pune estabelecimentos e agentes públicos por discriminação por orientação sexual, ou homofobia, entrou em pauta pela primeira vez na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), na tarde da última quinta-feira (24/10). O projeto, de autoria do Executivo, sofreu 177 emendas e ainda será encaminhado para análise das comissões. Não há previsão para o projeto voltar à pauta da Alerj e nem para ser votado.

A sessão foi marcada por vaias ao deputado Edino Fonseca (PEN), que insinuou que a homossexualidade seria doença. Grupos em defesa dos LGBT chamaram o deputado de “fascista” e entoaram gritos de “doente é você”. Ao todo, 50 dos 70 deputados estaduais participaram da sessão.

Pouco antes do início da discussão, o deputado Edino Fonseca pediu a palavra. “Nenhum proprietário é obrigado a deixar uma pessoa com essa patologia em seu estabelecimento”, disse o deputado. Os presentes vaiaram muito o parlamentar.

Outros deputados falaram sobre o projeto de lei e se mostraram contrários aos argumentos de Edino. “Mesmo que o homossexualismo fosse doença, e não é, não poderia ser discriminado”, argumentou o deputado Luiz Paulo (PSDB).

O projeto foi encaminhado à Alerj pelo governo do estado. Até mesmo deputados de oposição, como Marcelo Freixo (PSOL) elogiaram a proposta. “Esse projeto tem que ser elogiado mesmo tendo sido feito por este governo péssimo”, disse o deputado, sob aplausos dos presentes.

Misturando religião com política, a deputada Clarissa Garotinho (PR) também se disse contrária ao projeto, apesar de ter deixado claro em seu discurso que é contra qualquer tipo de discriminação. “Tenho meus entendimentos da Bíblia. Jesus pregou tolerância. O não à discriminação também é um princípio do cristianismo. Não podemos deixar que uma pessoa sofra violência por qualquer razão. Esse projeto não discute se o homossexualismo é doença ou não. Mas ele promove atitudes do gênero LGBT”, declarou a deputada.

Bolsonaro acompanha votação
O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) compareceu à Alerj para acompanhar a votação do projeto de lei. Ao avistar o parlamentar, um homem de um grupo em defesa dos homossexuais fez um sinal de negativo em direção ao deputado. Bolsonaro respondeu de maneira debochada abrindo os braços.

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