Relator inclui garantias aos religiosos em projeto que combate a homofobia 1

Paulo Paim

Paulo Paim

O senador Paulo Paim (PT-RS) entregou hoje (14) à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) seu substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, que criminaliza a homofobia, e anunciou que o texto poderá ser votado na próxima quarta-feira (20). Paim informou que, para a elaboração de seu relatório, buscou ouvir todos os segmentos e que o texto “não entra na polêmica” da definição de homofobia. “No texto, não vai entrar a palavra homofobia.”

O parlamentar informou ainda que incluiu em seu substitutivo, para que conste de uma única lei, o combate a todo tipo de preconceito, para evitar críticas de que a futura lei só buscaria acabar com a discriminação contra a orientação sexual. “Toda discriminação tem que ser combatida”, frisou.

Segundo informou, poderá ser preso aquele que praticar crime de racismo, de discriminação contra idoso, contra deficiente, contra índios e em função da orientação sexual. “Entrou na lei geral. Todo crime de agressão, seja verbal ou física, vai ter que responder um processo legal”

Paim também anunciou que incluiu parágrafo para resguardar o respeito devido aos espaços religiosos. “Dentro dos cultos religiosos, temos que respeitar a livre opinião que tem cada um. Por exemplo, você não pode condenar alguém por, num templo religioso, ter dito que o casamento só deve ser entre homem e mulher. É uma opinião que tem que ser respeitada.”

De acordo com o senador, a nova lei terá como o objetivo “o combate ao ódio, à intolerância e à violência de um ser humano contra o outro”.

Conforme informações da secretaria da CDH, o substitutivo deverá estar disponível na internet ainda nesta quinta-feira.

Fonte: Rede Brasil Atual

Um Comentário

  1. ACHO QUE SE TODAS AS PESSOAS APENAS SE RESPEITASSEM AO INVÉS DE TENTAR FORÇAR OS OUTROS A ACEITAREM SUAS IDÉIAS O MUNDO NÃO TERIA GUERRAS. CADA UM CHAMA DEUS PELO NOME QUE QUISER, TEM A OPÇÃO SEXUAL QUE LHE FOR MAIS ADEQUADA, TORCE PRO TIME QUE QUISER, ENFIM….RESPEITO É TUDO

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