Feliz 2014 Resposta

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O blog deseja a todas e todos os leitores um 2014 repleto de amor, paz, saúde, sexo com camisinha, Luz e respeito aos direitos humanos.

Que nos lembremos dos Felicianos, Maltas e Dilmas na hora de votarmos.

O blog deseja, também, um ano menos transfóbico e homofóbico, sem agressões e assassinatos. Viva a diversidade, viva a liberdade de ser quem é. Viva o sonho de um mundo mais justo para todos.

Feliz 2014 e obrigado por acompanhar o blog. Que possamos estar juntos no Ano-Novo!

Luto, mas a luta continua Resposta

Luto

Hoje o PLC 122/06 seria votado na Comissão de Direitos Humanos do Senado, no entanto, ontem, o requerimento de apensamento do PLC, proposto pelo senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), foi aceito por 29 votos a favor e 12 contra. Na prática, isto significa o fim do projeto.

Morreu ontem (17/12) no Senado o PLC 122/06, que criminalizaria a homofobia. Venceram os fanáticos religiosos, venceu a ignorância. Perdeu o Brasil, que deveria ser laico e proteger todos os seus cidadãos. Mas não morreu o meu sonho por um Brasil justo e igual para todas e todos. Eu acredito que isso seja possível. A luta continua e dias melhores virão.

É importante deixar claro que o Governo Federal pouco se movimentou para que o PLC 122/06 fosse aprovado, pelo contrário, ele se curva as vontades e caprichos da bancada fundamentalista do Congresso Nacional.

Importante informação do Coordenador Nacional LGBT da Secretaria de Direitos Humanos da Presidencia da República e Presidente do Conselho Nacional LGBT, Gustavo Bernardes, postado no Facebook hoje:

“Queridas/os Companheiras/os de Luta.

“Ao contrário do noticiado pela imprensa, TODAS as expressões como “orientação sexual”, “identidade de gênero” e “gênero”, foram RETIRADAS do rol de crimes e qualificadoras que perpassam o código penal. O relator, senador Pedro Taques, acolheu as 10 emendas do senador Magno Malta e uma do senador Vital do Rêgo, nos termos seguintes:

“‘No art. 75, e ainda em vários outros dispositivos do Substitutivo preliminar, excluímos as referências a ‘gênero’, ‘identidade de gênero’, ‘identidade sexual’, ‘opção sexual’ ou ‘orientação sexual’. Aqui seguimos os fundamentos de emendas oferecidas pelo Senador MAGNO MALTA (Emendas nºs 755, 756, 757, 758, 760, 761, 762, 763 e 764) e VITAL DO RÊGO (Emenda n. 809). Tais expressões não encontram definição consensual na doutrina nem constam de nossa tradição legislativa. Conforme argumenta o Senador em suas emendas, há vasta literatura que denuncia o uso de tais conceitos mais como uma “ideologia de gênero” do que propriamente como uma “política de gênero”. O 296 conceito de gênero foi inicialmente introduzido no ambiente político pela Conferência de Pequim de 1995, que o adotou como sinônimo de sexo. Depois tal conceito passou a significar também auto-percepção que cada ser humano tem de sua própria sexualidade, o que pode não coincidir com a sexualidade biológica. Essa perspectiva conceitual já deixaria os dispositivos penais muito abertos. É necessário maior amadurecimento dessa discussão antes que tais conceitos possam ser incorporados à legislação. A supressão foi feita, portanto, nos seguintes dispositivos: art. 75, III, n; art. 121, I; art. 129, §7º, III; art.143, §1º; art. 249, III; art. 478; art. 479; art. 480; art. 481, I, c; e art. 486.’”

A mesa diretora do Senado não liberou os votos mas o pastor Silas Malafaia liberou. Vejam como votaram os senadores:

Voto

Lista oficial de votação divulgada agora pela mesa diretora do Senado:

Lista Oficial