SUS começa a fazer registro de violência contra LGBTs este mês Resposta

SUS

O Sistema Único de Saúde (SUS), vai começar a registrar casos de violência contra a população LGBT em prontuários de atendimento a partir deste mês. A iniciativa tem como objetivo ampliar a notificação de casos de homofobia e transfobia no país a fim de futuramente subsidiar políticas públicas de prevenção e combate à violência sofrida por gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros. As informações são do Ministério da Saúde.

Essa foi uma iniciativa da Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual/CEDS-RIO através do decreto 35816 assinado pelo prefeito Eduardo Paes no dia 28 de junho de 2012. Através de ofício entregue em mãos, foi solicitado ao ministro da saúde Alexandre Padilha que essa norma fosse federal e que no relatório SINAN constasse o item homofobia ( o que também está sendo feito, pois quando a solicitação foi feita, o decreto era na categoria outros).

Para a realização do registro, todas as fichas de atendimento das unidades de saúde vão ganhar um campo especial para a notificação de ocorrências, que deverão ser preenchidas com o nome social (caso houver), a identidade de gênero e a orientação sexual do paciente.

O registro de casos de violência contra LGBTs pelo SUS tem início seis meses após a divulgação de um relatório sobre violência homofóbica feito pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. De acordo com o documento, no período de um ano, as denúncias de agressões e crimes motivados por homofobia aumentaram 166% no país, subindo de 1.159 casos em 2011 para 3.084 em 2012.

Segundo o relatório, jovens entre 15 e 29 anos figuram entre os mais vulneráveis à violência e representam 61% das vítimas em casos registrados de discriminação. A principal queixa, que aparece em 83% das ocorrências, é a de violência psicológica, uma vez que são alvos de humilhações, hostilizações e ameaças, calúnia, injúria e difamação.

Para a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a alta incidência de casos registrados reflete maior reconhecimento social em relação a tal tipo de discriminação, o que consequentemente induz à denúncia.

A iniciativa faz parte da disseminação de um projeto piloto integrado ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), que registra casos de violência contra crianças, adolescentes, mulheres e idosos desde agosto de 2013, nos estados de Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Sul.

*Com informações do Mix Brasil

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