Maceió (AL) tem casamento homoafetivo coletivo Resposta

Doze casais homoafetivos oficializaram união em casamento coletivo em Maceió — Foto: Adeildo Lobo/Arquivo Pessoal

Doze casais homoafetivos oficializaram a união nesta nesta quarta-feira (18) no Museu Théo Brandão, em Maceió, capital de Alagoas. O casamento coletivo foi um ação do programa Justiça Itinerante do Poder Judiciário de Alagoas. A cerimônia foi realizada em parceria com o Grupo Gay de Alagoas. 

A aposentada Maria das Graças e a funcionária pública Josy de Oliveira formam um dos casais que realizou o sonho de oficializar a união. Elas estão juntas há 10 anos. 

“Família, amigos e colegas de trabalho veem de forma diferente da gente, aí quando a gente tem pessoas que juntam, que somam, a gente fica muito feliz. Era bom que todo mundo conseguisse somar com a gente. O que importa é o amor. Já tive um relacionamento de 20 anos e não tive nada do que tenho hoje em dez”, disse Josy de Oliveira. 

O coordenador da Justiça Itinerante, o juiz André Gêda, explicou que o objetivo principal da ação é resguardar os direitos para os casais com a oficialização da união. Ele disse que o casamento com pessoas do mesmo sexo é um fato social importante. 

“No Direito Previdenciário, muitas vezes o nubente vem a falecer e o outro procura o órgão para habilitar uma pensão por morte e é exigida justamente a certidão de casamento. No Direito Sucessório, a pessoa convive com a outra, morre e um familiar do falecido, usando da expertise, tenta se apropriar de bens que não foram construídos por eles, mas sim pelo casal e para evitar isso a pessoa prejudicada tem que ingressar com uma ação para configurar a união estável”, disse o juiz.

O presidente do Grupo Gay de Alagoas (GGAL), Nildo Correia, disse que mais importante que a simbologia do casamento, é propor uma série de direitos que só os casais heterossexuais tinham até 2011. 

“Entre as vantagens da oficialização do casamento LGBT estão o direito à renda conjunta para aquisição de imóveis e direito à pensão por morte, onde antigamente a família vinha e tirava tudo que era construído há décadas, conhecemos casos de 40 anos de convivência. É garantir o direito à seguridade dos bens, garantir a questão da adoção, inclusão no plano de saúde e seguro de vida. Não é só a questão da simbologia. Não é só o bolo e a cerimônia, é garantir direitos para essa população”, explicou Correia. 

Nildo Correia também falou que existe uma proposta de realizar outras ações em parceria com a Justiça que ajudem as pessoas a conseguiram mudar o nome em documentos oficiais e a obter orientações da Justiça sobre adoção. 

“São parceiros como o Tribunal de Justiça que fortalecem essa bandeira de luta do movimento LGBT aqui no estado, encabeçada pelo Grupo Gay de Alagoas”, disse o presidente do GGAL.

Com informações do G1

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