Comitê de combate à homofobia será instalado no Amazonas 1

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Com a presença de integrantes da comunidade LGBT, o Comitê de Enfrentamento à Homofobia do Estado do Amazonas será lançado, na próxima segunda-feira (29), em Manaus. O lançamento será as 14h30 na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, SeccionalAmazonas, na Avenida Umberto Calderaro Filho, Zona Centro-Sul de Manaus.

Segundo o TJAM, o comitê terá integrantes do Fórum amazonense LGBT, Secretaria Estadual de Articulação de Políticas Públicas aos Movimentos Sociais e Populares (Searp) e Gerência de Promoção dos Direitos Relativos à Livre Orientação Sexual  vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh).

O objetivo do Comitê é garantir os direitos humanos de forma universal, indivisível e interdependente, assegurando a cidadania plena; a promoção e defesa dos direitos humanos do público LGBT; o enfrentamento à homofobia, o machismo e sexismo; a garantia da igualdade na diversidade; a prevenção e enfrentamento à violência homofóbica contra a população LGBT; além do fortalecimento dos princípios democráticos e dos direitos humanos.

Fonte: G1

Brasil tem conselhos de direitos gays só em cinco estados 1

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Apenas cinco Estados brasileiros – Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Goiás e Pará – tinham conselhos para tratar dos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais em 2012, revela o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (ESTADIC), divulgada nesta sexta-feira.

Esses conselhos são os mais recentes, com 2,8 anos de existência em média. Já os conselhos de educação, os mais antigos entre os 13 tipos listados, existem há 47 anos e estão presentes nas 27 unidades da federação. Depois dos conselhos de direitos de LGBT, os mais escassos no País são os de Transporte, que existem em 10 Estados, e os de Promoção da Igualdade Racial, que estão em 13. Conselhos são instâncias que permitem, em tese, maior participação da sociedade na estrutura da gestão pública.

É a primeira vez que o IBGE divulga a ESTADIC, realizada nos moldes da Pesquisa de Informações Básicas Municipais. O estudo traz informações sobre as gestões estaduais a partir da coleta de dados sobre temas como recursos humanos, conselhos e fundos estaduais, política de gênero, direitos humanos, segurança alimentar e nutricional e inclusão produtiva.

A pesquisa mostra que apenas São Paulo não tinha órgão ou setor específico para tratar de políticas de gênero. O Estado, no entanto, possuía o maior número de delegacias especializadas no atendimento à mulher (121, ante 12 no Rio, por exemplo). Só o Amapá declarou não ter órgão específico para tratar da política de direitos humanos e seis estados (Rondônia, Amazonas, Roraima, Amapá, Ceará e Espírito Santo) não tinham canais de denúncia de violação desses direitos na estrutura do governo estadual.

Além disso, somente 11 Unidades da Federação tinham planos estaduais e previsão de recursos específicos para a área de direitos humanos. “Não ter uma estrutura formal não significa necessariamente que nada é feito. A política pode ser transversal a outras áreas”, diz a gerente da pesquisa, Vânia Maria Pacheco. A maior parte dos recursos humanos da administração direta era composta por servidores estatutários: 2 2 milhões de servidores ou 82,7% do total. Do pessoal ocupado na administração direta, 53,5% tinham nível superior ou pós-graduação (1,4 milhão de servidores).

Outros 31,9% tinham o nível médio (834,4 mil) e 9,1% (238,6 mil) apenas o ensino fundamental. A pesquisa também traz um Suplemento de Assistência Social: em 2012, todas as 27 unidades da Federação tinham órgão para tratar de política de assistência social, mas oito estados não ofertavam nenhum tipo de serviço nessa área: Tocantins, Rio Grande do Norte, Alagoas, Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Paraná e Mato Grosso.

Fonte: Agência Estado

Grupo faz protesto contra deputado Marcos Feliciano na sede da ALE/AM 3

Manifestantes em protesto contra o deputado Marcos Feliciano em Manaus (Foto: Ana Graziela Maia/G1 AM)

Manifestantes em protesto contra o deputado Marcos Feliciano em Manaus (Foto: Ana Graziela Maia/G1 AM)

Representantes da sociedade civil e da classe trabalhadora protestaram na sede da Assembleia Legislativa do Amazonas contra a eleição do deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) à presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. A manifestação reuniu aproximadamente 15 pessoas durante duas horas na manhã desta quinta-feira (14/3) em frente à Assembleia Legislativa do Amazonas, na Avenida Mário Ypiranga, localizada na Zona Centro-Sul de Manaus.

“Esse é um ato de repúdio contra essa nomeação. Não temos nada contra ele como religioso ou pessoa física, mas contra os pensamentos racistas e preconceituosos que traz e defende”, disse a representante do movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), Helen Luciana. Ela pediu a saída do parlamentar da comissão e disse não se sentir representada por ele.

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Já o integrante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), José Eudoxio, declarou ser contra os posicionamentos de Feliciano. “Em uma comissão dessas, ele terá que atender negros e gays de forma normal, mesmo com as ideias que defende”, disse.

Desde que foi indicado para presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Feliciano é alvo de protestos por conta de declarações polêmicas sobre homossexuais e sobre o continente africano publicadas em sua conta no Twitter, em 2011. Na época, ele escreveu: “Sobre o continente africano repousa a maldição do paganismo, ocultismo, misérias, doenças oriundas de lá: ebola, aids, fome… Etc”. Ele também disse no Twitter que “a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime, à rejeição”.

Na última quarta-feira (13), o parlamentar pediu desculpas pelas declarações. “Neste momento importante para a nação brasileira, onde iniciamos os trabalhos deste ano, nesta douta comissão, peço a todos e a todas que se alguém se sentiu ofendido por alguma colocação minha, em qualquer época, peço as mais humildes desculpas e coloco meu gabinete à disposição para dirimir quaisquer dúvidas”, discursou o deputado do PSC ao abrir a reunião da comissão em Brasília.

600 mil pessoas protestam contra a criminalização da homofobia em Manaus 1


Cerca de 600 mil evangélicos participaram da Marcha para Jesus, em Manaus, segundo informações do Corpo de Bombeiros. Durante a caminhada, foram distribuidos faixas, panfletos e até abaixo assinado contra o projeto de lei da Câmara (PLC) 122/06, que visa tornar a homofobia crime.

As faixas traziam os dizeres “Não ao PLC 122” e os panfletos chamavam a lei de “inconstitucional” e pregavam a defesa da “família”; já o abaixo-assinado, organizado pela Ordem dos Ministros Evangélicos do Amazonas (OmeAM), reunia assinatura das pessoas que participavam da marcha para serem entregues às frentes políticas que discutem o assunto, reafirmando a opinião das igrejas evangélica e católica, contra o PLC.

De acordo com o pastor Valdiberto Rocha, presidente da OmeAM, o abaixo assinado será encaminhado para a Frente Parlamentar Mista de deputados federais e vereadores que estudam o PLC 122/06, questionando alguns pontos do projeto, que segundo ele são inconstitucionais e ferem o direito de expressão.

“Todos somos livres para darmos nossas opiniões, sejam elas relacionada a qualquer assunto. O PLC 122/06 denigre a família e fere a Constituição brasileira que nos dá direito de expressão. As pessoas não conhecem todos os pontos da lei, precisam ser informadas sobre todos os pontos para entender porque somos contra”, revela Rocha.

Segundo o pastor a lei se aprovada, por exemplo, permitirá que qualquer homossexual faça um boletim de ocorrência acusando uma pessoa de discriminação, levando a mesma a pena de até cinco anos de prisão, sem ao menos saber se realmente ele foi discriminado ou não, já que a lei o ampara por diversos meios.

Cerca de 200 voluntários uniformizados recolheram assinaturas durante a Marcha para Jesus. Cada um tinha uma meta de conseguir 400 vistos. Atualmente, o PLC 122.06 tramita na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, sob relatoria da senadora Marta Suplicy, que pretende reformular o texto depois de muitas polêmicas.

Segundo o pastor Valdiberto Rocha, o evento superou as expectativas da organização, o que deixou todos contentes por mais um objetivo cumprido, que era de orar e pedir bençãos pela cidade de Manaus.

“Foi uma marcha pacífica, que não reunia apenas evangélicos, mas também pessoas de outras religiões com um único intuito: celebrar a Deus”, disse o pastor. A primeira dama do Estado, Nejmi Aziz, esposa do governador Omar Aziz (PMN) compareceu ao evento e mostrou-se feliz por ver tantos jovens reunidos.

“Fiquei impressionada com a quantidade de jovens marchando para Jesus. Nossa juventude está aqui, hoje, celebrando e fazendo algo para o bem!”. A 1ª Marcha para Jesus de Manaus ocorreu há 18 anos, com a participação de 400 pessoas que percorreram as ruas do Centro.

A passeata contou a apresentação de atrações regionais, do cantor Chris Duran e da banda 4 por 1, além de 20 trios elétricos.

Mas, nem tudo foi alegria durante o evento. Várias ruas foram interditadas, o trânsito ficou lento e engarrafado em vias de grande movimentação, entre elas Djalma Batista e Constantino Nery.

A marcha reúne fiéis de várias congregações.

*Com informações de “Acritica.com

Ativistas querem criar a Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT no Amazonas Resposta

Ativistas dos direitos LGBT do Amazonas (lésbica, gay, bissexual, transgênero) querem debater a violência homofóbica com parlamentares locais. Com a proposta de criação da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE) e Câmara Municipal de Manaus (CMM), o grupo espera fomentar políticas públicas de combate à homofobia.
Na última quinta-feira (07/04), os ativistas levaram um requerimento à ALE, pedindo a instalação da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT. O documento também deve ser entregue à CMM nesta semana. A proposta foi amparada no Artigo II da Constituição Federal, que diz que “toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião, política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição”.
Atualmente no Amazonas, 1.200 pessoas estão filiadas a 25 instituições que lutam pela visibilidade e pelos direitos LGBT. O objetivo dos ativistas é fomentar o debate de políticas públicas voltadas ao combate da homofobia, além de discutir medidas de inclusão social do grupo, saúde, segurança pública, educação e previdência social. A proposta segue as diretrizes do Plano Nacional da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT.
A proposta de criação da Frente Parlamentar foi entregue ao presidente da ALE, deputado Ricardo Nicolau (PRP-AM). O grupo de ativistas recebeu apoio dos deputados Conceição Sampaio (PP-AM) e Josué Neto (PMN-AM).
Em maior do ano passado, o vereador Amauri Colares, então vice-líder do PSC na CMM e membro da Assembleia de Deus, chamou os homossexuais de “aberrações” e classificou de “deturpado”, “pecaminoso” e “imoral” o relacionamento entre pessoas do mesmo sexo. Em discurso na tribuna da Casa, o vereador afirmou que os LGBT não merecem ter direitos legais.
O líder do PSC na ALE, Francisco Souza, não quis falar sobre a criação da Frente.
O deputado Vicente Lopes (PMDB-AM), afirmou que acha desnecessária a criação da Frente, porque o debate, segundo ele, não deve se restringir às casas legislativas.