Psicologia x fé: acirra o debate sobre o tratamento para gays Resposta

Psicóloga Marisa Lobo (Reprodução)

Psicólogos publicam “resposta” a deputados evangélicos.


A psicóloga Marisa Lobo é evangélica, membro de uma igreja batista em Curitiba. Nos últimos meses, tem enfrentado oposição ferrenha de muitos de seus colegas por defender que é possível “tratar um homossexual” que deseja abandonar tal prática. Embora não goste de usar o termo “cura”, Marisa acredita que todo homossexual tem direito a tratamento.
Marisa Lobo participará da audiência pública que discutirá o projeto de decreto legislativo, encaminhado pelo deputado João Campos (PSDB-GO), que pode suspender dois artigos (instituídos em 1999) que proíbem um psciólogo de emitir opiniões públicas ou tratar a homossexualidade como doença.
Em meio a esse debate, foi publicado na Folha de São Paulo o artigo que seria uma resposta aos políticos evangélicos. Intitulado “Não cabe cura para quem não está doente”, é assinado por Humberto Verona, presidente do Conselho Federal de Psicologia e por Carla Biancha Angelucci, presidente do Conselho Federal de Psicologia de São Paulo.
Seu objetivo é contestar as críticas aos Conselhos de Psicologia. O motivo é simples: para essas entidades, orientação sexual não constitui “doença, distúrbio ou perversão”.
Seus autores alegam que desejam apenas defender a “laicidade” da psicologia. Uma vez que o assunto chegou à esfera do Legislativo, o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT, afirmou que o projeto da bancada evangélica que possibiltaria a “cura gay” é uma “aberração”.
O parlamentar alega que “Querem legalizar um tratamento que enseja tortura psicológica e física. O principal grupo dos Estados Unidos que defendeu a psicoterapia como forma de curar a homossexualidade já veio a público pedir desculpas pelos suicídios que muitos adolescentes cometeram, induzidos por esse suposto tratamento”.
Leia o artigo na íntegra:
Cumprindo as suas atribuições, o CFP, por meio da resolução 01/99, regulamenta a atuação dos psicólogos com relação à questão da orientação sexual.
Considerando que as homossexualidades não constituem doença, distúrbio ou perversão (compreensão similar à da Organização Mundial da Saúde, da Associação Americana de Psiquiatria e do Conselho Federal de Medicina), a resolução proíbe que o psicólogo proponha seu tratamento e cura.
Entretanto, em nenhum momento fica proibido o atendimento psicológico à homossexuais, como afirmado pelo deputado João Campos (PSDB-GO), líder da Frente Parlamentar Evangélica no Congresso Nacional, que propõe um projeto que pretende sustar dois artigos da citada resolução.
Isso fere a autonomia do CFP como órgão que fiscaliza e orienta o exercício da psicologia e contraria as conquistas no campo dos direitos sexuais e reprodutivos, consolidados nacional e internacionalmente.
A iniciativa do CFP foi pioneira e, na época, o Brasil passou a ser o único país no mundo com uma resolução desta natureza. Por isso, o conselho recebeu dois prêmios de direitos humanos.
Vale ressaltar que, a partir da resolução brasileira, a Associação Americana de Psicologia formou um grupo específico para elaborar documentos de referência para norte-americanos e canadenses, reafirmando posteriormente a inexistência de evidências a respeito da possibilidade de se alterar orientações sexuais por meio de psicoterapia.
A discussão sobre a patologização da homossexualidade é comumente atravessada por questões religiosas, já que certas práticas sexuais são vistas também como imorais e contrárias a determinadas crenças.
Entretanto, há que se reafirmar a laicidade da psicologia, bem como de nosso Estado. Isso significa que crenças religiosas – que dizem respeito à esfera privada das pessoas – não podem interferir no exercício profissional dos psicólogos, nem na política brasileira.
Nesse sentido, ao associar o atendimento à pretensa cura de algo que não é doença, entende-se que o psicólogo contribui para o fomento de preconceitos e para a exclusão de uma parcela significativa de nossa população.
Considerando que a experiência homossexual pode causar algum sofrimento psíquico, o psicólogo deve reconhecer que ele é decorrente, sobretudo, do preconceito e da discriminação com aqueles cujas práticas sexuais diferem da norma estabelecida socioculturalmente.
O atendimento psicológico, portanto, deve, em vez de propor a “cura”, explorar possibilidades que permitam ao usuário acessar a realidade da sua orientação sexual, a fim de refletir sobre os efeitos de sua condição e de suas escolhas, para que possa viver sua sexualidade de maneira satisfatória e digna.
* Carla Biancha Angelucci é presidente do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo
* Humberto Verona é presidente do Conselho Federal de Psicologia
*Com informações Folha e POP e site Gospel Prime.

Projeto de deputados evangélicos não propõe cura, mas a possibilidade de tratamento para gays 1

Roberto de Lucena (PV-SP), relator do decreto
 (Reprodução)
Lucena, redator do decreto, se manifestou sobre a abordagem que os meios de comunicação deram sobre a proposta, qualificando-a como preconceituosa. 


O deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP) explicou que o projeto apresentado pelo deputado federal João Campos (PSDB-GO), do qual era relator, não tinha como objetivo a cura de homossexuais, mas o tratamento, uma vez que a Resolução do Conselho Federal de Psicologia estabelece normas em relação à questão da orientação sexual.

Para Lucena a forma como a mídia divulgou o Projeto de Decreto Legislativo 321/2011 foi preconceituoso, pois olharam o projeto de um ângulo específico para acusar os deputados, que são evangélicos, de preconceituosos.

O deputado, que faz parte da bancada evangélica, se refere ao termo “cura gay” como foi divulgado o projeto. Na verdade o objetivo é defender o direito da pessoa de pedir ajudar se ela desejar fazer um tratamento a respeito de sua orientação sexual.

“Nenhum paciente, seja ele homossexual, heterossexual, bissexual, transexual, assexual, ou que tenha qualquer outra orientação sexual, deve ser cerceado do direito psicológico, quando voluntariamente buscá-lo, com o objetivo de mudar a sua orientação”, diz nota enviada pela assessoria de Lucena.

No parágrafo único do Art. 3º e o Art. 4º, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 1/99 de 23 de Março de 1999, fica estabelecido as normas de atuação que os profissionais da área precisam seguir quando o paciente quiser tratar sobre sua orientação sexual que não é mais caracterizada como doença.

Ao propor o decreto legislativo os deputados entendem que antes o tema precisa ser debatido em audiências públicas onde profissionais da saúde, psicólogos, juristas e de pessoas que buscam tratamento psicológico nesta área possam apresentar suas ideias sobre a matéria.

Lucena deixa claro que o decreto não tem como objetivo curar gay, pois não se trata de uma doença, mas sua proposta tem como prioridade proporcionar aos psicólogos garantias e condições para atenderem as pessoas que os procuram por estar insatisfeitas e desejam, voluntariamente, mudar de opção sexual.

*Com informações do site Gospel Prime.
Como se isso mudasse alguma coisa no absurdo que é esse decreto. Os profissionais da área da psicologia devem estar preparados para atender os pacientes que buscam a ajuda profissional, mas jamais, devem interferir na opinião dos seus pacientes e jamais devem fazer com que eles se sintam errados da forma que eles são.
O papel do psicólogo é fazer com que o paciente se aceite do jeito que é, e que ele ache a melhor maneira possível de viver bem consigo mesmo.
O absurdo desse país é tão grande, que estes deputados da bancada evangélica querem ter a audácia de mudar uma regra mundial da psicologia. As pessoas parecem não estar prestando atenção no rumo que o país está seguindo. A presidenta Dilma já está se vendendo cada vez mais para a bancada evangélica, colocando bispos da Igreja Universal em cargos importantes do governo.
Isso não seria um problema se estes membros não governassem o país de acordo com os códigos bíblicos. Mas eles usam de seus poderes públicos para governarem o país conforme suas crenças religiosas. O quão ridículo é isso? É como se gays ocupassem cargos políticos e criassem leis obrigando todo mundo a sair na rua vestidos de drag queens. 
COMUNIDADE LGBT, ACORDEM PARA O QUE ESTÁ ACONTECENDO NESSE GOVERNO DA PRESIDENTA DILMA. 

Bancada evangélica quer implementar projeto de ¨cura gay¨ 1

Deputado João Campos cria projeto de ¨cura¨
dos homossexuais
Eles fazem de tudo para impedir que gays tenham os mesmos direitos que outros cidadãos na sociedade, mas agora o próximo passo é ¨curar¨ os homossexuais e transformá-los em heterossexuais. 

Isso porque o líder da Frente Evangélica, deputado João Campos (PSDB-GO), criou um projeto de decreto legislativo que visa sustar dois artigos instituídos pelo Conselho Federal de Psicologia que proíbem os psicólogos de emitir opiniões públicas ou tratar a homossexualidade como um transtorno. 
A idéia surgiu depois que Campos disse que o conselho ¨extrapolou seu poder regulamentar ao restringir o trabalho dos profissionais e o direito da pessoa de receber orientação profissional¨. 
Esse deputado, diz em seu discurso que o Conselho Federal de Medicina, impede que pacientes homossexuais sejam tratados por psicólogos e então, ¨curados¨. É muito comum gays procurarem atendimento especializado, porém, ao começar um tratamento, o profissional ajuda o paciente a encontrar a melhor maneira de ele se aceitar como ele é, não tratando a homossexualidade como uma doença, mas sim, como um comportamento nato da pessoa. 
A homossexualidade deixou de ser tratada pela primeira vez como doença em 1973. Segundo o site ¨Psicologia on Line: 
Desde dezembro de 1973, a homossexualidade deixou de ser classificada como transtorno mental pela Associação Americana de Psiquiatria (APA), sendo retirada do Manual de Diagnóstico e Estatística de Desordens Psiquiátricas; em 1975, a Associação Americana de Psicologia adotou o mesmo procedimento, deixando de considerar a homossexualidade como doença, distúrbio ou perversão. 

No Brasil, em 1985, o Conselho Federal Medicina (CFM) deixa de considerar a homossexualidade como desvio sexual, esclarecendo aos médicos, em particular aos psiquiatras, que homossexualismo não pode ser aplicado nem sustentado como diagnóstico médico.  

A 43ª Assembléia Geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), no dia 17 de maio de1990, retirou a homossexualidade da sua lista de doenças ou transtornos mentais, suprimindo-a do Código Internacional de Doenças (CID-10), a partir de 1993.  

Em 1991, a Anistia Internacional passa a considerar a discriminação contra a homossexualidade como violação aos direitos humanos.  

Em 22 de março de 1999, o Conselho Federal de Psicologia, por meio da resolução 01/1999, estabelece normas para atuação dos psicólogos em relação à questão da orientação sexual, 

“…considerando que a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão (…) e que a Psicologia pode e deve contribuir com seu conhecimento para o esclarecimento sobre as questões da sexualidade, permitindo a superação de preconceitos e discriminações (…)”; 
resolve: 

Art. 1° – Os psicólogos atuarão segundo os princípios éticos da profissão notadamente aqueles que disciplinam a não discriminação e a promoção e bem-estar das pessoas e da humanidade.  

Art. 2° – Os psicólogos deverão contribuir, com seu conhecimento, para uma reflexão sobre o preconceito e o desaparecimento de discriminações e estigmatizações contra aqueles que apresentam comportamentos ou práticas homoeróticas. 

Art. 3° – Os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados. 

Parágrafo único – Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades. 

 
Art. 4° – Os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica. (…)  

Decisões como as do CRP-05 e do CFP, vêm reforçar o combate ao preconceito e a discriminação, como também, reafirmar o respeito aos Direitos Humanos de todas e todos. 


Para o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Toni Reis, é o preconceito que leva um gay a procurar tratamento e deve-se curar a ¨síndrome de patinho feio, e não a homossexualidade em si¨. 
Já o pastor e deputado Roberto de Lucena (PV-SP), relator do projeto de João Campos, acredita que os pais têm o direito de mandar seus filhos para redirecionamento sexual, e ele acredita que o tema deve ser discutido em audiência pública, o que deve acontecer nas próximas semanas em Brasília. 
Como nosso país é praticamente um circo dominado por líderes evangélicos que vivem no tempo de antigamente, não fiquem surpresos se ficar decidido que homossexualidade é doença, assinado embaixo pela presidenta Dilma.

Kit Anti-Homofobia: O que era para educar, está sendo usado para desmoralizar Resposta

Fernando Haddad e a ¨mancha¨ do kit anti-homofobia (Reprodução)

O polêmico kit anti-homofobia que foi proposto para educar alunos do ensino fundamental e médio nas escolas públicas e municipais e foi amplamente criticado pela bancada evangélica no Congresso e vetado pela Presidente Dilma Rousseff, está agora sendo usado como uma arma letal contra a candidatura de Fernando Haddad para a eleição municipal de São Paulo. 

Isto porque segundo Marcos Pereira, bispo da Igreja Universal do Reino de Deus e presidente nacional do PRB, partido aliado ao PT no governo de Dilma Rousseff, a proposta feita pelo Ministério da Educação durante a gestão de Haddad, é uma ¨mancha¨ na história do candidato e será difícil desvincular essa imagem, e que o material vai ser usado contra ele na campanha eleitoral e fazer com que ele perca votos no segmento cristão, que significa 20% da população de São Paulo. 

Por outro lado, Haddad tem procurado os líderes religiosos para explicar que o material do kit anti-homofobia vazou antes de ser distribuído e que o MEC iria vetar o uso nas salas de aula. Tal explicação não vem convencendo os religiosos: 
¨Se o kit chegasse às escolas, seria o pior dos mundos. Mas se o Haddad pagou por algo que seria vetado, mostrou ser um mau administrador. De um jeito ou de outro, ele vai apanhar¨, afirmou Marcos Pereira. 
O que era para educar as pessoas nas escolas e tornar os jovens de hoje cidadãos melhores do que os que ¨nos¨ representam no governo, virou uma espécie de crime, ou algo imoral para a ¨família brasileira¨. Estão vivendo o futuro com uma ética de anos luz atrás, e não percebem que hoje em dia, a família é formada por diferentes e mais inusitados membros. 
Vemos isso inclusive no mundo animal, quando uma cadela amamenta filhotes de gato e faz sua família ser diferente daquela que todos nós esperamos. Hoje em dia, mulheres vivem e criam sozinhas seus filhos, e sem precisar de homem nenhum, constroem ali as suas famílias. Assim como muitos homens também criam seus filhos sozinhos ou com uma nova companheira. Família é amor e cada pessoa tem a sua sem que ninguém possa dizer se é certo ou errado.

Minorias são destaque na pauta da Câmara Resposta



A discussão da homofobia nas escolas causou polêmica na Câmara em 2011. Por pressão da bancada evangélica, após muita discussão, o governo suspendeu a implantação do programa Escola sem Homofobia. Mas o tema permaneceu na pauta da Casa e deve representar uma das bandeiras da comunidade LGBT no próximo ano, juntamente com a criminalização da homofobia, prevista no Projeto de Lei 122/06, em análise no Senado.
Em seminário realizado em novembro, o movimento reivindicou a inclusão de conteúdos sobre orientação sexual e diversidade de gênero nos currículos escolares e na formação de professores, como forma de combater o preconceito. Essa representa a principal demanda da comunidade para o Plano Nacional de Educação (PNE, PL 8035/10), em análise na Câmara.
De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, em 2012, as 250 Paradas do Orgulho LGBT devem ter a violência e a educação como tema. “Também vamos reforçar o esclarecimento, por meio de parcerias com universidades, sindicatos, conselhos profissionais”, acrescenta.
Debate importante
Representante da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT na Câmara, o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) considera que, apesar do recuo quanto ao Escola sem Homofobia, o debate foi importante. “Infelizmente o Governo Federal cedeu à chantagem da bancada evangélica e suspendeu o programa, mas o debate já foi uma grande conquista”, defendeu.
O presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado João Campos (PSDB-GO), também considera que a discussão foi “muito positiva”. Com a pressão, ele afirma que os parlamentares evangélicos conseguiram do governo o compromisso de “ouvir todos os segmentos organizados quando for desenvolver programas relacionados a valores e tradições da sociedade brasileira”.
Reconhecimento

Jean Wyllys e Toni Reis também consideram a inclusão da liberdade de orientação sexual e religiosa no Estatuto da Juventude uma vitória. “Esse marco legal reconhece a juventude LGBT e os jovens adeptos de outras religiões que não as cristãs – as de matriz africana”, comemora Jean Wyllys.
Outra pauta que deve mobilizar a comunidade LBGT no próximo ano é o casamento civil. Em maio o Supremo Tribunal Federal reconheceu a equiparação da união civil homoafetiva às uniões heterossexuais. Na prática, a decisão legaliza o casamento civil, pois a Constituição equipara as duas formas de união. Segundo Toni Reis, já são mais de 20 uniões homoafetivas convertidas em casamento em todo o País.
Para fazer a conversão, no entanto, o casal tem de recorrer à Justiça. Por isso, embora também considere a decisão do Supremo uma conquista, Jean Wyllys afirma que ela não é suficiente. “Vivemos em um País em que quase 90% da população não têm acesso à Justiça, então uma decisão que depende de cada um entrar com um processo para garantir um direito não vai atender todo mundo”, sustenta.
Casamento
Para o parlamentar, a única forma de contemplar a todos é por meio da lei. Por isso, antecipa que já elaborou uma Proposta de Emenda à Constituição que garante o direito de homossexuais ao casamento civil. “Já colhi 99 assinaturas, das 171 necessárias”, explica.
O deputado está confiante que, no ano que vem, conseguirá as assinaturas que faltam. Segundo ele, o movimento LGBT, por sua iniciativa, vai começar uma campanha em favor “do casamento civil igualitário”. “É uma campanha com artistas e formadores de opinião”, esclarece.

Agência Câmara

Projeto que criminaliza a homofobia será amenizado por bancada evangélica com ajuda de Marta uplicy Resposta

A senadora Marta Suplicy (PT) disse que o projeto de lei que criminaliza a homofobia (PLC 122/06), deverá ser descartado para que uma nova proposta seja apresentada pela bancada evangélica. Assim, o projeto teria de tramitar por todas as comissões e voltar na Câmara dos Deputados para ser votado.


Segundo a senadora, o motivo é a “demonização” do número do projeto (122) por religiosos. Ela afirmou que está negociando com evangélicos da Casa, que são os maiores críticos da proposta, e que já teria consenso sobre um conteúdo. Para que consiga ser aprovado,o novo texto deverá ter um tom mais moderado.


O texto acordado com os evangélicos, que deverá ser reapresentado no Senado diz que será crime “induzir a violência contra homossexuais”, diferente do original, que diz que é crime “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito” contra gays, lésbicas e transexuais. As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.

Na prática, Marta Suplicy pretende abrir exceção para que fundamentalistas continuem agredindo lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais nas igrejas. Como se a religião fosse desculpa para propagar a intolerância. Marta também precisará do apoio de religiosos, caso venha a ser candidata a prefeita de São Paulo.

Votação para a criação do Dia do Orgulho Hétero é adiada Resposta

Um projeto que visa estabelecer o Dia do Orgulho Heterossexual, do vereador Carlos Apolinário que estava na pauta para ser votado ontem (22/06), foi adiado. Com a decisão, o projeto fica na lista para ser discutido em futuras sessões. 

A idéia inicial para a criação do Dia do Orgulho Heterossexual é que seja comemorado no terceiro domingo de dezembro, e segundo Apolinário, ¨é para acentuar o clima familiar das festividades de natal¨. Alguns vêem este projeto como algo absurdo, e que vem como uma oposição contra a Parada do orgulho Gay de São Paulo, que acontece no próximo domingo (26/06). 

Mesmo estando em regime de urgência para ser votado com o apoio de outros 28 vereadores, vários outros congressistas acharam que isso é uma provocação que está partindo da bancada evangélica, e acharam melhor esperar para discutir sobre o projeto depois que a parada gay acontecer. 

Com base nisso, Carlos Apolinário prometeu que não permitiria que nenhum outro projeto seja votado caso o Dia do Orgulho Hétero também não fosse. Portanto, todos os outros 27 projetos na Câmara Municipal de São Paulo foram adiados. 

Frente à reação dos vereadores, Apolinário prometeu impedir qualquer outra votação se o projeto do Dia do Orgulho Hétero não fosse votado. Assim foi como aconteceu, os 27 projetos na Câmara Municipal de São Paulo ficaram paralisados. 

É claro que todos têm o direito de sentirem orgulho de serem o que é. Se é isso que nós queremos, de dizer que somos orgulhosos por sermos gays, os héteros também têm esse direito. Mas qual a justificativa de ter um Dia do Orgulho Heterossexual? Eles não são discriminados por nós e nem são mortos e esquecidos como fazem com os milhares de homossexuais no mundo inteiro. 

A expressão ¨orgulho hétero¨ foi um dos mais comentados no twitter, chegando a ficar no trending topic mundial da rede social. O assunto dividiu opiniões entre quem é contra e quem é a favor. E você, o que acha?

Como previsto, deputados da bancada religiosa assinam projeto de decreto para anular a união civil Resposta

Como já era de se esperar, após o escândalo do veto do kit anti-homofobia feito pela presidenta Dilma Roussef depois da ameaça feita pelos religiosos, o alvo agora é anular a decisão do Supremo Tribual Federal que reconheceu como entidade familiar a união entre pessoas do mesmo sexo. Agora então que esses religiosos estão achando que são os reis do mundo, eles vão tentar fazer tudo o que puderem para regular o país. Será que vem nova ameaça por aí?

Em reunião na última quarta-feira, parlamentares se juntaram ao presidente da Câmara, o deputado Marco Maia, para protocolar um Projeto de Decreto Legislativo com o intuito de anular a decisão do Supremo Tribunal Federal e todos os atos decorrentes dessa decisão.

Com argumentos de que a atitude tomada com a união civil é inconstitucional, eles clamam pela suspenção dos direitos conseguidos depois de muita luta pelos homossexuais.

O projeto é assinado pelo deputado João Campos e, óbvio, com o apoio de outros religiosos. Confira as cinco páginas do documento:

Dilma pode ter se baseado em "kit errado" ao vetar cartilha contra homofobia Resposta

Dilma assume que não viu os vídeos do kit

Livretos do Ministério da Saúde apresentados por evangélicos à presidenta Dilma Rousseff podem ter levado à suspensão do kit elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) para combater a homofobia nas escolas públicas. A hipótese não é descartada pela própria Presidência da República e pelo MEC.

Na quarta-feira (25/05), após encontro com frentes religiosas, Dilma determinou que fosse reanalisado o material, constituído por um caderno, seis boletins, três vídeos e um cartaz. A intenção do MEC era ajudar o debate em salas de aula do Ensino Médio a respeito da discriminação contra homossexuais.

Informações recebidas pelo site “Rede Brasil Atual” dão conta de que o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), um dos principais interlocutores do encontro, mostrou à presidenta um material elaborado pelo Ministério da Saúde. A assessoria do parlamentar descreveu os títulos dos materiais apresentados na reunião O caderno das coisas importantes” foi elaborado pelo MEC, mas em parceria com o escritório da Organização das Nações Unidas para Educação e Cultura (Unesco) e sem qualquer relação com o kit contra a homofobia. Outro, também em parceria com a agência da ONU, é a história em quadrinhos “A vida como é – e as coisas como são”, lançada em 2010 abordando as relações entre filhos homossexuais e seus pais.

Os demais são de um programa do Ministério da Saúde que visa a reduzir danos no uso de drogas e ao combate a doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). Ao ser informada por telefone que o material citado não diz respeito ao kit contra a homofobia, a assessoria do deputado afirmou que “chegou a nossas mãos como sendo o kit-gay (sic). De qualquer maneira é pornográfico”.

Uma das ilustrações mostra dois rapazes praticando sexo. O Ministério da Saúde informou que se trata de um material voltado a um público absolutamente específico: agentes que trabalham com a prevenção de DSTs e com viciados em drogas, sem qualquer conexão com o material elaborado pelo MEC e jamais tendo sido distribuído em escolas.

Origem

A fonte das cartilhas encaminhadas a parlamentares ligados às causas religiosas é o Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política (Fenasp). O presidente da entidade, Pastor Wilton Acosta, usou parte do material do Ministério da Saúde em um debate da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão a respeito dos programas do governo federal sobre diversidade sexual.

As mesmas imagens estão disponíveis na página da Fenasp na internet. A reportagem tentou, sem sucesso, contato telefônico com Acosta. A secretária-geral da organização, Damares Alves, afirmou não saber se as cartilhas foram apresentadas a Dilma Rousseff como parte do kit contra a homofobia. O mesmo material foi levado por Damares a uma reunião com o ministro da Educação, Fernando Haddad. “A gente quis mostrar para ele que é uma prática do governo a produção de material de mau gosto”, explica.

Ela lamenta que o combate à homofobia tenha se transformado “em prioridade” para o ministério e avalia que a campanha que seria difundida pelo kit não ajudaria a combater o problema. Damares considera que mostrar relações homoafetivas não vai colaborar em nada para a discussão. “Como dizer que não vivemos a normalidade da heterossexualidade? Isso pode mudar nas próximas gerações, mas essa geração ainda entende a normalidade na heterossexualidade”, questiona.

Incertezas

A assessoria de comunicação da Presidência da República afirmou não haver condições de afirmar se Dilma viu ou não o material correto. A informação é de que Dilma analisou as cartilhas e os vídeos sem a presença de assessores ou do ministro da Educação.

Em rápido pronunciamento a jornalistas nesta quinta-feira (26), a presidenta afirmou não ter visto os filmes, mas considerou o material inadequado. “Não vai ser permitido a nenhum órgão do governo fazer propaganda de opções sexuais, nem de nenhuma forma nós não podemos interferir na vida privada das pessoas”, disse.

O ministro da Educação confirmou que a presidenta não soube precisar se o material a que teve acesso faz parte do kitcontra a homofobia. Haddad lembrou que filmes e textos que circulam pelo Congresso são de campanhas do Ministério da Saúde, levando à desinformação de alguns parlamentares e da sociedade. “Houve muita confusão a respeito. Quando uma discussão deixa de ser técnica e passa a ser política você tem muita dificuldade de organizar um debate racional sobre o assunto”, lamentou o ministro, que considera acertada a decisão de suspender a distribuição das cartilhas em meio a um cenário de turbulência.

A ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Iriny Lopes, foi outra que ponderou que a decisão não representa um retrocesso nas políticas governamentais de conquistas de direitos. “O programa de enfrentamento à homofobia é um programa definitivo. Ele não sofrerá retrocessos. O governo da presidenta Dilma é pautado pela questão de direitos, a presidenta têm demonstrado isso em todos os seus gestos”, disse.

A determinação do Planalto é que qualquer material relativo aos direitos sociais terá de passar por análise de uma comissão a ser montada no Palácio do Planalto antes de vir a público.

*Reportagem: “Rede Brasil Atual”