DF: LGBT realizam 15ª parada do orgulho gay Resposta

Fot: Wilson Dias/ABr

LGBTs de Brasília realizam neste domingo na capital federal a 15ª edição da Parada do Orgulho LGBT no Distrito Federal. Integrantes coletaram assinaturas de apoio à aprovação do Estatuto da Diversidade Sexual e em defesa do projeto de criminalização da homofobia.


Com o lema “Sou LGBT e Construo o DF – Exijo Cidadania!”, os organizadores do evento procuraram mostrar que homossexuais, bissexuais e transgêneros estão em várias profissões e lugares, construindo o DF. A parada do orgulho, segundo a assessoria de imprensa do movimento, é realizada também como forma de reivindicar os direitos da comunidade.



A 15ª parada fez sua concentração na tarde de ontem (23) no eixão rodoviário, na altura da 112 sul, e se dirigiu até a estação rodoviária de Brasília. Por volta das 17 horas, quando os participantes da parada começaram a se aproximar do final do percurso, a comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar, tenente Paula, calculava que havia mil pessoas no local. A mesma previsão  de publico foi feita pelos coordenadores do movimento.  



Participando do encontro, a deputada Erika KoKay (PT-DF), disse que a parada representa o “espaço de construção do desejo, da democracia, da liberdade”. E acrescentou: “Esse é um território livre, sem preconceitos”. Ela informou, ainda, que está apoiando, na Câmara dos Deputados, a aprovação do projeto que criminaliza a homofobia e permite a união de pessoas de mesmo sexo.

Estatuto da diversidade sexual criminaliza homofobia e propõe políticas públicas Resposta


A falta de legislação contundente contra a homofobia em nível nacional e para garantir direitos fundamentais a gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais coloca o Brasil em uma posição desconfortável perante organismos internacionais. A advogada especialista em direito homoafetivo Maria Berenice Dias, presidente da Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) federal, afirma que o índice de crimes de natureza homofóbica no país é assustador. Estatísticas de 2011 apontam 266 homicídios . 

“Esta é uma realidade que só pode ser alterada pela via legislativa porque a garantia de direitos pela via jurídica é morosa e muito difícil”, disse Berenice, ex-desembargadora de Justiça. Desse entendimento nasceu, no âmbito da OAB, o anteprojeto que cria o Estatuto da Diversidade Sexual, uma lei de iniciativa popular que precisa da adesão de 1% do eleitorado brasileiro, cerca de 1,4 milhão de pessoas, para ser apresentado ao Congresso Nacional.

O documento, lançado em 17 de maio passado, Dia Mundial de Combate à Homofobia, tem 109 artigos, criminaliza a homofobia e cria regras de direito de família, sucessório e previdenciário. Além disso, propõe políticas públicas para todas as esferas governamentais. A proposta é apresentá-lo aos deputados nesta mesma data em 2013.

Na exposição de motivos do estatuto, os juristas da OAB ressaltaram que a inexistência de lei não significa ausência de direito e nem pode deixar ninguém à margem da tutela estatal. “A democracia é o direito de todos, não só da maioria. Aliás, as minorias alvo do preconceito e da discriminação merecem tutela diferenciada e mais atenta para terem seus direitos reconhecidos”, diz o texto.

Os advogados destacam que, atento à realidade de discriminação e de “descaso do legislador”, o Poder Judiciário, há uma década, tem reconhecido direitos ao público LGBT, tanto no âmbito estadual quanto federal. Por exemplo, desde 2001 são reconhecidos aos casais homossexuais direitos previdenciários, pensão por morte e inclusão em planos de saúde. Já há mais de mil decisões.

Ante o alto número de decisões judiciais, algumas passaram a ser adotadas administrativamente, como as de pensão por morte, auxílio-reclusão, pagamento do seguro obrigatório de veículos (DPVAT), expedição de visto de permanência ao parceiro estrangeiro e inclusão do companheiro como dependente no imposto de renda.


O estatuto destaca a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecendo a união de pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, com as mesmas garantias da união estável heteroafetiva. De acordo com o Censo Demográfico de 2010, existiam 60 mil casais declarados homoafetivos no Brasil. 


A OAB argumenta que ninguém duvida que existe um direito subjetivo à livre orientação sexual e à identidade de gênero. Mas que por se tratar de segmento social vulnerável há necessidade de regras protetivas diferenciadas. O documento incorpora alguns projetos de lei que tramitaram e tramitam no Congresso sem atenção do Poder Legislativo.

O anteprojeto destaca que é chegada a hora de acabar com a invisibilidade jurídica da população LGBT, alvo de perversa discriminação em razão da orientação sexual e identidade de gênero. “Impõe-se verdadeira mudança de paradigma a toda a sociedade. Todos precisam aprender a conviver com a diferença. Não só no mundo público, mas nos mais diversos segmentos da iniciativa privada. A postura omissiva, que acabava por chancelar o assédio social e moral na escola, no ambiente de trabalho não tem mais espaço. Do mesmo modo é preciso dar um basta à homofobia. Criminalizando que se arvora o direito de desprezar, ferir e matar.”  

Para a OAB, sem uma lei federal, as decisões judiciais se baseiam nas leis vigentes e no entendimento de cada juiz. Já com o estatuto, o tratamento de todos passaria a ser igual. 

Troca de nome

Berenice Dias, que advoga em Porto Alegre, destacou que a Justiça gaúcha vem admitindo o direito à troca de nome e da identidade de gênero depois da cirurgia de troca de sexo (transgenitalização), em atenção ao pedido de transexuais. Após a decisão, elas levam o documento para averbação em cartório e depois das retificações nos campos “nome” e “sexo” podem retirar nova carteira de identidade, CPF e demais documentos. É praticamente um renascer.

No caso de travestis, segundo a advogada, é um pouco mais complicado obter o direito à troca do nome pelo fato de elas não passarem pela cirurgia. “Temos um único antecedente, uma decisão inédita da Justiça do Rio Grande do Sul, que admitiu à travesti alterar o nome”, destacou Berenice.

Existem também algumas decisões favoráveis para a troca do nome social antes da cirurgia. “São aquelas que apresentam documentos que provam terem feito dois anos de tratamento psicológico e psiquiátrico. No entanto, elas não querem esperar mais. O problema é que as cirurgias feitas pelo SUS (Sistema Único de Saúde) estão suspensas no Rio Grande do Sul por falta de verba”, lamentou Berenice Dias.

Abaixo alguns trechos da proposta:
O estatuto visa a inclusão de todos, o combate à discriminação e a intolerância por orientação sexual (leia entrevista a respeito com o psiquiatra Ronaldo Pamplona), identidade de gênero e criminaliza a homofobia para garantir igualdade de oportunidades e a defesa dos direitos individuais, coletivos e difusos. Reconhece igual dignidade jurídica a heterossexuais, homossexuais, lésbicas, bissexuais, transexuais, travestis, transgêneros, intersexuais, individualmente, em comunhão e nas relações sociais, respeitadas as diferentes formas de conduzirem suas vidas, de acordo com a orientação sexual ou identidade de gênero.
Ninguém pode ser discriminado e nem ter direitos negados por sua orientação sexual ou identidade de gênero no âmbito público, social, familiar, econômico ou cultural. 
É considerado discriminatório, em decorrência da orientação sexual ou identidade de gênero: proibir o ingresso ou a permanência em estabelecimento público, ou estabelecimento privado aberto ao público; prestar atendimento seletivo ou diferenciado não previsto em lei; preterir, onerar ou impedir hospedagem em hotéis, motéis, pensões ou similares; dificultar ou impedir a locação, compra, arrendamento ou empréstimo de bens móveis ou imóveis; proibir expressões de afetividade em locais públicos, sendo as mesmas manifestações permitidas aos demais cidadãos.  
Todas as pessoas têm direito à constituição da família e são livres para escolher o modelo de entidade familiar que lhes aprouver, independente de sua orientação sexual ou identidade de gênero. 
A união homoafetiva deve ser respeitada em sua dignidade e merece a especial proteção do Estado como entidade familiar e faz jus a todos os direitos assegurados à união heteroafetiva no âmbito do Direito das Famílias e das Sucessões
É indispensável a capacitação em recursos humanos dos profissionais da área de saúde para acolher transexuais, travestis, transgêneros e intersexuais em suas necessidades e especificidades. 
É assegurado acesso aos procedimentos médicos, cirúrgicos e psicológicos destinados à adequação do sexo morfológico à identidade de gênero. 
É garantida a realização dos procedimentos de hormonoterapia e transgenitalização particular ou pelo Sistema Único de Saúde (SUS).   

Reportagem: Evelyn Pedrozo, da Rede Brasil Atual

ABGLT vai ao STF para criminalizar a homofobia 1


Aproveitando a maré favorável aos LGBTs na Justiça, a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) acaba de levar ao Supremo Tribunal Federal (STF) sua principal demanda: a criminalização da homofobia.
A criação desse crime, em tese, deve ser feita pelo Congresso, que por resistência da bancada religiosa cristã (católicos e evangélicos fundamentalistas) até hoje não conseguiu decidir sobre um projeto que tramita desde 2001. Enquanto isso, a Justiça concedeu o direito à adoção, à união estável.
“Estamos depositando a esperança no Supremo, porque no Congresso está difícil”, argumenta Toni Reis, presidente da ABGLT.
No mês passado, e sem alarde, a entidade apresentou um mandado de injunção, usado para pedir que o tribunal declare a omissão do Legislativo em aprovar uma questão.
Para a ABGLT, ao dizer que o Estado deve punir a “discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais”, a Constituição determina que a discriminação e a violência contra gays sejam criminalizadas.
Esse é o primeiro pedido da ação: que o STF reconheça que o Congresso tem o dever constitucional de aprovar lei nesse sentido, explica Paulo Iotti, advogado da ABGLT.
A associação também pede que o tribunal fixe um prazo razoável para isso e sugere que seja punida como o racismo a discriminação baseada em orientação sexual ou identidade de gênero – o que incluiria a “heterofobia”.
  
O terceiro pedido solicita que, caso o Congresso ignore a decisão, o próprio Supremo entenda a homofobia como uma forma de racismo, aplicando a lei que já existe. 


Iotti antevê questionamentos nesse ponto devido ao princípio segundo o qual “não há crime sem lei anterior que o defina”, o que demandaria, necessariamente, o aval do Congresso.

O advogado acredita, porém, que o Supremo possa se inspirar em decisão que adaptou artigos da Lei de Greve dos funcionários privados para aplicação à greve de servidores públicos, em 2007.

O último pedido da ação é que, enquanto a homofobia não for criminalizada, o Supremo determine a responsabilidade do Estado no cenário atual e o dever de indenizar as vítimas.

*Com informações de Nádia Guerlenda, da Folha de São Paulo.

Janeiro: um gay, travesti ou lésbica foi assassinado a cada 20 horas Resposta

O número de homossexuais e travestis mortos em janeiro deste ano é assustador: 36. As informações são do historiador, pesquisador, antropólogo e ativista Luiz Mott. Neste primeiro mês de 2012, um gay, travesti ou lésbica foi assassinado a cada 20 horas. 

E são dados subnotificados já que os governos federal e estadual (com exceção de alguns estados) não querem divulgar as estatísticas de crimes de ódio.


Há dez anos, era um homicídio a cada cinco dias. Depois aumentou para um assassinato a cada dois dias. Em 2011, primeiro ano do governo Dilma Rousseff, foram 260 mortes. 



“Atingimos o fundo do poço, cheio de ódio e sangue. Solução: liberar o kit antihomofobia, campanha nacional de grande impacto ensinando os gays e trans a redobrarem o cuidado para não ser a próxima vítima, aprovação da equiparação da homofobia ao racismo.”, escreveu em seu perfil no Facebook, Luiz Mott.

Projeto que criminaliza homofobia será votado este ano, afirma presidente da CDH Resposta

Paulo Paim


O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, Paulo Paim (PT-RS), disse na última quinta-feira (02/02) que o projeto de lei que criminaliza a homofobia, modificado pela senadora Marta Suplicy (PT-SP), para agradar a bancada fundamentalista, será votado este ano. As atividades da Comissão de Direitos Humanos recomeçam no dia seis de fevereiro.
Há uma boa vontade em encontrar uma redação de consenso que seja um instrumento de combate a discriminação a livre orientação sexual mas também que não vá proibir o direito d e opinião sobre o tema, por exemplo do setor mais ligado as igrejas, as mais variadas religiões. Há vontade política. O que não podemos o permitir é que a violência contra a comunidade gay continueacontecendo.”, disse Paulo Paim.
O substitutivo da senadora Marta Suplicy (PT-SP) ao projeto estabelece pena de reclusão de um a três anos para quem induzir à prática de violência de qualquer natureza em razão de preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.
O texto criminaliza, também, a discriminação nas relações de consumo, na prestação do serviço público e no mercado de trabalho. Quem deixar de contratar ou nomear alguém que atenda às qualificações exigidas para o trabalho em decorrência de preconceito também estará sujeito a três anos de reclusão.
O relatório de Marta excluiu a criminalização em caso de manifestação pacífica de pensamento, fundada na liberdade de consciência, de crença e de religião. A senadora explicou que a supressão do Artigo 20, que tratava da questão, atendeu à ponderação de grupos religiosos. A modificação desagradou a comunidade LGBT, que quer o PLC 122/06 como era no princípio, criminalizando os religiosos homofóbicos. Afinal, não se pode usar algar liberdade de expressão, quando o assunto é discriminação. Por que quando o assunto é discriminação aos LGBTs pode?

Revisão do Código Penal será discutida pelo Congresso em 2012 Resposta

A revisão do Código Penal vai ser tema de discussão no Congresso Nacional em 2012. Na Câmara, a Subcomissão Especial de Crimes e Penas vai elaborar um projeto de lei com alterações nos pontos de consenso entre os deputados. Já no Senado, uma comissão especial se dedica a temas polêmicos, como tipificação do crime de terrorismo e dos crimes cibernéticos, redução de penas para eutanásia e criminalização da homofobia.

Para o relator da Subcomissão Especial de Crimes e Penas, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), os temas em debate no Senado precisam ser tratados, mas a estratégia da Câmara será ajustar primeiro os pontos sem divergência, para gerar resultados imediatos no combate à impunidade e melhoria da eficiência da Justiça.

“Toda vez que uma reforma dessa amplitude entra em questões polêmicas, as questões polêmicas impedem que a reforma avance. Por causa de 3, 4 ou 5 pontos, outros 70 ou 80 pontos deixam de ser apreciados. É por essa razão que estamos optando por fazer uma reforma pé no chão, feijão com arroz, mas que vai mudar muito a vida de quem depende da justiça penal brasileira”, diz o deputado.
Segundo Molon, o relatório da subcomissão será apresentado no fim de fevereiro, na forma de um projeto de lei que corrija distorções de penas e enfatize o uso de punições alternativas. O passo seguinte será a criação de uma comissão especial para análise do projeto.

A Subcomissão Especial de Crimes e Penas é vinculada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara. Instalada em agosto de 2011, a subcomissão já realizou cinco seminários temáticos em diversas cidades, para discutir os problemas da legislação penal.

Penas alternativas

O presidente da Frente Parlamentar Mista para Aperfeiçoamento da Justiça Brasileira, deputado Wellington Fagundes (PR-MT), afirma que, além de tornar a Justiça mais eficiente e rápida, a reforma do código precisa ser criativa para melhorar a relação entre a pena e o crime.

“Precisamos criar penas que possam reeducar o cidadão. Que tal fazer uma ‘pena moral’ para crimes de trânsito?’, questiona o deputado. “O cidadão vai ter que dar, por exemplo, uma aula onde o filho dele estuda, se penitenciar e dizer que cometeu um crime.”

O Código Penal em vigor foi instituído em 1940 (Decreto-Lei 2.848/40). Desde então, o País ganhou mais de uma centena de leis penais especiais para tratar de novos delitos. Segundo o jurista Antonio Nabor Areias Bulhões, isso tornou o sistema penal injusto, desorganizado e ultrapassado. Para Bulhões, é necessária uma revisão completa do Código Penal, com a incorporação e harmonização das leis especiais com o código e a rediscussão de conceitos fundamentais, como crime, dolo e culpa.

Reportagem – Verônica Lima/Rádio Câmara
Edição – Pierre Triboli



Crivella avisa que não há acordo sobre projeto que criminaliza homofobia Resposta



Não há acordo para a votação, prevista para a próxima quinta-feira (8) na Comissão de Direitos Humanos (CDH), do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/06, que criminaliza a homofobia. O senador Marcelo Crivella (PR-RJ) disse nesta terça (6) que prefere a derrubada do texto e a elaboração de uma nova proposta.

– A senadora Marta [Suplicy] disse que havia construído um acordo. Nós gostaríamos de terminar com o projeto e construir um novo texto, mas ela insistiu com emendas, que melhoraram [o texto], mas não há acordo. Se for para colocar em votação, nós votaremos contra.

*Com inormações da Agência Senado

Presidente da Câmara de São José do Rio Preto quer revogar lei que pune homofobia Resposta


O presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, Oscarzinho Pimentel (PPS), apresentou projeto para revogar em todos os seus artigos da lei municipal 8.642, de 6 de junho de 2002, que pune “toda e qualquer forma de discriminação por orientação sexual” na cidade. De autoria do ex-vereador Márcio Ladeia (PT), a lei foi uma das primeiras no País a punir atos homofóbicos.


Na justificativa de sua proposta, Oscarzinho diz que a lei é “inconstitucional por vício de iniciativa” e fere o artigo 5º da Constituição Federal, que prevê igualdade entre todos os brasileiros. Oscarzinho é evangélico e usa o mesmo discurso de outros políticos fundamentalistas.


O projeto, assim como a lei rio-pretense, pune atos de discriminação sexual. Além da proposta de revogar a lei municipal, Oscarzinho apresentou requerimento ao Senado pedindo arquivamento do PL 122. Evangélicos alegam que a lei poderia criar embaraços em pregações ou orientações sexuais dadas por pastores em cultos. Uma das principais vozes contra o PL 122 é o pastor Silas Malafaia, que inclusive organizou a caravana de evangélicos a Brasília. De Rio Preto, seguiram para o protesto na capital federal os também vereadores evangélicos Carlão dos Santos (PTB) e Tadeu de Lima (PSDB).

A lei que Oscarzinho pretende revogar diz que é considerada discriminação “qualquer ação ou omissão que, motivada pela orientação sexual do indivíduo, lhe cause constrangimento, exposição a situação vexatória, tratamento diferenciado, cobrança de valores adicionais ou preterição no atendimento”, bem como “impedir” ou “dificultar” acesso de homossexuais e estabelecimentos ou locais de circulação pública. A lei de Ladeia prevê multa entre R$ 1 mil e R$ 3 mil para os infratores, além de cassação de alvará de funcionamento quando a discriminação ocorrer em local público.

Atriz Louise Cardoso defende gays e diz que religiosos fazem leitura errada da Bíblia Resposta

Louise Carsoso (Foto: Reprodução)
A atriz Louise Cardoso interpreta uma mãe que descobre que seu filho é homossexual na novela ¨Insensato Coração¨. Na trama, a personagem Sueli não aceitou de início a orientação sexual de Eduardo, vivido pelo ator Rodrigo Andrade, mas depois ela entendeu qual era a verdadeira identidade dele e passou a ter orgulho do filho.

Na vida real, a coisa também não é diferente. Em entrevista ao site O Fuxico, Louise disse que fez vários estudos da Bíblia a respeito do assunto:

– Fiz estudos da Bíblia e vi que é uma interpretação errônea sobre o assunto. Ela fala contra a libertinagem no modo geral e não sobre gays. Mas a libertinagem seja sobre homossexuais ou heterossexuais. Não entendo que ela seja contra. Você conduz a interpretação do modo que quiser e acho que é isso que acontece.

A atriz que declara não ter nenhum tipo de preconceito, disse que não tem uma religião definida, mas segue um caminho espiritual, e acha péssimo dizerem que a Bíblia é contra os homossexuais:

– Antes de fazer a novela, eu estudei muito, ouvi vários depoimentos de religiosos e depoimentos terríveiscomo suicídio pela própria não aceitação em ser gay. Eu sou meditante e não tenho uma religião definida. Tenho um caminho espiritual e acho péssimo dizerem que a Bíblia é contra os homossexuais.

Indo ainda mais longe, Louise defende a criação da lei que criminaliza a homofobia e fala da importância da lei ser aprovada:

– Acho importantíssimo que a homofobia seja criminalizada, aliás acho que é mais importanteque o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Infelizmente ainda não é crime, mas espero que seja logo. Na novela eles não querem fazer o BO, ela fala que é porque ele é gay e pobre e é quase presa por desacato! A partir do momento que houver a criminalização da homofobia isso nunca vai acontecer. Todos têm de ter seus direitos. O preconceito é um atraso total. Esta violência contra os gays é a volta às trevas, para a época medieval.

Agressões e mortes exigem criminalização "urgente" da homofobia, defendem especialistas Resposta


Crimes recentes e chocantes como a agressão a pai e filho confundidos com um casal gay em São João da Boa Vista (SP), no último fim de semana, ou o assassinato do operador Danilo Rodrigo Okazuka, 28, em Barretos, nesta terça (19), representam picos de violência que só podem ser revertidos caso se defina, “com urgência”, uma legislação específica que criminalize a homofobia.

A opinião é compartilhada por juristas e advogados especialistas em segurança pública e na defesa dos direitos de minorias consultados pelo UOL Notícias nessa terça-feira (20) – um dia depois da morte de Okazuka, segundo a polícia, por motivação homofóbica, e um dia após o juiz em São João ter negado a prisão preventiva de um dos agressores confessos do pai do jovem de 18 anos. Ele abraçava o próprio filho em uma feira agropecuária da cidade, pouco antes do ataque, e instantes depois de ter sido abordado por um grupo que questionava se eles eram um casal homossexual. O rapaz se feriu sem gravidade, mas o pai perdeu a maior parte da orelha direita.

Os três especialistas ouvidos pela reportagem se mostraram preocupados com a frequência de casos – que se “popularizaram” na mídia principalmente após sucessivos ataques a gays na avenida Paulista, no ano passado, em São Paulo –e com a violência empregada contra pai e filho no interior paulista. Paralelamente, no Congresso brasileiro, o projeto de lei complementar que criminaliza a homofobia, o 122/2001, não tem sequer perspectiva de ser levado a votação, ante a grande resistência à matéria principalmente entre as bancadas religiosas. Mês passado, porém, o STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou a união civil entre pessoas do mesmo sexo.

“Insensibilidade” na magistratura


Para Walter Maierovitch, desembargador do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) e presidente e fundador do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone de Ciências Criminais, a recente aprovação de mudanças nos critérios para prisões preventivas pode reforçar a conduta de criminosos que agem também contra as chamadas minorias.

Pela alteração vigente desde o último dia 4, por exemplo, pessoas que cometerem crimes leves –aqueles puníveis com até quatro anos de prisão –, e nunca antes condenadas por outro delito, só serão presas em caso de condenação final, em situações de violência doméstica ou quando houver dúvida sobre a identidade do acusado. Não é o caso, portanto, do agressor confesso do interior paulista.

“Atravessamos um momento muito difícil, e a opinião pública quer mudanças. Mas infelizmente temos leis equivocadas e morosidade na Justiça, o que só faz aumentar o sentimento de impunidade e a sensação de medo”, destacou. Na avaliação do jurista, mesmo que o conjunto de leis nem sempre atenda a demanda a contento, também há “a insensibilidade de muitos magistrados que, cada vez mais, adotam uma linha ideológica perigosa”: “Uma prisão dessas [em caso de homofobia] nada tem a ver com prisão de sentença final, é uma medida de segurança social. Manter soltas pessoas que violam direitos elementares, que não conseguem ter uma visão de sociedade igualitária, é algo muito perigoso —são crimes de caráter grave, ou, como no caso desse pai agredido, gravíssimo: são pessoas que não conseguem dominar os próprios impulsos”, defende.

Maierovitch se diz contrário à criminalização da homofobia por avaliar –a partir de outros países que criminalizaram, por exemplo, o uso de entorpecentes –que a medida não reduziria os casos. Mas ressalvou: “Ainda que eu não acredite que criminalizando se vá reduzir o número de casos, estamos em um estágio perigoso legitima, sim, a criminalização. É pela educação e por mudanças culturais que isso se resolve, mas esses bandos têm saído impunes e não dá para a sociedade ficar sem uma resposta”.

Reforço na luta pela criminalização


Para a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), situações como as registradas em Barretos e São João da Boa Vista não tiram a força da discussão sobre a criminalização.

“Temos uma legislação estadual em São Paulo [a lei 10.948/2001] que pune homofobia na esfera administrativa – com multas e outras sanções, por exemplo, a quem discrimina essas minorias no comércio. Mas não há nada no sentido de criminalizar, por isso precisa haver lei federal”, pondera a presidente da comissão de Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB-SP, Adriana Galvão. “E o Congresso tem que refletir sobre isso, pois daqui a pouco não teremos mais o limite do respeito em nenhum aspecto – senão é muito simples uma pessoa simplesmente caminhar, conversar e outros acharem que, homossexual, ela tem que ser agredida”, destacou.

Conforme a advogada, a comissão foi criada em janeiro deste ano e, de março até semana passada, recebeu pelo menos 38 denúncias de supostas vítimas de homofobia. O número é considerado alto pela comissão. “Não há o Estatuto do Idoso, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Lei Maria da Penha? Precisamos sim de uma lei que proteja o homossexual, pois está em grupo que é vitimizado –inúmeras vezes, verbalmente, mas é disso que deriva uma agressão física”, concluiu.

Estatuto LGBT


A presidente da comissão da Diversidade Sexual na OAB nacional, a gaúcha Maria Berenice Dias, disse que até o final do mês que vem a ordem apresentará um projeto de Estatuto da Diversidade Sexual que trata dos direitos da população de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT).

Especialista em direito de famílias formadas a partir da união homoafetiva, a advogada explicou que o estatuto tratará não apenas de adoção por casais do mesmo sexo, como a punição para atos de discriminação ou preconceito contra homossexuais.

“Fatos como o desse pai agredido infelizmente acontecem e só evidenciam a necessidade de uma legislação específica –a falta de lei é que dá a sensação de impunidade e legitima esse tipo de ação. Afinal, as pessoas podem ter uma convicção pessoal ou religiosa, mas não podem afrontar o direito do outro”, definiu.

*Reportagem UOL Notícias

Aguinaldo Silva tem razão Resposta

Autônomo de 42 anos teve parte de sua orelha decepada
Ontem (19/07), o editor de Entretenimento da “Folha de São Paulo”, Ricardo Feltrin, publicou reportagem dizendo que as direções da Globo e do SBT orientaram os autores a “baixar a bola” de personagens gays. A desculpa: estaria havendo uma “overdose” do tema. Na prática, as emissoras estão censurando a teledramaturgia. Antes da censura, porém, para ganhar audiência e criar o hábito de telespectadores LGBT (uma parcela considerável do IBOPE), anunciaram que teria um núcleo gay (“Insensato Coração, novela da Globo) e beijo lésbico e gay (“Amor e Revolução”, novela do SBT). Depois, cortaram cenas. A Globo há três semanas interveio na novela das 21h, vetando ousada e propagada cena gay em motel, entre o casal Hugo (Marcos Damigo) e Eduardo (Rodrigo Andrade). O SBT – que cortou a cena de beijo entre dois homens: Jeová (Lui Mendes) e Chico (Carlos Artur Thiré). A reportagem também cita o autor da próxima novela das 21h (“Fina Estampa) da Globo, Aguinaldo Silva. Segundo Feltrin, ele teria sido informado há três meses pela emissora de que deveria evitar polemizar com o assunto (gay) em sua próxima novela. A reportagem ainda diz que a Record, seguindo orientação da Igreja Universal do Reino de Deus, não aborda homossexualidade em suas novelas.

Hoje (20/07) pela manhã, Aguinaldo postou em seu twitter: “Não é verdade que falaram comigo sobre isso. Ninguém me pediu para ‘baixar a bola do gay’ em ‘Fina Estampa’. Eu mesmo evito chocar o público por minha conta, a responsabilidade é minha”. Eu, chocado com a frase do ex-ativista dos direitos dos LGBT, que foi editor do primeiro jornal gay do país, “O Lampeão”, perguntei: “Chocar o público? Como assim? Você acha que um beijo gay chocaria alguém?” Aguinaldo, que só segue uma pessoa, claro, não desceu do seu pedestal e não me respondeu. Mas talvez ele tenha razão.

O Brasil aceita, durante uma semana, peitos, bundas. No carnaval. Passada a folia, nada de palavrão. Tem condomínio multando morador que xinga! Isso mesmo! Se o cara estiver chateado e gritar “merda”, uma senhora pode denunciá-lo e ele será multado! Beijo gay então… O mesmo Brasil que não quer saber dos gays, também não quer saber, claro, da violência que eles sofrem. Esse lance de homofobia é algo criado pelos LGBT. Eles escolhem serem diferentes! Querem afrontar! Deve tem sido violentados na infância e por isso são pedófilos. Eles, certamente, tiveram um relacionamento péssimo com seus pais! Querem levar nossas crianças para o mal caminho! Querem fazer propaganda do homossexualismo com esse kit gay!

Chocados? Mas isso que grande parte da população pensa, Aguinaldo Silva tem razão! A presidenta Dilma não me deixa mentir, o senador Magno Malta não me deixa mentir, o deputado Jair Bolsonaro não me deixa mentir, a vereadora Myrian Rios não me deixa mentir, o pastor Silas Malafaia não me deixa mentir, a TV Record não me deixa mentir. Então por que se preocupar?

Pode ser que uma parte da população de bem, de família, tenha mudado de opinião ontem. É que um pai de família estava abraçado ao seu filho heterossexual e teve a orelha arrancada por um agressor que acho que os dois fossem um casal gay! Sim. Ele disse, antes de agredir: podem se beijar, a Lei permite! Claro que a Lei permite. E a Lei permite também que este mesmo agressor continue em liberdade, mesmo depois de provada a agressão e de fotos e vídeos do homem sem a orelha serem divulgadas pela TV e pela internet. Foi um juiz que disse isso, é a Lei! Segundo o juiz Heitor Siqueira Pinheiro, uma lei de 1989 não autoriza a prisão temporária para o crime de lesão corporal. Talvez por isso skinheads espanquem negros, homossexuais, travestis e sejam logo soltos. Talvez por isso eles voltem a espancar. Mas já que um pai de família perdeu a orelha em uma agressão gratuita, ele nem era gay, pode ser que algum heterossexual tenha se sensibilizado e queira saber de alguns números:

Não existe registro oficial nos Boletins de Ocorrência e Laudos do IML sobre a violência e discriminação contra a população LGBT. No estado do Rio de Janeiro existe, mas precisa ser nacional, para ter política de combate a este fenômeno. O montante de assassinatos de lésbicas, gays e travestis no Brasil, segundo dados do Grupo Gay da Bahia, aumentou 31,3% em 2010, em comparação a 2009. Foram 260 casos contra 198 do ano anterior.

Não para por aí. Veja números de pesquisas sobre a violência contra LGBT no Brasil: 60 % dos LGBT brasileiros já foram discriminados, 20% já foram espancados, 60% dos profissionais de educação não sabem lidar com LGBT, 87% dos brasileiros têm preconceito contra LGBT, 40 % dos adolescentes masculinos não querem estudar com LGBT. São números assustadores, que estão disponíveis no site a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). Números que foram enviados à presidenta Dilma Rousseff, logo após ela vetar o kit do Programa “Escola sem Homofobia”. Números do MEC, da UNESCO, do INEP, da FIPE etc. Números confiáveis.

É urgente que a lei que criminaliza a homofobia seja aprovada. Mas a bancada fundamentalista do Senado conseguiu pressionar e agora está havendo uma negociação para colocar todos os tipos de preconceito em uma mesma balança. O Decreto 109-A, de 17 de janeiro de 1890, que estabelece a Laicidade do Estado, e o respeito a todas as religiões, qualquer que seja sua denominação, e o respeito aos ateus e às ateias não está sendo respeitado!

É preciso que tenha uma campanha contra o bullying e toda a forma de discriminação. Claro que não só os gays são discriminados, mas é preciso que tenha uma lei que deixe bem claro que não se pode discriminar ninguém por conta da orientação sexual e nem por conta da identidade de gênero. Qual é o problema? Quem se incomoda com isso? Só quem quer continuar a discriminar, claro!

Se você, independente de ser heterossexual, gay ou bissexual, quer continuar tendo o direito de abraçar e beijar, seu filho ou namorado, acesse http://bit.ly/pKhUwy e assine a carta que será enviada aos parlamentares que estão tratando da criminalização da homofobia! Cobre do deputado e do senador que você elegeu e informe os seus amigos a respeito do tema. Ninguém escolhe ser gay, heterossexual ou bissexual. E pouco importa o que leva (se é que algo leva) alguém a ter um comportamento diferente da maioria. Escolhemos, sim, entre respeitar ou próximo ou sair dando porrada em quem julgamos diferentes de nós.

¨Nova lei¨ contra a homofobia deve ser votada em Outubro. Resposta

Senadora Marta Suplicy: Depois de enterrar o PL 122, apresenta agora novo
texto que  permite críticas passivas aos homossexuais (Foto: Reprodução)
Foi entregue na última terça-feira, pela senadora Marta Suplicy (PT-SP), um novo projeto de lei que trata da criminalização da homofobia no Brasil. O texto foi entregue oara os integrantes da Frente Parlamentar Mista LGBT com o intuito de substituir o antigo PL 122, do qual Marta é a relatora e foi enterrado em uma reunião com a bancada evangélica. 

A assessoria da senadora diz que o novo projeto foi elaborado depois de um trabalho em conjunto com os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e com o presidente da Associação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ALGBT), Toni Reis. 

O antigo projeto vinha causando desconforto nos setores religiosos do país, já que líderes religiosos temiam sofrer processos caso fossem contrários às práticas homossexuais. 

De acordo com Marta Suplicy, depois que este novo projeto criado junto com a bancada religiosa , a aprovação da legislação que torna a homofobia crime, ficará mais fácil. Acontece que o novo projeto permite que pessoas critiquem os homossexuais, desde que seja de uma ¨forma pacífica¨, não acarretando assim, em prisão para os que criticam a homossexualidade ou o homossexual. 

O foco principal do novo projeto é caracterizar ¨crimes que correspondem a condutas discriminatórias motivadas por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero bem como pune, com maior rigor, atos de violência praticados com a mesma motivação”, como por exemplo, “induzir alguém à prática de violência de qualquer natureza motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero”. 

A proposta agora vai ser discutida pelos deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), além de representantes do movimento LGBT. Tudo indica que o novo projeto deve ser votado em Outubro. Marta Suplicy diz que ¨paciência e determinação levarão a uma boa negociação.¨ 

A nova lei contra a homofobia será batizada de Lei Alexandre Pivo, em homenagem ao jovem que foi sequestrado, torturado e assassinado por um grupo de skinheads no ano passado no município de São Gonçalo, no Rio de Janeiro, pelo fato de ser homossexual. 

Basicamente as penas tratadas no novo texto referem-se à discriminação no trabalho e nas relações de consumo, além da indução à violência, punindo, por exemplo, o empregador que deixar de contratar um funcionário somente por causa da orientação sexual.

Rio Grande do Sul lança programa contra a homofobia Resposta


Na manhã desta segunda-feira em Porto Alegre, no Salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini, sede do governo estadual, foi lançado o programa Rio Grande Sem Homofobia. O evento teve show da cantora travesti Waléria Houston interpretando a conterrânea Elis Regina e a presença da ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Maria do Rosário, e do governador Tarso Genro, da primeira-dama Sandra Genro, entre outras autoridades.


O evento apresentou ainda o selo Faça do Brasil um Território Livre de Homofobia e teve fala de militantes e políticos gaúchos. O secretário da Justiça e dos Direitos Humanos em exercício, Miguel Velasquez, lembrou o momento histórico e as vítimas da homofobia: “Muitos homossexuais foram espancados, desrespeitados, para que esse momento viesse a acontecer no Rio Grande do Sul”.


A campanha Rio Grande Sem Homofobia tem como objetivo mobilizar a sociedade em defesa da dignidade humana e pela promoção dos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBTs). O coordenador do Programa Rio Grande Sem Homofobia, Fábulo Nascimento da Rosa, enumerou as ações que estão sendo adotadas pela Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH), algumas delas em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, no combate à discriminação de LGBTs. O governador Tarso assinou os decretos que instituem a data de 17 de maio como Dia Estadual contra a Homofobia e a inclusão do nome social de travestis e homossexuais nos registros públicos do Estado e o decreto de convocação da 2ª Conferência Estadual LGBTs, que ocorrerá em outubro.


A ministra Maria do Rosário, que é gaucha, destacou que as ações têm por objetivo não só reduzir a violência e a discriminação contra LGBTs, mas também têm um caráter preventivo, elogiando a iniciativa do Estado. “O Rio Grande do Sul é um Estado pioneiro, é um Estado que diz não à homofobia, à discriminação. Esse momento é tão especial para o Rio Grande do Sul e para o Brasil”.


Reportagem: Lado A

Nova Ministra da Casa Civil é contra a criminalização da homofobia Resposta


A nova ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann deu declarações ambíguas a respeito do PLC 122, que visa criminalizar a homofobia. Seguindo a linha da senadora Marta Suplicy (PT-SP), Gleisi disse que é preciso criminalizar a postura de “gente como o Bolsonaro, que sai pelas ruas espalhando o preconceito”, mas não interferir na liberdade de culto. Para Hoffmann, ainda vivemos numa sociedade estruturada nos valores religiosos e que não é possível mudar de uma hora para a outra a base social. Sobre o Estado ser laico, a senadora petista licenciada não se manifestou.


A ministra declarou que a sociedade não pode ser tolerante frente ao preconceito e a discriminação. Sobre o aborto, a ministra disse que é contra a descriminalização da prática.

Quando era senadora, Gleisi senadora se recusou a assinar e a integrar a Frente Parlamentar LGBT do Congresso Nacional. Ela também se recusou a assinar a proposta de desarquivamento do PLC 122/06, que Marta Suplicy conseguiu com sucesso.
*Com informações do iG e do Gay1

Ato de evangélicos contra criminalização da homofobia em frente ao Congresso reúne 20 mil Resposta


Um ato de religiosos, grande maioria de evangélicos, em frente ao Congresso Nacional, na tarde desta quarta-feira, reúne cerca de vinte mil fiéis, acredita a Policia Militar. Os lideres do movimento falam em até 70 mil pessoas. O ato é contra a tramitação do projeto de lei, no Senado, que criminaliza a prática da homofobia. Os manifestantes exibem cartazes com dizeres “Daqui a pouco vão dizer que a Bíliba é homofóbica”, “I love my family” e “Pela união entre o homem e a mulher”.



Um pequeno grupo de homossexuais, cerca de cem pessoas, protestam contra o ato dos religiosos, num canto do gramado,cercado por 50 policiais militares. Os ativistas também carregam cartazes: “Sou LGBT e Jesus me ama”, “Matar homossexuais não é coisa de Deus” e “Você já deu um abraço no seu filho gay hoje”.

Evangélico, o senador Magno Malta (PR-ES) disse ser contra o projeto no Senado, que tem Marta Suplicy (PT-SP) como relatora.

– O Senado não vai criar o terceiro sexo não. Nâo vai ter uma leizinha para beneficiar meia dúzia.

* Com informações do Extra Online.

A Bíblia e os gays, por Frei Betto Resposta


É no mínimo surpreendente constatar as pressões sobre o Senado para evitar a lei que criminaliza a homofobia. Sofrem de amnésia os que insistem em segregar, discriminar, satanizar e condenar os casais homoafetivos.


No tempo de Jesus, os segregados eram os pagãos, os doentes, os que exerciam determinadas atividades profissionais, como açougueiros e fiscais de renda. Com todos esses Jesus teve uma atitude inclusiva. Mais tarde, vitimizaram indígenas, negros, hereges e judeus. Hoje, homossexuais, muçulmanos e migrantes pobres (incluídas as “pessoas diferenciadas”…).


Relações entre pessoas do mesmo sexo ainda são ilegais em mais de 80 nações. Em alguns países islâmicos elas são punidas com castigos físicos ou pena de morte (Arábia Saudita, Irã, Emirados Árabes Unidos, Iêmen, Nigéria etc).


No 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 2008, 27 países-membros da União Europeia assinaram resolução à ONU pela “despenalização universal da homossexualidade”.


A Igreja Católica deu um pequeno passo adiante ao incluir no seu catecismo a exigência de se evitar qualquer discriminação a homossexuais.


No entanto, silenciam as autoridades eclesiásticas quando se trata de se pronunciar contra a homofobia. E, no entanto, se escutou sua discordância à decisão do STF ao aprovar o direito de união civil dos homoafetivos.


Ninguém escolhe ser homo ou heterossexual. A pessoa nasce assim. E, à luz do Evangelho, a Igreja não tem o direito de encarar ninguém como homo ou hetero, e sim como filho de Deus, chamado à comunhão com Ele e com o próximo, destinatário da graça divina.


São alarmantes os índices de agressões e assassinatos de homossexuais no Brasil. A urgência de uma lei contra a homofobia não se justifica apenas pela violência física sofrida por travestis, transexuais, lésbicas etc. Mais grave é a violência simbólica, que instaura procedimento social e fomenta a cultura da satanização.


A Igreja Católica já não condena homossexuais, mas impede que eles manifestem o seu amor por pessoas do mesmo sexo. Ora, todo amor não decorre de Deus? Não diz a Carta de João (I,7) que “quem ama conhece a Deus” (observe que João não diz que quem conhece a Deus ama…).


Por que fingir ignorar que o amor exige união e querer que essa união permaneça à margem da lei? No matrimônio são os noivos os verdadeiros ministros. E não o padre, como muitos imaginam. Pode a teologia negar a essencial sacramentalidade da união de duas pessoas que se amam, ainda que do mesmo sexo?


Ora, direis, ouvir a Bíblia! Sim, no contexto patriarcal em que foi escrita seria estranho aprovar o homossexualismo. Mas muitas passagens o subtendem, como o amor entre Davi por Jônatas (I Samuel 18), o centurião romano interessado na cura de seu servo (Lucas 7) e os “eunucos de nascença” (Mateus 19). E a tomar a Bíblia literalmente, teríamos que passar ao fio da espada todos que professam crenças diferentes da nossa e odiar pai e mãe para verdadeiramente seguir a Jesus.


Há que passar da hermenêutica singularizadora para a hermenêutica pluralizadora. Ontem, a Igreja Católica acusava os judeus de assassinos de Jesus; condenava ao limbo crianças mortas sem batismo; considerava legítima a escravidão; e censurava o empréstimo a juros. Por que excluir casais homoafetivos de direitos civis e religiosos?


Pecado é aceitar os mecanismos de exclusão e selecionar seres humanos por fatores biológicos, raciais, étnicos ou sexuais. Todos são filhos amados por Deus. Todos têm como vocação essencial amar e ser amados. A lei é feita para a pessoa, insiste Jesus, e não a pessoa para a lei.


FREI BETTO é escritor.


*Artigo publicado no jornal “O Globo”

Deputada de Sergipe critica homofobia, após morte de professor gay 1

Um grande debate sobre violência, homofobia e preconceito contra homossexuais vem sendo travado pela população sergipana, através de redes sociais da internet, desde o pronunciamento feito pela deputada Ana Lúcia (PT) na tribuna da Assembleia Legislativa na última quinta-feira (12/05), pedindo agilidade na solução do assassinato do professor Celso Milton Menezes de Oliveira. Nesta semana, o professor de Geografia da Escola Abelardo Romero, que residia e trabalhava no município de Lagarto (SE), foi encontrado despido e morto a facadas em sua residência.

Pela violência praticada contra o professor, a deputada denunciou o crime como mais um caso de homofobia no estado de Sergipe, mas em nenhum momento Ana Lúcia fez referência ao município de Lagarto como ‘uma cidade homofóbica’.

“Lagarto é um município forte e próspero porque tem uma população trabalhadora. Eu acredito que a maioria da sociedade lagartense convive bem com os homossexuais, e os casos de homofobia são isolados”, explica a deputada, apontando que o crime foi cometido por uma única pessoa e de maneira alguma pode servir para estigmatizar o município de Lagarto.

O objetivo do pronunciamento da deputada foi pedir celeridade no combate ao crime da homofobia, que muitas vezes é encoberto por preconceito, e em outras ocasiões não chega a ser solucionado. “Hoje a Secretaria de Segurança Pública tem uma excelente equipe de inteligência, uma equipe bastante preparada, e certamente vai desvendar o crime com rapidez”, avaliou a deputada.

Crime de homofobia

Ao invés de levantar os vários crimes violentos praticados contra homossexuais em Sergipe, a recente discussão sobre o assassinato do professor Celso aponta para a dúvida se a morte configura-se em um caso de homofobia ou latrocínio. A assessoria do Mandato Democrático Popular da deputada Ana Lúcia procurou o representante da Associação de Defesa Homossexual de Sergipe (Adhons) Marcelo Lima para saber como se determina a violência homofóbica. “Todo crime contra alguém por sua opção sexual é um crime homofóbico. Esta é uma maneira de externar o medo e aversão contra o homossexual. Os crimes homofóbicos trazem a marca semelhante da violência. O homossexual é vítima de pauladas, pedradas, facadas. Então a iniciativa da deputada de denunciar mais um caso de homofobia foi muito louvável, porque estes crimes não podem continuar acontecendo sem que tenham a visibilidade merecida”, garantiu o presidente da Adhons Marcelo Lima.

Marta Suplicy quer votar criminalização da homofobia na quinta-feira Resposta


A criminalização da discriminação por gênero e orientação sexual, assim como contra idosos e pessoas com deficiência, poderá ser votada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quinta-feira (12). A relatora do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/06, senadora Marta Suplicy (PT-SP), apresentou seu parecer, favorável à aprovação da matéria, nesta terça (10).

A senadora Marta Suplicy fez apenas uma modificação no texto da proposta. Em “respeito à liberdade religiosa”, garantida na Constituição Federal, Marta excluiu do alcance da lei “os casos de manifestação pacífica de pensamento fundada na liberdade de consciência e de crença”. O artigo modificado penaliza, porém, quem “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito”.

O PLC 122/06 altera a Lei 7.716/89, que trata da punição de crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A proposta inclui entre os crimes abrangidos pela lei a discriminação por gênero, sexo, orientação sexual, identidade de gênero, contra idosos ou pessoas portadoras de deficiência. O projeto ficou popularmente conhecido como o da “criminalização da homofobia”.

Caso passe na CDH, o projeto segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, se aprovado, para o Plenário. Aprovada pelos senadores, a matéria retornará à Câmara, uma vez que foi modificada por substitutivo da ex-senadora Fátima Cleide (PT-RO), que incluiu também a discriminação contra deficientes e idosos na Lei 7.716/89.

Silvia Gomide / Agência Senado

Bolsonaro ataca líderes do movimento gay em panfleto 1

Desesperado para aperecer, depois da vitória dos LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) no Supremo Tribunal Federal, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) decidiu distribuir panfletos contra os movimentos de defesa dos homossexuais, o Plano de Defesa dos Direitos Humanos LGBT e o kit de combate à homofobia, que será distribuído nas escolas. Bolsonaro elaborou uma série de mensagens, que estão sendo distribuídas há mais ou menos uma semana. Segundo o deputado, não há nada de pejorativo nas informações contidas no material, mas sim “a realidade” dos fatos.

Nos panfletos, há uma frase em destaque: “Querem, na escola, transformar seu filho de 6 a 8 anos em homossexual”, diz. Em seguida, o material mostra os principais tópicos do Plano de Defesa dos Direitos Humanos LGBT e, ao fim, há uma foto de Bolsonaro acompanhada pela seguinte frase: “Com o falso discurso de combater a homofobia, o MEC em parceria com grupos LGBTs, na verdade, incentivam o homossexualismo nas escolas públicas, bem como tornam nossos filhos presas fáceis para os pedófilos”.


No material, o deputado cita ainda frases polêmicas de militantes gays e de políticos vinculados à defesa do kit de combate à homofobia.

Em entevista ao jornal “O Dia” online, Bolsonaro afirmou que tem distribuído o material em escolas e em postos públicos por onde passa. A distribuição estaria sendo feita também por correligionários, que levam seu material para condomínios e comunidades carentes. Ele não vê preconceito no material:

“Eu estou apenas evitando que os pais vejam em casa um filho com unhas pintadas após ter visto um vídeo sobre isso na escola. Você não pode ficar falando sobre homossexuais para a garotada dessa idade”, afirmou e completou: “A Secretaria de Direitos Humanos tinha que me agradecer por estar divulgando o trabalho deles”.


Clique aqui e veja o cartaz.

Sobre Hitler, Jair Bolsonaro e Rica Perrone 1

Este é Rica, o jornalista homofóbico

O jornalista Rica Perrone, que escreveu um texto homofóbico sobre a punição do Sada/Cruzeiro, no caso de homofobia contra o atleta Michael, do Vôlei Futuro, pela Superliga Masculina, tentou se defender em seu blog, na Globoesporte.com, com um novo post, em que se diz “honrado” por ter dado início a “uma discussão tão valiosa”. Ele afirma não ser homofóbico, mas avisa: “Não mudo o que escrevi ontem, é o que penso, estou no meu direito, NÃO fui homofóbico, não sou, e a enorme maioria está comigo pelo que li por aí”.
O jornalista, que parecia prever (por que será?) que protestos iriam acontecer após a publicação em primeiro post, já começou dizendo: “Sei tabém que vai pintar ONG pra tudo que é lado me enchendo o saco e interpretando o que eu digo, também, como uma “ofensa” ou “preconceito”. Mas, convenhamos, sem viadagem… já deu né?” Fino, o rapaz, não. O “Blog do Perrone” é patrocinado pela Olimpikus e logo surgiu um movimento de pessoas querendo boicotar a empresa, afinal, sabemos que quando pesa no bolso, a coisa muda de figura. O assunto chegou chegou aos trending topics do twitter, com algumas pessoas a favor do jornalista e outras contra, assim como aconteceu com o caso do deputado Jair Bolsonaro, outro homofóbico célebre.
O jornalista, reafirma que não é homofóbico, em entrevista ao Portal da Revista Imprensa e diz o seguinte: “Você já viu um pai passando a mão na barriga de uma mulher grávida e dizendo: Ah, tomara que seja gay’?. “É simpleas: eu sou são-paulino e não gostaria que meu filho fosse corintiano. Quero que meu filho tenha os mesmos hábitos de convivência que eu”.
Em primeiro lugar, orientação sexual não tem nada a ver com hábitos de convivência. Depois, essa história de hábitos de convivência, eu já vi, e não gostei do filme. Rica pode ter hábitos de convivência só com brancos, por exemplo, assim como Hitler não tinha hábitos de convivência com judeus. O mundo, visto sob o ângulo de pessoas como o Rica e Bolsonaro, é perigoso, exclui, agride e em alguns casos até mata.
Leia, na íntegra, os dois textos de Rica e tire as suas próprias conclusões:

Hipocrisia tem limite

Eu sei, é bonito defender causas nobres e que estejam na moda. Sei também que vai pintar ONG pra tudo que é lado me enchendo o saco e interpretando o que eu digo, também, como uma “ofensa” ou “preconceito”. Mas, convenhamos, sem viadagem… já deu né?

O Cruzeiro ser punido no Voley porque sua torcida chamou o carinha do outro time de “viado” é a piada do século. Pra mim, é claro. Pra muitos é a “lição de moral” do ano.

Qualé a novidade em uma torcida chamar um adversário de viado? Qual foi o jogo, dentre os últimos 9 milhões aqui no Brasil, onde a torcida local não chamou o destaque rival de “viado”?

Onde é que está o processo contra as torcidas que chamaram o Ronaldo de gordo?

Cadê a liga da justiça pra encher o saco quando xingam a mãe do juiz no futebol?

Não tem ONG “Mamães legais” ainda? Cria uma aí, pô! Se dá grana não sei, mas ibope dá.

Vamos separar as coisas e excluir o oportunismo ignorante, que é o pior que tem.

O sujeito que nasce negro ou branco não pode ser discriminado pela cor que tem. Racismo é CRIME, é absurdo e não faz sentido.

O que não tem NADA a ver com o fato de eu virar pros meus amigos negros e chama-los, carinhosamente, de “Negão”. Pois assim o Pelé, rei do futebol, se chama, por exemplo.

Como nunca dei ataque por ser chamado de “gordinho” ou “alemão”.

São termos que, goste você ou não, perderam o tom ofensivo. É absolutamente popular, comum, inofensivo.

Assim como brincar com seu amigo e chama-lo de “viado”, ou hostilizar um rival com o termo. É normal, não quer dizer que “odiamos você por você gostar de meninos”.

Quer dizer: “Você é viado!”, sendo ou não. É uma forma de mexer com o jogo, só.

Ser gay, que no meu conceito é 100% diferente de ser viado, é uma OPÇÃO SEXUAL. Viado é uma “opção pra aparecer”. Assim sendo, é opcional ser gótico, Emo, pagodeiro, roqueiro, palmeirense, flamenguista, etc. Você escolhe o que quer ser e como quer viver. E isso gera grupos que se afastam ou se aproximam de você.

Adoro samba, logo, tenho enorme facilidade em ter amigos sambistas. Não tenho, porém, grandes amigos roqueiros daqueles que andam de preto balançando a cabeça. Sou guitarrofobico?

Porra! São escolhas, e não ofendendo, não menosprezando, é tão direito seu andar de rosa quanto meu andar do outro lado da rua. Qualé?

Você quer ser gay ou amigão da galera? Quer ter direitos ou “mais direitos” que os outros?

Pelo que brigam, afinal?

Porque nunca no esporte ficaram de nhe-nhe-nhe com as ofensas de uma torcida a um jogador e agora vão fazer isso?

Porque ele é gay? E dai? Quem disse que a mãe do juiz não é, de fato, uma puta?

Como fica então as musiquinhas de torcida que ofendem pessoas de outro estado a cada jogo? Puniram alguém por isso?

Fizeram ondinha por isso?

Me lembro que na Vila Belmiro a torcida do Santos meteu faixas tirando sarro do Richarlyson, que jura não ser gay. No outro dia tinha jornal e principalmente moralista babaca na tv dizendo que o “ato homofobico” da torcida….

Que homofobia se ele é homem???????

Homofobico é você, que está chamando ele de gay. A torcida deu a ele o mesmo tratamento que dá ao destaque do time rival, sempre.

Maior palhaçada esportiva que já vi nos últimos tempos a punição ao Cruzeiro. Ridículo, lamentável e hipocrita.

Eu não sou gay, nunca destratei um gay, não sou homofobico, mas não quero ter um filho gay. Como não quero ter um filho gótico e nem Emo, o que não me torna um “emofobico” ou “Goticofobico” e nem gera centenas de moralistas me enchendo o saco.

Porque? Quem está tendo “tratamento diferenciado” agora?

Sejam gays. A gente aceita. Só não forcem pra ser “exemplo”.

Se querem igualdade, taí. O que querem, agora, é tratamento VIP.

Já nos obrigaram, com razão, a respeitar. Não tentem nos obrigar a gostar.

abs, RicaPerrone, publicado em 13/04


Menos, bem menos

Tem gente dizendo que eu devia “aproveitar” o ibope e etc. Mas, sinceramente, eu gosto quando ele vem pelo futebol. Não mudo o que escrevi ontem, é o que penso, estou no meu direito, NÃO fui homofobico, não sou, e a enorme maioria está comigo pelo que li por aí.

Porém, de tudo se tira uma lição. E a minha é que vivo num país onde as pessoas são incapazes de dialogar, porém, acham bonito pedir respeito e tolerância.

Você sabe o que é respeito? Sabe o que significa tolerância?

Porque eu não posso ser contra uma punição no Volley sem me tornar “anti” alguma coisa? Qual problema com o azul se eu elogiar o amarelo?

Eu nunca disse uma virgula contra gays, até porque…

– Tenho um na família. – Todo ano vou ao carnaval do Rio, espetáculo feito por maioria gay (carnavalescos) – Gastei 200 reais ha exatos 7 dias para ver um gay cantar (Maria Gadu) e a aplaudi em pé. – Já fui a muitos shows, e não paguei barato, onde o artista é gay

Não faço nenhuma diferença profissional ou de avaliação se uma pessoa é gay ou não. E isso se chama respeito.

Não gosto, porém, de alguns tipos de pessoas. Como você também não, afinal, cada um vive num meio e tem seu modo de ser. Estar perto delas e não destratá-los, porem me afastar é o que chamo de “tolerância”. Eu tolero, mas não preciso gostar. E isso nao diz respeito a opção sexual, mas sim a forma de mostrar isso.

Se tolero e respeito, me considero um bom cidadão.

Se para isso, no entanto, eu precise deixar de ter uma opinião, não serei jamais um bom cidadão moderno.

Não repito o que as pessoas dizem pra parecer “na moda”. Não sou de nenhuma ONG, não penso com a cabeça dos outros e não participo de nenhum grupo pró nem contra nada.

Porque juntar pessoas para tomar partido é, pra mim, uma forma covarde de “achar” alguma coisa.

Eu só fui contra uma punição e tentei explicar aos amigos que no futebol sempre foi assim e que a atitude daquela torcida não foi homofobica. Foi comum, natural.

Você discorda? Ok. Você me xinga por isso.

Cadê a tolerância e o respeito que você diz brigar?

Eu disse, e foi a única frase que pode ter causado interpretação, que não gostaria de ter um filho gay. O que foi dito naquele paragrafo é que o fato de eu não DESEJAR algo, não significa que eu o discrimine.

Posso não desejar comer chocolates. O que não significa que eu odeie chocolates.

O que me incomoda de fato é a ação coletiva orquestrada. O texto saiu ontem, e milhares de pessoas leram.

Não houve NENHUMA repercussão negativa ou reclamação.

Hoje, porém, quando um perfil gay no twitter com milhares de seguidores SUGERIU aos seus para me “sacanear” e tentar “me tirar da Globo.com e da Olympikus”, meus parceiros no blog, a coisa tomou uma proporção curiosa.

Aliás, vocês estão muito previsíveis. Ja viram como eu abri o texto anterior? “Sei também que vai pintar ONG pra tudo que é lado me enchendo o saco e interpretando o que eu digo, também, como uma “ofensa” ou “preconceito”.”

Começaram a me questionar. Um deles me disse que não era opcional ser gay. Eu nunca entendi assim pois a vida toda me disseram ser “opção sexual”. Se isso mudou, desculpa, não fui atualizado (sem ironias).

Mas, enfim. Eu respondi a ele PERGUNTANDO ironicamente se isso não era opcional e nem natural (macho/femea) se ele considerava doença. Coisa que EU NÃO considero, pelo contrário, argumentei CONTRA isso.

Pessoas de má fé pegaram minha resposta e tiraram o ponto de interrogação. Afirmando a milhares que eu tinha dito que ser gay era doença. E eu não fiz isso, pois não acho isso.

Se achasse, não trataria, como trato, como OPÇÃO.

Estes foram os argumentos suficientes para me colocar em primeiro lugar nos TTS, fazer campanha contra meus patrocinadores e parceiros e ainda tentar me jogar na condição de “Bolsonaro”, que outro dia soltou uma frase infeliz na tv e até hoje colhe os frutos.

Eu não sou homofobico, eu não questionei a sexualidade de ninguém e nem entrei neste mérito. Eu apenas contestei que naquele cenário a coisa estava se tornando hipocrita, pois o preconceito só existia quando a ofensa era com gays, não com outros.

O bla bla bla, porém, causou reação contrária. Elogios em diversos outros sites, maioria no twitter a favor do que foi dito e até outros colunistas se posicionando.

Existem os contra, e é direito deles. O que não pode mais existir é intolerância, falta de respeito.

Se você não concorda comigo, não leia. Se quer discutir, argumente. Mas não me ofenda.

E saiba, comunidade gay, que eu nunca fui tão ofendido em toda minha vida. Justo por um grupo de pessoas que pede tanto por “respeito”.

Não causei uma discussão hetero x homo. Apenas sugeri uma discussão sobre o que é preconceito e o que é moda. Pois o que houve no jogo de Voley, pra mim, não foi preconceito.

Dai pra frente, bastou tres perfis de twitter com milhares de seguidores gays dizerem: “Atacar!” e eu virei o anti-cristo dos gays.

Como também virei o salvador de alguns radicais heteros, o que não me deixa honrado.

Honrado eu fico em ter causado uma discussão tão valiosa. Porém, envergonhado de ver tanta intolerância e falta de respeito partindo de meia duzia de pessoas com influência virtual pra distorcer as coisas a seu favor.

Sei que muitos de vocês podem estar esperando um pedido de desculpas e um arco-iris no topo do blog, que é o que normalmente fazem pra passar um pano e deixar a coisa morrer. Mas eu não farei. Porque meu texto fala em hipocrisia, e eu não serei.

Não levem a vida tão a sério. Um espetáculo de circo agrada alguns. Mas vê-lo pegar fogo agrada a todos.

Era só perguntar: “Foi isso que voce quis dizer?”. Eu diria: “Não, se pareceu, desculpe”.

Mas dialogo, respeito e tolerância são 3 coisas muito fora de moda.

Rica Perrone, publicado em 15/04