Casal de lésbicas do Equador entra na justiça em busca do direito de se casar Resposta

Duas mulheres que tiveram negado o pedido de casamento no Registro Civil do Equador anunciaram nesta quinta-feira (8/8) que vão recorrer a instâncias nacionais e internacionais para que o direito de casarem-se seja respeitado.

‘Estaremos na próxima terça na sala de sorteios da Função Judicial para apresentar uma ação de proteção’ por causa da recusa do Registro Civil de formalizar o casamento, disse nesta quinta-feira Pamela Troya. Ela não descartou, inclusive, levar o caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos para garantir o direito de se casar com sua companheira, Gabriela Correa.

Para Pamela haveria uma ‘violação de direitos’, sobretudo do que garante igualdade de todas as pessoas perante a lei. Se a reivindicação não for atendida na justiça, o casal pretende ir até a Corte Provincial e a Corte Constitucional, máximo organismo de controle legal do país e que, segundo Pamela, pode fazer uma interpretação do caso.

‘Não estamos pedindo que se modifique a Constituição, pedimos que haja uma leitura interpretativa’ do artigo que estabelece que o casamento só se contrai entre um homem e uma mulher, ‘o que viola outras considerações constitucionais como a igualdade de direitos perante a lei’, apontou.

O casal entrou com uma ação de proteção, que ‘é um recurso que qualquer cidadão pode utilizar quando sente que seus direitos foram negados’, acrescentando que o caso pode criar a jurisprudência necessária para que outros casais homossexuais possam contrair matrimônio.

‘Não se trata só de reivindicar o casamento, mas de reivindicar que todos somos iguais perante a lei’, disse. ‘Estamos no século XXI, superamos o obscurantismo há muito tempo’, ao citar que 16 países no mundo já incluíram o casamento homossexual na legislação.

O Registro Civil de Quito divulgou ontem um comunicado no qual pedia que Pamela e Gabriela que completem ‘os requisitos estabelecidos na Constituição da República e no Código Civil’, para dar continuidade ao trâmite de casamento.

A agência de identificação lembrou que a Constituição estabelece que ‘o casamento é a união entre homem e mulher’ e que o Código Civil diz que o ‘casamento é um contrato solene pelo qual um homem e uma mulher se unem a fim de viver juntos, procriar e ajudarem-se mutuamente’.

O casal interpretou essa resposta como uma negativa ao pedido, embora Pamela também a tenha qualificado como ‘confusa’. ‘Que parte que somos lésbicas não entenderam?’.

O pedido de casamento delas faz parte de uma ação de grupos que reivindicam o ‘casamento igualitário’ e o direito constitucional ao casamento para pessoas homossexuais.

Segundo a Rede de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Transgêneros (LGBTI) do Equador, até julho Argentina, Brasil, Espanha, Uruguai, Bélgica, Canadá, Dinamarca, França, Holanda, Inglaterra, Gales, Islândia, Noruega, Nova Zelândia, Portugal, África do Sul e Suécia reconheceram o casamento entre homossexuais, assim como alguns estados do EUA e do México, além de o tema estar sendo discutido em outros 18 países.

O presidente equatoriano, Rafael Correa, levantou a possibilidade de aproveitar as eleições locais de fevereiro de 2014 para submeter à consulta popular a questão do casamento gay. Os coletivos GLBTI do Equador rejeitam a proposta, por considerar que esse é um direito humano, e assim não caberia submetê-lo à consulta da população.

Fonte: EFE

Comunidade Homofobia Não refaz mapa do casamento gay pelo mundo. Veja como está 2

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O mapa do casamento gay no mundo: já já entram França e Inglaterra aí

 

Os meninos e meninas da comunidade Homofobia Não, do Facebook, refizeram o mapa do casamento gay no mundo após a aprovação da lei no Uruguai. Agora são doze países onde o casamento gay é permitido: Uruguai, Argentina, Canadá, Noruega, Dinamarca, Islândia, Bélgica, Holanda, Suécia, Portugal, Espanha, França e África do Sul.

O mapa também aponta para os países que possuem conquistas parciais (com Estados que aprovaram o casamento e outros que não, como Brasil e México): Estados Unidos, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana Francesa, Austrália, Nova Zelândia, Finlândia, Alemanha, República Tcheca, Suíça, Áustria, Hungria, Croácia, Sérvia, Eslováquia e Eslovênia.

Há ainda os países que proíbem por lei expressa tais uniões: Marrocos, Argélia, Líbia, Egito, Saara Ocidental, Sudão do Sul, Etiopia, Somalia, Quenia, Unganda, Tanzânia, Zâmbia, Moçambique, Zimbabwe, Malawi, Angola, Namíbia, Botswana, Suazilandia, Lesoto, Guiana, Malásia, Papua Nova Guiné, Afeganistão, Paquistão, Turquemenistão, Uzbequistão, Mianmar, Bangladesh e Butão.

E os que penalizam com morte atos homossexuais: Arábia Saudita, Iêmen, Emirados Árabes, Irã, Mauritânia, Nigéria e Sudão.

Rafael Correa, presidente reeleito do Equador, defende gays em discurso Resposta

Rafael Correa

Rafael Correa

Eleito para o terceiro mandato, o presidente do Equador, Rafael Correira, pediu desculpas “a comunidade de orientação gay por uma gafe homofóbica cometida no início do ano”.

Correa quis deixar claro que se esforça para que as pessoas da diversidade sexual tenham igual tratamento como outros cidadãos.

Ele admitiu que admira as pessoas de condição sexual diferente e reconheceu que são nascidos e criados “com estigmas”, mas que vai trabalhar para erradicá-los.

Durante a eleição presidencial, o charmoso presidente equatoriano enfrentou oposição de diversos candidatos, dentre eles, o pastor evangélico fundamentalista Nelson Zavala, do PRE, manteve até o final de seus atos de campanha sua postura em relação a lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, que segundo ele sofrem de “desorientação sexual”. “Estas pessoas precisam de um governo que as ajude a ser um homem ou uma mulher de verdade”, afirmou.

Para você ver, baixaria não é exclusividade de eleições brasileiras.

*Com informações do Toda Forma de Amor

Pastor evangélico homofóbico perde eleição à Presidência do Equador. Rafael Correa é reeleito 1

Rafael Correa (Foto: Miguel Ángel Romero/Presidência)

Rafael Correa (Foto: Miguel Ángel Romero/Presidência)

A eleição equatoriana para a Presidência, que foi marcadas pela homofobia do pastor evangélico Nelson Zavala, chegou ao fim com a reeleição do presidente Rafael Correa, confirmando as pesquisas de intenção de voto e boca de urna, que davam a vitória a Correa com mais de metade dos votos válidos.

Segundo resultados parciais, Correa recebeu 57% dos votos, o que lhe garantiu a vitória já no primeiro turno. Reeleito, o presidente, que está no poder desde 2007, ficará no poder pelos próximos quatro anos.

Um dos derrotados, o homofóbico pastor Zavala, do PRE, manteve até o final de seus atos de campanha sua postura em relação a lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, que segundo ele sofrem de “desorientação sexual”. “Estas pessoas precisam de um governo que as ajude a ser um homem ou uma mulher de verdade”, afirmou.

Para você ver, baixaria não é exclusividade de eleições brasileiras.