Impedir gay de adotar filho de parceiro não é discriminação, diz corte europeia Resposta

A Corte Europeia de Direitos Humanos decidiu que não há nada de errado em impedir que um companheiro adote o filho biológico do outro. A proibição não é discriminatória se valer para todas as uniões estáveis, entre pessoas de sexo oposto ou do mesmo sexo. O fato de a mesma adoção ser permitida no casamento civil também não contraria nenhum direito garantido pela Convenção Europeia de Direitos Humanos.

A decisão foi anunciada nessa quinta-feira (15/3) por uma das câmaras de julgamento da corte europeia. Ainda cabe recurso para a câmara principal, que é quem dá a última palavra dentro do tribunal. Os juízes analisaram se a França violava a convenção ao impedir um homossexual de adotar o filho biológico do companheiro.
Na França, o Código Civil permite o que é chamado de adoção simples, quando a criança é adotada por outra pessoa, mas sem perder os laços com os pais biológicos. Nas adoções simples, os pais biológicos mantêm os laços jurídicos com a criança, mas deixam de ter autoridade sobre ela, que passa a ser responsabilidade dos pais adotivos. É diferente da adoção comum, quando os pais adotivos substituem no registro civil os biológicos.
A lei francesa prevê uma exceção à regra da adoção simples: quando a criança adotada é filha de um dos cônjuges. Neste caso, não há substituição de responsabilidade, e sim compartilhamento. Quer dizer, os dois cônjuges passam a exercer os mesmos direitos legais sobre a criança. Essa exceção, no entanto, não se aplica para aqueles que vivem em união estável.
A Corte Europeia de Direitos Humanos decidiu que a lei francesa está de acordo com a convenção assinada pelos países europeus. Os juízes explicaram que não dá para se falar em discriminação porque a restrição atinge todos os casais que vivem em união estável, e não apenas as relações homossexuais.
Em janeiro de 2008, a corte tinha repreendido a França por impedir que uma mulher lésbica adotasse uma criança. Para a corte, no entanto, a situação retratada dessa vez é diferente. A restrição imposta não tem relação com a opção sexual dos adotantes, mas com a relação civil que eles estabeleceram com o pai biológico do menor.
A corte também rejeitou o argumento de que a discriminação acontece porque duas pessoas de sexos opostos podem transformar a união estável em casamento civil e, assim, uma pode adotar o filho da outra. Já para os gays o casamento é proibido e, consequentemente, a adoção também. Os juízes europeus observaram a posição firmada na corte de que a Convenção Europeia de Direitos Humanos não obriga os Estados a garantir o casamento para homossexuais.
Quem levou a discussão para o tribunal europeu foram duas mulheres francesas, Valérie Gas e Nathalie Dubois. Elas vivem juntas desde 1989. Em 2000, Nathalie teve uma filha a partir de inseminação artificial com sêmen de um doador anônimo. Valérie queria adotar a criança, mas a Justiça da França entendeu que, se houvesse a adoção, a transferência de responsabilidade seria inevitável e a mãe biológica deixaria de ter autoridade sobre aquela criança. Isso não seria no melhor interesse da menor. A adoção foi barrada.
*COm informações do portal R7.

“É melhor ser ditador do que ser gay”, diz presidente da Bielorrússia Resposta

Alexander Lukashenko, presidente da Bielorrússia
Alexander Lukashenko, o presidente autoritário da Bielorrússia, criticou ontem os políticos da União Européia que o ameaçaram com sanções e, em uma aparente réplica ao ministro alemão das Relações Exteriores, Guido Westerwelle, que o chamou de ¨o último ditador da Europa¨, Alexander disse que ¨é melhor ser um ditador do que ser gay¨. 
Guido é o primeiro ministro da Alemanha assumidamente gay. Líderes da União Européia se reuniram em Bruxelas na sexta-feira para decidirem novas formas de pressionar o presidente da Bielorrússia contra as violações dos direitos humanos.
Lukashenko lidera Bielorrússia desde 1994, mantendo o estilo soviético de controles sobre a economia e repressão da oposição e da mídia independente. Ele disse que iria reagir fortemente a eventuais sanções:
– Isto é uma absoluta histeria. E como você pode ver, em primeiro plano, existem dois tipos de políticos , um mora em Varsóvia, outro em Berlim. Quem quer que esteja gritando sobre ditadura lá, quando eu ouvi isso, pensei: é melhor ser um ditador do que gay.
No ano passado, Lukashenko também criticou os homossexuais. Ele disse claramente que não gostava de gays.

 

Parada Gay de Paris leva manifestantes que celebram NY e pedem que país siga exemplo americano Resposta

Pessoas se banham na fonte durante a Parada de Paris
 (Foto:  Thibault Camus/AP) 
Milhares de pessoas participaram neste sábado da parada do orgulho gay em Paris, muitos deles celebrando a legalização do casamento gay em Nova York e exigindo que a França siga o mesmo exemplo. 

Os manifestantes, vestidos de drag, sutiãs ou roupas de marinheiro, desfilaram sob um mar de bandeiras do arco-íris e músicas eletrônicas que vinham dos trios. 

Ativista gay é detido depois de protesto na
Rússia. (Foto:  Dmitry Lovetsky/AP)
No resto da Europa, no entanto, a polícia russa prendeu 14 ativistas dos direitos gays tentando manter uma passeata em St. Petersburg, que exigiam direitos iguais para gays – um sinal de que a resistência continua a ser elevado em muitos lugares. 

A parada de Paris atraiu muitos líderes políticos da esquerda da França, que têm se reunido em torno de direitos iguais para gays, principalmente o casamento e a adoção, e colocar a questão em sua plataforma para a corrida eleitoral presidencial de 2012. 

Muitos manifestantes celebraram a decisão de New York de se tornar o sexto e maior estado dos EUA a legalizar o casamento gay, decisão que aconteceu ontem depois de um voto no Senado de 33 contra 29. Algo que mostra como a França está atrasada no progresso da igualdade de direitos em alguns lugares. 

Outros disseram que a legalização de Nova York deve ser apenas o começo.

Parada gay de Moscou é proibida pelo sexto ano consecutivo Resposta

Ativista sendo preso em uma parada gay de Moscou  

Ativistas dos direitos dos homossexuais de Moscou não tiveram autorização para realizar a parada gay pelo sexto ano consecutivo, mas mesmo assim eles dizem que vão realizar o evento de qualquer maneira. A polícia disse que eles vão tomar atitudes contra qualquer ação ilegal. 

As autoridades da cidade disseram no mês passado que a marcha não poderia ir adiante por causa de um “risco de perturbação da ordem pública”. Mas o líder da Parada Gay, Nikolai Alekseev, disse que qualquer transtorno seria culpa da polícia e do prefeito, Sergei Sobyanin. 
Por causa de militantes que desobedeceram as proibições no passado, algumas marchas do orgulho gay terminaram com violência e acusações de brutalidade policial, além de grupos neo-nazistas que atacaram os ativistas gays no passado.
Em outubro de 2010, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem decidiu que proibir a parada de Moscou viola as leis internacionais dos direitos humanos.

O último prefeito da cidade, Yuri Luzhkov, proibiu várias vezes a parada gay com o pretexto de que o evento seria um risco para a saúde e segurança, chamando gays e lésbicas de ¨satânicos¨. O ativistas homossexuais esperavam que o novo prefeito, Sobyanin, seria mais simpático com a causa. Pelo visto eles ainda têm muito o que lutar.

Argentina, Holanda, Suécia, Portugal, Espanha e Canadá já aceitam a união homossexual Resposta

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na quinta-feira pelo reconhecimento da união estável para casais do mesmo sexo. O resultado oficial, no entanto, pode ser alterado até o fim do julgamento.

Seis dos 11 ministros da Corte votaram a favor, incluindo o relator Carlos Ayres Britto. O ministro Antonio Dias Toffoli se declarou impedido de votar porque atuou em uma das ações julgadas quando foi advogado-geral da União.

O que está em discussão no Brasil é o reconhecimento da união estável entre homossexuais, e não o casamento, como já ocorreu em outros países.

Em julho de 2010, a Argentina se tornou a primeira nação latino-americana a autorizar homossexuais a se casarem e adotarem filhos, desafiando a oposição católica para engrossar as fileiras dos poucos países, em sua maioria europeus, que já contam com leis semelhantes.

Apenas alguns poucos países autorizam o casamento de pessoas do mesmo sexo, entre eles Holanda, Suécia, Portugal, Espanha e Canadá. Nos Estados Unidos, os homossexuais podem se casar apenas em cinco Estados e na capital Washington.

Em dezembro, uma lei aprovada pelos legisladores da Cidade do México concedeu aos homossexuais da cidade os mesmos direitos de casamento e adoção de filhos que os heterossexuais. O Uruguai autoriza casais homossexuais a adotar filhos, mas não a se casar.

*Informações da Reuters

Europeus elegem os 10 carros preferidos do público gay em 2010 Resposta

A European Gay Car, premiação que elege desde 2005 os carros mais gays da Europa, divulgou os vencedores de 2010. Concorreram os modelos que entraram no mercado de entre 1º de janeiro e 31 de dezembro do ano passado, comercializados na Europa. 

O resultado do que a European Gay Car chamou de uma “perseguição virtual selvagem entre Peugeot RCZ e Citroën DS3” foi a vitória do RCZ com 450 votos, apenas um de vantagem sobre o DS3.


O campeão Peugeot RCZ

Para os organizadores, o Peugeot mereceu. O carro, segundo eles, é sexy e viril, e a “traseira lembra os quadris de um atleta”. 

A votação é promovida pelo site Ledorga, voltado a entusiastas dos automóveis entre o público homossexual. Confira os outros colocados:


2º : Citroën DS 3



3º ; Alfa Romeo Giulietta




4º : Audi A1



5º : Renault Wind



6º : Nissan Juke



7º : Mini Countryman



8º : Mercedes Benz SLS



9º : Audi R8 Spider



10º : Maserati Grancabrio


*Com informações do R7

Brasileiro e parceiro se tornam primeiro casal gay reconhecido na Irlanda do Norte Resposta

Glenn Cunnigham e o marido brasileiro Adriano Vilar. (Reprodução)
Glenn Cunningham e o brasileiro Adriano Vilar se tornaram o primeiro casal gay a ter a sua parceria civil reconhecida formalmente pela Irlanda do Norte. O casal formou uma parceria civil em uma cerimônia no ano passado. A união civil entre homossexuais tornou-se reconhecida nos termos da legislação irlandesa desde a última Quinta-feira (12/01). 


Mas no caso do amazonense Adriano Vilar, houve uma reviravolta. No mesmo dia, por acaso, o casal estava em um dia de folga e foram no escritório do Serviço de Imigração da Irlanda para tentar resolver o status de Vilar, que mora no país com visto de estudante há dois anos.

“Eventualmente, os funcionários em um momento disseram: “Parabéns – vocês são o primeiro casal gay na Irlanda reconhecido como parceiros civis. Ficamos chocados – não podíamos acreditar! “, disse Glenn. Adriano acrescenta: 

– Minha reação foi tipo, wow Sério? Eu sempre me senti muito inseguro vivendo aqui com visto de estudante. Nós saímos e compramos uma garrafa de champanhe para comemorar. 


É um sentimento que será compartilhado por muitos casais do mesmo sexo ao longo das próximas semanas e meses. Centenas de casais que se formaram no exterior agora podem 
ter suas relações reconhecidas em lei irlandesa. Além disso, a primeira união civil gay da Irlanda está sendo esperada para abril. 

A representante de um grupo ativista LGBT na Irlanda, Kieran Rosa, disse que ¨este é um novo amanhecer para casais de lésbicas e gays. A união civil abre uma nova visão para os relacionamentos e para a vida e cria um quadro jurídico para um futuro mais seguro¨.

Os direitos e responsabilidades para casais do mesmo sexo são significativos. As uniões Civis estendem os benefícios do casamento, como toda uma gama de áreas, como propriedade, residência e previdência social. Até agora, a falta de reconhecimento formal de casais do mesmo sexo tem sido particularmente difícil para os casais onde um dos parceiros é de fora da Europa. 

Os grupos de direitos gays têm dezenas de exemplos de casais que têm sido incapazes de 
viverem juntos devido a problemas de residência, restrições de viagem ou porque seus casamentos não eram reconhecidos por lei. No caso de Cunningham e Vilar, aqueles dias de incerteza acabaram. 

“Anteriormente, as autoridades poderiam rejeitar o visto de estudante do Vilar a qualquer momento. Isso também significa que ele só podia trabalhar no máximo 20 horas por semana. Isso foi muito difícil para ele, que trabalhou anteriormente no Brasil como um gerente da Nokia. Agora, ele é capaz de trabalhar em tempo integral e vai poder encontrar um trabalho que se adapte às suas qualificações¨, diz Cunningham.

Parlamento Europeu condena pena de morte para gays em Uganda Resposta

O Parlamento Europeu (PE) aprovou resolução urgente condenando o projeto de lei (PL) contra a homossexualidade, em apreciação no parlamento de Uganda.

O PL prevê multa, prisão e pena de morte para lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT) de Uganda. O PL exige também que pais, professores e médicos denunciem crianças LGBT, estudante e pacientes às autoridades.

Em dezembro de 2009, o PE já havia condenado o primeiro PL sobre o assunto.

O PE registrou, antes mesmo da aprovação do PL, um aumento acentuado no número de ameaças graves e violência contra pessoas LGBT em Uganda, incluindo apelos à violência e assassinatos de pessoas que se presumem hoossexuais.

A resolução exorta outras instituições europeias para continuarem enviando mensagens fortes ao governo e ao parlamento de Kampala.

“Esta é a única mensagem correta a enviar: criminalizar a identidade de gênero ou orientação sexual das pessoas é moralmente insustentável e contradiz tudo o que a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DH) apoia. As autoridades de Uganda devem absolutamente parar a aprovação desse projeto de lei”, disse Michael Cashman, co-presidente do Intergrupo de Direitos LGBT.

“O Parlamento Europeu está unido contra esta legislação draconiana” esquerda, direita, centro, todos concordam que as pessoas LGBT não devem ser criminalizadas. A homossexualidade é tão africana como é asiática, americana, europeia e da Oceania. É parte de nossa humanidade, espero que os ugandenses se recordem disso”, disse Raül Romeva, vice-residente do Intergrupos de Direitos LGBT.

A subcomissão do PE sobre DH vai organizar uma audiência sobre os direitos LGBT no mundo no primeiro semestre de 2011.