Mato Grosso: Grupo de Combate a Homofobia discute ações Resposta

Acontece nesta quinta-feira (31/10), em Mato Grosso, na sede da Diretoria Geral da Polícia Judiciária Civil, a primeira reunião de trabalho do Grupo Estadual de Combate à Homofobia (Greco). Na reunião, serão apresentados balanço das atividades desenvolvidas e os resultados obtidos. Além da prestação de contas para os membros do colegiado.

O secretário executivo do Grupo Estadual de Combate à Homofobia, Rodrigues de Amorim Souza, explica que os membros são formados pelas instituições policiais de Segurança Pública e por grupos do movimento LGBT. O Greco é uma estrutura de Governo Colegiada, subordinado a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP) e atualmente o único voltado as demandas LGBT no âmbito da Segurança Pública.

Durante o encontro será debatido o plano de ação e a colaboração da polícia para a Parada Gay. Também em pauta está a estruturação e readequação de modernização do Greco, debate sobre o fluxo de estatística para a violência e homicídios contra LGBT, entre outros assuntos que envolvem o público em vulnerabilidade.

A abertura da reunião foi feita pelo delegado geral da Polícia Civil, Anderson Aparecido dos Anjos Garcia, que destacou a importância do Grupo pelo trabalho desenvolvido desde a sua criação. “Quando se trabalha com o preconceito surgem muitas dificuldades. Mas atualmente tivemos bastante avanço na questão da homofobia e estamos conseguindo conquistar e garantir o respeito e a compreensão. Afinal servimos a sociedade e o agente de segurança pública deve ser orientado de como tratar o cidadão”.

O delegado geral também agradeceu a presença dos membros, colocando à Polícia Civil disposição para colaborar e ajudar.

O Estado de Mato Grosso é o primeiro da Federação a inserir a tipificação homofobia no Sistema de Registro de Ocorrência Policial (SROP), desde o ano de 2009. No Sistema há um campo específico para o registro de vítima com “nome social”.

*Informações: O Documento

Mato Grosso prepara Grupo de Combate à Homofobia visando a Copa 2014 Resposta

Darwin Júnior - Olhar Copa

Darwin Júnior – Olhar Copa

 

 

A homofobia também entrou no pacote da capacitação da Segurança Pública em Mato Grosso visando a Copa do Mundo 2014. O Grupo Estadual de Combate à Homofobia (Greco) encerrou, na última sexta-feira (30/8), o seminário de “Nivelamento de Informações sobre Homossexuais, Travestis e Transexuais para profissionais da Segurança Pública”. Desde a sua criação, esta foi a primeira atividade do grupo que deve intensificar suas ações até 2014.

Policiais militares e civis, profissionais da Politec, guardas municipais, bombeiros, membros do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) e servidores da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp) participaram da capacitação realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
O objetivo do seminário foi preparar os profissionais de segurança pública sobre as especificidades dos movimentos LGBT, além de capacitar os 30 integrantes do Greco empossados no último mês.
O secretário executivo do Greco, Rodrigues de Amorim Souza, explicou que “a capacitação irá colaborar para o policial quando for atender uma ocorrência envolvendo alguém do movimento. Ele deverá estar preparado para diferenciar as especificidades, a motivação criminosa e as providências necessárias a se tomar a partir do primeiro contato. Também vamos preparar nossa força policial para Copa do Mundo, quando receberemos pessoas de várias orientações sexuais”.
Já o coordenador do Greco, coronel BM, Marcos Roberto Weber Hübner, ressalta que os profissionais estão em constante evolução no atendimento das ocorrências que envolvem o público LGBT. Segundo ele, entre as ações que estão sendo desenvolvidas com os profissionais de segurança pública, uma das intenções é oferecer uma capacitação adequada para atender as ocorrências e realizarmos um bom trabalho.
“O evento é importante para conscientizar os policiais no que diz respeito ao atendimento das pessoas LGBT. O policial não pode deixar o preconceito aflorar na execução da atividade, porque a partir do momento em que ele deixa o sentimento surgir, ele deixa de compreender, de ser tolerante e passa a julgar as pessoas. A nossa função não é de julgar ninguém, e sim buscar a verdade”, afirma o delegado geral da Polícia Judiciária Civil, Anderson Garcia.

Antes de ser morto, professor de Mato Grosso protestou na web contra homofobia Resposta

Horas antes de ser assassinado em Cuiabá (MT), o professor Pedro Araújo (52), usou a rede social para protestar contra a violência e agressões sofridas por gays. Na página do seu perfil, na web, ele postou uma imagem com três fotos de jovens espancados em atos homofóbicos, com a frase “Estes jovens foram espancados apenas por serem gays. Diga não à homofobia”.

A publicação ocorreu no sábado (3/8) e o professor foi encontrado morto no domingo (4/8), dentro da própria residência, um condomínio no Bairro Recanto dos Pássaros. Uma moradora tinha a chave da casa e estranhou o desaparecimento do professor durante todo o dia. Na noite de domingo, ela decidiu entrar no local e encontrou a vítima amordaçada, com os pés e as mãos amarrados. O corpo estava no chão, dentro do quarto. Ele apresentava ter sido estrangulado ou asfixiado.

Um boletim foi registrado pela Polícia Militar (PM) que informou que a vítima era gay. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que trabalha com a hipótese de latrocínio (roubo seguido de morte). O delegado Antônio Carlos Garcia, responsável pelo inquérito, disse que o suspeito é um jovem de aproximadamente 18 anos e que foi visto por moradores saindo da residência no domingo, por volta das 6h30.

O jovem utilizou o carro da vítima para deixar o local. “Diversas testemunhas relataram que viram um rapaz deixando a casa, logo cedo. O local foi encontrado revirado, com vários objetos espalhados pela casa. Alguns estavam em uma sacola preparados para serem levados. Mas acho que o suspeito ficou com receio pela movimentação de pessoas e acabou deixando na sala. Por isso o caso passou de homicídio para latrocínio”, declarou o delegado.

Ainda não há informações sobre a identificação do suspeito. O delegado ressalta que está apurando se o rapaz seria um garoto de programa contratado pelo professor ou alguém com quem ele já vinha mantendo relacionamento. No entanto, informou que o garoto já foi visto outras vezes saindo da residência da vítima. De acordo com o delegado, a equipe de perícia conseguiu recolher fragmentos de impressões digitais para a possível comparação com algum suspeito. As buscas pelo veículo também estão sendo realizadas e até a publicação desta matéria no G1 ainda não havia sido localizado.

O delegado Antônio Garcia solicitou ainda informações da direção da escola a qual o professor trabalhava para verificar se o suspeito pode ser um possível aluno. Familiares informaram que o corpo do professor será enterrado em Sinop, a 503 km de Cuiabá.

Casos semelhantes
Em janeiro deste ano, um caso parecido foi registrado pela polícia. O professor Iltomar Rodrigues de Moraes, de 50 anos, etava desaparecido desde o dia 27 e foi encontrado morto no dia 30 do mesmo mês em um matagal  próximo à MT-010, no Distrito de Nossa Senhora da Guia, em Cuiabá. Conforme as investigações, ele teria sido morto a facadas por um garoto de programa de 19 anos.

No dia 14 de março um dançarino de 38 anos também foi morto a facadas no Bairro Boa Esperança, em Cuiabá. Na ocasião, um rapaz de 18 anos foi preso. Ele disse ter sido contratado para fazer um programa com a vítima e houve desentendimento. Durante a discussão, ele pegou uma faca e desferiu alguns golpes contra o dançarino.

Brasil tem conselhos de direitos gays só em cinco estados 1

brasileiro

Apenas cinco Estados brasileiros – Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Goiás e Pará – tinham conselhos para tratar dos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais em 2012, revela o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (ESTADIC), divulgada nesta sexta-feira.

Esses conselhos são os mais recentes, com 2,8 anos de existência em média. Já os conselhos de educação, os mais antigos entre os 13 tipos listados, existem há 47 anos e estão presentes nas 27 unidades da federação. Depois dos conselhos de direitos de LGBT, os mais escassos no País são os de Transporte, que existem em 10 Estados, e os de Promoção da Igualdade Racial, que estão em 13. Conselhos são instâncias que permitem, em tese, maior participação da sociedade na estrutura da gestão pública.

É a primeira vez que o IBGE divulga a ESTADIC, realizada nos moldes da Pesquisa de Informações Básicas Municipais. O estudo traz informações sobre as gestões estaduais a partir da coleta de dados sobre temas como recursos humanos, conselhos e fundos estaduais, política de gênero, direitos humanos, segurança alimentar e nutricional e inclusão produtiva.

A pesquisa mostra que apenas São Paulo não tinha órgão ou setor específico para tratar de políticas de gênero. O Estado, no entanto, possuía o maior número de delegacias especializadas no atendimento à mulher (121, ante 12 no Rio, por exemplo). Só o Amapá declarou não ter órgão específico para tratar da política de direitos humanos e seis estados (Rondônia, Amazonas, Roraima, Amapá, Ceará e Espírito Santo) não tinham canais de denúncia de violação desses direitos na estrutura do governo estadual.

Além disso, somente 11 Unidades da Federação tinham planos estaduais e previsão de recursos específicos para a área de direitos humanos. “Não ter uma estrutura formal não significa necessariamente que nada é feito. A política pode ser transversal a outras áreas”, diz a gerente da pesquisa, Vânia Maria Pacheco. A maior parte dos recursos humanos da administração direta era composta por servidores estatutários: 2 2 milhões de servidores ou 82,7% do total. Do pessoal ocupado na administração direta, 53,5% tinham nível superior ou pós-graduação (1,4 milhão de servidores).

Outros 31,9% tinham o nível médio (834,4 mil) e 9,1% (238,6 mil) apenas o ensino fundamental. A pesquisa também traz um Suplemento de Assistência Social: em 2012, todas as 27 unidades da Federação tinham órgão para tratar de política de assistência social, mas oito estados não ofertavam nenhum tipo de serviço nessa área: Tocantins, Rio Grande do Norte, Alagoas, Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Paraná e Mato Grosso.

Fonte: Agência Estado

‘Não sei explicar essa obsessão’, diz suspeito de matar gays em Cuiabá 3

Suspeito declarou que sempre teve curiosidade em matarhomossexuais (Foto: Reprodução/TVCA)

Suspeito declarou que sempre teve curiosidade em matar
homossexuais (Foto: Reprodução/TVCA)

O jovem Francisco Rodrigues da Costa, de 23 anos, preso pela Polícia Civil pela suspeita de assassinar dois homossexuais em Cuiabá (MT), não se mostra arrependido pelos crimes. Sem restrições em falar sobre o assunto, na delegacia, o rapaz afirma que se trata de uma obsessão. “Não sei explicar essa obsessão em matar este tipo de pessoa [gays]. Sempre tive curiosidade de como seria e vendo outros matarem, comecei a praticar também”, confessou.

A prisão do suspeito ocorreu na última sexta-feira (8/3) e, em depoimento ao delegado Walfrido Franklin do Nascimento, da Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), ele confessou que o principal objetivo é roubar as vítimas. Francisco Rodrigues teria matado a facadas um homem de 37 anos, no dia 4 de março, cujo corpo foi encontrado em um terreno baldio do Bairro Coab Nova. Um casal que passava pela local foi quem acionou a Polícia Militar.

Declarou também que contou com ajuda de um comparsa para matar a vítima. Confessou ainda ser o autor de outro homicídio, ocorrido com o mesmo procedimento, em novembro de 2012, no bairro Boa Esperança. A vítima tinha 59 anos.

“Eu roubei e matei todos eles. E se eu sair e tiver alguém que fique correndo atrás de mim, eu mato de novo”, disse o jovem. O delegado Walfrido Franklin avalia que o suspeito possui um perfil frio e sente prazer nas mortes, conforme as declarações dadas por ele no inquérito aberto para apurar os casos.

O delegado observa também que o suspeito revelou que tem relação sexual com todas as vítimas antes de matá-las. “Ele diz que por elas [ vítimas] serem homossexuais também, facilitaria a ação criminosa por conseguir se aproximar delas mais facilmente e controlá-las”, frisou. Contudo, a Polícia Civil não descarta a possibilidade de homofobia, apesar do suspeito se dizer homossexual.

Vítima foi morta a facadas e teve pés e mãos amarrados comum cinto de segurança (Foto: Reprodução/TVCA)

Vítima foi morta a facadas e teve pés e mãos amarrados com
um cinto de segurança (Foto: Reprodução/TVCA)

Ao ser questionado sobre o que sente em relação aos assassinatos, Francisco Rodrigues apenas declarou: “já morreram já. Agora é cabeça erguida, seguir para frente e fazer minha caminhada de novo. Só isso”.

Outros detalhes foram revelados por Francisco durante depoimento. Conforme o delegado, o jovem teria dito que já estava “flertando” com uma outra pessoa que, segundo ele, seria sua terceira vítima. O “diferencial”, apontou o delegado, é que o suspeito fez questão de declarar que está “aprimorando os assassinatos com requintes de crueldade”. “A informação que nos deu é de que as próximas vítimas seriam mutiladas, queimadas e enterradas, com intuito de dificultar o trabalho da polícia na localização do corpo”, frisou.

Dessa forma, a Polícia Civil busca identificar e localizar o segundo suspeito envolvido no assassinato, como apurar se há outras pessoas ligadas aos homicídios.

Brutal
Na manhã de terça-feira, do dia 5, o corpo da vítima foi encontrado com os pés e as mãos amarrados com um cinto de segurança. A arma do crime, uma faca, também estava no local. De acordo com o Instituto Médico Legal (IML), o home foi morto com três facadas e uma pancada na cabeça. O tênis que ele usava quando foi assassinado havia sido vendido em um ponto de venda de drogas.

A vítima estava em um veículo, que foi incendiado e encontrado pela polícia na mesma região. “Eles [suspeito e comparsa] roubaram os pertences da vítima e o carro. No caminho, o veículo foi incendiado e deixado próximo ao local do crime”, contou o delegado.

Mato Grosso do Sul: deputado quer proibir financiamento de músicas homofóbicas Resposta

Sebastião Rezende

O deputado estadual do Mato Grosso (MT), Sebastião Rezende (PR), propõe critérios, via projeto de lei, na utilização de recursos estaduais quando houver a contratação de músicos para eventos públicos. O parlamentar defende que, no cumprimento do contrato, excluam-se canções que façam apologia a atitudes homofóbicas e de violência contra a mulher. 
“O Estado tem que ter o cuidado na contratação de artistas que trabalham com músicas que desvalorizam, incentivam a violência ou exponham as mulheres a situações de constrangimento”, justificou Rezende, durante apresentação da matéria, na Assembleia Legislativa. “A iniciativa disciplina critérios para a execução de eventos que manifestem comportamentos que atentem contra o pudor, à moral, à família e aos bons costumes”, afirmou o deputado. 
  
O projeto de lei inibe também a discriminação racial e produções artísticas que empreguem termos chulos, pornográficos, nudismo e que façam apologia ao uso de drogas ilícitas. 
“Proteger a família é obrigação do Estado, escrita em nossa Carta Magna”, argumentou o deputado. 
  
Segundo Rezende, neste sentido, é necessário ao Estado mecanismo de proteção a todos que julguem ser atingidos no seio da família, em especial crianças e idosos. 
O deputado justifica o projeto de lei por observar ser prática ilícita cada vez mais constante, a produção de músicas e outras artes com apelo pornográfico, entre eles, apresentações de funks proibidos, pagodes com apelo sexual explícito, com linguagem chula, agressiva e sem pudor. 
“O dinheiro público não pode financiar a indecência e nem incentivar a destruição da família, da moral e dos bons costumes”, justificou o deputado. 
A iniciativa, já aprovada em primeira votação, pode vigorar ainda este ano. 

Concordo com o deputado no que tange a discriminação e a violência, mas discordo de ele querer proibir o financiamento para músicas que contenham termos chulos e nudismo! Uma coisa é incitar a violência, outra, bem diferente, são conceitos morais individuais. Se a música fere o senso moral de alguém, está pessoa não deve ouvi-la, mas é censura querer impedir que outras pessoas ouçam.

‘Não somos mais explorados’, diz preso gay sobre ala especial em MT Resposta


A discriminação e a exploração sexual foram alguns motivos que levaram um reeducando homossexual, de 38 anos de idade, a deixar a ala masculina do Centro de Ressocialização de Cuiabá e passar a integrar a ala exclusiva para gays e travestis. “A falta de respeito é muito grande e vi que mudando de ala poderia assumir a minha verdadeira identidade. Aqui, não somos mais explorados”, declarou em entrevista ao G1. O espaço no presídio está em funcionamento há quase um ano e abriga atualmente 15 detentos. A ala dos homossexuais permite a separação dos que assumem esta orientação sexual ou quem tem identidade de gênero feminina dos demais presos.
O reeducando, que prefere não se identificar, relatou que foi preso por tráfico de drogas há quase um ano e ficou alguns meses cumprindo pena em cela masculina. “Era muito complicado. Não podia me vestir e nem colocar acessórios femininos. Era obrigado a usar roupas masculinas. Além disso, havia muita exploração sexual”, ressaltou. Por conta disso, o detento disse que pediu à coordenação do presídio para que fosse para a ala especial.

Ele foi aprovado na triagem realizada por psicólogos e atualmente participa do projeto “Resgatando a Dignidade”, que consiste em realizar trabalhos artesanais como a confecção de objetos de decoração em tecido e jornal. Os detentos também aprendem a fazer acessórios femininos, pintura em tela, trabalhos em madeira e customizar camisetas. O projeto é realizado pelo Centro de Referência de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros, da Secretaria estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).

O preso gay conta que antes de ser preso trabalhava como cabeleireiro e viu no projeto a oportunidade de aprender novas coisas. “Sou cabeleireiro e hoje gosto muito de fazer enfeites, tapetes e trabalhos artesanais. É uma grande oportunidade que posso desenvolver quando sair daqui”, pontuou. Ele conta que trabalha no projeto pelo menos oito horas por dia e que já produziu mais de 15 tapetes feitos de retalhos. “Tento permanecer o máximo de tempo possível nos cursos oferecidos”.

Para outro preso homossexual, o curso voltado para a culinária e cozinha é o mais interessante. “Trabalhei como garçom, pizzaiolo e descobri o curso de cozinha. Aproveito o projeto para melhorar a performance”, brincou o detento. Ele relata ainda que foi casado por 10 anos e teve uma filha. No entanto, logo após a separação da esposa, assumiu sua orientação sexual.
Com 34 anos de idade e com 16 anos de condenação, o detento declarou que também ficou preso por cinco meses na ala masculina e passou por humilhações. “Não aguentava mais ser humilhado e discriminado pelo fato de ser gay. Por isso pedi para me mudarem de ala”, explicou.
Vendas
A equipe de reportagem do G1 teve acesso à ala e acompanhou o trabalho desenvolvido por eles, que recebem o benefício da redução de um dia na pena para cada três dias trabalhados. De acordo com a gerente da unidade prisional, Alvair Maria Barbosa, todo o material utilizado no trabalho realizado pelos presos foi doado por empresas privadas. O artesanato produzido pelos detentos homossexuais, segundo ela, é vendido nas feiras e eventos realizados pela Grande Cuiabá.
Espaço exclusivo
De acordo com a Sejudh, Mato Grosso é o segundo estado a criar o atendimento à comunidade carcerária LGBT e o primeiro a normatizar medidas protetivas como políticas públicas. Uma ala especial para o público LGBT já existe desde 2009 em um presídio de Belo Horizonte (MG).
Para a coordenadora regional do Centro de Referência LGBT, Cláudia Cristina Carvalho, a ideia é retirar os reeducandos homossexuais da situação de risco e de violência. Porém, garante que não há privilégio aos presos que integram a ala e nem que ocorra segregação. “Tratam-se de pessoas que já lutam contra a violência sexual e psicológica. Com esse espaço, eles podem ter a oportunidade de apresentar a sexualidade e não são mais obrigados a se vestir, por exemplo, como homens da forma como as outras alas masculinas exigem”, observou.