Novo ministro da Educação e Velhas Questões Resposta

Mercadante

Temos um novo ministro da educação. No lugar de Fernando Haddad, entrou o ex-ministro da Ciência e Tecnologia, Aluizio Mercadante. Fernando Haddad deixou a pasta para concorrer à prefeitura de São Paulo.
Haddad foi o responsável pelo Programa Brasil sem Homofobia, que contém um kit, chamado pejorativamente de “kit gay” pela bancada fundamentalista do Congresso Nacional.
*O material do kit foi analisado pelo Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação do Ministério da Justiça, que faz a classificação indicativa, e que deliberou que o material está apropriado para o Ensino Médio.
*No dia 03 de maio de 2011, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (Procuradoria Geral da República) promoveu uma audiência intitulada “Avaliação dos programas federais de respeito à diversidade exual nas escolas”. A avaliaçãoo incluiu o kit de material do projeto Escola sem Homofobia, e concluiu que o mesmo está apropriado para o uso no Ensino Médio.
*O kit é resultado de um trabalho árduo de pelo menos 537 pessoas de todoas as regiões do país, conduzido por instituições de renome: a Pathfinder do Brasil, a ECOS – Comunicação em Sexualidade; a Repolatina – Soluções Inovadoras em Saúde Sexual e Reprodutiva, e realizado durante 3 anos em parceiria com o governo federal. O produto desse trabalho, o kit do projeto Escola sem Homofobia, foi avalizado pelo Conselho Federal de Psicologia, UNESCO, UNAIDS, entre outras entidades de renome nacional e internacional.
Mesmo assim, a presidenta Dilma Rousseff resolveu, no dia 25 de maio de 2011, suspender o programa Escola sem Homofobia.  Programa que foi feito para evitar que os LGBT sofram discriminação por parte de alguns colegas e professores, como acontece no Brasil. Infelizmente, não temos estatísticas oficiais, em âmbito nacional, a respeito de crimes homofóbicos. Aliás, a homofobia não é crime no Brasil, mas isso é outro assunto.
Com a troca de ministro, resta saber o que será feito com o programa Escola sem Homofobia. Infelizmente, programa foi pejorativamente taxado de kit gay pelos evangélicos fundamentalistas e a presidenta Dilma Rousseff se rendeu a chantagens por parte da bancada religiosa, que não aceita que o Estado é laico, e suspendeu o programa, sem ao menos conhecer direito, no ano passado.
Agora temos um novo ministro da educação. E aí, como será? Será que o governo federal terá coragem? Deveria, afinal, a presidenta Dilma disse no discurso de posse:

“Quem, como eu e tantos outros da minha geração , lutamos contra o arbítrio e a censura, somos naturalmente amantes da mais plena democracia e da defesa intransigente dos direitos humanos, nosso País e como bandeira sagrada de todos os povos.

A presidenta disse que seria implacável com relação aos direitos humanos. Não é isso que temos visto. Pelo menos com relação aos LGBT. Na ONU, Dilma nem citou homofobia, quando falou sobre preconceitos. E olha que o Brasil é um dos países mais homofóbicos do mundo, segundo dados não oficiais, pois não temos dados oficiais a respeito desse tipo de violência. Logo depois, Barack Obama citou a homofobia, ficou feio para Dilma. Esperamos que o ano de 2012 seja de maiores conquistas dos direitos dos LGBT. Não direitos a mais. Mas direitos que ainda são negados a gente. Direitos iguais. E isso passa pela educaçãoo da sociedade para lidar com as diferenças. Caso contrário, o simples ato de andar de mãos dadas com alguém do mesmo sexo continuará sendo um ato de risco de morte, como é na Avenida Paulista, por exemplo.

Dilma precisa de um kit anti-homofobia Resposta

Um dia após se render a chantagens da bancada religiosa fundamentalista do Congresso Nacional e suspender o kit anti-homofobia, elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) de seu governo – a presidenta Dilma Roussef resolveu se manifestar. O que ouvi, estupefado, na CBN e depois li em diversos portais, foi um festival de bizarrices de embrulhar o estômago e me fazer questionar: será que fiz bem em apoiar a campanha dela para a Presidência da República.

Dilma diz que não concorda com o “kit”, mas não viu todos os vídeos

Como se não bastasse ter se aliado a uma bancada que, em parte a atacou durante a campanha eleitoral; de ter entrado em sintonia perfeita com a extrema-direita, personificada pela figura horrenda do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), hoje, Dilma, ao defender o indefensável, disse que “não vai ser permitido em nenhum órgão do governo fazer propaganda de opções sexuais”. Foi assim, ressaltando, claro, que o governo federal vai continuar lutando contra a homofobia, que Dilma justificou sua covardia.



A presidenta está mal informada, assim como diversos brasileiros, ela chama orientação sexual de “opção sexual”. Ela mesma parece precisar de um kit anti-homofobia, que ela chama, assim como os evangélicos e Jair Bolsonaro, de “kit gay”. Será que um dia a presidenta sentou-se em sua cama e se perguntou: sou lésbica ou heterossexual? Claro que não! Ela sabe bem o que é. Então, da mesma forma, as outras pessoas, não optaram por nada! Justamente para evitar esse tipo de argumento tosco é que é necessário, sim, educar os adolescentes nas escolas. Nem sempre a família faz isso, mas este é o dever de um Estado responsável.

Será que, ao falar sobre o uso de preservativo, o governo federal está estimulando a prática sexual? Na escola, aprendemos o que acontece quando um homem transa com uma mulher. Os professores nos ensinam isso. Ensinam sobre a reprodução etc. Em determinado momento, as pessoas praticamente não falavam sobre sexo umas com as outras. Mas, hoje em dia, alguém ousa afirmar que, ao falar sobre sexo, a escola está estimulando os adolescentes a praticá-lo? Claro que não! Sabemos muito bem que meninas de 12 anos estão engravidando! Então, qual é o problema de mostrar que lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais existem e merecem respeito aos estudantes?

O Brasil não possui números oficiais, em âmbito nacional, sobre a violência contra os LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros). O Rio de Janeiro, por exemplo, tem essa estatística. Mas nacionalmente, isso não existe. Entretanto, é público e notório – basta ler os jornais ou rever as próprias atitudes – que os LGBTs sofrem preconceito constantemente. São piadinhas de péssimo gosto, agressões verbais, agressões físicas, torturas psicológicas etc. Imagine sofrer isso, constantemente, dentro de um local que serve para ajudar na formação do indivíduo: a escola. Isso cria traumas, alguns incuráveis. Em casos extremos, chega-se ao suicídio. Com esse quadro, o governo também sai perdendo, pois algumas pessoas abandonam as escolas ou repetem de ano, por exemplo.

O que o governo Dilma queria, antes da própria Dilma se aliar aos fundamentalistas, era simplesmente, ajudar a educar jovens e, também professores, para que eles possam lidar com a diversidade sexual de maneira saudável. Um dia, talvez, o tal “kit” nem seja mais preciso, já que, os jovens educados, iriam transmitir valores diferentes dos que receberam de seus pais aos seus filhos. Infelizmente esse dia aprece estar bem longe. Por enquanto, o Estado só é laico no papel e, muitas vezes, parecemos estar em uma teocracia. Ainda bem que não estamos no Irã, cruzes!

Após ameaça de deputados da Frente Evangélica, MEC pode mudar kit anti-homofobia Resposta

O ministro da Educação, Fernando Haddad, recuou após ameaça de deputados fundamentalistas (evangélicos e católicos), e da extrema-direita de não votarem mais nenhuma matéria de interesse do governo federal, caso o kit anti-homofobia seja distribuído. Ele afirmou nesta quinta-feira (19/05) que o kit (com vídeos sobre transexualidade, bissexualidade e meninas lésbicas) ainda não foi aprovado pelo ministério (MEC) e pode ser alterado.

Chamado às pressas para conter os ânimos da Frente Parlamentar Evangélica e de deputados católicos fundamentalistas da Câmara de Deputados, em Brasília, Haddad negou que parte do material recebido pelos 74 deputados e divulgado como parte do kit tenha saído do MEC. O conteúdo incluiria cenas de sexo.

“Esses livros ensinam inclusive a fazer sexo anal. Não se vota nada enquanto não se recolher esse absurdo”, disse na terça-feira (17/05) o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), vice-presidente da Frente Evangélica. Em seu blog, ele afirma que um dos vídeos “estimula práticas homossexuais”.

Segundo Haddad, o kit chegou ao MEC na terça e será submetido à comissão de publicação do órgão. Serão ouvidos secretários estaduais e municipais, além de deputados da bancada evangélica, católica e da frente parlamentar de defesa da família.

Mas os parlamentares já teriam em mãos cartilhas que têm símbolo do MEC e trariam ilustrações com cenas de sexo entre dois homens. O ministro atribuiu a divulgação apressada do kit à empresa que o está produzindo.

Em audiência sobre segurança pública na Câmara, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) voltou a criticar o kit. Ele disse estar “se lixando” para o PSOL, que entrou com representação contra ele após discussão com a senadora do partido Marinor Brito (PA) por conta da cartilha. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, pediu a Bolsonaro respeito aos homossexuais.

O ministro Haddad disse, ainda na quinta-feira, ao participar do programa “Bom Dia Ministro”, transmitido para rádios de todo o país, que o governo federal vai receber sugestões de cidadãos sobre o kit anti-homofobia.

“Todo cidadão pode encaminhar a sugestão, isto não significa que a comissão acatará ou não a opinião, explicou o ministro, que nesta quarta-feira (18) reuniu-se com deputados das bancadas evangélica e católica na Câmara dos Deputados. Ficou decidido que um grupo de parlamentares vai acompanhar a distribuição do kit. “Nós continuaremos nossa política de combate ao preconceito para que as pessoas tenham um ambiente acolhedor na escola”, afirmou Haddad.

De acordo com o ministro, o primeiro módulo da cartilha é voltado para a formação de professores, a fim de auxiliar os magistrados a entender as situações estabelecidas. “A violência contra esse grupo é grande. A violência tem aumentado e a educação é um direito de todos. Os estabelecimentos públicos têm de estar preparados para receber estas pessoas. Este material, depois de recebido, será encaminhado para uma comissão de publicação do Ministério da Educação, que faz um balanço e estabelece uma estratégia de divulgação”, disse Haddad.

O ministro acrescentou que “a educação é direito de todos, independente de orientação sexual”, e que “os estabelecimentos públicos têm que estar preparados para receber estas pessoas, orientá-las e prepará-las para se desenvolver afetivamente, cognitivamente e intelectualmente”.

O governo federal não pode se submeter à chantagens de nenhum deputado. Educação é coisa série e Dilma precisa cumprir a palavra de respeitar os direitos humanos, doa a quem doer. Ceder, neste momento, é burrice e em nada contribúi para um Brasil mais pacífico. Os casos de homofobia são uma realidade assustadora. É urgente educar.

Com informações do portal “G1”, da “Agência Brasil”, dos jornais “O Dia”, “Destak” e “Dia a Dia”.