Na Paraíba: Crimes contra LGBT aumentaram em mais de 150% entre 2010 e 2012 3

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Nos últimos três anos crimes com características homofóbicos aumentaram em mais de 150% na Paraíba.
Desde a posse do governador Ricardo Coutinho (PSB) em primeiro de janeiro de 2010, os assassinatos pularam de 11 para 27 em 2012. Os dados referentes a 2013, ainda não foram divulgados.
No segundo ano do Governo socialista (2011) foram mortos 19.  De 1990, data em que começou a ser contabilizado o número de crimes com assassinatos contra LGBT  na Paraíba, soma 160 mortos.
Os números são do Movimento do Espírito Lilás (MEL) que considera ineficiente nas políticas públicas de proteção aos LGBT no estado da Paraíba.
No dia 2 de março de 2013 o MEL realizou uma votação para eleger a sua nova diretoria. A entidade que completará 21 anos em prol da defesa dos direitos humanos e da cidadania dos LGBT no estado.
Fonte: Folha do Sertão

Vereador paraibano participa de bloco de carnaval vestido de mulher, em protesto contra a homofobia 2

O vereador Jucinério Felix travestiu-se e protestou contra a homofobia.

O vereador Jucinério Felix travestiu-se e protestou contra a homofobia.

Carnaval é época de folia, extravasar, se divertir, mas a violência e a discriminação não param, por isso, nunca é demais protestar, e foi isso que o vereador Jucinério Felix (PTB-PB), da cidade de Cajazeiras fez.

Jucinério travestiu-se e desfilou no Bloco das Virgens, exigindo atitudes enérgicas da Justiça contra a discriminação contra lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais.

O vereador, que é gay, foi um dos cinco candidatos LGBT assumidos eleitos dentre 156 de todo o país na eleição de 2012.

Assembleia Legislativa da Paraíba discute homofobia Resposta

Governador precisa fazer algo contra a homofobia

A Assembleia Legislativa da Paraíba realizou uma sessão especial, na tarde desta segunda-feira (13), com o propósito de discutir e apresentar alternativas ao reconhecimento dos direitos fundamentais dos homossexuais. O evento também foi uma homenagem ao Dia Internacional da Consciência Homossexual, comemorado no dia 28 de junho.

“A violência contra os gays é da conta de todos, jamais da omissão”, declarou o deputado Frei Anastácio (PT), autor da sessão, ao discursar na tribuna sobre a violência contra a classe, que teve um aumento significativo este ano, levando a Paraíba ao segundo lugar no ranking dos assassinatos em todo país.
 Dados não oficiais, já que o governo federal não possui banco de dados sobre homofobia.

O deputado destacou também que a sessão teve como objetivo criar um momento para que a sociedade reflita a cerca da atual realidade brasileira. “Trago para esta Assembleia a reflexão e a aceitação. Este momento é o espaço para que cada um promova as ações e faç Louvável a reverter essa realidade cruel”, frisou Frei Anastácio.


Estima-se que lésbicas, gays, travestis e transexuais representem mais de 10% da população mundial. No Brasil, são mais de 17 milhões de seres humanos discriminados, violentados, assassinados. Somente este ano, 165 gays foram mortos por homofobia, em todo o país. A cidade de São Paulo lidera o ranking com 19 assassinatos, apenas em 2012. A Paraíba é o segundo colocado com 15 mortes, sendo um aumento considerável em relação a 2011, quando ocorreram quatro crimes.
 Todos esses dados não são oficiais, mas dão um panorama do quão homofóbico é o nosso país.

O presidente da comissão da diversidade sexual, José Batista de Melo, agradeceu a iniciativa da Casa. “Os direitos humanos estão ai para todos e não só para parte das pessoas, pois nós somos humanos, não somos de outra espécie. Agradeço a todos os representantes da sociedade pela presença e pela coragem de nos unir para discutir este tema que muitas vezes tem sido difícil”, disse José Batista.


Compuseram a mesa, além do deputado Frei Anastácio, os deputados Luciano Cartaxo (PT) e Trócolli Júnior (PMDB); a secretária da Mulher e da Diversidade Humana do Estado, Iraê Lucena; a delegada contra crimes homofóbicos Desirrê Vasconcelos; o representante do Fórum de Entidades LGBT do Estado, Luciano Vieira; o coordenador da Polícia Solidária, tenente-coronel Sobreira; o presidente da Comissão da Diversidade Sexual, José Batista de Melo; e o defensor público e coordenador de combate aos crimes homofóbicos, Carlos Calixto de Oliveira.  


Louvável a iniciativa do deputado Frei Anastácio, mas sabemos que sessões especiais em câmaras não são suficientes no combate à homofobia. É preciso que o governador Ricardo Coutinho (PSB) faça alguma coisa para coibir tantos crimes de ódio! Ideal seria que ele trabalhasse em conjunto com prefeituras do estado. Vamos pressioná-lo?

Para exigir que o governo da Paraíba combata a homofobia, envie uma mensagem ao governador Ricardo Coutinho, clicando aqui! Você pode enviar mensagem pelo twitter dele: @realrcoutinho, pelo Facebook:http://www.facebook.com/GovernoParaiba ou pelo portal do governo: http://www.paraiba.pb.gov.br/contato

Paraíba: Polícia investiga a morte de mais um homossexual em Patos Resposta


A Polícia Civil de Patos, cidade do sertão da Paraíba, investiga a morte de mais um gay. O corpo do jovem de 20 anos, foi encontrado por volta das 20h45 desta quarta-feira (22/02) com três tiros. Pelas características dos disparos feiros, os investigadores trabalham com a hipótese de execução. Ninguém foi preso ou é suspeito do crime que pode ter tido motivações homofóbicas.

O coronel Almeida Rosas, comandante do Policiamento Regional, disse ao portal G1 que é preciso um trabalho intenso de investigação da vida da vítima, antes de afirmar se o crime foi motivado por homofobia.

Serial killer continua preso

Também na cidade de Patos, um cabo suspeito de envolvimento em cinco assassinatos de homossexuais, travestis e garotas de programa está sob custódia no 3º Batalhão da Polícia Militar. A PM acredita em motivação homofóbica neste caso e caracteriza o assassino como serial killer.


Ele foi preso no dia 8 de fevereiro por força de um mandado de prisão temporária de 30 dias. Conforme o coronel Almeida, o suspeito continua à disposição da Justiça até que o inquérito seja concluído. “Se o delegado conseguir mais provas que os coloque como acusado das mortes, ele poderá pedir a prisão preventiva. Se durante este processo for confirmada a participação do policial nos crimes, ele poderá ser excluído dos quadros da corporação”, declarou o comandante.

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A Paraíba é um dos estados mais homofóbicos do Brasil (leia aqui).

Acusado de matar travesti na Paraíba é condenado a 20 anos de prisão Resposta

Um dos quatro denunciados pelo Ministério Público da Paraíba pelo assassinato de uma travesti de 24 anos foi condenado a 20 anos e nove meses de prisão em regime fechado. O julgamento de Adriano Pereira da Silva aconteceu na terça-feira (14/02) no 1º Tribunal do Júri de Campina Grande, mas a defesa dele já recorreu da condenação.



O crime aconteceu na madrugada de 15 de abril de 2011 na esquina da Rua João Pessoa, no Centro de Campina Grande. A jovem foi assassinada a facadas e toda cena foi filmada por câmeras de monitoramento de trânsito.

Das quatro pessoas denunciadas à Justiça, dois são adolescentes. Eles passaram cerca de cinco meses internados em um abrigo provisório e aguardam julgamento em liberdade. Já o outro adulto citado ingressou com um recurso junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba pedindo para que seu caso não seja apreciado no júri, uma vez que ele não teria envolvimento direto na morte. A defesa argumenta que o réu apenas teria conduzido o carro e facilitado a fuga dos autores.


De acordo com o promotor Demétrius Castor, o réu foi condenado por homicídio triplamente qualificado, por motivo torpe e de forma cruel, sem chances de defesa para a vítima. O Ministério Público sustenta que o ataque à travesti teria ocorrido após um desentendimento entre a vítima e os acusados durante o agendamento de um programa sexual, quando a vítima teria roubado R$ 800 de um dos adolescentes envolvidos.



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pesar da promotoria apontar homicídio triplamente qualificado, a defesa justificou que o crime se enquadraria apenas como um “homicídio simples”. “Prevaleceu nossa tese, porque o júri acatou aquilo que já defendíamos durante todo o processo, que o crime foi cometido de forma cruel e planejada”, observou o promotor Demétrius 


*Com informações do G1

Paraíba é 2º lugar em crimes homofóbicos (Pernambuco lidera) Resposta

Um relatório divulgado no ano passado, pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), colocou a Paraíba em segundo lugar no ranking de crimes praticados contra homossexuais no Brasil – o primeiro ficou com Pernambuco. O estudo mostrou ainda que a homofobia é mais frequente na Região Nordeste. 


No ano passado, na Paraíba, foram registrados 21 assassinatos contra homossexuais. Os dados são do Movimento do Espírito Lilás (MEL), entidade que luta pelos direitos dos gays, lésbicas e travestis. Praticamente todos os crimes – ocorridos em oito cidades do Estado – continuam impunes.

Entre os assassinatos está o de um travesti de 24 anos, morto com mais de 30 facadas, em abril, no município de Campina Grande. Câmeras de segurança da Superintendência de Trânsito da cidade registraram a ação dos criminosos, identificados dias depois. O motivo do homicídio teria sido um impasse sobre o valor do programa cobrado pelo travesti.

Já em agosto, o estudante Marx Nunes, 25 anos, foi morto ao tentar defender um homossexual, durante a realização de uma festa, na cidade de Cabedelo, região metropolitana de João Pessoa. Na tentativa de apaziguar uma agressão contra os gays, o estudante foi atingido com um tiro no pescoço e morreu.

Último Crime registrado

O homossexual identificado como Cícero Santos Dias, 38, foi assassinado com 25 facadas no início da manhã deste domingo (12), em João Pessoa (PB). O companheiro dele também saiu ferido e foi socorrido ao Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena. Até que a autoria do crime seja desvendada, o companheiro da vítima ficará sob custódia. A polícia quer saber se ele tem ou não envolvimento no homicídio e se o crime foi praticado por homofobia (aversão a homossexuais).

Conforme informações da Polícia Militar, Cícero estava em casa quando foi morto. Ele morava em uma comunidade localizada em um bairro da periferia de João Pessoa. Na casa de Cícero, foram encontrados cachimbos usados para o consumo de crack. Vizinhos da vítima disseram que ouviram tiros e gritos, mas não souberam dar mais detalhes à polícia. 

Com informações do site UOL.

Travestis e homossexuais: Presença, ódio e impunidade Resposta

Na capital da Paraíba, segundo divulgou o IBGE, apenas em três bairros de João Pessoa não houve quem se declarasse viver em união homoafetiva no recenseamento de 2010: em 95% dos bairros que compõem João Pessoa houve quem se declarasse viver em união estável com companheira ou companheiro do mesmo sexo.

Segundo os registros do IBGE, há em toda João Pessoa  718.919 domicílios. Destes, 396 apresentaram declaração de vida conjugal homoafetiva: “Dos 63 bairros de João Pessoa, 38 têm até cinco domicílios nestes moldes segundo a apuração.” 

Ocorre, porém, que na mesma Paraíba, em 19 de novembro de 2011 a Ong Movimento do Espírito Lilás (MEL) apurou que teria havido uma média mensal de 2  lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais assassinados na Paraíba, somente nos oito dos 223 municípios da Paraíba: “ Em dez meses, 18 pessoas foram mortas no estado [afirmou o presidente do MEL, Renan Palmeira]


Ainda segundo matéria publicada no sítio Gay 1 Brasil, integrantes da Ong MEL percorreram, por dois meses, às próprias expensas e em companhia de representantes da OAB, seccional da Paraíba, delegacias de 8 municípios do estado (Santa Rita, Sousa, Patos, Bananeiras, Campina Grande, Queimadas, Cabedelo e João Pessoa), levantando dados acerca dos delitos por motivação de ódio contra LGBTTs: “‘Não existe um levantamento oficial. Nós viajamos com recursos próprios para realizar a primeira parte do levantamento’, disse Renan Palmeira.

Fato. Até o ano passado, apenas se podia contar com o trabalho sistemático (e por muitos anos incompreendido) do antropólogo fundador do GGB e principal responsável pela iniciativa da reunião das notícias veiculadas na imprensa sobre crimes vitimando homossexuais, travestis e transexuais. Hoje, nem isso. O acadêmico Luiz Mott comunicou publicamente em dezembro de 2011 que não mais faria essa compilação dos crimes de natureza homofóbica praticados (impunemente) no Brasil: “aviso pela última vez: transfiro à Secretaria de Direitos Humanos a responsabilidade pela manutenção do banco de dados sobre assassinatos de LGBT no Brasil.

Desde o início dessa catalogação, divulgada em agosto de 1981, no Boletim nº 1 do GGB (MOTT, 2011, pág. 11), o Grupo deixava explícito que ela era certamente incompleta. No entanto, nesses já mais de 17 anos que se tem podido contar com linhas de financiamento (nacionais, internacionais)  para pesquisas e projetos, jamais qualquer Ong ou núcleo acadêmico de pesquisa teve a iniciativa de tomar a si a tarefa de aperfeiçoar aquela compilação. A única pesquisa que se tem notícia a monitorar o encaminhamento dado pelas instituições policiais e judiciárias aos delitos originários pelo ódio a LGBTTs foi realizada pelos antropólogos Sérgio Carrara e Adriana R. B. Vianna, do IMS/UERJ, e divulgada em 2004.

Segundo informam, os pesquisadores partiram de notícias veiculadas em jornais e, em seguida, buscaram localizar os seus desdobramentos nos arquivos da polícia e do Judiciário fluminenses. Foram encontrados “105 registros de ocorrência e 57 processos, envolvendo 108 vítimas do sexo masculino que apareceram na imprensa como homossexuais” (CARRARA e VIANNA, 2004, p. 366, nota 5). Parte do mesmo contexto no qual, em 1992, por exemplo, 92% dos homicídios foram arquivados no município do Rio de Janeiro (Soares et al apud CARRARA e VIANNA, 2004, p. 372, nota 9), aqueles 105 registros de ocorrência resultaram em apenas 57 processos. Dos 23 discutidos no artigo, 15 foram arquivados; em 5 houve condenações; e em 3, absolvição (CARRARA e VIANNA, 2004, p. 366, nota 5 e p. 372).

Os 23 processos analisados tratam de crimes de latrocínio (art. 157 do CP). Para melhor observar e discutir as sociodinâmicas presentes nesse tipo penal quando homossexuais (masculinos) são as vítimas, em contexto onde a homossexualidade é culturalmente desqualificada, Carrara e Vianna trabalham a partir da noção de “crimes de lucro”, proposta por Ramos e Borges em 2001. Estes autores definem “crimes de lucro” como formas de violência que visam a obtenção de algum ganho – chantagem, extorsão, por exemplo (RAMOS e BORGES, 2001, 75). Conseqüência da fixação dos homossexuais no lugar da abjeção e da ignomínia, a engendrar relações pautadas pela clandestinidade, predominaram, nos casos presentes nos autos examinados, a assimetria socioeconômica e geracional entre os assassinos e suas vítimas. Em diversos deles os criminosos foram apresentados como “garotos de programa”, embora igualmente tenha-se verificado exceções a essa característica geral (CARRARA e VIANNA, 2004, p. 367 e nota 7).

Depois de examinarem os 23 processos criminais autuados entre 1981 e 1989, tendo homossexuais masculinos como vítimas, Carrara e Vianna concluíram que os campos policial e judiciário penal (neste incluídos advogados, promotores e magistrados) mostravam-se fortemente influenciados pelas noções fixadas “por psiquiatras, sexólogos e médicos-legistas ao longo do século XX, segundo as quais a homossexualidade era compreendida como doença ou anomalia” (CARRARA e VIANNA, 2004, p. 366). Essa forma de representação da homossexualidade (“a gramática ativo-passivo”, aliada às noções das vítimas como seres “melancólicos”, “tristes”, “solitários”, “promíscuos”, adictos ao sexo, degenerados, anômalos) marcava de forma determinante os discursos dos profissionais de ambos os campos e, via de conseqüência, os modos de desempenho das funções investigativa e julgadora.

Por um lado, a sexualidade da vítima aparece majoritariamente vista no interior dessa moldura desqualificatória e culpabilizadora, enquanto que a dos agressores “nunca é problematizada de fato, uma vez que a capacidade de ser sexualmente ‘ativo’ os inclui na categoria mais geral de ‘homens’”, isto é, livres da classificação desqualificante de homossexuais (CARRARA e VIANNA, 2004, p. 381). 

Profundamente influenciados por tais representações sentenças ambivalentes foram produzidas:
Em pelo menos um dos casos, o assassinato do professor AVB, sua evocação com sucesso parece ter sido decisiva para a absolvição do réu confesso. Em um maior número de casos, ou porque a vítima não consegue ser inteiramente capturada nessa imagem ou porque para alguns juízes ela não justifica inocentar um assassino, os réus acabam condenados (CARRARA e VIANNA, 2004, p. 382).

Os achados nessa pesquisa nos levam à constatação de que, longe do ideal de neutralidade e imparcialidade difundido como sendo o seu modus operandi, o Judiciário na realidade de seu ofício cotidiano tem produzido decisões marcadamente influenciadas pelas pessoais representações da homossexualidade que seus agentes sejam portadores. Por ausência de pesquisas e dados estatísticos, não sabemos como o Judiciário tem enfrentado tais crimes em épocas mais recentes.

Tendo em vista a espiral ascendente dos delitos motivados pela representação desqualificadora e estigmatizante da homossexualidade e da travestilidade, é possível supor a permanência da impunidade específica, no grande oceano de impunidade geral que nos caracteriza. Fator que atua como elemento estimulador, ao lado dos discursos reprovadores das homossexualidades, que partem de personalidades públicas como determinados parlamentares e autoridades religiosas, que se notabilizaram por manifestações nesse sentido. Na opinião da Senadora Marta Suplicy, de 1995, quando ela apresentou o projeto de parceria civil homoafetiva, até os dias atuais, “o Brasil retrocedeu e muito. O Judiciário avançou e o Executivo avançou […], ele avançou corajosamente, quem se apequena, quem tem medo, é o Legislativo. O Legislativo não avança.” (FILHO, 2011)

No canal de denúncias de violações dos direitos humanos instituído pelo Governo federal em janeiro de 2011, após seis meses o Módulo LGBT (disque 100) ostentava 560 reclamações – o que representa 3 por dia. Desse total, 20% se originaram em São Paulo. O Presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Travestis e Transexuais – ABGLT -, Toni Reis, afirma tratar-se de um número muito elevado e grave, principalmente tomando em referência o fato de que o número da central de denúncia ainda não era de amplo conhecimento do público-alvo. Em novembro de 2011 o serviço contabilizava 1.067 denúncias. Destas, foram apuradas 3.455 violações. No topo aparecem a violência psicológica, com 46,5%  e a discriminação, com 29,41% (DISQUE, 2011). A Ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, divulgou nota afirmando que “a situação é urgente e merece toda a nossa atenção para a promoção de um ambiente de paz e respeito à diversidade” (GAY1, 21/07/2011).

Alie-se a este quadro a capacidade que tem demonstrado o bloco religioso para inviabilizar a aprovação de todos os projetos de lei que contrariem a sua peculiar visão de mundo (aborto, aborto de fetos anencefálicos, reconhecimento das uniões homoafetivas, casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, adoção conjunta por parceiros homossexuais), inclusive a obstaculização do projeto que visa regulamentar o artigo 5º, inciso XLI da Constituição da República, fixando as sanções decorrentes das práticas discriminatórias também em razão de orientação sexual e identidade de gênero. Embora minoritário, tem conseguindo – desde o Congresso Constituinte, em 1987 – aparelhar o Congresso Nacional, assegurando a não aprovação de textos legislativos que promovam efetiva cidadania isonômica aos LGBTTs. Ao imporem sua visão de mundo sobre o Legislativo, terminam por impô-la sobre toda a nação.

Enquanto o Congresso Nacional brasileiro tem sido pautado pelas pessoais convicções religiosas de uma diminuta parcela de seus parlamentares (66 deputados e 3 senadores), são passados 24 anos desde que a Constituição estabeleceu o princípio da não discriminação, independentemente do motivo (artigo 3º, inc. IV c/c art. 5º, inciso XLI). No curso desse tempo, o mundo civilizado tem cada vez mais reconhecido as homossexualidades enquanto simples modalidade de orientação sexual e avançado na efetividade da cidadania isonômica em relação aos heterossexuais.

A Alta Comissária da ONU, Navy Pillay, já se manifestou expressamente sobre o continuado aumento dos crimes homofóbicos e exortou os governos nacionais a tomarem medidas para acabar com a discriminação e com o preconceito baseado na orientação sexual ou na identidade de gênero. Segundo Pillay, “Ninguém tem o direito de tratar um grupo de pessoas como sendo de menor valor, menos merecedores ou menos dignos de respeito” (ONU, 2011). Também o Ministro do STF, Carlos Ayres Britto, já se declarou publicamente favorável à criminalização da homofobia. Em sua opinião, trata-se de uma “prática que chafurda no lamaçal do ódio” (entrevista ao jornal Folha de São Paulo, em 04/07/2011):


Enquanto o Legislativo nacional segue dominado pelo projeto teocrático, apenas nos primeiros vinte dias desse ano de 2012 o Brasil supostamente fraterno já assassinou barbaramente 20 LGBTTs, sendo seis na Bahia, 4 na capital Salvador, cidade do histórico GGB. Única e exclusivamente em razão de sua orientação sexual e, em alguns casos, também pela sua identidade de gênero.

Essa continuada ascensão da violência homofóbica tem nos discursos desqualificadores e na ausência de lei complementar fixando o tipo penal e a sanção, os seus fatores mais graves, vez que fomentadores das agressões e sua impunidade, conforme conclui o fundador do Grupo Gay da Bahia, o antropólogo Luiz Mott (BARROS, 2012). 

Diante de semelhante conjuntura, cabe a pergunta:
- Quantos mais precisarão ser assassinados e espancados, até que o Congresso aprove a Lei Antidiscriminação?

Referências:


BARROS, Ana Claudia. Bahia começa 2012 liderando ranking de assassinatos de homossexuais. Terra Magazine, 20/01/2012. Disponível em: http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI5569036-EI6578,00-Bahia+comeca+com+numero+recorde+de+assassinatos+de+homossexuais.html
CARRARA, Sérgio e VIANNA, Adriana R. B. “As vítimas do Desejo”: Os tribunais cariocas e a homossexualidade nos anos 1980. In: PISCITELLI, Adriana, GREGORI, Maria Filomena e CARRARA, Sérgio (orgs.). Sexualidades e Saberes: Convenções e Fronteiras. Rio de Janeiro: Garamond, 2004, p. 365-383.
COLAÇO, Rita. PLC 122/2006: O Parlamento, o Executivo, os Direitos Humanos, o fisiologismo e o obscurantismo religioso e cultural. Disponível em: 
http://comerdematula.blogspot.com/2011/12/plc-1222006-o-parlamento-o-executivo-os.html
DISQUE Direitos Humanos. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. http://www.sedh.gov.br/clientes/sedh/sedh/2011/12/22-dez-2011-orcamento-2012-para-populacao-lgbt-sera-64-maior-em-relacao-a-2011
ELEIÇÕES Hoje. 235 LGBTs assassinados até novembro. 14/12/2011. Disponível em: http://www.eleicoeshoje.com.br/235-lgbt-assassinados-novembro/#axzz1kgULKI00
FILHO, Hélio. Legislativo tem medo de avançar na questão LGBT, diz Marta. Mix Brasil, 05/04/2011. Disponível em: http://mixbrasil.uol.com.br/pride/politica/legislativo-tem-medo-de-avancar-na-questao-lgbt-critica-marta-suplicy.html#rmcl
GAY1. Em 6 meses o Disque 100 recebeu 560 denúncias de agressões a LGBTs. 21/07/2011. Disponível em: http://www.gay1.com.br/2011/07/em-6-meses-o-disque-100-recebeu-560.html#
GAY1. Cerca de dois LGBTs são mortos na Paraíba por mês. 19/10/2011. Disponível em: http://www.gay1.com.br/2011/07/em-6-meses-o-disque-100-recebeu-560.html#
GAY1. 95% dos bairros de João Pessoa têm domicílios com casais LGBTs. 16/11/2011. Disponível em: http://www.gay1.com.br/2011/07/em-6-meses-o-disque-100-recebeu-560.html#
GERALD. Marcelo. Dilma, a presidenta submissa. Sítio Eleições Hoje, 06/01/2012. Disponível em http://www.eleicoeshoje.com.br/dilma-presidenta-submissa/#axzz1kgULKI00.
JOYCE, Karla. Histórico do PLC 122/2006. Disponível em: http://www.plc122.com.br/historico-pl122/#axzz1lXz29X5p
MOTT, Luís (Editor). Boletim do Grupo Gay da Bahia 1981-2005. Salvador: Ed. GGB, 2011.
ONU. No Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia, ONU alerta para aumento dos crimes homofóbicos, 17/05/2011. Disponível em: http://www.onu.org.br/no-dia-internacional-contra-a-homofobia-e-a-transfobia-onu-alerta-para-aumento-dos-crimes-homofobicos/
RAMOS, Silvia e BORGES, Doriam. Disque Defesa Homossexual: Números da violência. In: Violência e minorias sexuais. RJ: Comunicações do ISER, nº 56, Ano 20, 2001, p. 67-78.
RIOS, Roger Raupp. Notas sobre o substitutivo ao projeto de lei 122 (criminalização da homofobia). Disponível em: http://www.plc122.com.br/crticas-de-roger-raupp-rios/#ixzz1lYU6H4f4
SELIGMAN, Felipe e NUBLAT, Johanna. Pela 1ª vez, ministro do STF defende criminalização da homofobia. Jornal Folha de São Paulo, 04/07/2011. Disponível em: http://comerdematula.blogspot.com/2011/07/ayres-brito-min-do-stf-constituicao-e.html
VALENTINA. Exclusivíssimo do Valnaweb: Entrevista com Fátima Cleide – março 2011. Disponível em: http://memoriamhb.blogspot.com/2011/07/exclusivissimo-do-valnaweb-entrevista.html
VECCHIATI, Paulo Roberto Iotti. Críticas à proposta de nova emenda ao PLC 122/06. Disponível em: http://www.plc122.com.br/criticas-proposta-emenda-plc122/#axzz1lXz29X5p

Rita Rodrigues é Graduada em Direito pela UFRJ; Doutoranda em História Social pela UFF e Mestre em Política Social (Proteção Social) pela mesma Universidade.

Revista Consultor Jurídico, 10 de fevereiro de 2012

OAB e ONG afirmam que 2011 foi ano que mais se matou LGBT na Paraíba Resposta

Ricardo Coutinho, o governador que parece não enxergar a homofobia: para se comunicar com ele, acesse http://www.paraiba.pb.gov.br/contato e envie mensagem para @govparaiba
A organização não-governamental (ONG) Movimento do Espírito Lilás (MEL), divulgou dados assustadores a respeito da violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no estado da Paraíba (PB): só este ano 21 pessoas foram mortas em função de crimes homofóbicos: 11 gays; seis travestis ou transexuais; três lésbicas e um heterossexual (assassinado ao defender um homossexual), distribuídos em oito municípios paraibanos, dentre eles João Pessoa, Campina Grande, Queimadas, Sousa, Cabedelo, Bananeiras, Santa Rita e Patos.

Os 21 crimes ocorridos em 2011 são apresentados no relatório do Movimento do Espírito Lilás- MEL, em parceria com a Comissão da Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo da Ordem dos Advogados (OAB) da PB, o modelo de homicídio relatado define sua motivação no ódio por preconceito, além de repulsivo por sua futilidade é extremamente agressivo, onde quem o pratica não só deseja a morte daquele indivíduo, mas também sua desumanização e despersonalização de suas qualidades morais. Segundo Renan Palmeira vice-presidente do MEL, “Nos inquéritos é comum encontrarmos vítimas desfiguradas por disparos efetuados em seus rostos ou lesionadas por espancamentos gravíssimos, no ensejo de torná-los algo menos que um indigente”.  
  

O crescimento dos assassinatos e das agressões contra a população LGBT na PB demonstra a falta de ações de políticas públicas a este segmento social, de acordo com Luciano Vieira, presidente do MEL: “Temos conhecimento dos altos índices do aumento da violência contra a população paraibana em geral, porém a falta de políticas sociais, de leis que punam os agressores homofóbicos, a falta de uma política pública para a segurança efetiva e a rearticulação do conservadorismo expresso em alguns meios de comunicação e no cenário político regional motivaram o crescimento dos crimes de ódio contra a comunidade LGBT no nosso Estado”. Contudo, segundo Renan MEL: “Obtivemos ganhos reais em 2011 com o reconhecimento da união homoafetiva pelo STF, a visibilidade da luta pela cidadania LGBT na mídia nacional e regional e a participação da população na luta contra homofobia expressa na realização da 10° Parada da Cidadania LGBT de João Pessoa que contou com a participação de 30 mil pessoas”.

O Movimento do Espírito Lilás no encerramento do relatório de 2011 lamenta os assassinatos dos 21 homossexuais ocorridos na PB, acreditamos que temos que ampliar o combate à homofobia em 2012, sensibilizando o poder legislativo nacional e regional na figura dos três senadores da Paraíba: Cássio Cunha Lima; Cícero Lucena e Vital do Rego e nossa bancada de 12 deputados federais para aprovar o PLC 122 que criminaliza a homofobia e que pune sua prática. E ainda, o MEL concede em memória o título de cidadão Espírito Lilás deste ano para Max Nunes Xavier, heterossexual de 24 anos, assassinado em Cabedelo em 8 de agosto, ao defender dois homossexuais que estavam sendo agredidos, seu exemplo de tolerância e de respeito com as minoria sócias e digno de gratidão e reconhecimento.

Em 11 anos, quase 130 mortes

No período de janeiro de 1990 a dezembro de 2011, 128 lésbicas, gays e transgêneros foram assassinados no estado da Paraíba.

Na Paraíba, familiares são os maiores agressores da população LGBT Resposta



O Centro de Referência dos Direitos LGBT e Combate à Homofobia (Espaço LGBT), criado este ano pelo Governo do Estado, divulgou o primeiro balanço a respeito das queixas contra crimes homofóbicos no estado.
No período de 1/6 a 30/8 deste ano, o Espaço LGBT atendeu 78 usuários vítimas de algum tipo de homofobia. De acordo com levantamento do centro, 39% das pessoas sofreram discriminação na rua e no espaço familiar. Outros 34% sofreram violência física, enquanto 15% passaram por violência psicológica, 7% foram vítimas de discriminação institucional e 5% relataram abuso financeiro.
Do total de attendidos, 73% são homens e 27%, mulheres. Quanto à orientação sexual, os dados são os seguintes: homossexual (85%), bissexual (9%), heterossexual (6%). Entre os homossexuais, 56% são gays; 17%, travestis; 15%, lésbicas; e 12%, transexuais.
Outros dados:
Faixa etária:
18 a 29 anos – 38%
30 a 35 anos – 19%
36 a 45 anos 28%
46 a 70 anos 15%
Cor:
Negra 3%
Branca 30%
Parda 60%
Amarela 7%
Renda:
Até um salário mínimo – 71%
Dois a três salários mínimos – 8%
Três a seis salários mínimos – 21%
Escolaridade:
Ensino Fundamental Incompleto – 21%
Ensino Fundamental Completo – 1%
Ensino Médio Incompleto – 3%
Ensino Médio Completo – 48%
Ensino Superior Incompleto 15%
Ensino Superior Completo – 12%
O que é
O Espaço LGBT é um centro que oferece atendimento e orientação psicossocial e jurídica, promove seminários, cursos e capacitação, além de ações itinerantes de promoção dos direitos de LGBT. Para tanto, propõe a articulação de uma rede de proteção e a garantia dos direitos de LGBT.
Em breve, o local disponibilizará um acervo com livros e publicações, criando uma biblioteca para subsidiar estudo e psquisas nessa área de conhecimento. É também, um ambiente de convivência, com atividades culturais, literárias, de capacitação e de lazer.
O espaço foi criado por meio das secretarias de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh) e do Desenvolvimento Humano (Sedh), em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, no âmbito do Programa Garantia e Acesso a Direitos.
Endereço do Espaço LGBT:
Praça Dom Adauto, 58, Centro, João Pessoa – PB
Fone: (83) 3214-3095

Paraíba: estado mais homofóbico do Brasil e nenhuma prisão Resposta



A Paraíba é o estado brasileiro onde a polícia mais registrou crimes homofóbicos em 2011 e o Nordeste é a região brasileira onde a homofobia é mais frequente. A informação é do vice-presidente da Instituição Movimento do Espírito Lilás – Mel, Renan Palmeira, acrescentando de janeiro até outubro deste ano, 18 homo-sexuais foram assassinados e em nenhum dos casos o agressor foi preso e os crimes continuam impunes.
Renan informou que o levantamento foi feito pela Associação GLBT do Brasil, que também apontou outros três estados nordestinos como os lideres em ocorrências de crimes homofóbicos no País.
Segundo a pesquisa, “no mesmo período Pernambuco também registrou 18 casos de homofobia, mas como a população da Paraíba é bem inferior a do nosso vizinhos, nós acabamos ficando com o primeiro lugar”, comentou.
O vice-presidente do Mel informou que em terceiro lugar ficou o estado da Bahia com 16 casos em depois Alagoas com 15, o que dá ao Nordeste a condição de região mais violenta no que diz respeito a homofobia e o estudo mostrou que 46 por cento dos crimes acontecem na região.
Renam Palmeira disse que isso pode ser conseqüência de uma cultura machista e cheia de preconceitos, um fato que foi confirmado por uma pesquisa feita pelo IBGE para traçar o mapa da homofobia no País este ano.
Ele advertiu que falta no País uma política de combate a homofobia e sim iniciativas que ele também considera importante, mas que não resolve e nem acaba com o problema. No caso da Paraíba, lembrou que existe a delegacia de Crimes Homofóbicos e o Centro de Referência GLBT, mas o estado é o líder nacional em ocorrências.
“Em nosso estado acontecem crimes este ano em João Pessoa, em Bananeiras, Sousa, campina Grande, Queimadas, Cabedelo, satã Rita e Patos. Nós tivemos o caso de Daniel Oliveira o Ninete assassinado a facadas e do professor Valdery em Campina Grande. O caso do Gordo Marx morto na Praia do Jacaré e outros casos”, salientou.
Ele acrescentou que os casos acontecem por causa da impunidade e da falta de leis que assegurem a cidadania GLBT. Renan informou que no dia seis de novembro vai acontecer em João Pessoa a 10ª Parada GLBT pela “Livre diversidade sexual”, que vai se realizar na praia do Cabo Branco.
Renan Palmeira contou que na próxima sexta-feira, o Mel vai realizar uma panfletagem no Centro da cidade e adiantou que eles encaminharam um documento ao deputado federal pela Bahia, o professor Jean Willians, que esta articulando uma sessão especial para discutir o problema na Câmara dos deputados, em Brasília.
Ele disse que a intenção é levar para a sessão especial o Secretário de Segurança Pública, Claudio Lima e a Secretaria da Diversidade Humana, Iraê Lucena. A data ainda vai ser definida.

Esta é a segunda pesquisa sobre homofobia este ano. Em agosto, o Grupo Gay da Bahia, disse que a Bahia é o estado brasileiro mais homofóbico (leia aqui). Em setembro, um estudo apontou o estado de São Paulo como o campeão de queixas contra homofobia (leia aqui). Como não existe estatística oficial no Brasil sobre crimes homofóbicos, fica difícil de ter um retrato fiel da homofobia, algo esencial para um comabte eficaz. 

Com informações do Paraiba.com.br

Paraíba registra 17 assassinatos motivados por homofobia em 2011 Resposta


A Paraíba registra, até setembro deste ano, 17 assassinatos de homossexuais em sete cidades do Estado. O levantamento feito pelo Movimento Espírito Lilás (MEL) e pela Comissão da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos – OAB/PB, aponta que o número de crimes motivados por homofobia em 2011 ultrapassou o número de crimes semelhantes cometidos durante todo o ano passado, que foram 11 onze casos em 2010.

Os números foram apresentados ao deputado federal Jean Wyllys (PSOL/RJ) representante da *comissão* de Direitos Humanos e Minorias, durante uma reunião com o movimento LGBT da João Pessoa na noite desta sexta-feira (16), na Faculdade de Direito- Centro, em João Pessoa.


De acordo com o vice-presidente da entidade, Renan Palmeira, estes números comprovam uma realidade cruel na Paraíba. “O preconceito e a discriminação por identidade de gênero ou por orientação sexual diferenciada da heterossexualidade, produz para a comunidade LGBT diversas repressões culminando com assassinatos brutais”, disse Renan. Ele ainda diz que a falta de uma lei que criminalize a homofobia produz o fortalecimento do sentimento homofóbico e fundamentalista conservador.


Nove mortes aconteceram em João Pessoa, capital do estado, enquanto outras três foram registradas em Campina Grande, Queimadas, Santa Rita, Cabedelo, Bananeiras, Souza e Souza registraram um homicídio cada. “O MEL esta indignado com esses dezessetes assassinatos e vem a público cobrar políticas públicas de segurança do governo do estado da Paraíba para a comunidade LGBT. Cada um desses dezessetes assassinados de forma brutal é motivo de profunda tristeza para todos nós”, relata.


O MEL solicita que o poder público amplie as delegacias especializadas em combate a homofobia em todas as regiões do Estado da Paraíba. “Também solicitamos o funcionamento da Delegacia Especializada em Combate a Homofobia de João Pessoa no turno da madrugada e da noite, onde a população LGBT esta mais vulnerável, e que a secretária de segurança crie um banco de dados institucional para controlar os números de assassinato contra a população LGBT”, finaliza Renan, que cobra cursos de capacitação dos profissionais de segurança, para poder tratar com as vitimas de homofobia.


*Lista dos LGBTs assassinados em 2011 – *Relatados pela impressa local.


*João Pessoa*


*01. Geruza – *nome civil desconhecido


Travesti encontrada morta de forma violenta em 01 de fevereiro de 2011, conforme relato da Central de Polícia o Inquérito foi remetido a 2ª DPC da capital.


*02.  Roberto Confessor da Silva *


Travesti, de 28 anos de idade, foi executado a queima roupa com dois tiros quando chegava em casa após noitada com os amigos, por volta das 4h da manhã de domingo de 29 de maio de 2011, em Mangabeira. Populares disseram que o acusado pelo crime é um homem que mantinha relação sexual com a vítima.


*03 . Alexandro da Silva Oliveira*


Líder religioso, homossexual assumido, de 34 anos de idade, executado a queima roupa com cinco tiros quando retornava para casa após ritual religioso. O homicídio aconteceu na Comunidade Boa Esperança, no bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa na madrugada de quinta-feira, 6 de janeiro de 2011.


*04.  Beto Coveiro*


Coveiro do cemitério Santa Catarina, localizado no bairro dos Estados em João Pessoa, homossexual assumido, morto a tiros no bairro de Mandacaru, em 30 de março de 2011.


*05. Edilene Justino dos Santos*


Lésbica, encontrada morta por enforcamento na casa de duas amigas no mês de março de 2011, familiares afirmaram que ela foi morta e assaltada.


*06. Albanir Cardoso*

Cabeleireira, de 37 anos de idade, assassinada na tarde de terça-feira, 28 de junho de 2011, no bairro São José em João Pessoa. Segundo informações, os acusados são dois homens que cometeram o crime e fugiram a pé. Ela foi morta com três tiros. Segundo a Polícia ela era lésbica e teria um relacionamento com outra mulher casada


*07. Sérgio Benício de Sousa*

Homossexual assumido, de 31 anos de idade, assassinado a tiros na comunidade de Baleado, no bairro de Mandacaru, na madrugada do sábado, de 29 de janeiro de 2011.


*08. Travesti de identidade desconhecida*

Travesti assassinada a pedradas no centro de João Pessoa, sábado 15 de janeiro de 2011. Identidade desconhecida.


*09. Alexandro Lourenço Gonçalves *- *Baby*

Travesti assassinado a tiros na rua do Bairro São José, em João Pessoa no dia 16 de agosto. Informações preliminares dão conta que o travesti foi baleado por duas mulheres. Elas teriam praticado o crime após um briga em uma casa de show da Capital.

*Campina Grande*


*10. Luiz Carlos das Neves*

Ex-presidiário de 46 anos de idade, homossexual assumido, assassinado com 26 golpes de faca por volta das 2h de 31 de janeiro de 2011 em Campina Grande, na Avenida Floriano Peixoto. Do veículo, aparentemente nada foi levado.


*11. Inete (Daniel Oliveira Felipe)*

Travesti de 24 anos, identificado como Daniel Oliveira Felipe foi brutalmente assassinado com 30 facas por quatro rapazes na madrugada da sexta-feira, 15 de abril de 2011, em Campina Grande, câmeras flagraram o ocorrido.

*12. Valderi Carneiro*

Professor de língua portuguesa, de 44 anos, foi brutalmente assassinado por estrangulamento com sinais de luta corporal, encontrado morte, na noite de sábado, 9 de junho de 2001, às 17h30, dentro de uma pousada, no centro de Campina Grande, câmera flagraram os criminosos.

*Queimadas*


*13. Luciana Batista Dantas*

Dona de casa divorciada, de 38 anos, foi encontrada morta ao lado de um prédio abandonado de uma fábrica no distrito do Ligeiro, na cidade de Queimadas, em 10 de fevereiro de 2011. Foi violentada sexualmente antes de ter sido assassinada, o rosto estava completamente desfigurado por golpes de pedradas.

*Sousa*


*14. Raimundo Inácio*

O homossexual, de 50 anos, foi esfaqueado e estuprado na sexta-feira 25 de fevereiro na cidade de Souza, por um homem desconhecido. A vítima estava com um homem, não identificado, quando recebeu um golpe de faca peixeira no ânus.

*Cabedelo*

*
15. Max Nunes Xavier* – Heterossexual.

“Heterossexual, de aproximadamente 24 anos, foi morto na madrugada de segunda-feira (8 de Agosto de 2011) em frente a um bar na praia do Jacaré, em Cabedelo na Grande João Pessoa. De acordo com informações da delegada Aurelina Monteiro, da 7ª DD, o crime teria ocorrido após uma discussão entre quatro homens, dois deles homossexuais. Max Nunes teria defendido os homossexuais que estariam sendo vítimas de homofobia. A delegada informou ainda que um dos homossexuais agredidos verbalmente acusou Aloísio Lucena, filho de um advogado criminalista e empresário da Capital, de ter cometido o crime. Ele é o principal suspeito e está sendo procurado pela Polícia.”

*Bananeiras *- levantamento feito no dia 30.08.2011


*16. Djair Pereira Cirne – **Dija* – Nº IP: 27/2011

Homossexual assumido, 53 anos, morto por volta das 07:00hr. no interior de sua residência, Sítio Chã do Lindolfo, no dia 12 de junho de 2011. Conforme perícia, o mesmo foi morto por espancamento, tendo o rosto desfigurado por golpes de instrumento, autoria desconhecida.

*Santa Rita *


*17. Eliézer Gama dos Santos*

Homossexual assumido, 35 anos, assassinado a tiros e ainda teve a cabeça esmagada por uma pedra, na madrugada do dia 17 de setembro de 2011.






Secretaria da Mulher e da Diversidade promove lançamento de livro em comemoração ao Dia da Visibilidade Lésbica Resposta

Silvana Menezes


A poetisa paraibana Silvana Menezes lança, nesta terça-feira (13/09), às 17h, no Hotel Netuanah, o livro “Vire a Página”, como uma das atividades alusivas ao Dia da Visibilidade Lésbica, transcorrido no dia 29/08. O evento, promovido pela Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana do Governo da Paraíba, em parceria com a Assessoria de Políticas Públicas para Diversidade Humana/ DIPOP/SEDES/PMJP, acontecerá durante a Conferência Municipal LGBT de João Pessoa (PB).
Na ocasião, Silvana Menezes fará uma performance intitulada “Vire Poesia”, com dois poemas que têm como referência a temática lésbica.

Atriz e poeta, Silvana Menezes nasceu em Umbuzeiro (PB), mas mora em Olinda (PE) desde 1979. A autora também é conhecida como idealizadora e produtora do evento “Quartas Literárias”, que há dez anos reúne mensalmente artistas e escritores no Centro de Cultura Luiz Freire, em Olinda. “Vire a Página” é o primeiro livro solo de Silvana Menezes.

Conferência LGBT 

A II Conferência Municipal LGBT de João Pessoa, que acontece nos dias 12, 13 e 14 de Setembro, no Hotel Netuanah, é uma das etapas da II Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT da Paraíba, que será realizada nos dias 10, 11 e 12 de novembro deste ano.

A importância da visibilidade lésbica para orientação e criação de políticas públicas que atendam as demandas específicas de lésbicas e bissexuais será um dos temas debatidos nas conferências, que vão, também, avaliar a implementação do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT no Estado e propor a elaboração do Plano Estadual.
A participação de mulheres lésbicas é uma preocupação das comissões organizadoras das conferências nacional e estadual. O regimento define que seja garantida a proporção mínima de 60% de pessoas com identidade de gênero feminina, ou seja lésbicas, bissexuais, travestis e transsexuais femininas entre as representantes da sociedade civil.

Brasil contabiliza 144 mortes por homofobia em 2011 Resposta


Somente neste ano, 12 pessoas foram assassinadas na Paraíba em crimes cometidos por motivação homofóbica, segundo dados do Grupo Gay da Bahia (GGB). A entidade já contabilizou 144 mortes em todo Brasil este ano.

Em 2010, foram 260 homicídios no país, sendo 11 deles na Paraíba. 43% dos crimes cometidos no ano passado aconteceram somente no Nordeste.

O levantamento coloca a Paraíba em segundo lugar no ranking de assassinatos ligados à homofobia cometidos este ano na região Nordeste, perdendo apenas para Pernambuco, com 15 mortes.

No ranking preliminar deste ano do Grupo Gay da Bahia o Estado de Pernambuco aparece em primeiro lugar com 15 mortes motivadas por homofobia. A Paraíba aparece em segundo (12 mortes) e a Bahia, em terceiro (11). Em seguida estão os Estados de Alagoas (9), Ceará (6), Maranhão e Rio Grande do Norte (4), Sergipe (3) e Piauí com duas mortes. Se levado em conta todo o país, o estado de São Paulo é o que tem o maior número de mortes por homofobia, com 17 neste ano.

Comparando os dados de 2010 com os que já foram contabilizados nos oito meses deste ano, é possível observar um aumento de 64,83% nos homicídios com motivação homofóbica na Paraíba. Caso os crimes se mantenham neste ritmo, no fim do ano o Estado terá uma saldo de 18 mortes.

No Brasil ainda não existe um levantamento oficial sobre os crime desta natureza. As entidades e movimentos interessados neste estudo colhem os dados que são divulgados na imprensa e repassam para o Grupo Gay da Bahia que se encarrega de realizar todos os anos o Relatório de Assassinato de Homossexuais.

*Com informações do “Correio do Brasil”