Casal de lésbicas é separado e pode ser decapitado e queimado na Indonésia Resposta

Sharia autoriza penas como aplicação de chibatadas (Foto: Arquivo BBC)


A polícia islâmica da província de Aceh, na Indonésia, obrigou um casal de lésbicas a anular seu casamento e assinar um acordo de separação.


As mulheres estavam casadas havia vários meses, porque uma delas fingiu ser homem no dia do casamento, ludibriando o clérigo islâmico que celebrou a cerimônia.


O casal foi denunciado por vizinhos que questionaram a legitimidade da união e contataram a polícia.


Depois de serem forçadas a se divorciar, as mulheres voltaram para suas famílias e permanecem sob a vigilância das autoridades encarregadas de fazer valer a lei da sharia, ou lei islâmica, no país.


O chefe da polícia religiosa local defendeu que, como punição, as duas mulheres sejam decapitadas e tenham seus corpos queimados, de acordo – segundo ele – com os princípios do islamismo.

Entretanto, a província de Aceh, a única no país que acata os preceitos da lei da sharia, não tem legislação definindo como tratar o tema da homossexualidade.

Em 2009, o Legislativo provincial aprovou a aplicação de chibatadas para homossexuais e a pena de morte por apedrejamento para adúlteros, mas o Executivo se recusou a assinar a lei.

A homossexualidade é legalmente permitida na Indonésia, embora não seja vista com bons olhos.



Ativistas de direitos humanos dizem que as leis de Aceh violam a Constituição indonésia e incentivam o patrulhamento social e a intolerância.



Com informações da BBC Brasil

Parlamento de Uganda tira da agenda discussão sobre lei que estabelece pena de morte para casos de homossexualidade Resposta


O Parlamento de Uganda parece ter desistido dos planos de debater a absurda lei que estabelece pena de morte para casos de homossexualidade. A legislação foi proposta no final de 2009, mas não havia sido debatida até a última sexta-feira. O texto voltaria a ser discutido nesta quarta-feira, mas foi retirado da agenda do Parlamento.

John Alimadi, um dos membros da Casa, disse nesta quarta-feira que o tema foi excluído da agenda após o clamor mundial contra a legislação.

O projeto de lei original estabelecia a pena capital para os homossexuais que fizessem sexo com portadores de deficiência, menores de 18 anos ou quando o acusado é HIV positivo. O autor da lei, David Bahati, do partido governista, disse, porém, que a nova versão não contém a pena de morte.

No país africano, a homossexualidade já é crime, punido com grandes multas e com prisão perpétua. A proposta atual é de endurecer ainda mais as leis existentes. Se aprovada, a definição de homossexualidade será ampliada e o ato de promover a prática passa a ser punível com multa ou prisão.

Mas correspondentes dizem que é difícil condenar alguém por homossexualidade em Uganda devido à falta de evidências. Muitos que se declaram publicamente gays não foram levados à Justiça, já que admitir a preferência sexual não é considerado um crime.

*Com informações do jornal “Extra”

Absurdo! Uganda deve aprovar lei que permite morte aos homossexuais Resposta

David Kato: morto em Janeiro vítima de homofobia na Uganda
O Parlamento de Uganda vai se reunir esta semana para decidir se aprova a legislação anti-homossexual, muitas vezes referida como o projeto de lei ¨Morte aos Gays¨. 

A homossexualidade é ilegal na Uganda, e nos termos da legislação proposta, os gays poderão ser punidos com prisão perpétua ou a pena de morte para certos comportamento homossexuais. 
O projeto de lei também pode levar à pena de prisão de até três anos de qualquer um, incluindo as pessoas heterossexuais, que não denunciarem dentro de 24 horas a identidade de alguém que eles saibam que é lésbica, gay, bissexual ou transgênero, ou que defende os direitos humanos dos homossexuais. 
O projeto não avançou nos Assuntos Jurídicos e Comissão Parlamentar desde sua introdução em Outubro de 2009 e causou indignação internacional. Com o Parlamento já na sua sessão, o patrocinador David Bahati está trabalhando para transformar, finalmente, o projeto em lei ainda esta semana. 
Segundo o presidente da Comissão, Stephen Tashobya, a entidade vai realizar reuniões públicas sobre as disposições da lei e poderá aprovar a lei antes de maio. 
Em janeiro, o ativista gay de Uganda, David Kato, foi assassinado em sua casa perto de Kampala. Antes de seu assassinato, Kato lutava contra este projeto. Os ativistas dos direitos humanos dizem que a Uganda, com uma população de 31 milhões, tem cerca de 500 mil gays e lésbicas, e que a comunidade LGBT continua a viver com muito medo. 
Uganda é um dos mais de 35 países africanos que condenam a homossexualidade. Esta notícia é uma daquelas que me fazem chorar por saber que existe tanto ódio nas pessoas em relação aos homossexuais. Isso é um absurdo e as autoridades internacionais precisam fazer alguma coisa para impedir este crime. Muito triste hoje com essa notícia. 

Presidente homofóbico do Irã ataca mais uma vez os homossexuais Resposta

Ahmadinejad: ataque contra os gays
O presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, continua a atacar os homossexuais, segundo a agência de notícia da República Islâmica. 

“Perguntaram-me [na Universidade de Columbia em 2007] porque eu reprimo os homossexuais no Irã?”, Disse Ahmadinejad em Yazd última quinta-feira. “Eu respondi que não temos tantos homossexuais no Irã porque acreditamos que este ato é contra o espírito humano e da humanidade.” 
Durante seu discurso na Universidade de Columbia, o líder iraniano disse: “No Irã não temos homossexuais como em seu país.” 
A cidade de Teerã baniu todas as atividades envolvendo pessoas do mesmo sexo, com punição de pena de morte para as relações do mesmo sexo masculino,e 100 chibatadas para mulheres que mantém relações lésbicas. Após serem advertidas 3 vezes, lésbicas são executadas. 
Leia também: 
Seis iranianos foram enforcados na semana passada, quatro destes foram executados por supostos crimes sexuais. especialistas iranianos dizem que tais crimes podem incluir a homossexualidade e o adultério. 
Enquanto em Teerã também se aplica a pena de morte por adultério, o governo tem intensificado sua estratégia violenta anti-gay nos últimos seis anos. Em 2005, dois adolescentes supostamente gays foram enforcados publicamente. 
Muitos na comunidade LGBT fugiram para a Turquia em 2010 por causa da perseguição.

Parlamento Europeu condena pena de morte para gays em Uganda Resposta

O Parlamento Europeu (PE) aprovou resolução urgente condenando o projeto de lei (PL) contra a homossexualidade, em apreciação no parlamento de Uganda.

O PL prevê multa, prisão e pena de morte para lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT) de Uganda. O PL exige também que pais, professores e médicos denunciem crianças LGBT, estudante e pacientes às autoridades.

Em dezembro de 2009, o PE já havia condenado o primeiro PL sobre o assunto.

O PE registrou, antes mesmo da aprovação do PL, um aumento acentuado no número de ameaças graves e violência contra pessoas LGBT em Uganda, incluindo apelos à violência e assassinatos de pessoas que se presumem hoossexuais.

A resolução exorta outras instituições europeias para continuarem enviando mensagens fortes ao governo e ao parlamento de Kampala.

“Esta é a única mensagem correta a enviar: criminalizar a identidade de gênero ou orientação sexual das pessoas é moralmente insustentável e contradiz tudo o que a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DH) apoia. As autoridades de Uganda devem absolutamente parar a aprovação desse projeto de lei”, disse Michael Cashman, co-presidente do Intergrupo de Direitos LGBT.

“O Parlamento Europeu está unido contra esta legislação draconiana” esquerda, direita, centro, todos concordam que as pessoas LGBT não devem ser criminalizadas. A homossexualidade é tão africana como é asiática, americana, europeia e da Oceania. É parte de nossa humanidade, espero que os ugandenses se recordem disso”, disse Raül Romeva, vice-residente do Intergrupos de Direitos LGBT.

A subcomissão do PE sobre DH vai organizar uma audiência sobre os direitos LGBT no mundo no primeiro semestre de 2011.