RJ: Artista plástico e travesti dizem que foram vítimas de homofobia Resposta

O artista plástico Kléber Cardoso, de 56 anos, e o travesti Alexsandro da Cruz de Oliveira, a “Kelly”, de 25 Felipe Carotta

O artista plástico Kléber Cardoso, de 56 anos, e o travesti Alexsandro da Cruz de Oliveira, a “Kelly”, de 25 Felipe Carotta

O delegado titular da 88º DP (Barra do Piraí – RJ), José Mário Omena, disse nesta sexta-feira (26) que instaurou inquérito para apurar denúncia de um suposto caso de homofobia envolvendo o artista plástico Kléber Cardoso (56), e a travesti Kelly, nome social de Alexsandro da Cruz de Oliveira (25). Os dois alegam que estavam num bar, no distrito de Dorândia, também em Barra do Piraí, quando teriam sido chamados de “viadinhos” e expulsos do estabelecimento por um dos frequentadores. O delegado foi informado que o agressor seria um homem conhecido como Baiano.

De acordo com Kléber e Alexsandro, ao saírem do estabelecimento, o acusado de agressão bateu duas vezes na traseira do carro que era conduzido por Kléber. O policial disse que, pela versão do artista plástico, o agressor o agarrou pelo pescoço pela janela do carro e ele acabou batendo num barranco.

Segundo o delegado, no entanto, testemunhas informaram que a confusão não teria começado por motivação sexuais, mas porque o artista plástico estava visivelmente embriagado e teria batido no carro do acusado.

— Ele fez o teste do bafômetro, que indicou altos índice de embriaguez — disse Omena.

O artista plástico confirmou que tinha bebido, mas não estar embriagado. Ele confirmou que foi levado ao posto da Polícia Rodoviária Federal, passou pelo bafômetro e pagou fiança de R$ 700.

O artista plástico disse que chegou a ser medicado antes de ser levado para a delegacia. Ele reclamou ainda do descaso de policiais militares. O delegado disse que está ouvindo testemunhas, mas que, por enquanto, não vê, motivação homofóbica. Para o policial, o artista plástico pode ter sido vitima de lesão corporal, quando o autor agarrou seu pescoço.

— Fui informado que o artista plástico estava embriagado e bateu no carro do agressor, quando ele e o amigo saíram do bar. Mesmo assim, localizamos esse homem apenas como Baiano — disse o delegado.

Os dois moradores do distrito de Vargem Alegre tomaram a iniciativa de denunciar o caso ao Ministério Público, após serem incentivados por uma ativista de um Movimento Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT).

Fonte: O Globo

MP-RS recebe denúncias de agressões e homofobia no bar Pinguim Resposta

Dono do estabelecimento não compareceu a audiência pública sobre o caso | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Dono do estabelecimento não compareceu a audiência pública sobre o caso | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Os casos de clientes que relatam terem sido agredidos no bar Pinguim, na Cidade Baixa, em Porto Alegre, chegaram ao conhecimento do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS). Nesta quinta-feira (25), a Comissão de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos da Câmara Municipal (Cedecondh) entregou formalmente a denúncia à Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos. O proprietário do bar e a Secretaria Municipal de Produção, Indústria e Comércio (Smic) podem ser vistoriados nos próximos dias. A intenção é ouvir o dono do estabelecimento, que não compareceu na audiência pública realizada no legislativo em março, e obter respostas da Prefeitura sobre a não autuação do bar.

Denúncias contra bar Pinguim geram representação junto ao Ministério Público do Rio Grande do Sul

A denúncia foi entregue pela presidente da Cedecondh, vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), à diretora da Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos do MP-RS, Christianne Pilla Caminha. A reunião foi acompanhada por um representante das vítimas e representantes dos movimentos sociais. “Os casos foram ouvidos pela Cedecondh em março e comprovam uma prática recorrente de violações por parte do estabelecimento. Uma das denúncias é de homofobia e outro envolve agressões pelo não pagamento da taxa de 10% sobre os serviços do bar”, explica Fernanda Melchionna.

Denúncia foi levada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara, ONG Somos, coletivo Juntos Pelo Direito de Amar e Ítalo Cassará, uma das vítimas de agressões no bar Pinguim | Foto: Nina Becker

Denúncia foi levada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara, ONG Somos, coletivo Juntos Pelo Direito de Amar e Ítalo Cassará, uma das vítimas de agressões no bar Pinguim | Foto: Nina Becker

Foram anexados boletins de ocorrência registrados pelas vítimas e foi relatada à promotora a omissão da Smic na prestação de esclarecimentos sobre a fiscalização no bar Pinguim. “Tem o artigo 150 da Lei Orgânica Municipal que permitiria notificar o estabelecimento e até cassar o alvará com casos recorrentes de violação dos direitos humanos. Não recebemos até hoje a resposta do poder público. Uma postura de omissão do governo municipal”, considera a vereadora.

A Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos irá analisar a abertura de inquérito civil sobre os casos de homofobia. As denúncias de agressões físicas serão encaminhadas à Promotoria Criminal e as acusações de más condições de trabalho dos funcionários do bar ao Ministério Público do Trabalho. A não fiscalização da Smic no estabelecimento e a denúncia sobre o uso ilegal das mesas nas calçadas após o horário estipulado pela Lei do Silêncio serão encaminhadas para a Promotoria da Ordem Urbanística.

Fonte: Sul 21

Diarista diz que foi demitida de casa de família por homofobia em Piracicaba Resposta

Diarista diz que é demitida de casa de família por homofobia em Piracicaba (Foto: Fernanda Zanetti/G1)

Diarista diz que foi demitida de casa de família por homofobia em Piracicaba (Foto: Fernanda Zanetti/G1)

Uma mulher que trabalha como diarista em Piracicaba (SP) afirma que foi demitida de uma das casas onde trabalhava uma vez por semana, há seis anos, por homofobia. De acordo com ela, que não quis se identificar, a patroa teria tomado a decisão depois que a cozinheira, que trabalha no mesmo local, contou à chefe sobre a homossexualidade da colega.

A mulher afirma ter sido difamada pela cozinheira em um supermercado, na noite do último sábado (20), dois dias antes de ser demitida. “Fui ao mercado e o irmão dela estava lá. Logo depois, ela chegou com várias pessoas e me xingou, falando palavrões e chamando de sapatão. Neste dia gritou que iria falar para minha patroa sobre a minha opção (sic) sexual e que iria pedir a ela para me mandar embora”, conta a vítima ao portal G1.

Na segunda-feira (22), a diarista recebeu a ligação da patroa. “Ela disse que estava me dispensando porque eu não poderia mudar de dia de trabalho, pois eu presto serviços em outras casas. Mas tenho certeza que foi porque a outra funcionária contou a ela que sou gay. Não tem outro motivo. Eu trabalhava há muito tempo, às quartas-feiras, e nunca tive problemas”, ressaltou a mulher.

A diarista procurou o plantão policial e fez um boletim de ocorrência na terça-feira (23) contra a difamação feita pela companheira de trabalho no supermercado. No documento também foi registrado a dispensa do trabalho.

Segundo a vítima, o problema com a outra funcionária começou há cinco meses. “Ela sempre soube da minha opção (sic) sexual, mas quando comecei a namorar a perseguição iniciou. Até nas minhas coisas ela mexeu recentemente”, contou a vítima.

Agressora e patroa negam

G1 conversou por telefone com a cozinheira, suspeita das agressões verbais, mas ela não quis se pronunciar sobre o caso. Disse apenas que conversou com a patroa e pediu para dispensar a colega de trabalho depois de ter sido ameaçada pela namorada da diarista.

Já a patroa, que também não quis se identificar, disse que não dispensou a diarista por ela ser lésbica. “Eu conversei bastante com ela e expliquei que a decisão era por causa da mudança de dia de trabalho, que ela não poderia cumprir. Mas não tenho nada contra ela, pelo contrário, sempre gostei do seu trabalho. Ela é uma excelente funcionária.”

Opinião

É urgente a necessidade de o Senado discutir e aprovar o PLC 122/06. Até quando lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais estarão vulneráveis no Brasil?

‘Fiquei muito revoltada’, afirma mãe de bissexual que diz ter apanhado

Maisson registrou em fotos as agressões ocorridas em Cascavel (Foto: Arquivo pessoal)

Maisson registrou em fotos as agressões ocorridas em Cascavel (Foto: Arquivo pessoal)

“Fiquei muito revoltada quando soube que bateram no meu filho” disse Doraci Lira, 42 anos, mãe do rapaz que afirma ter sido agredido em Cascavel, no oeste do Paraná, por ser bissexual. Maisson Dyeimes Portes, de 19 anos, que é recepcionista de um hotel da cidade, fez os exames de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) de Cascavel na manhã desta quarta-feira (24). O laudo que deve ficar pronto em 15 dias será anexado ao inquérito policial.

As imagens da agressão sofrida no dia 20 no Terminal Urbano Leste devem ajudar na identificação dos responsáveis. “Já solicitamos as imagens da Cettrans [Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito] e devemos tê-las ainda na tarde desta quarta-feira”, comentou o delegado. “Mas isso não é garantia de que possamos por meio delas identificar os envolvidos”, adiantou o delegado Luís Rogério Sodré, responsável pelo caso.

De acordo com a mãe, o filho sempre foi tranquilo e nunca se envolveu em confusão. “Quando soube da primeira agressão [no dia 13] pedi para ele tomar cuidado e que o melhor seria, pelo menos nos fins de semana, que ele voltasse para casa de moto-táxi. Mas ele falou que não mudaria a rotina por causa dos agressores”, lembra ao ressaltar que a orientação sexual das pessoas não é motivo para que sejam agredidas.

Ameaças

O jovem contou ao portal G1 que o primeiro ataque aconteceu no dia 13, também no Terminal Urbano Leste, quando um homem se aproximou e começou a xingá-lo. “Ele atirou um copo na lotação [ônibus] e quebrou o vidro. O motorista teve que parar o ônibus e eu desci. Ele desceu também e nós brigamos.” Na ocasião, Portes ficou com um arranhão no rosto.

No sábado (20), Portes voltava do trabalho por volta das 23h15 e, novamente, foi agredido pelo mesmo rapaz e outro amigo dele. “Eu desci do ônibus e estava ele e mais quatro amigos dele me aguardando. Eu passei e nem olhei, já para não ter motivo. Daí, ele me chamou para conversar e viu que eu não queria brigar. (…) Ele me xingou de novo e me agrediu.”

Portes disse que pessoas que estavam no local seguraram os agressores, que fugiram. Em seguida, a vítima registrou um Boletim de Ocorrência. Ainda segundo a vítima, esta foi a primeira vez que as agressões se tornaram físicas. “De chegar a agressão física foi a primeira vez, mas verbal é frequente”, afirmou.

Centro de Combate à Homofobia preocupado com 11 mortes de homossexuais em Pernambuco, só em 2013 Resposta

O ator e produtor Marcelo José da Silva, 39 anos, foi encontrado morto sem roupas e com lesões na cabeça na Praia de Enseada dos Corais, no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife,

O ator e produtor Marcelo José da Silva, 39 anos, foi encontrado morto sem roupas e com lesões na cabeça na Praia de Enseada dos Corais, no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife,

Só nestes primeiros meses de 2013 Pernambuco registrou 11 assassinatos de homossexuais. O Centro Estadual de Combate à Homofobia (CECH) avalia que muitos destes – senão todos – podem ter sido movidos por homofobia. Preocupados, tentarão estreitar diálogos com a Secretaria de Defesa Social (SDS) para formação de policiais.

O destaque negativo dos homicídios é o município do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, com maior número de ocorrências. A última vítima foi o ator Marcelo José da Silva, de 39 anos, morto a facadas na praia de Enseada dos Corais.

Por conta dos números, uma audiência pública será realizada pelo CECH em parceria com a Prefeitura do Cabo e o Fórum LGBT de Pernambuco, para discutir formas de atuação e prevenção a este tipo de violência.

“O CECH acredita na parceria com o movimento LGBT de Pernambuco e o diálogo permanente com o fórum para disseminação da temática na demais regiões do estado”, diz o coordenador do centro, o advogado Rhemo Guedes, esperançoso numa conscientização da população.

Formação de Policiais

Um dos trabalhos que pode ajudar no combate à homofobia e detecção de ocorrências é a formação continuada dos policiais acerca da temática e do diálogo com o segmento LGBT. O CECH avalia que o trabalho junto à Secretaria de Defesa Social (SDS) amplia a perspectiva da formação dos policiais nas discussões acerca dos homicídios.

De acordo com o coordenador do CECH, o advogado, Rhemo Guedes, o centro entende os casos como homofobia, por conta da vulnerabilidade LGBT frente ao preconceito e discriminação da sociedade.

“Nas formações com a polícia iremos orientar como dialogar com o segmento no sentido da prevenção e solução dos crimes. A ideia do Centro é atuar na prevenção”, diz Rhemo.

A homofobia pode ser apontada como resultado direto da exclusão social e da negação de direitos assegurados à população LGBT, tornando o grupo mais vulnerável a crimes que colocam em risco sua vida e integridade.

Segundo o corrdenador do CECH, o isolamento e invisibilidade da população LGBT representam outros fatores que colocam a vida em risco. “Os homossexuais sentem-se proibidos de exprimir seus sentimentos em público”, queixou-se. “Enxergamos a homofobia como um problema público de justiça e cidadania entre sociedade e governos”, completou.

Rio Grande do Sul: cidade de Canoas tem cartório só para casos de racismo e de homofobia 1

Seguindo a linha de especializar o atendimento naquilo que interfere na vida da sociedade, Canoas (RS) ganhou nessa segunda-feira (11/3) mais um aliado. É o cartório para vítimas de homofobia e racismo, que tratará também casos de preconceitos religiosos, e concentrará todas as ocorrências desse tipo. A ideia dessa nova ferramenta da sociedade contra o preconceito, que funcionará na 3ª Delegacia de Polícia, é que pessoas que sofram qualquer tipo de agressão ligada à liberdade, seja racial, sexual ou religiosa, recebam um atendimento digno e eficaz. Segundo a delegada Sabrina Deffente, titular da 3ª DP, assim como acontece hoje, as pessoas poderão continuar fazendo o registro desses casos nas delegacias distritais, e essas ocorrências serão encaminhadas ao cartório. “Existem vários tipos de casos de homofobia, e cada um será analisado. Nem todos são crime”, explica. A partir de então poderá, dependendo da situação, ser instaurado o inquérito policial ou outro tipo de intervenção aliada à estrutura do município.

Fonte: Diário de Canoas

Na Paraíba: Crimes contra LGBT aumentaram em mais de 150% entre 2010 e 2012 3

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Nos últimos três anos crimes com características homofóbicos aumentaram em mais de 150% na Paraíba.
Desde a posse do governador Ricardo Coutinho (PSB) em primeiro de janeiro de 2010, os assassinatos pularam de 11 para 27 em 2012. Os dados referentes a 2013, ainda não foram divulgados.
No segundo ano do Governo socialista (2011) foram mortos 19.  De 1990, data em que começou a ser contabilizado o número de crimes com assassinatos contra LGBT  na Paraíba, soma 160 mortos.
Os números são do Movimento do Espírito Lilás (MEL) que considera ineficiente nas políticas públicas de proteção aos LGBT no estado da Paraíba.
No dia 2 de março de 2013 o MEL realizou uma votação para eleger a sua nova diretoria. A entidade que completará 21 anos em prol da defesa dos direitos humanos e da cidadania dos LGBT no estado.
Fonte: Folha do Sertão

Portaria determina que B.O. registre nome social e teor de crimes homofóbicos no Maranhão Resposta

Cristina Meneses assina portaria que definenomenclatura de crimes contra a homofobia

Cristina Meneses assina portaria que define
nomenclatura de crimes contra a homofobia

A delegada-geral de Polícia Civil do Maranhão, Cristina Meneses, assinou, nesta sexta-feira (15/2), portaria que disciplina o atendimento a ocorrências de crimes contra a comunidade LGBT. O documento determina que os boletins de ocorrência registrem o nome social da vítima e o teor do crime.

A ideia é que a nomenclarura específica direcione melhor as estratégias de segurança, com tratamento diferenciado desde o registro do B.O. “Estamos atendendo uma reivindicação do próprio segmento. Com a motivação de homofobia, as investigações podem chegar de uma maneira mais rápida à autoria desses crimes. Além disso, estamos efetivando uma política de Direitos Humanos”, ressaltou Maria Cristina.

Uma nova reunião ficou agendada para o primeiro semestre de março. O encontro pretende discutir as medidas com a Defensoria Pública e com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc).

Reportagem: G1