Projeto de lei anti-homofobia empaca no Rio de Janeiro e preocupa LGBTs Resposta

O presidente do Grupo Arco-Íris, Julio Moreira, e seu companheiro, Clayton Alexandre Cassiano / Agência O Globo

O presidente do Grupo Arco-Íris, Julio Moreira, e seu companheiro, Clayton Alexandre Cassiano / Agência O Globo

 

Um dos primeiros estados do Brasil a estender aos companheiros homossexuais de servidores estaduais os direitos sobre pensão e previdência reservados aos héteros, o Rio de Janeiro está no meio de um impasse que deixa desprotegidas as minorias sexuais. Tramita há sete meses na Assembleia Legislativa, sob forte oposição da bancada religiosa fundamentalista, um projeto de lei estadual para punir estabelecimentos públicos e privados que discriminarem pessoas em função de sua orientação sexual.

Apresentado ano passado pelo então governador Sérgio Cabral, o PL 2054/2013 quer substituir a lei 3.406, de autoria de Carlos Minc, que vigorou de 2000 a 2012 e foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça numa ação patrocinada por grupos ultraconservadores. A decisão se ateve a um tecnicismo: como a lei previa punições a servidores públicos em caso de manifestações de homofobia, ela deveria ter partido do Executivo.

Os defensores da proposta atualmente em tramitação na Assembleia argumentam que a aprovação de uma lei estadual é fundamental para reforçar o combate à discriminação nos 92 municípios fluminenses. Entre as alegações está o fato de não existir ainda uma legislação de maior abrangência, em âmbito federal, que puna a discriminação contra gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros. O texto do projeto apresentado na Alerj prevê advertência e multas, que vão de 50 Ufirs (R$ 127) a 50 mil Ufirs (R$ 127 mil), a estabelecimentos que barrarem ou constrangerem em função de orientação sexual, além de cassação de alvará, em caso de reincidência.

Mudança para agradar a evangélicos

Depois de passar pelas comissões e de receber nada menos que 117 emendas ainda no ano passado, o projeto ganhou um defensor de peso: o próprio deputado Minc (PT-RJ), autor da lei original invalidada. Ele critica o pesado lobby religioso no Legislativo estadual e já cogita até fazer concessões, incluindo no texto punições para discriminação religiosa ou étnica.

— Quando a lei original foi derrubada pela Justiça, o argumento era de que, como definia punições também para o funcionário público que discriminasse, a iniciativa tinha que ser do Executivo. Por isso o ex-governador Sérgio Cabral reapresentou o texto. Agora, no entanto, o problema é político. Há muitos deputados evangélicos que não querem a aprovação — critica.

Para Júlio Moreira, presidente do Grupo Arco-Íris, que milita pelos direitos civis de minorias sexuais, a expectativa é grande pela aprovação da proposta. Ele crê que o projeto faz justiça à antiga lei suspensa, uma das primeiras aprovadas no país, de caráter “educativo e de cidadania”.

— A proposta em tramitação agora mostra que é preciso acolher a todos, em qualquer espaço público. Ela não leva em conta um viés econômico, que trata de poder de consumo, mas aborda a questão da cidadania, educando mais do que punindo — pondera o ativista, que diz, no entanto, estar temeroso: — Neste momento de pré-eleição, acho muito difícil que o projeto seja aprovado, uma vez que existe um forte cenário de barganha política. Como é um tema delicado, não deve passar neste momento.

O coordenador do programa estadual Rio Sem Homofobia, Cláudio Nascimento, discorda: ele afirma crer que há chances de o projeto ser aprovado na Casa. Nascimento admite existirem fortes obstáculos em função do alto número de emendas apresentadas, que acabaram atrasando a tramitação. No entanto, o ativista observa que os acréscimos e as modificações e não partiram de um número muito amplo de parlamentares.

— Tudo é possível, mas estou confiante. É fundamental a aprovação da nova lei. Hoje, para se ter ideia, 40% das denúncias que chegam para nós no Rio Sem Homofobia são de discriminação por orientação sexual. Contamos com a sensibilidade da Assembleia. Não estamos inventando nada, a lei existiu por 12 anos — lembra.

‘Eu voto contra’, diz opositora da ideia

Se depender de uma ala considerável da Alerj, no entanto, os obstáculos serão mesmo grandes. A própria vice-presidente da Comissão de Combate à Discriminação e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, Rosângela Gomes (PRB), defende a derrubada da matéria. Ela chegou a participar, no final do mês passado, de uma reunião na Alerj que discutiu o projeto, a convite do deputado Carlos Minc, presidente da mesma comissão, mas se retirou logo no início do encontro. A parlamentar alega que, apesar de ser contra qualquer tipo de discriminação — “a índios, negros, mulheres ou pessoas pela sua orientação sexual” —, sua formação conservadora não lhe permite apoiar a iniciativa:

— A gente tem que respeitar a posição dos proprietários de estabelecimentos comerciais, que não são obrigados a receber dois homens se beijando. Eu voto contra. Que eu saiba ainda não existe o terceiro sexo. Não tenho nada contra a pessoa, mas a minha visão conservadora é essa.

Quem faz coro é o deputado Flávio Bolsonaro (PP), filho de Jair Bolsonaro, um dos mais conhecidos representantes do ultraconservadorismo na Câmara dos Deputados, em Brasília. Segundo ele, não há diferença entre discriminar um gay ou um hétero num estabelecimento aberto ao público, como um restaurante. Para o deputado estadual, o que os militantes querem é levantar uma bandeira ideológica e política:

— Não é uma bandeira social, é palanque político. Os militantes ficam querendo justificar seus salários bancados pelas ONGs que vivem disso (defender os homossexuais). A pessoa que agride tem que ser responsabilizada independentemente da sexualidade de quem é agredido.

Opinião

Está na Constituição que todos devem ser tratados da mesma maneira, então é um verdadeiro absurdo um estabelecimento comercial permitir que casais heterossexuais se beijem e troquem carícias e casais homoafetivos não. Isso é discriminação. Como pode a vice-presidente da Comissão de Combate à Discriminação e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional defender uma coisa dessas. Claro que pode, a comissão não trata, pelo menos no nome dela não consta ORIENTAÇÃO SEXUAL e IDENTIDADE DE GÊNERO. Rosângela Gomes é negra, imagina se um estabelecimento impedisse os negros de entrarem lá só por causa da cor de suas peles? Vamos enviar uma mensagem, via Twitter, para a deputada, protestando? O twitter dela é @rosangelasgomes. O email dela é rosangelagomes@alerj.rj.gov.br

Já o Flávio Bolsonaro é um caso perdido, nem adianta mandar mensagem para ele.

Não se trata de opinião conservadora, mas de direitos humanos, é lamentável que algumas pessoas ainda vejam os LGBTs como aberrações.

Então quer dizer que um casal homoafetivo não pode demonstrar carinho em público, pois pode ser expulso de um estabelecimento comercial no Rio de Janeiro? É bom lembrar que a cidade do Rio é um dos destinos mais procurados por LGBTs, a cidade perderá turistas e consequentemente, dinheiro, se o PL 2054/2013 não for aprovado.

Com informações do jornal O Globo

Mães pela igualdade protestam no Rio contra assassinatos por homofobia Resposta

A manifestação na Cinelândia, no Rio, pediu a criminalização da homofobia e os manifestantes denunciam que os assassinatos de homossexuais são sempre extremamente violentos e agressivos (Crédito: Agência Brasil)

A manifestação na Cinelândia, no Rio, pediu a criminalização da homofobia e os manifestantes denunciam que os assassinatos de homossexuais são sempre extremamente violentos e agressivos (Crédito: Agência Brasil)

O grupo Mães pela Igualdade  reuniu-se, no dia 31 de janeiro, na escadaria da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, na Cinelândia, centro da cidade, para protestar contra os assassinatos de 39 pessoas por crime de homofobia somente em janeiro.  Com cartazes e uma enorme bandeira com as cores do arco-íris, os manifestantes exigiram a criminalização do ódio contra gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros (LGBTs). Uma das integrantes do grupo, composto por mães de pessoas LGBTs, Georgina Martins, explicou que este foi o primeiro ato que elas organizaram desde a criação do movimento, em 2011.
“É um absurdo que, em menos de um mês, 39 assassinatos de pessoas LGBTs. Queremos que o crime de homofobia seja tipificado como crime e sairemos para a rua com mais frequência”, disse ela, ao informar que a prefeitura vai disponibilizar um espaço para servir de sede para atendimento para pais e mães que têm dificuldade para aceitar a condição sexual dos filhos ou que precisam de apoio. O filho de Georgina, Camilo Martins, explicou que os assassinatos são sempre extremamente violentos e agressivos. “A gente fica muito mexido com isso, pois a pessoa não leva um tiro, ela é enforcada, apedrejada, morta a facadas, então realmente é muito ódio, muita frieza, que não dá para entender”, disse.

O blogueiro Sérgio Viula e ativista da causa LGBT  contou sobre casos em que as vítimas tiveram o pênis cortado e objetos penetrados nos orifícios tanto de homens quanto de mulheres. “Alguns foram violentados antes, estrangulados, são coisas bem chocantes”, narrou.

Dados coletados por integrantes do Grupo Gay da Bahia (GGB) apontam que  o Brasil concentrava 44% de todas os casos de homofobia letal no mundo em 2013. “Os números superam os de países que tem leis que perseguem homossexuais, como Uganda, Nigéria e Rússia”, ressaltou Viula.

Para o casal Fernanda de Moura e Gisleide Gonçalves que passava pela manifestação e decidiu permanecer com o grupo, a maioria das práticas de preconceito não mata, mas são extremamente danosas. “Não é só a questão do assassinato, é o dia a dia. Os olhares, as piadas, a mídia. Claro que o pior é quando acaba com assassinato, mas não é só isso que sofremos cotidianamente”, declarou Gisleide, que é diretora de escola. “Precisamos de investimento em educação, como formação de professores onde abram o debate sobre a questão da sexualidade dentro da escola, tem que começar na base”.

Para Kelly de Mendonça Bandeira, que é mãe de um rapaz homossexual de 23 anos, é preciso conscientizar também as famílias contra o preconceito. “Como mãe que já foi preconceituosa, estou aqui justamente dizendo que o amor transforma, de verdade. Quando meu filho me contou eu não aceitei, mas o amor me transformou”, disse.

O advogado Sérgio Roque passava pela Cinelândia e parou para ler os cartazes. “Acho importante, pois é uma forma de denunciar o que está acontecendo e cobrar políticas públicas sociais que possam agregar, incluir e conscientizar e pressionar a Justiça a receber esses casos e punir com rigor”, disse.

Fonte: Agência Brasil

Movimento LGBT faz protesto contra a homofobia e Feliciano em Maricá (RJ) Resposta

O feriado de Proclamação da República amanheceu no Centro de Maricá (RJ) com um protesto do Movimento LGBT  contra a homofobia e, aproveitando a vinda do presidente da comissão de Direitos Humanos da Câmara, o Deputado e Pastor Marco Feliciano à cidade, o grupo também proclamou que o mesmo não os representam.

Cartazes foram colocados em forma de protesto contra a homofobia. (Foto: João Henrique | Maricá Info)

Cartazes foram colocados em forma de protesto contra a homofobia.
(Foto: João Henrique | Maricá Info)

Marco Feliciano, que é pastor evangélico e deputado federal, tem causado muita revolta acerca de suas colocações sobre a homossexualidade e já foi acusado de ser homofóbico e racista em suas pregações e postagens em sua conta na rede social Twitter.

Ele estará em Maricá justamente nesta sexta-feira (15) em uma igreja evangélica no bairro Parque Nanci, onde haverá um culto com a presença de pastores da cidade e cantores gospel.

RJ: Atores e chefe da Polícia Civil participam de campanha pela criminalização da homofobia no Brasil Resposta

Depois de acompanhar o aumento das agressões e mortes de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros o ator e diretor Aloísio de Abreu resolveu iniciar uma campanha pela criminalização da homofobia. Ele reuniu personalidades como os atores Marcelo Serrado, Beth Goulart e Cissa Guimarães, a apresentadora Fernanda Lima, o diretor de Tv Ricardo Waddington e a chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Martha Rocha, em um vídeo com depoimentos e questionamentos sobre a falta de punição para este tipo de crime no Brasil.

A ideia do ator ganhou força depois da divulgação do último relatório da violência contra gays, lésbicas, transsexuais e travestis, divulgado pela Secretaria de Direitos Humanos de Presidência da República. De acordo com o levantamente, os crimes motivados por homofobia tiveram um aumento de 46% .

Aloísio de Abreu: luta contra a homofobia Foto: Guga Melgar / O Globo

Aloísio de Abreu: luta contra a homofobia Foto: Guga Melgar / O Globo

– Criei a campanha porque realmente me questionei e perguntei a algumas pessoas o porquê da homofobia não ser criminalizada e não ouvi resposta. Juntei então algumas pessoas importantes e outras com quem lido no meu dia a dia para fazer o vídeo e iniciar a campanha – contou.

Além dos vídeos, Aloísio lançou também a página “Sente muito, Brasil!”, no Facebook. A ideia é convocar os brasileiros a debater o tema. Serão divulgados 4 filmes por semana, lançados às quintas-feiras.

– Já tivemos mais de 500 likes em apenas 5 dias, mais de 3.000 vizualizações e dezenas de compartilhamentos – comemorou.

Fonte: Extra

PL que pune homofobia no RJ recebe quase 200 emendas e sai de pauta Resposta

Plenário antes da votação do projeto de lei na Alerj (Foto: Marcelo Elizardo / G1)

Plenário antes da votação do projeto de lei na Alerj
(Foto: Marcelo Elizardo / G1)

O projeto de lei que pune estabelecimentos e agentes públicos por discriminação por orientação sexual, ou homofobia, entrou em pauta pela primeira vez na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), na tarde da última quinta-feira (24/10). O projeto, de autoria do Executivo, sofreu 177 emendas e ainda será encaminhado para análise das comissões. Não há previsão para o projeto voltar à pauta da Alerj e nem para ser votado.

A sessão foi marcada por vaias ao deputado Edino Fonseca (PEN), que insinuou que a homossexualidade seria doença. Grupos em defesa dos LGBT chamaram o deputado de “fascista” e entoaram gritos de “doente é você”. Ao todo, 50 dos 70 deputados estaduais participaram da sessão.

Pouco antes do início da discussão, o deputado Edino Fonseca pediu a palavra. “Nenhum proprietário é obrigado a deixar uma pessoa com essa patologia em seu estabelecimento”, disse o deputado. Os presentes vaiaram muito o parlamentar.

Outros deputados falaram sobre o projeto de lei e se mostraram contrários aos argumentos de Edino. “Mesmo que o homossexualismo fosse doença, e não é, não poderia ser discriminado”, argumentou o deputado Luiz Paulo (PSDB).

O projeto foi encaminhado à Alerj pelo governo do estado. Até mesmo deputados de oposição, como Marcelo Freixo (PSOL) elogiaram a proposta. “Esse projeto tem que ser elogiado mesmo tendo sido feito por este governo péssimo”, disse o deputado, sob aplausos dos presentes.

Misturando religião com política, a deputada Clarissa Garotinho (PR) também se disse contrária ao projeto, apesar de ter deixado claro em seu discurso que é contra qualquer tipo de discriminação. “Tenho meus entendimentos da Bíblia. Jesus pregou tolerância. O não à discriminação também é um princípio do cristianismo. Não podemos deixar que uma pessoa sofra violência por qualquer razão. Esse projeto não discute se o homossexualismo é doença ou não. Mas ele promove atitudes do gênero LGBT”, declarou a deputada.

Bolsonaro acompanha votação
O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) compareceu à Alerj para acompanhar a votação do projeto de lei. Ao avistar o parlamentar, um homem de um grupo em defesa dos homossexuais fez um sinal de negativo em direção ao deputado. Bolsonaro respondeu de maneira debochada abrindo os braços.

Formada com destaque em curso para vigilante, travesti diz que transfobia impede trabalho Resposta

Para manter a forma e evitar a depressão, Milena se exercita na academia improvisada pelo companheiro Foto: Rafael Moraes / Extra

Para manter a forma e evitar a depressão, Milena se exercita na academia improvisada pelo companheiro Foto: Rafael Moraes / Extra

É esperado que um vigilante tenha postura firme, coragem e saiba se impor. Essas características não faltam a Milena Sara Sandim. Ela deixou de ser André aos 14 anos e hoje, aos 28, é a primeira travesti formada vigilante no país. A coragem de assumir a identidade de gênero, que marcou a vida pessoal, no entanto, parece atrapalhar a profissional.

– Quando passei a morar com o Alessandro (seu marido), me interessei pela atividade dele, que é vigilante há anos – conta ela, que se formou no curso em maio e, desde então, tenta sem sucesso entrar no mercado de trabalho.

No curso de vigilante, Milena recebeu menção honrosa. Foi nota 10 em prevenção e combate a incêndio e conquistou média 8,51, com aprovação sem ressalvas em armamento em tiro e primeiros socorros. Quando se candidata a uma vaga de trabalho, Milena precisa se identificar como André, com a observação de que é travesti. Nunca foi chamada para uma entrevista sequer.

Milena Sara, formada com menção honrosa no curso profissionalizante para vigilante Foto: Rafael Moraes / Extra

Milena Sara, formada com menção honrosa no curso profissionalizante para vigilante Foto: Rafael Moraes / Extra

– A sociedade me cobra uma profissão que ela considere digna. Me qualifiquei naquilo que gosto e agora a mesma sociedade me fecha as portas e me inclina novamente para as ruas. Entrei para um curso de formação, aprendi a abordar, imobilizar, atirar. Me joguei no chão, rastejei, mas o difícil mesmo é ficar aqui cinco meses, tendo me candidatado a todas as vagas de Barra Mansa e Volta Redonda, e não ter recebido um retorno sequer. Em São Paulo, fiz ponto e consegui ganhar até R$ 4 mil por mês. Já me prostituí quando foi preciso e estou me esforçando para ter uma vida diferente. Travesti não pode ficar restrito à rua ou ao salão de beleza.

Ela mora com Alessandro Mario Sant’Anna (23), em Barra Mansa, na casa que ela construiu com o dinheiro conquistado na rua. A prostituição em São Paulo, onde viveu dos 14 aos 23 anos, também pagou os 600 mililitros de silicone dos seios, o Metacril (substância sintética usada para preenchimento estético) nas nádegas e coxas e a plástica no rosto.

Milena e o companheiro Alessandro: ele não tem dificuldade de encontrar emprego Foto: Rafael Moraes / Extra

Milena e o companheiro Alessandro: ele não tem dificuldade de encontrar emprego Foto: Rafael Moraes / Extra

Desde que se conheceram pela internet em 2010, o marido de Milena nunca ficou desempregado, passando por três firmas diferentes.

– E eu não consigo – lamenta Milena.

Em Volta Redonda, segundo ela, uma travesti consegue R$ 4 mil por mês prostituindo-se. Já o salário base mais benefícios do vigilante, diz Alessandro, chega a R$ 1,4 mil. Mas, enquanto a oportunidade não chega, Milena treina para se manter em forma e longe da depressão.

– Caminho para manter meus 74 quilos. Levantar peso, não é sempre, para não ficar musculosa – conta ela, do alto de seu 1,76m, na academia improvisada pelo marido.

Alessandro herdou o gosto pelo trabalho como segurança do pai adotivo, um oficial do Exército que reprova o casamento do filho. A família de Milena apoia o casal e mora na casa ao lado.

Segundo a diretora do Sindicato dos Vigilantes de Volta Redonda e Sul Fluminense, Valéria Martins, o mercado de trabalho para mulheres já enfrenta preconceitos na profissão.

– As empresas só selecionam homens. Para cada 100 contratados, menos de dez mulheres conquistam uma vaga. Acredito que exista um preconceito ainda maior no caso de uma travesti.

Coordenador do projeto Damas, da Prefeitura do Rio, que busca a capacitação e a inserção de travestis no mercado de trabalho, Carlos Alexandre Lima diz que até mesmo empresas de recurso humanos criam obstáculos para fazer encaminhamento de travestis para vagas de emprego.

– A resistência das empresas é imensa. Nunca deixou de existir. A inexistência de tal dificuldade é exceção.

Cláudio Nascimento, coordenador do programa estadual Rio Sem Homofobia, diz que travestis e transexuais são o segmento mais perseguido na comunidade LGBT.

– Existe um estigma muito grande sobre elas. A maioria não consegue terminar o ensino fundamental. As que conseguem, encontram extremas dificuldades para inserção profissional – afirma Nascimento.

*Informações Extra

RJ: Parque Madureira recebe debate sobre homofobia Resposta

O Parque Madureira recebeu, na última terça-feira, a 1ª edição do ciclo de debates “Discutindo a Homofobia”, promovido pela Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual.

O debate contou com a participação do coordenador especial da Diversidade Sexual, Carlos Tufvesson; Luciana Mota, defensora pública e coordenadora do Núcleo da Defesa da Diversidade Sexual e dos Direitos Homoafetivos (NUDIVERSIS) Mario Luiz da Silva, delegado titular da 77ª Delegacia de Icarai; e Loren Alexsander, presidente do Movimento de Gays, Travestis e Transformistas (MGTT) e organizadora da Parada LGBT de Madureira. A mediação ficou por conta do jornalista Thiago Araujo.

O objetivo do encontro é levar ao público o entendimento sobre a questão da homofobia e debater sobre o aumento do número de crimes contra homossexuais.

O delegado Mario Luiz disse que a polícia está se preparando para este novo cenário da sociedade, já que nenhum policial se forma sem aprovação em disciplinas relativas à diversidade, orientação e identidade sexual.

Carlos Tufvesson, destacou que “não é preciso ser negro para lutar contra o racismo, não é preciso ser mulher para lutar contra o machismo, nem ser gay para lutar contra a homofobia”.

Fonte: SRZD

Muitos casos de homofobia não chegam ao Judiciário, diz defensora pública Resposta

A coordenadora do Núcleo da Defesa da Diversidade Sexual e dos Direitos Homoafetivos (Nudiversis)  da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, Luciana Mota, disse nesta terça-feira (3) que o Judiciário está preparado para atuar nos casos de homofobia. O que ocorre, segundo ela, é que muitos deles não chegam à Justiça.

“Muitas pessoas não têm conhecimento dos seus direitos. Muitas têm vergonha de denunciar, porque se sentem humilhadas com aquela situação”, disse Luciana. Ela alertou também que há casos em que o agredido não tem como provar a violação, porque “quando a pessoa vai ofender alguém, dificilmente o faz na presença de testemunha”. Com isso, a vítima acaba perdendo a ação por falta de provas. “É um problema que a gente tem [na Defensoria Pública]”, disse.

Há ainda casos em que o homossexual agredido se sente inibido para fazer uma denúncia de agressão por medo de represália. “O homossexual é vulnerável por natureza. Ele vive em uma sociedade que o oprime, que é preconceituosa. Ele já se sente, de alguma forma, constrangido, porque sabe que vai sair na rua e vai ouvir piadinha, vai sofrer agressão e vai ser ofendido. Por isso, fica sem coragem de denunciar”, diz Luciana.

Segundo Luciana Mota, é preciso mudar a mentalidade da sociedade. As pessoas têm que ser orientadas sobre as consequências de uma conduta homofóbica. “Se praticar homofobia, vai receber uma punição”. Do mesmo modo, ela diz que o homossexual, sofrendo discriminação, deve ser orientado da importância de levar isso às autoridades competentes.

Luciana participou na noite de terça da primeira edição do ciclo de debates Discutindo a Homofobia, que a Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual (Ceds) da prefeitura do Rio promove no Parque Madureira, zona norte da cidade, com transmissão ao vivo pela internet para todo o país. O evento foi criado em função do crescimento de 46,6% dos crimes de caráter homofóbico no Brasil entre 2011 e 2012, segundo dados de um relatório da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR) divulgado em junho.

O aumento foi definido por Luciana como uma “questão de educação da população em relação aos direitos humanos”. Para ela, as pessoas têm que aprender a respeitar a dignidade do homossexual. “Ele tem que ser respeitado como ser humano. Acho que é uma questão de educação da população”.

A defensora pública defendeu o aumento de políticas públicas do estado para divulgar os direitos da população LGBT e, do lado do Judiciário, que as leis sejam aplicadas com rigor para que o cidadão que pratica crime de homofobia seja punido e sirva de exemplo para os demais, para que não venham a ter a mesma conduta. A defensora pública reiterou que o problema da intolerância está vinculado de forma direta à educação.

Luciana diz que os próprios homossexuais não têm conhecimento, muitas vezes, dos seus direitos, porque não recorrem à polícia para fazer denúncias e queixas de agressões. Muitas pessoas também praticam homofobia sem saber, enquanto outras têm noção do que fazem e não são punidas por esse crime.

A presidenta do Movimento de Gays, Travestis e Transformistas (MGTT), Loren Alexsander, também participará do debate promovido pela Ceds. Loren celebrou a iniciativa, em entrevista à Agência Brasil. “Não é só uma boa iniciativa. É uma necessidade. Essa inclusão da sociedade civil e do poder público, que contribui junto ao governo do estado, que nada faz para nós, é muito importante para a sociedade ver as lutas contra a homofobia que cada vez vem matando mais gays e travestis”.

A presidenta do MGTT considerou que as ações de política pública e da sociedade privada vão beneficiar todos os segmentos da população e não apenas os homossexuais.

Apenas duas pessoas reagem ao ver cena de homofobia em ‘Vai fazer o quê?’ #Fantástico 1

Fantástico

O ‘Vai fazer o quê’, quadro do Fantástico (Rede Globo) deste domingo discutiu a homofobia. Apesar de o Rio de Janeiro ter sido eleito recentemente um dos melhores destinos para o público gay, o Brasil ainda é um país onde se registram muitos crimes de ódio contra homossexuais.

O quadro mostrou um casal gay sendo repreendido por namorar em público, e a sua atitude das pessoas. Teve uma senhora entrevistada que concordou com o ator que estava repreendendo o casal de atores.

Por todo o Brasil, multiplicam-se espaços onde o público gay é bem-vindo, bem recebido. União estável, adoção, casamento… Todos esses direitos foram conquistados com muita luta ao longo da última década. Mas apesar dos avanços da sociedade, será que ver dois homens namorando em público ainda é capaz de chocar alguém?

Rodolfo e Cleiton são atores treinados para compor um casal gay. E como qualquer casal de namorados, trocam carinhos.

A maioria das pessoas parece indiferente ao casal de rapazes, mas a cena chama atenção de alguns.

Duas pessoas foram as únicas que agiram ao ver uma cena de homofobia.

Durante as gravações, centenas de pessoas passaram pelos nossos atores. A maior parte não se importou ao ver os gays namorando. Isso reforça os dados de uma pesquisa recente, que aponta que nos últimos vinte anos o brasileiro se tornou muito mais tolerante aos homossexuais. Segundo o IBOPE, em 1993, 7% dos brasileiros eram favoráveis à união homossexual, já em 2011, 45% são a favor.

Mesmo assim, casos de violência contra homossexuais infelizmente ainda são comuns.

Se você testemunhar algum tipo de preconceito sexual, seja ele qual for, ligue para o Disque 100, de qualquer telefone do país.

Veja o vídeo do quadro, clicando aqui.

Identificado corpo de maquiador morto a pauladas em Cabo Frio Resposta

Parentes e amigos durante velório do maquiador Rodrigo Millão, de 35 anos Renata Christiane

Parentes e amigos durante velório do maquiador Rodrigo Millão, de 35 anos Renata Christiane

O corpo do maquiador e cabeleireiro Rodrigo Millão (35), foi identificado por parentes e amigos, na manhã desta terça-feira (11/06), no bairro de Portinho, em Cabo Frio, Região dos Lagos. Ele foi morto a pauladas no último fim de semana, no próprio bairro. Desde o dia 8, amigos já compartilhavam fotos nas redes sociais, em busca de informações sobre a vítima. O sepultamento de Rodrigo estava marcado para a tarde desta terça-feira, no Cemitério municipal de São Pedro da Aldeia, cidade onde Rodrigo morava.

A polícia ainda investiga o assassinato, que pode ser sido motivado por homofobia. O presidente do Grupo Iguais, Rodolpho Campbell, manifestou repúdio ao caso:

— Como se já não bastasse uma batalha contra o fundamentalismo religioso, agora temos refletido e multiplicado diariamente, em todos os cantos do Brasil, barbaridades como essa, cometidas única e exclusivamente por repulsa.

O corpo de Rodrigo foi encontrado em um terreno baldio, na tarde do último domingo (09/06), com marcas de pauladas. A polícia só conseguiu identificar a vítima com a ajuda dos familiares.

Cláudio Nascimento, superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos e coordenador do Programa Rio sem Homofobia da Secretaria estadual de Ação Social e Direitos Humanos (Seasdh), acompanhou o velório. Ele lembra que nos últimos 30 dias foram nove crimes contra homossexuais.

— Ainda não podemos afirmar, mas os crimes de homofobia têm características semelhantes. São sempre muito agressivos, com requintes de crueldade. Em Angra dos Reis, por exemplo, o rapaz levou 33 facadas no fim de semana passado. Por enquanto não posso afirmar, mas é importante que essa linha de investigação seja incluída.

Fonte: O Globo

RJ: Policiais civis e militares serão capacitados para lidar com vítimas de homofobia Resposta

Perfilados no auditório Adauto Belarmino, no 7º andar do Edifício Central do Brasil, dezenas de oficiais da Polícia Militar e delegados de Polícia Civil acompanharam de pé, na tarde desta terça-feira, a execução do Hino Nacional, cantado pela travesti Jane Di Castro. Era o início da segunda edição da “Jornada Formativa de Segurança Pública e Cidadania LGBT”, que vai qualificar seis mil policiais civis e militares para lidarem com a diversidade e os direitos de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais.

O projeto pioneiro já capacitou cinco mil agentes que atuam em delegacias e batalhões da capital, e foi premiado pela União Europeia com a certificação de boas práticas de políticas públicas LGBT. Nesta nova edição, mais de seis mil PMs e inspetores de Polícia Civil que trabalham em unidades fora da capital serão treinados para o atendimento destinado ao público LGBT.

Durante 18 meses, esses agentes participarão de 40 encontros regionais com multiplicadores e especialistas formados pelo Programa Estadual Rio Sem Homofobia. Por dia, cerca de 200 policiais vão participar de palestras e debates. Um dos idealizadores da jornada, Cláudio Nascimento afirmou que este é o maior programa de capacitação de policiais sobre homofobia e cidadania LGBT já colocado em prática no país.

Ainda durante a cerimônia, Cláudio Nascimento, que é superintendente de direitos individuais, coletivos e difusos da secretaria estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, anunciou que, até o fim do ano, o estado irá dobrar o número de Centros de Cidadania LGBT, com a instalação de quatro novas unidades, sendo duas nos municípios de Queimados e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, a terceira em Macaé, no Norte-Fluminense. O local da quarta unidade ainda não foi estabelecido.

De acordo com o secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Zaqueu Teixeira, a escolha das cidades que receberão os novos centros teve como critério a quantidade de casos de violência praticada contra gays, lésbicas e travestis. Ex-chefe de Polícia Civil, Teixeira diz empregar os registros de crimes de homofobia para nortear a implantação dos centros de cidadania.

Segundo Zaqueu Teixeira, até 2014 o estado contará com 13 unidades voltadas ao atendimento LGBT. Nesses locais, as vítimas de crime de homofobia e suas famílias recebem atendimento jurídico, psicológico e social.

Para se ter uma ideia da demanda por esse tipo de serviço, até março de 2012, 12 mil atendimentos foram prestados nos quatro centros de cidadania LGBT em atividade atualmente no estado e que funcionam no Centro, em Duque de Caxias, Friburgo e Niterói.

Ainda durante a cerimônia de abertura da jornada foram homenageados os delegados Monique Vidal e Márcio Mendonça, e os tenentes-coronéis Cláudio Costa de Oliveira e Luiz Octávio Lopes da Rocha Lima, considerados precursores da capacitação “Homofobia, Cidadania LGBT e Práticas Policiais”. O secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, ressaltou a importância da qualificação para que os policiais do estado possam lidar de maneira correta com todas as minorias.

Fonte: O Globo

‘Quem fez isso tem que pagar’, diz irmã de homem assassinado em boate gay no Rio 1

A sobrinha de Luiz Antônio de Jesus, Elizabeth Jesus de Brito, e a irmã Rosalina Jesus estavam no IML na manhã desta quarta-feira (29). (Foto: Renata Soares / G1)

A sobrinha de Luiz Antônio de Jesus, Elizabeth Jesus de Brito, e a irmã Rosalina Jesus estavam no IML na manhã desta quarta-feira (29). (Foto: Renata Soares / G1)

Familiares e amigos estão inconformados com a morte de Luiz Antônio de Jesus, de 49 anos, agredido em uma casa noturna na Zona Oeste do Rio na madrugada de domingo (26). O caso será investigado como crime de homofobia, segundo a Polícia Civil.

“Quem fez isso tem que pagar pelo crime! Queremos justiça”, declarou a irmã da vítima, Angelina de Jesus, ao Bom Dia Rio. “Ele era uma pessoa tranquila, muito amiga, muito alegre. Não é de caçar confusão. Com certeza alguma coisa muito ruim aconteceu porque ele não é de confusão com ninguém”, garantiu a amiga Inês Rocha.

Ele foi encontrado desacordado no banheiro da Boate Queen, em Jacarepaguá e morreu nesta terça-feira (28), no Hospital Lourenço Jorge, na Barra, segundo Secretaria Municipal de Saúde.

“Era a primeira vez que ele tinha ido nessa boate para conhecer. E tudo acabou nessa tragédia”, comentou a sobrinha da vítima, Elizabeth Jesus de Brito, de 35 anos.

Luiz estava internado em estado gravíssimo com traumatismo craniano, com ferimentos no rosto e no pescoço. Ele será enterrado nesta quarta-feira (29), às 16h, no Cemitério do Pechincha, em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio.

“Ele já sofreu alguns preconceitos, mas  estava muito caseiro. E foi nesse dia que ele acordou alegre e decidiu dançar. Nós queremos uma resposta para saber o que de fato ocorreu com o meu irmão dentro daquela boate”, desabafou irmã de Luiz Antonio, Rosalina de Jesus, que esteve no IML na manhã desta quarta-feira (29), para a liberação do corpo.

Câmeras

De acordo com o delegado titular da 32ª DP (Taquara), Antônio Ricardo Lima, que inicialmente estava investigando o caso, seguranças, funcionários e parentes da vítima já prestaram depoimento, as imagens do estabelecimento já estão sendo analisadas e o local passa por perícia.

Segundo a polícia, as imagens podem ajudar a esclarecer o caso. Conforme mostrou o Bom Dia Rio desta quarta-feira (29), das 12 câmeras instaladas na boate, uma fica em frente ao banheiro do estabelecimento.

De acordo com Rosalina, a dona da boate informou que o local possui 40 câmeras no circuito interno de segurança, mas o equipamento do banheiro não estava funcionando no momento do incidente.

Segundo a Polícia Civil, “o caso foi encaminhado para a Divisão de Homicídios (DH) e está sendo investigado como crime de homofobia, seguindo a portaria 574 criada em 9 de fevereiro de 2012, pela chefia de Polícia Civil. O documento determina entre outras providências, a inclusão do nome social de travestis e transexuais no registro de ocorrência, bem como a inserção do termo homofobia no campo referente ao motivo presumido do crime.”

Cabelereiro não voltou pra casa

Segundo familiares, o cabeleireiro não voltou para dormir em casa e não avisou nada. Por isso, a família ficou preocupada e foi até a casa noturna para saber alguma informação. Segundo Rosalina Brito, a dona do estabelecimento, Jade Lima, informou para a filha e para a irmã que Luiz Antônio foi encontrado passando mal e vomitando no banheiro e foi levado pelo Corpo de Bombeiros para o Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca, por volta das 3h.

Rosalina contou ainda que elas viram manchas de sangue na porta do banheiro, mas a proprietária disse que a sujeira era antiga. “Ela [Jade] ficou tentando despistar elas.”

Jade Lima confirmou em um site de relacionamento que na madrugada de sábado (25) para domingo um cliente foi encontrado caído em um dos banheiros do estabelecimento. Segundo ela, “havia no momento do ocorrido algumas pessoas na fila, que ouviram o barulho da queda e foram elas que acionaram o staff da casa para socorrer esse cliente. Não houve qualquer tipo de agressão”.

Rosalina de Jesus informou que a família encontrou Luiz Antônio com o rosto muito machucado. “Debaixo do queixo tem um corte de um lado para o outro. Ele está com o rosto desfigurado, está cheio de ponto, com o pescoço roxo, parece que enforcaram ele”, contou.

Outro cliente prestou queixa

Segundo informações do RJTV desta terça, outro cliente da boate procurou a 32ª DP no domingo (26) para relatar uma agressão de um suposto agente de segurança da boate. Sobre o segundo caso, Jade Lima disse também em uma rede social que no domingo um cliente foi convidado, pelos seguranças da casa, a se retirar da boate por estar importunando outros clientes.

“Também não houve agressão nesse caso, entretanto o cliente, decidiu dar queixa na delegacia por se sentir ofendido por tal acontecido”, explicou a proprietária.

A jornalista contou que todos os outros irmãos estão empenhados para resolver o caso. “Não podem ter feito isso com ele porque ele era gay, ninguém merece passar por isso.”

A família fez um apelo para qualquer pessoa que tenha informações sobre o caso ligue para o Disque-Denúncia pelo telefone 2253-1177.

Morre homem agredido em boate gay de Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio Resposta

Luiz Antônio morreu nesta terça (Foto: Rosalina Brito/Arquivo Pessoal)

Luiz Antônio morreu nesta terça
(Foto: Rosalina Brito/Arquivo Pessoal)

Morreu às 15h desta terça-feira (28), de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, Luiz Antônio de Jesus, de 49 anos, agredido em uma casa noturna na Zona Oeste do Rio na madrugada de domingo (26). Ele estava internado no hospital Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca, em estado gravíssimo com traumatismo craniano. O corpo foi encaminhado ao IML no fim da tarde.

Luiz foi encontrado caído na Boate Queen, em Jacarepaguá, com ferimentos no rosto e no pescoço. Nesta terça, segundo a assessoria da Polícia Civil, equipes da 32ª DP (Taquara) fizeram uma vistoria e interditaram o local no início da tarde por falta de documentação adequada.

Procurada pelo G1, Rosalina da Silva Jesus de Brito, jornalista em um jornal comunitário, informou que o irmão Luiz Antônio, que é homossexual, estava muito feliz no domingo e resolveu sair para dançar. Ele pediu à sobrinha levá-lo até a boate em Jacarepaguá, por volta de 1h.

Como o cabeleireiro não voltou para dormir em casa e não avisou nada, a família ficou preocupada e foi até a casa noturna para saber alguma informação. Segundo Rosalina Brito, a dona do estabelecimento, Jade Lima, informou para a filha e para a irmã que Luiz Antônio foi encontrado passando mal e vomitando no banheiro e foi levado pelo Corpo de Bombeiros para o Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca, por volta das 3h. Rosalina contou ainda que elas viram manchas de sangue na porta do banheiro, mas a proprietária disse que a sujeira era antiga. “Ela [Jade] ficou tentando despistar elas.”

Jade Lima confirmou em um site de relacionamento que na madrugada de sábado (25) para domingo um cliente foi encontrado caído em um dos banheiros do estabelecimento. Segundo ela, “havia no momento do ocorrido algumas pessoas na fila, que ouviram o barulho da queda e foram elas que acionaram o staff da casa para socorrer esse cliente. Não houve qualquer tipo de agressão”. O G1 tentou entrar em contato, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

Rosalina Brito informou que a família encontrou Luiz Antônio com o rosto muito machucado. “Debaixo do queixo tem um corte de um lado para o outro. Ele está com o rosto desfigurado, está cheio de ponto, com o pescoço roxo, parece que enforcaram ele”, contou.

De acordo com Rosalina, a dona da boate informou que o local possui 40 câmeras no circuito interno de segurança, mas o equipamento do banheiro não estava funcionando no momento do incidente.

Outro cliente prestou queixa

Segundo informações do RJTV desta terça, outro cliente da boate procurou a 32ª DP no domingo (26) para relatar uma agressão de um suposto agente de segurança da boate. Sobre o segundo caso, Jade Lima disse também em uma rede social que no domingo um cliente foi convidado, pelos seguranças da casa, a se retirar da boate por estar importunando outros clientes. “Também não houve agressão nesse caso, entretando o cliente, decidiu dar queixa na delegacia por se sentir ofendido por tal acontecido”, explicou a proprietária.

A jornalista contou que todos os outros irmãos estão empenhados para resolver o caso. “Não podem ter feito isso com ele porque ele era gay, ninguém merece passar por isso.”

A família fez um apelo para qualquer pessoa que tenha informações sobre o caso ligue para o Disque-Denúncia pelo telefone 2253-1177.

Fonte: G1

RJ: Artista plástico e travesti dizem que foram vítimas de homofobia Resposta

O artista plástico Kléber Cardoso, de 56 anos, e o travesti Alexsandro da Cruz de Oliveira, a “Kelly”, de 25 Felipe Carotta

O artista plástico Kléber Cardoso, de 56 anos, e o travesti Alexsandro da Cruz de Oliveira, a “Kelly”, de 25 Felipe Carotta

O delegado titular da 88º DP (Barra do Piraí – RJ), José Mário Omena, disse nesta sexta-feira (26) que instaurou inquérito para apurar denúncia de um suposto caso de homofobia envolvendo o artista plástico Kléber Cardoso (56), e a travesti Kelly, nome social de Alexsandro da Cruz de Oliveira (25). Os dois alegam que estavam num bar, no distrito de Dorândia, também em Barra do Piraí, quando teriam sido chamados de “viadinhos” e expulsos do estabelecimento por um dos frequentadores. O delegado foi informado que o agressor seria um homem conhecido como Baiano.

De acordo com Kléber e Alexsandro, ao saírem do estabelecimento, o acusado de agressão bateu duas vezes na traseira do carro que era conduzido por Kléber. O policial disse que, pela versão do artista plástico, o agressor o agarrou pelo pescoço pela janela do carro e ele acabou batendo num barranco.

Segundo o delegado, no entanto, testemunhas informaram que a confusão não teria começado por motivação sexuais, mas porque o artista plástico estava visivelmente embriagado e teria batido no carro do acusado.

— Ele fez o teste do bafômetro, que indicou altos índice de embriaguez — disse Omena.

O artista plástico confirmou que tinha bebido, mas não estar embriagado. Ele confirmou que foi levado ao posto da Polícia Rodoviária Federal, passou pelo bafômetro e pagou fiança de R$ 700.

O artista plástico disse que chegou a ser medicado antes de ser levado para a delegacia. Ele reclamou ainda do descaso de policiais militares. O delegado disse que está ouvindo testemunhas, mas que, por enquanto, não vê, motivação homofóbica. Para o policial, o artista plástico pode ter sido vitima de lesão corporal, quando o autor agarrou seu pescoço.

— Fui informado que o artista plástico estava embriagado e bateu no carro do agressor, quando ele e o amigo saíram do bar. Mesmo assim, localizamos esse homem apenas como Baiano — disse o delegado.

Os dois moradores do distrito de Vargem Alegre tomaram a iniciativa de denunciar o caso ao Ministério Público, após serem incentivados por uma ativista de um Movimento Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT).

Fonte: O Globo

Rio de Janeiro torna-se o 11º Estado do Brasil a autorizar o casamento para casais homossexuais 2

O Corregedor Geral de Justiça do Rio, desembargador Valmir de Oliveira Silva,  publicou nesta sexta-feira (19), o provimento que normatiza os pedidos de casamento gay no Estado.

Segue o provimento, publicado no Diario Oficial desta sexta-feira:

PROVIMENTO CGJ Nº 25 /2013
O Desembargador VALMIR DE OLIVEIRA SILVA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XX e XXI do artigo 44 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado do Rio de Janeiro e art. 2º, inciso I, da CNCGJ, CONSIDERANDO a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos da Ação Direta de inconstitucionalidade nº 4277/DF e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 132/RJ, em que se reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, atribuindo-se aos conviventes homoafetivos os mesmos direitos e deveres decorrentes da união estável heterossexual, com eficácia erga omnes e efeito vinculante;

CONSIDERANDO que a Constituição Federal assegura o direito de petição a todos, na salvaguarda dos seus direitos (art. 5º, XXXIV, a);

CONSIDERANDO que trata-se de matéria jurisdicional a apreciação de eventual impedimento legal para casamento homoafetivo, não podendo ato normativo interno do Tribunal sobrepor-se ao entendimento do Juízo competente;

CONSIDERANDO que a redação atual do artigo 765 da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral de Justiça está em desacordo com a atual redação do artigo 1526 do Código Civil, dada pela Lei 12.133/2009;

CONSIDERANDO a necessidade de regular, disciplinar e uniformizar os procedimentos a serem adotados pelos serviços notariais e de registro;

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2012-207355,

Art. 1º O artigo 765 da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral de Justiça (parte extrajudicial), que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 765. Após a expedição dos editais de proclamas, deverá ser aguardado o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da afixação no Serviço e publicação, para efeito de oposição de impedimentos ou causas suspensivas do casamento, consoante o disposto na lei civil.

§ 1º. Não existindo óbice legal que deva ser reconhecido de ofício pelo Oficial Registrador nem havendo impugnação, será aberta vista do processo de habilitação ao Ministério Público, na forma prevista no artigo 1.526 do Código Civil.

§ 2º. Considerando o entendimento adotado pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a intervenção do Ministério Público nos procedimentos de habilitação de casamento é facultativa, salvo nas hipóteses de impugnações, impedimentos ou dispensa de proclamas. Portanto, o Oficial Registrador deverá verificar o entendimento do órgão ministerial a respeito, certificando nos autos do procedimento.

§ 3º. Somente na hipótese de impugnação ex officio, do Ministério Público ou de terceiros é que o procedimento de habilitação será submetido à apreciação judicial, conforme previsto no artigo 1.526, parágrafo único do Código Civil.

§ 4º. Nos procedimentos de habilitação de casamento de pessoas do mesmo sexo, a questão deverá ser analisada pelo Juízo competente.

§ 5º. Se o entendimento do Juízo competente for no sentido da inexistência de impedimento para casamento de pessoas do mesmo sexo, poderá editar ordem de serviço dirigida ao Serviço de RCPN para que somente lhe submeta o procedimento de habilitação quando houver impugnação.

§ 6º. Nos períodos de afastamento do Magistrado que editou a ordem de serviço a que se refere o parágrafo anterior, o Juiz em exercício poderá oficiar ao Serviço de RCPN, determinando que os processos de habilitação de casamento entre pessoas do mesmo sexo lhe sejam submetidos à apreciação.”

Art. 2º. Este provimento entra em vigor na data se sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 18 de abril de 2013. VALMIR DE OLIVEIRA SILVA, Desembargador Corregedor-Geral da Justiça.

Baixada Fluminense contra Marco Feliciano Resposta

Defensores dos direitos humanos da Baixada Fluminense comemorarão o Dia Mundial de Combate à Homofobia, em 18 de maio, com uma manifestação às 18h na Praça Rui Barbosa, em Nova Iguaçu, e aproveitarão para fazer manifestação contra o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, pastor Marco Feliciano (PSC-SP).

O ato, organizado pela Associação de Gays e Amigos de Nova Iguaçu e Mesquita (Aganim) e pelo Grupo Homossexual 28 de Junho, terá como objetivo pedir punição a todos que, como Feliciano, discrimimam pessoas por causa da cor da pele ou por sua orientação sexual.

Fonte: O Dia

Cariocas protestam contra Feliciano Resposta

Foraf

Cerca de 1,2 mil pessoas protestaram na manhã do último domingo (7/4) em Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro, contra a permanência do deputado federal e pastor evangélico Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. A manifestação reuniu parlamentares, artistas e representantes de diferentes organizações religiosas e movimentos sociais.

Gritando palavras de ordem pedindo pela saída de Feliciano, eles caminharam pela orla de Copacabana em um protesto que durou mais de duas horas. “Tire sua fobia do caminho, que eu quero passar com o meu amor”, diziam alguns dos cartazes empunhados pelos manifestantes.

Para o diretor executivo da Anistia Internacional no Brasil, Átila Roque, a postura autoritária e intolerante de Feliciano à frente da CDH revela sua pretensão de capturar a comissão para uma agenda restrita e fundamentalista. “Isso só reforça a importância do Congresso e dos partidos políticos se darem conta do enorme erro que cometeram ao colocar a Comissão dos Direitos Humanos como moeda de troca numa barganha política pelas posições no Congresso”.

O deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ) reconheceu que a eleição de Feliciano não fere os regimentos internos da Câmara, mas afirmou que os parlamentares estão se mobilizando para tentar demovê-lo do cargo. ” O PSC tem outros nomes para indicar. Nós sugerimos até o nome do Hugo Leal, que apesar de ser conservador é um cara do diálogo”, afirmou Wyllys, criticando a recente atitude de Feliciano em impedir o acesso do público às reuniões da comissão.

Wyllys também afirmou que Feliciano tem adotado a estratégia de entregar a relatoria das proposições que chegam à CDH para análise a aliados que possivelmente irão barrá-las. “Não é que vamos banir o ponto de vista conservador do debate político. O Marco Feliciano nem conservador é, ele é um reacionário”.

As repugnantes declarações de Feliciano têm causado desgastes dentro do próprio partido. No início deste mês, a deputada federal Antônia Lúcia, integrante da CDH há três anos, ameaçou renunciar ao cargo de vice-presidente da comissão após Feliciano afirmar que o colegiado era “dominado por Satanás”.

Informações:  Estadão

Casos de agressão por homofobia no Rio serão responsabilidade da Polícia Civil Resposta

Coordenador da Diversidade Sexual da Prefeitura do Rio, Carlos Tufvesson

Coordenador da Diversidade Sexual da Prefeitura do Rio, Carlos Tufvesson

Casos de agressão por homofobia serão enviados pela Coordenadoria Especial de Diversidade Sexual da Prefeitura do Rio (Ceds) para a Polícia Civil fluminense, que também passará a informar trimestralmente à coordenadoria os números atualizados referentes aos registros de ocorrência policial relacionados a esse tipo de crime. A medida é consequência de um convênio de cooperação firmado hoje (3) entre a Polícia Civil do Rio de Janeiro e a Ceds e, com ela, pretende-se aprimorar a atuação das políticas públicas em relação às ocorrências de violências sofridas por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) motivadas por homofobia na capital fluminense.

A assinatura do convênio ocorreu na sede da Polícia Civil, no centro do Rio, com as presenças da chefe do órgão,delegada Martha Rocha, e do coordenador da Diversidade Sexual da Prefeitura do Rio, Carlos Tufvesson.

“É notoriamente sabido que o cidadão LGBT, a maioria das vezes, não sabe a quem se dirigir para resolver a violência sofrida e, quando o faz, imagina que todas as suas aspirações serão contempladas numa única denúncia e é assim que de fato acontece. Existem denúncias feitas na Ceds de discriminação sofrida em estabelecimentos comerciais e, como se sabe, a Ceds tem competência na esfera administrativa municipal podendo desde multar até fechar um estabelecimento, diante da gravidade do fato denunciado, mas não poderá processar civil ou criminalmente o autor do fato”, disse.

Ainda de acordo com o coordenador, as informações da polícia também vão ajudar os programas de conscientização de forma mais pontual e eficaz nas políticas públicas que melhor atendam à segurança dos cariocas e visitantes LGBT.

O Rio de Janeiro é um dos pioneiros em uma legislação que pune práticas discriminatórias contra lésbicas,gays, bissexuais, travestis e transexuais. A Lei 2475/96, regulamentada pelo Decreto 33.033/2008, assegura que no município do Rio nenhum estabelecimento comercial ou repartição pública carioca poderá discriminar pessoas em virtude de sua orientação sexual ou identidade de gênero.

Os casos de homofobia previstos na lei são: inibir ou proibir a manifestação pública de carinho, afeto ou sentimento, impedir ou dificultar o acesso do consumidor ou recusar-lhe atendimento, negativa ou imposição de pagamento superior em hotéis, motéis e similares. A polícia fluminense também é pioneira em especificar no registro de ocorrência a motivação de homofobia.

Opinião

Se a Polícia Civil tratar os casos com desdém como aconteceu no início do ano, quando estudantes lésbicas acusaram policiais de não querer registar queixa de homofobia no Rio de Janeiro, os cariocas estão fritos. Espero que não seja assim.

Eduardo Cunha sai em defesa de Marco Feliciano Resposta

Deputado Eduardo Cunha

Deputado Eduardo Cunha

O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), disse que apoia a permanência do deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) no comando da Comissão de Direitos Humanos. Para ele, não se pode forçar a saída de um parlamentar do poder.

O discurso vai de encontro com o do presidente Casa e seu correligionário, Henrique Eduardo Alves (RN), que já pediu ao partido de Feliciano, PSC, a saída do parlamentar que tem sido alvo de protestos por conta de suas declarações contra negros e homossexuais.

“Todo parlamentar está apto a presidir uma comissão”, justificou Cunha, que também é líder da bancada evangélica. “Os protestos estão virando desrespeito. Protestam contra a permanência dele, mas nem deixam que ele se manifeste”, completou. Feliciano já avisou que só deixará o cargo se morrer.

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Conheça um pouco mais Eduardo Cunha

Investigados pela Polícia Civil fluminense por um esquema milionário de sonegação fiscal, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o filho do ministro de Minas e Energia senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA) e o empresário Ricardo Magro foram alertados sobre os grampos telefônicos da investigação pelo procurador-geral do Ministério Público do Rio à época, Cláudio Lopes. A informação é da própria Polícia Civil do Rio e foi publicada em reportagem da Revista Veja desta semana.

A revista teve acesso a um relatório secreto de 35 páginas escrito pela Polícia Civil em 2009, logo depois da interrupção das investigações devido ao vazamento sobre os grampos. De acordo com o documento, durante oito meses a polícia seguiu, filmou e grampeou os dois políticos, o empresário e outras dez pessoas ligadas a eles, flagrando conversas comprometedoras e encontros em viagens e shows que evidenciam o elo entre Cunha, Lobão Filho e Magro.

Porém, diz a revista, subitamente os suspeitos pararam de se falar ao telefone, e as investigações não tinham mais como avançar. Ainda de acordo com o relatório citado por Veja, em setembro de 2009 o então procurador-geral do MP do Rio pediu ao promotor David Francisco de Faria, no comando da Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal, que lhe entregasse os autos do inquérito ainda em curso. Pouco tempo depois de receber a papelada, Cláudio Lopes ligou de seu celular para Eduardo Cunha.

A ligação não foi gravada, mas ficou registrada na conta de celular do procurador-geral, diz a reportagem. Mais tarde, Cunha seria visto entrando na sala do procurador e, em seguida, ligou para Magro sugerindo que os dois se comunicassem por MSN. A revista diz que, de acordo com o relatório da Polícia, Cunha teve acesso aos autos do inquérito e soube da interceptação telefônica. Ricardo Magro é dono da Refinaria de Manguinhos, na Zona Norte carioca, e já se envolveu em outros escândalos.

Segundo a Veja, Magro, Cunha e Lobão Filho juram inocência. Lopes, cujo mandato terminou em 2012, também, mas não explica o que falou a Cunha em seu gabinete. O procurador-geral da República pode agora processar o ex-procurador-geral do MP do Rio por vazamento de informação sigilosa. Um inquérito sobre o grupo está sob análise do Supremo Tribunal Federal.

Uma medalha para Malafaia? Não! Resposta

Portia Simpson Miller

Está funcionando a campanha do All Out: quatro vereadores cariocas solicitaram a suspensão da medalha de honra dada a Silas Malafaia! Mas, para que a decisão volte a ser votada, eles precisarão que mais 12 vereadoras e vereadores apoiem a iniciativa – e eles só farão isso se perceberem que milhares de eleitores em potencial também são contra esse prêmio absurdo.

Mais de 10 mil pessoas já assinaram a petição. Você daria uma força e nos ajudaria a chegar a 12 mil assinaturas, mil pra cada um dos vereadores que podem mudar essa história? Compartilhe, tuíte, fale dessa campanha pra alguém.

Acesse http://bit.ly/14tWnpK e assine!

Entenda

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro escolheu o pastor Silas Malafaia para receber a medalha Pedro Ernesto, “a principal homenagem que o Rio de Janeiro presta a quem mais se destaca na sociedade brasileira ou internacional”.

Malafaia é conhecido por suas declarações absurdas e pelas mentiras que usa para promover a discriminação contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

Não importa onde você mora: exija que a Câmara Municipal do Rio de Janeiro revogue essa homenagem agora!