Com decisão do CNJ, casais gays procuram casamento civil no Rio Grande do Norte Resposta

Felipe e Jean já entraram com processo para o casamento (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

Felipe e Jean já entraram com processo para o
casamento (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

Casais homoafetivos têm procurado cartórios do Rio Grande do Norte para oficializar a união. O direito só se tornou possível em maio de 2013, após uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida obriga os cartórios de todo o Brasil a oficializar o casamento civil. Segundo tebeliões, maioria dos casais ainda procura informações sobre o processo.

O designer Felipe Sartier e o artista plástico Jean Sartier estão juntos há dois anos.  O casal celebrou a união no último dia dos namorados em uma casa de café no bairro Petrópolis, em Natal. Para eles, foi um momento inesquecível. “Foi muito importante para nós, enquanto casal homossexual que está conseguindo seus direitos. Estamos igualando nossos direitos aos heterossexuais, disse  Felipe.

Agora os dois se preparam para se casar no civil. A documentação já tramita em um cartório da capital há 15 dias. “Todo casal sonha em casar. O casal se constitui de uma relação de afetividade, de amor. A nossa não é diferente. Então, como casal gay, com direito conquistado, decidimos dar esse novo passo, que é legitimar essa relação no cartório.

Desde o dia 16/05, a resolução do CNJ obriga os cartórios do país a celebrar o casamento civil  e converter a união estável homoafetiva em casamento. Desde que a resolução entrou em vigor, um cartório localizado no bairro Alecrim  já recebeu o pedido de três casais homoafetivos para celebrar casamento civil. Um deles já foi realizado. Os outros dois estão em fase de analise da documentação.

O tabelião Djanilton Mafra afirma que, por enquanto, a maior parte das pessoas tem ligado para saber como dar entrada no processo. Segundo ele, além de pagar uma taxa de R$ 210 é preciso apresentar uma série de documentos. “Precisa da certidão de nascimento original e atualizada, duas testemunhas, comprovante de residência, declaração assinada por três testemunhas comprovando a união estável, e outros documentos que comprovem a união deles, como conta conjunto, cartão de crédito, INSS. São documentos que provam a união”, concluiu.

Brasil tem conselhos de direitos gays só em cinco estados 1

brasileiro

Apenas cinco Estados brasileiros – Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Goiás e Pará – tinham conselhos para tratar dos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais em 2012, revela o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (ESTADIC), divulgada nesta sexta-feira.

Esses conselhos são os mais recentes, com 2,8 anos de existência em média. Já os conselhos de educação, os mais antigos entre os 13 tipos listados, existem há 47 anos e estão presentes nas 27 unidades da federação. Depois dos conselhos de direitos de LGBT, os mais escassos no País são os de Transporte, que existem em 10 Estados, e os de Promoção da Igualdade Racial, que estão em 13. Conselhos são instâncias que permitem, em tese, maior participação da sociedade na estrutura da gestão pública.

É a primeira vez que o IBGE divulga a ESTADIC, realizada nos moldes da Pesquisa de Informações Básicas Municipais. O estudo traz informações sobre as gestões estaduais a partir da coleta de dados sobre temas como recursos humanos, conselhos e fundos estaduais, política de gênero, direitos humanos, segurança alimentar e nutricional e inclusão produtiva.

A pesquisa mostra que apenas São Paulo não tinha órgão ou setor específico para tratar de políticas de gênero. O Estado, no entanto, possuía o maior número de delegacias especializadas no atendimento à mulher (121, ante 12 no Rio, por exemplo). Só o Amapá declarou não ter órgão específico para tratar da política de direitos humanos e seis estados (Rondônia, Amazonas, Roraima, Amapá, Ceará e Espírito Santo) não tinham canais de denúncia de violação desses direitos na estrutura do governo estadual.

Além disso, somente 11 Unidades da Federação tinham planos estaduais e previsão de recursos específicos para a área de direitos humanos. “Não ter uma estrutura formal não significa necessariamente que nada é feito. A política pode ser transversal a outras áreas”, diz a gerente da pesquisa, Vânia Maria Pacheco. A maior parte dos recursos humanos da administração direta era composta por servidores estatutários: 2 2 milhões de servidores ou 82,7% do total. Do pessoal ocupado na administração direta, 53,5% tinham nível superior ou pós-graduação (1,4 milhão de servidores).

Outros 31,9% tinham o nível médio (834,4 mil) e 9,1% (238,6 mil) apenas o ensino fundamental. A pesquisa também traz um Suplemento de Assistência Social: em 2012, todas as 27 unidades da Federação tinham órgão para tratar de política de assistência social, mas oito estados não ofertavam nenhum tipo de serviço nessa área: Tocantins, Rio Grande do Norte, Alagoas, Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Paraná e Mato Grosso.

Fonte: Agência Estado

Polícia prende suspeitos de assassinar jovem por homofobia no Rio Grande do Norte Resposta

Foto: Júnior Santos

Agentes da Polícia Civil de São Gonçalo do Amarante, Grande Natal (RN) detiveram no final da manhã desta sexta-feira (3/06) três suspeitos de assassinarem o jovem Caio Lhennyson da Silva Costa, de 18 anos. Caio era homossexual. Os homens foram identificados apenas pelo apelidos de Biro-Biro e Negão e serão ouvidos no início da tarde pelo delegado Adson Maia. O terceiro suspeito é menor de idade.

O homicídio do jovem chamou atenção pela crueldade com a qual foi executado e pela suspeita de homofobia ter sido a motivação. O crime ocorreu na madrugada do domingo passado (29), quando Caio voltava da casa de shows “Shock” na zona Norte de Natal.

O jovem havia sido estrangulado com requintes de tortura e o corpo abandonado perto da sua casa, no conjunto Novo Amarante, tinha sinais de tentativa de estupro.

De acordo com o delegado Adson Maia, os suspeitos estavam coagindo as testemunhas as forçando a não repassar informações durante os depoimentos. “Talvez por isso os dois maiores sejam autuados em flagrante. Vou ouví-los durante à tarde. Temos todos os encaminhamentos que apontam para eles como autores do crime”, disse.

Ainda segundo Adson, os suspeitos eram vizinhos da vítima na rua e eles estavam reunidos na madrugada do crime. “Fizeram por maldade. Ainda não sei se foi motivado por homofobia, mas isso pode ter contribuído para a violência contra o Caio”, encerrou.


O pai, sargento Lenilson Costa do Corpo de Bombeiros Militar, diz acreditar na investigação da polícia e no alcance da justiça. Segundo o sargento, o filho não tinha inimigos nem costumava receber qualquer tipo de ameaça.

O corpo de Caio foi sepultado na manhã da última segunda-feira (30/05).

*Com informações da “Tribuna do Norte”

Alunos protestam contra ataque a lésbicas na UFRN Resposta

Protesto dos estudantes, foto Adriano Abreu
Alunos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) protestaram contra atos homofóbicos registrados na instituição de ensino. O protesto aconteceu nesta quinta-feira. No dia 21/02 duas alunas foram agredidas por um homem após se beijarem durante uma festa de calouros.
Cerca de 30 mulheres e alguns homens ocuparam o centro de convivência da UFRN portando cartazes e exigindo respeito. Uma bandeira com ar cores do arco-íris foi estendida sobre o chão.
O protesto foi organizado pelo Coletivo de Mulheres do DCE da UFRN e contou com a colaboração do Grupo Universitário em Defesa da Diversidade e Expressão das Sexualidades (GUDDES), do Grupo Afirmativo de Mulheres Independentes (Gami) e da Marcha Mundial das Mulheres.
Agressão

No dia 21/02, durante festa para recepcionar novos alunos da UFRN, duas mulheres foram atacadas por um rapaz, após se beijarem. A agressão homofóbica gerou comentários em redes sociais e chamou atenção para o debate acerca do preconceito sofrido por lésbicas dentro da universidade.
Após tomar conhecimento da situação a UFRN prestou solidariedade às vítimas e repudiou a violência. Na época, o reitor Ivonildo Rêgo afirmou que esse tipo de atitude é incompatível com o espírito universitário, de respeito às diferenças e à pluralidade e solicitou à Divisão de Sergurança que procedesse investigações para identificar o agressor.