Estado do Rio Grande do Sul lança campanha contra a homofobia Resposta

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A campanha estadual contra a homofobia “Amor, seja como for: Respeitar a diversidade é promover a igualdade” foi lançada na segunda-feira (26/08), em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul. Promovida pela Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH), a iniciativa conta com peças temáticas retratando casais gays e uma chamada pelo respeito à diversidade sexual, que passam a estampar outdoors nas ruas da capital e demais municípios da Região Metropolitana, além de oitenta busdoors de várias linhas de Porto Alegre. Já para o interior, haverá distribuição de material impresso sobre homofobia e transfobia. A campanha faz parte do Programa Rio Grande sem Homofobia, promovido pela Coordenadoria de Diversidade Sexual da SJDH.

“Essa campanha é fruto de uma preocupação com a violência contra o público LGBT que tem aumentado. Também deixamos claro que esse amor não se restringe somente ao casamento, o amor pode ser o de uma noite ou de uma vida, e merece respeito”, explicou o coordenador estadual de Diversidade Sexual da SJDH, Fábulo Nascimento da Rosa.

A diretora do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania da SJDH, Tâmara Biolo Soares, explicou que a campanha está sendo construída desde o ano passado, quando iniciaram as ações do Rio Grande Sem Homofobia, e agora chega às ruas com o mote do respeito à diversidade sexual. “É tarefa do Estado ser propulsor de campanhas como essa, é também uma forma de dizer para a sociedade que essa cultura homofóbica está ultrapassada”. Tâmara espera que a campanha promova debates e a reflexão das pessoas que ainda acreditam “não ter nada com isso” ou que têm preconceito homofóbico. “Esperamos que a campanha lançada hoje seja uma semente”, completou ela.

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Representante da Associação dos Travestis e Transexuais do Rio Grande do Sul, Marcelly Malta destacou o fato de pela primeira vez uma campanha como essa ir para as ruas e, em um segundo momento, chegar ao Interior. “Pode causar um estranhamento no início, mas vai fazer a sociedade parar e refletir. Eu acredito que a SJDH acertou”, afirmou Marcelly. O casal Valéria e Luís, que estampam uma das três peças da campanha, esteve presente no lançamento. Valéria, que é transexual, diz se sentir “muito feliz em poder contribuir com a questão”. Todas as peças publicitárias são ilustradas com casais reais.

O secretário adjunto de Livre Orientação Sexual de Porto Alegre, Albano Assis, elogiou a iniciativa da SJDH. “Essa campanha é realmente maravilhosa. Nós, representantes do governo, somos obrigados a nos unir por essa luta”, afirmou Albano.

Parceria com a Secretaria de Educação

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A campanha tem o apoio do Comitê Estadual de Enfrentamento à Homofobia, que aproveitou a oportunidade da presença de seus membros e realizou a 2ª reunião do órgão. Na ocasião, a diretora Tâmara Biolo Soares destacou uma parceria com a Secretaria de Educação, em que a SJDH participou de diversas ações, como a capacitação de professores. Segundo uma pesquisa citada por ela, o bullying é hoje uma realidade nas escolas e as principais causas são a homofobia, o racismo e a diversidade religiosa. “Elaboramos com a Secretaria de Educação uma campanha chamada ‘Educar sem discriminar’, que é basicamente um projeto de curso de capacitação de diretrizes diretivas, ou seja, com a direção e os professores das escolas”, acrescentou a diretora.

Marco Feliciano é alvo de protestos antes de palestra em evento no Rio Grande do Sul Resposta

Protesto contra deputado e pastor Marco Feliciano em Santa Cruz do Sul (Foto: Reprodução/RBS TV)

Protesto contra deputado e pastor Marco Feliciano em Santa
Cruz do Sul (Foto: Reprodução/RBS TV)

Cerca de 200 pessoas participaram na tarde deste sábado (15/06) de uma manifestação em Santa Cruz do Sul, no Vale do Rio Pardo, no Rio Grande do Sul, contra o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Marco Feliciano. Por volta das 16h, após uma caminhada, o grupo já se concentrava em frente ao Ginásio Poliesportivo, onde é realizado o Encontro Interdenominacional de Missões Culturais, que teria a participação do deputado em uma palestra à noite.

Com cartazes, faixas e gritos de ordem, o grupo quer a renúncia de Feliciano da Comissão. A manifestação foi organizada nas redes sociais e começou na praça central de Santa Cruz do Sul,  passou pelas principais ruas da cidade até chegar ao Parque da Oktoberfest, onde é realizado o evento religioso. A Brigada Militar montou um esquema de segurança com viaturas, polícia montada e apoio da Guarda Municipal. Nenhum confronto foi registrado.

Marco Feliciano chegou por volta das 20h à cidade e se dirigiu direto ao local da palestra em um carro, sem falar com a imprensa. Os manifestantes já haviam se dispersado e não ocorreu nehum ato contra o deputado.

O evento é realizado pela Igreja Evangélica Pentecostal Ebenézer Conservadora no município. O compromisso do deputado é como pastor, e não político. As atividades começaram na manhã de sábado (15/06) e se estendem por hoje.

A organização não confirmou, mas Feliciano deve sair de Santa Cruz do Sul e voltar a Brasília hoje pela manhã.

O deputado se tornou alvo de protestos, após assumir a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, por falas racistas e homofóbicas.

Fonte: G1

Comitê de Enfrentamento à Homofobia é instalado no Rio Grande do Sul Resposta

O Comitê Estadual de Enfrentamento à Homofobia foi instalado, na tarde desta sexta-feira (26), durante a audiência pública que tratou da criação do Sistema Nacional de Enfrentamento à Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis (LGBTs) no auditório da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), em Porto Alegre. Composto por representantes dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, organizações não-governamentais e entidades representativas, o Comitê irá, entre outras ações, ajudar a construir o sistema nacional e coordenar a criação do Conselho Estadual de Enfrentamento à Homofobia.

Ao compor o colegiado, a secretária-adjunta da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH), Maria Celeste, falou do esforço da SJDH, juntamente com secretarias municipais e a sociedade civil, para traçar políticas públicas para a comunidade LGBT. “Temos de dar o exemplo demonstrando que vamos aprovar o conselho estadual e ter uma lei clara quanto aos direitos da população LGBT, para que isso seja uma política de Estado e não uma política de governo. Vamos irradiar uma política construída com a população do RS”, disse.

Número de denúncias 

Antes de começar os debates sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento à Violência contra LGBT, o coordenador geral de Promoção dos Direitos LGBT da Secretaria dos Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, Gustavo Bernardes, realizou uma apresentação das conquistas desse público ao longo dos anos e dos números de denúncias que chegam à SDH, principalmente pelo Disque 100.

Segundo Bernardes, no ano passado, a Secretaria recebeu 6,8 mil denúncias de violência contra gays, lésbicas, travestis e transexuais. Foram contabilizadas 1.713 vítimas e um total de 2.275 suspeitos. “O número de suspeitos bem superior ao de vítimas comprova que as agressões geralmente são em grupos que se organizam, muitas vezes, pelas redes sociais para atacarem. Por isso, é preciso ficar de olho”, alertou o coordenador.

Cento e noventa e oito dessas denúncias foram do RS. O Estado aumentou 241,3% o número de denúncias em relação a 2011, quando registrou 58 denúncias. Em todo o Brasil, o aumento foi de 265%. Os dados ainda demonstram que o perfil da maioria das vítimas é mulher, negra e na faixa etária de 14 a 19 anos. Em 2012, foram 278 homicídios.

MP-RS recebe denúncias de agressões e homofobia no bar Pinguim Resposta

Dono do estabelecimento não compareceu a audiência pública sobre o caso | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Dono do estabelecimento não compareceu a audiência pública sobre o caso | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Os casos de clientes que relatam terem sido agredidos no bar Pinguim, na Cidade Baixa, em Porto Alegre, chegaram ao conhecimento do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS). Nesta quinta-feira (25), a Comissão de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos da Câmara Municipal (Cedecondh) entregou formalmente a denúncia à Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos. O proprietário do bar e a Secretaria Municipal de Produção, Indústria e Comércio (Smic) podem ser vistoriados nos próximos dias. A intenção é ouvir o dono do estabelecimento, que não compareceu na audiência pública realizada no legislativo em março, e obter respostas da Prefeitura sobre a não autuação do bar.

Denúncias contra bar Pinguim geram representação junto ao Ministério Público do Rio Grande do Sul

A denúncia foi entregue pela presidente da Cedecondh, vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), à diretora da Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos do MP-RS, Christianne Pilla Caminha. A reunião foi acompanhada por um representante das vítimas e representantes dos movimentos sociais. “Os casos foram ouvidos pela Cedecondh em março e comprovam uma prática recorrente de violações por parte do estabelecimento. Uma das denúncias é de homofobia e outro envolve agressões pelo não pagamento da taxa de 10% sobre os serviços do bar”, explica Fernanda Melchionna.

Denúncia foi levada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara, ONG Somos, coletivo Juntos Pelo Direito de Amar e Ítalo Cassará, uma das vítimas de agressões no bar Pinguim | Foto: Nina Becker

Denúncia foi levada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara, ONG Somos, coletivo Juntos Pelo Direito de Amar e Ítalo Cassará, uma das vítimas de agressões no bar Pinguim | Foto: Nina Becker

Foram anexados boletins de ocorrência registrados pelas vítimas e foi relatada à promotora a omissão da Smic na prestação de esclarecimentos sobre a fiscalização no bar Pinguim. “Tem o artigo 150 da Lei Orgânica Municipal que permitiria notificar o estabelecimento e até cassar o alvará com casos recorrentes de violação dos direitos humanos. Não recebemos até hoje a resposta do poder público. Uma postura de omissão do governo municipal”, considera a vereadora.

A Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos irá analisar a abertura de inquérito civil sobre os casos de homofobia. As denúncias de agressões físicas serão encaminhadas à Promotoria Criminal e as acusações de más condições de trabalho dos funcionários do bar ao Ministério Público do Trabalho. A não fiscalização da Smic no estabelecimento e a denúncia sobre o uso ilegal das mesas nas calçadas após o horário estipulado pela Lei do Silêncio serão encaminhadas para a Promotoria da Ordem Urbanística.

Fonte: Sul 21

Travestis do Rio Grande do Sul ganham direito de ter RG feminino Resposta


Em breve, travestis e transexuais do Rio Grande do Sul poderão escolher o nome pelo qual querem ser chamadas e terão um documento para comprovar isso.

Trata-se de uma “carteira de nome social”, documento que terá o mesmo valor de um RG. Com uma diferença: no lugar do nome de batismo, geralmente masculino, o documento mostrará o nome social, feminino.

A iniciativa é do governo do Estado, em parceria com ONGs da comunidade LGBT, e será lançada no dia 17.

A nova carteira terá o nome social em destaque, foto, número do RG e data de nascimento. Será confeccionada pelo Instituto-Geral de Perícia, que também confecciona o RG no Estado, após cadastro na Secretaria Estadual de Segurança Pública.

Os requisitos e o custo para obtenção do novo documento são os mesmos da identidade tradicional -no RS, cerca de R$ 30.

Inicialmente a carteira valerá para atendimento em serviços públicos. Nos demais, ainda será preciso apresentar o RG para complementar as informações.

Ainda assim, a travesti Marcelly Malta, 61, presidente da ONG Igualdade, diz que o documento deve ajudar a diminuir as situações de constrangimento.

CONSTRANGIMENTO

“O maior problema é na saúde e na educação, em consultas, cadastros. É um sofrimento diário. É você chegar num lugar, verem sua aparência feminina e perguntarem: `Mas se essa é você, de quem é esse documento aqui?´.”

Ela lembra que ainda há dificuldade em entrar com processo para mudança no nome civil -ela mesma só conseguiu há dois anos. “Muitas não têm condições de pagar um advogado”, diz.

Já a presidente do Transgrupo Marcela Prado, a transexual Carla Amaral, de Curitiba, afirma que a medida é um avanço, mas “paliativa”. “A partir do momento que as travestis saem do seu Estado, o preconceito continua.”

Segundo a Articulação Nacional de Travestis e Transexuais, o Rio Grande do Sul é o segundo Estado a criar um documento específico com o nome social – o primeiro foi o Piauí, que adotou o documento há cerca de dois anos.

A presidente do grupo, Jovanna Baby, diz que a medida ajudou a diminuir a evasão escolar entre travestis.

A carteira só valerá para atendimentos em serviços públicos. Lamentável. Deveria valer para tudo. Mas já é um avanço.

Festival de Gramado exibirá “Amor Proibido”, filme que aborda a homofobia 1

O 40º Festival de Cinema de Gramado, no Rio Grande do Sul, exibirá o filme “Amor Proibido”, com temática gay. Ambientando na cidade serrana, terá apresentação única no Teatro Elisabeth Rosenfeld, da Câmara de Vereadores, na próxima sexta-feira (17), às 15h.


Atento aos assuntos do momento, Maciel Brum resolveu trabalhar em cima de um tema que cada dia mais vem ganhando destaque na mídia em todo o país e, recentemente, entrou em discussão no que tange a criação de lei, a homofobia.

Amor Proibido é o sétimo trabalho do cineasta Maciel Brum, também roteirista e produtor executivo da obra que é uma co-produção da MBB PRODUÇÕES, produtora do próprio cineasta e da produtora VISON DIGITAL, do Rio de Janeiro.

A campanha contra a homofobia vem ganhando cada vez mais o apoio de entidades e empresas que defendem o direito a liberdade sexual de cada cidadão. Maciel em seus filmes já retratou a pobreza, o incesto, a contaminação pelo vírus do HIV e, nesse filme, promete emocionar com a historia de um “Amor Proibido.”

Como diretor de produção o filme tem a participação de Drailton Gonzzaga. Considerado uma referência importante no assunto, sua presença é tida como uma grande contribuição, sobre o tema a ser abordado.

Maciel Brum, Giovana Ewback, Drailton Gonzzafa, Paulo Vilela, Thierry Figueira. Foto: Dinarci Borges

O filme conta a historia de Paulo (Paulo Vilela) um gay não assumido que divide um quarto com o amigo heterossexual  Daniel (Thierry Figueira) e no decorrer da trama se descobre apaixonado pelo mesmo. Revoltado e surpreso ao descobrir a sexualidade do amigo, Daniel acaba afastando-se de Paulo que triste e magoado resolve se abrir com sua melhor amiga Marina (Giovanna Ewbank), que até então sem saber que Paulo é gay cultiva uma paixão por ele.

A partir dai um mix de amor, ódio, preconceito e vingança, toma conta do enredo que promete prender a atenção do publico do inicio ao fim da trama.

“Amor Proibido”  promete uma historia recheada de muita emoção e aborda a homofobia, preconceito, e traição; o filme conta ainda com a participação do atriz Carla Reis, direção de fotografia de Ismael Geiger; direção musical de Carlos de Andrade; direção de produção de Drailton Gonzzaga; direção de arte e produção local de Suzana Martins.

*Com informações do blog do Festival de Gramado

TJ determina retirada de símbolos religiosos de prédios públicos a pedido de Liga Lésbica Resposta


A Justiça do Rio Grande do Sul acatou o pedido da ONG Liga Brasileira de Lésbicas e vai retirar crucifixos e símbolos religiosos de todas as salas do Judiciário do Estado.  Em fevereiro, a Liga Brasileira de Lésbicas pediu à presidência do TJ-RS a retirada das imagens religiosas.
O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça (TJ-RS) decidiu por unanimidade após votação na primeira sessão do ano do conselho. O Tribunal gaúcho considerou que a presença de objetos religiosos 
nos fóruns e na sede do Judiciário vai contra princípios constitucionais de um Estado laico.
O desembargador Cláudio Baldino Maciel foi o relator da matéria e afirmou que julgamentos feitos em uma sala de tribunal sob um “expressivo símbolo” de uma igreja e de sua doutrina não é “a melhor forma de se mostrar o Estado-juiz equidistante dos valores em conflito”. Ainda segundo o relator, o espaço público do Judiciário deve ter apenas os símbolos oficiais do Estado. Esse seria o “único caminho que responde aos princípios constitucionais republicanos de um Estado laico, devendo ser vedada a manutenção dos crucifixos e outros símbolos religiosos em ambientes públicos dos prédios”.
A sessão foi acompanhada por representantes de religiões e de entidades sociais. Nos próximos dias, todos os crucifixos deverão ser retirados. As entidades religiosas protestaram e creem que a decisão poderá gerar pedidos similares em outros Estados da União.
A discussão sobre o uso de símbolos cristãos em prédios públicos já é amplamente discutida em outras partes do Brasil e do mundo.
Em São Paulo, o Ministério Público Federal determinou em 2009 a retirada de crucifixos de edifícios federais. Porém, o pedido foi negado em primeira instância.
No Rio de Janeiro, desde novembro de 2009, por ordem do então presidente do Tribunal de Justiça, Luiz Zveiter, o crucifixo foi retirado do tribunal. 
A juíza responsável considerou, na época, “natural” a exibição do objeto em um país de “formação histórico-cultural cristã”.
Nos Estados Unidos vários Estados já decidiram por retirar símbolos religiosos de prédios públicos. Alguns anos atrás, a Comissão Europeia condenou a Itália por manter objetos religiosos em salas de aula.
Com informações Terra e Zero Hora

‘Fui vítima de homofobia’, diz jovem agredido em Porto Alegre 1


Agredido com socos e pontapés por dois homens, o estudante Willian dos Santos, de 20 anos, diz que foi vítima de homofobia durante ataque sofrido em uma avenida de Porto Alegre(RS) no último domingo (5/2).
O jovem permanece em recuperação na casa de amigos em Novo Hamburgo, no Vale dos Sinos, e passa bem, segundo a própria vítima que falou por telefone com o portal G1 na tarde desta quinta-feira (9).
No dia do ocorrido, quando se aproximava do ponto de ônibus em frente à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), na Avenida João Pessoa, no centro de Porto Alegre, o jovem foi surpreendido por dois homens que começaram a fazer xingamentos e em seguida partiram para a agressão.
“Eles me deram muitos socos e pontapés. Foi tudo muito rápido, mas tenho certeza que sou mais uma vítima da homofobia. Me chamavam de ‘viado’ a todo instante”, disse Willian. A vítima teve quatro dentes quebrados e ainda está com o rosto inchado. Os dois agressores roubaram o tênis e uma bolsa do jovem, que deve viajar para Natal (RN) no próximo domingo para continuar o curso de Relações Internacionais na Universidade Potiguar. “As pessoas que me agrediram não são seres humanos. Vou seguir minha vida e não desejo isso para ninguém”, completou.
O estudante recebeu manifestos de apoio através dos mais de 39 mil compartilhamentos no Facebook, contabilizados até as 22h desta quinta. Procurado pelo G1, o delegado responsável pela investigação adota cautela sobre o caso. De acordo com Paulo César Jardim, titular da 1ª Delegacia de Porto Alegre, não existe nenhuma comprovação de que o ataque tenha ocorrido por homofobia.
“Ainda é muito prematuro fazermos acusações a respeito do caso. Nós ainda nem conseguimos ouvir a vítima. Ele já foi convidado a depor diversas vezes e afirma não ter disponibilidade para vir até aqui. Não podemos avançar com uma investigação dessa maneira”, afirmou Jardim.
O boletim de ocorrência, segundo o delegado, foi registrado como roubo e não como homofobia. “Precisamos ouvir esse jovem. Queremos fotografá-lo, fazer exames e mostrar algumas fotos de suspeitos que temos aqui na delegacia. Ele se comprometeu em vir nesta sexta-feira (10). Vamos ver”, finalizou.


Entrevista com Willian do Santos, vítima de atentado que repercute intensamente nas redes sociais. Agredido em Porto Alegre no domingo, garoto perdeu quatro dentes, mas garante que não deixará caso passar em branco

Por Rachel Duarte, no Sul21
“Tudo que aconteceu comigo é reversível. O que permanecerá em mim é a lembrança da tragédia. Esta eu levarei para o resto da vida”, disse ao Sul21 o jovem Willian dos Santos, vítima de agressão por homofobia no último domingo (5), em Porto Alegre. Com dificuldades na fala, em razão da perda de quatro dentes e deslocamento da mandíbula, por conta da violência sofrida ao sair do cinema no bairro Cidade Baixa, o estudante de 20 anos está disposto a não deixar o caso passar em branco. “O que aconteceu comigo, aconteceu com outras pessoas e pode acontecer de novo. Estou a disposição do estado para novos esclarecimentos”, disse.
Com voz e jeito de rapaz muito humilde, William conta que embarca no próximo domingo (12) para Natal (RN) onde dará continuidade na faculdade de Relações Internacionais que cursava no Rio Grande do Sul. “Eu não estou indo embora por causa da agressão, já tinha esta oportunidade. Vou sentido em deixar os amigos, ainda mais nesta hora que todos estão me apoiando pelo que me aconteceu”, fala. O jovem chegou a aparecer no Sul21 dias antes da agressão, por conta de sua participação na marcha de abertura do Fórum Social Temático.
O coordenador do Grupo Somos, Alexandre Boer, foi procurado pelo jovem no dia da agressão e conta que ele já prestou trabalhos voluntários na ONG. “Ele é muito espontâneo, agilizado. Ele é daqueles que podemos dizer que tem o jeito de ‘bichinha’. Mas para tu seres agredido no Brasil hoje nem precisa ter cara de gay. Qualquer um confundido com homossexual está apanhando na rua”, comenta.
Willian mora com um amigo em Novo Hamburgo e ao deixar a última sessão do cinema no último domingo voltava sozinho em direção ao Centro de Porto Alegre. Na Rua Sarmento Leite, próximo a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), ele foi agredido verbalmente por dois homens. Os agressores, ambos jovens, um branco e outro negro, atacaram fisicamente William sem ele ter manifestado qualquer reação ao xingamento de “veado”.
“Achei que fosse pela minha forma comportamental ou vestimenta. Mas, neste dia eu estava ‘fantasiado de heterossexual’, como eu costumo dizer. Ainda estou costurado por dentro e por fora da boca. Minha gengiva ainda sangra. Também levei quatro pontos na testa e outros no supercílio. Mas os edemas e o inchaço estão passando. O dano estético eu vou poder recuperar”, afirma o jovem que saiu da sedação e voltou a comer apenas nesta quarta-feira (08)
“Ele chegou a ficar desacordado e ao retomar a consciência conseguiu ligar para amigos que o levaram ao HPS. Os homens levaram alguns bens pessoais e a bolsa dele, deixando o celular dele no bolso”, conta Alexandre Boer.
Assim que retomou a consciência, Willian fez uma foto da própria face. “Eu não queria parecer nojento. Foi a forma que encontrei de mostrar para as pessoas o que tinha me acontecido. Eu tentei abordar policiais na rua naquela hora, mas, com todo o sangue que eu tinha, eles não me deram bola. Acho que pensaram que eu era um bêbado qualquer”, revela.
No dia seguinte, com auxílio da ONG Somos e da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos, Willian fez o registro da ocorrência. “Levei ele no Palácio da Polícia porque lá já fazem o exame de corpo de delito. Como homofobia não é crime, o registro vai da sensibilidade da polícia. E no boletim dele o atendente percebeu que era caso de homofobia. Agrediram só o rosto dele e deixaram o telefone pra ele. Foi uma agressão gratuita”, defende o coordenador da Somos.
Casos de agressões por homofobia crescem no RS
De acordo com a diretora estadual de Direitos Humanos, Tâmara Biolo Soares, que foi avisada do caso na noite de domingo e realizou o transporte da vítima para o registro do boletim de ocorrência, infelizmente a agressão de Willian é mais comum do que se divulga. “Vamos publicar uma nota de repúdio, com base neste episódio, contra este tipo de violência, que tem acontecido como muita frequencia em Porto Alegre e aumentado a incidência também no interior do estado”, lamenta.
Segundo Tâmara, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos está atenta aos desdobramentos judiciais que serão dados ao caso de Willian. “Registramos a queixa na Ouvidoria de Segurança Pública que abriu inquérito para identificar os agressores e entrar com processo judicial no Ministério Público. Estamos acompanhando também as investigações do delegado que está com o caso”, explica.
“As pessoas não fazem o tipo de registro por constrangimento, por isso que parece que só acontecem casos fora do RS. Eles muitas vezes dizem que foi só roubo. Os índices estão crescentes e assustadores e esta população está cada vez mais vulnerável, além de estar sendo impedida de usufruir o direito de ir e vir livremente. Por isso que defendemos o projeto de criminalização da homofobia”, defende o coordenador da Somos, Alexandre Boer.

RS registra casamento gay sem necessidade de processo Resposta


O Cartório do Registro Civil da 4ª Zona das Pessoas Naturais de Porto Alegre registrou, em  9 de dezembro, casamento homoafetivo sem que os noivos precisassem recorrer à Justiça. A cerimônia seguiu os mesmos trâmites de uma união entre heterossexuais. O registrador substituto do cartório, Felipe Daniel Carneiro, afirmou que a maioria dos cartórios ainda se nega a habilitar casamentos entre pessoas do mesmo sexo, por julgarem inconstitucional.
Em outubro de 2011, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu, por maioria de votos, o Recurso Especial em que duas mulheres pediam para serem habilitadas ao casamento civil. Para Felipe Carneiro, todos têm os mesmos direitos “depois do julgamento do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a união estável entre casais homoafetivos”.
“Quando percebi que muitos desembargadores estavam decidindo pelo casamento homoafetivo decidimos habilitar esses casos”, comenta Carneiro. Para a advogada Maria Berenice Dias, presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), esse casamento é mais um avanço para o reconhecimento da igualdade de direitos. “Até agora os casamentos homoafetivos precisavam passar pelo juiz. É significativo e de vanguarda esse caso em que houve apenas a manifestação do Ministério Público”, afirma. 
Com informações da Assessoria de Imprensa do IBDFAM e do Consultor Jurídico.

Casamento gay já tem maioria de votos no Superior Tribunal de Justiça Resposta

Luís Felipe Salomão: Lei precisa evoluir para que não haja dúvidas sobre a possibilidade do casamento gay Foto: STJ

A maioria da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça votou a favor do casamento civil entre duas pessoas do mesmo sexo. Em julgamento de recurso na tarde desta quinta-feira (20/10), quatro ministros declararam que o casamento gay é legal, mas a discussão ainda não acabou. O ministro Marco Aurélio Buzzi, recém-chegado e único que ainda falta votar, pediu vista do processo.
O STJ decidia em recurso levado por duas mulheres que tentam obter em cartório a habilitação para o casamento no Rio Grande do Sul. Elas tiveram o pedido negado na primeira instância e também pelo Tribunal de Justiça do estado. Ambos entenderam que o Código de Processo Civil só autoriza o casamento entre pessoas de sexos diferentes.
Esta é a primeira vez que o STJ analisa um caso do tipo depois que o Supremo Tribunal Federal reconheceu a união estável entre homossexuais. O relator do recurso no STJ, ministro Luís Felipe Salomão, destacou em seu voto a evolução do significado da família e a impossibilidade legal da exclusão de direitos civis no Brasil. “A Constituição de 1988 deu uma nova fase ao Direito de Família, reconhecendo que os núcleos multifacetados são famílias e merecem proteção do Estado. Sem ressalvas, sem poréns sobre a forma de como deve ser essa família”, votou.
Para Salomão, ao autorizar o casamento de pessoas do mesmo sexo, o Estado cria novas garantias de proteção à família. Salomão lembrou que a legislação em vigor não proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas disse que as normas precisam evoluir para que não haja dúvidas sobre essa possibilidade.
Já a ministra Isabel Galloti argumentou que, se o STF entendeu que a Constituição não faz diferença entre homem e mulher na formação da família, o CPC não pode ser interpretado de forma diferente. Também votaram os ministros Antônio Carlos Ferreira e Raul Araújo.
Por mais que falte apenas um voto, ainda não pode dizer que a discussão está encerrada. Existe a possibilidade de o voto do ministro Marco Aurélio Buzzi mudar o entendimento dos demais integrantes da 4ª Turma, e eles reformem seus respectivos votos. 

Com informações da Agência Brasil e do Consultor Jurídico.

Rio Grande do Sul lança programa contra a homofobia Resposta


Na manhã desta segunda-feira em Porto Alegre, no Salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini, sede do governo estadual, foi lançado o programa Rio Grande Sem Homofobia. O evento teve show da cantora travesti Waléria Houston interpretando a conterrânea Elis Regina e a presença da ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Maria do Rosário, e do governador Tarso Genro, da primeira-dama Sandra Genro, entre outras autoridades.


O evento apresentou ainda o selo Faça do Brasil um Território Livre de Homofobia e teve fala de militantes e políticos gaúchos. O secretário da Justiça e dos Direitos Humanos em exercício, Miguel Velasquez, lembrou o momento histórico e as vítimas da homofobia: “Muitos homossexuais foram espancados, desrespeitados, para que esse momento viesse a acontecer no Rio Grande do Sul”.


A campanha Rio Grande Sem Homofobia tem como objetivo mobilizar a sociedade em defesa da dignidade humana e pela promoção dos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBTs). O coordenador do Programa Rio Grande Sem Homofobia, Fábulo Nascimento da Rosa, enumerou as ações que estão sendo adotadas pela Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH), algumas delas em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, no combate à discriminação de LGBTs. O governador Tarso assinou os decretos que instituem a data de 17 de maio como Dia Estadual contra a Homofobia e a inclusão do nome social de travestis e homossexuais nos registros públicos do Estado e o decreto de convocação da 2ª Conferência Estadual LGBTs, que ocorrerá em outubro.


A ministra Maria do Rosário, que é gaucha, destacou que as ações têm por objetivo não só reduzir a violência e a discriminação contra LGBTs, mas também têm um caráter preventivo, elogiando a iniciativa do Estado. “O Rio Grande do Sul é um Estado pioneiro, é um Estado que diz não à homofobia, à discriminação. Esse momento é tão especial para o Rio Grande do Sul e para o Brasil”.


Reportagem: Lado A

Universitário é expulso por cometer crime homofóbico em Porto Alegre Resposta

A Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) expulsou um aluno por comportamento homofóbico. O caso – mais um envolvendo universitários brasileiros – foi noticiado no blog, ano passado.
O ex-aluno havia mandado um email com conteudo homofeobico para uma lista de alunos da instituição, após uma chapa com dois integrantes homossexuais vencer a eleição para o Centro Acadêmico, em novembro do ano passado. Os emails sugeriam que os futuros médicos não atendam pacientes gays ou o façam de forma incorreta.
“Caros e futuros colegas, e se, somente se, a solução fosse cada um de nós, sensatos, tomarmos alguma atitude, qualquer atitude, no momento em que essa escória nos procurar para curar suas doenças venéreas e qualquer demais praga que se alastre por seus corpos nojentos? Assim como eles, está na hora de unirmos forças e veladamente fazer o que nos couber, para dar fim, pouco a pouco nesta peste! No momento da consulta de uma bicha, ou recuse-se (pelos meios cabíveis em lei) ou trate-os erroneamente!!”, afirmava o texto do ex-aluno, cujo nome não foi divulgado.
Outros estudantes enviaram cópias da mensagem para a reitoria e para a imprensa. “O caso parou na Polícia Federal (PF) e resultou em inquérito civil na Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos. A faculdade abriu uma sindicância. Assim, o Conselho Universitário decidiu pela expulsão.

Justiça gaúcha aplica Lei Maria da Penha para relação homossexual Resposta

Aplicando a Lei Maria da Penha à relação homossexual, o juiz da Comarca de Rio Pardo (144 km de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul), Osmar de Aguiar Pacheco concedeu medida protetiva a homem que afirma estar sendo ameaçado por seu companheiro. A medida, impedindo que ele se aproxime a menos de 100 metros da vítima foi decretada na quarta-feira (23/02).
O magistrado observou que, embora a Lei Maria da Penha tenha como objetivo original a proteção das mulheres contra violência doméstica, “todo aquele em situação vulnerável, ou seja, enfraquecido, pode ser vitimado. Ao lado do Estado Democrático de Direito, há, e sempre existirá, parcela de indivíduos que busca impor, porque lhe interessa, a lei da barbárie, a lei do mais forte. E isso o Direito não pode permitir!”
O juiz Osmar destacou que o artigo 5º da Constituição (“todos são iguais, sem distinção de qualquer natureza”), deve ser buscado em sua correta interpretação, a de que, em situações iguais, as garantias valem para todos. No caso presente, todo aquele que é vítima de violência, ainda mais a do tipo doméstica, merece a proteção da lei, mesmo que pertença ao sexo masculino.
O magistrado salientou que a “vedação constitucional de qualquer discriminação e mesmo dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos da República, (…) obrigam que se reconheça a união homoafetiva como fenômeno social, merecedor não só de respeito como de proteção efetiva com os instrumentos contidos na legislação”.
Dessa forma, concluiu, o autor da ação que alega ser vítima de atos motivados por restabelecimento recém terminado, ainda de natureza homoafetiva, tem direito à proteção pelo Estado. Decretou a medida de proibição do ex-companheiro de se aproximar mais que 100 metros da vítima e reconheceu a competência do Juizado de Violência Doméstica para jurisdição do processo.