Brasil tem conselhos de direitos gays só em cinco estados 1

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Apenas cinco Estados brasileiros – Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Goiás e Pará – tinham conselhos para tratar dos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais em 2012, revela o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (ESTADIC), divulgada nesta sexta-feira.

Esses conselhos são os mais recentes, com 2,8 anos de existência em média. Já os conselhos de educação, os mais antigos entre os 13 tipos listados, existem há 47 anos e estão presentes nas 27 unidades da federação. Depois dos conselhos de direitos de LGBT, os mais escassos no País são os de Transporte, que existem em 10 Estados, e os de Promoção da Igualdade Racial, que estão em 13. Conselhos são instâncias que permitem, em tese, maior participação da sociedade na estrutura da gestão pública.

É a primeira vez que o IBGE divulga a ESTADIC, realizada nos moldes da Pesquisa de Informações Básicas Municipais. O estudo traz informações sobre as gestões estaduais a partir da coleta de dados sobre temas como recursos humanos, conselhos e fundos estaduais, política de gênero, direitos humanos, segurança alimentar e nutricional e inclusão produtiva.

A pesquisa mostra que apenas São Paulo não tinha órgão ou setor específico para tratar de políticas de gênero. O Estado, no entanto, possuía o maior número de delegacias especializadas no atendimento à mulher (121, ante 12 no Rio, por exemplo). Só o Amapá declarou não ter órgão específico para tratar da política de direitos humanos e seis estados (Rondônia, Amazonas, Roraima, Amapá, Ceará e Espírito Santo) não tinham canais de denúncia de violação desses direitos na estrutura do governo estadual.

Além disso, somente 11 Unidades da Federação tinham planos estaduais e previsão de recursos específicos para a área de direitos humanos. “Não ter uma estrutura formal não significa necessariamente que nada é feito. A política pode ser transversal a outras áreas”, diz a gerente da pesquisa, Vânia Maria Pacheco. A maior parte dos recursos humanos da administração direta era composta por servidores estatutários: 2 2 milhões de servidores ou 82,7% do total. Do pessoal ocupado na administração direta, 53,5% tinham nível superior ou pós-graduação (1,4 milhão de servidores).

Outros 31,9% tinham o nível médio (834,4 mil) e 9,1% (238,6 mil) apenas o ensino fundamental. A pesquisa também traz um Suplemento de Assistência Social: em 2012, todas as 27 unidades da Federação tinham órgão para tratar de política de assistência social, mas oito estados não ofertavam nenhum tipo de serviço nessa área: Tocantins, Rio Grande do Norte, Alagoas, Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Paraná e Mato Grosso.

Fonte: Agência Estado

Educadores de Boa Vista (RR) vão participar de Seminário contra a homofobia Resposta

Boa Vista

Coordenadores pedagógicos e orientadores educacionais das escolas da rede estadual de ensino de Roraima irão discutir formas de combater a homofobia e a transfobia.



Nesta quinta-feira (20) será realizado o “Seminário de Educação e Saúde Bullying tem cura: educação e criminalização”.O evento vai iniciar a partir das 14h no auditório da Escola Estadual Ana Libória.
A iniciativa é do Grupo DiveRRsidade com apoio da Secretaria Estadual deEducação, Cultura e Desportos (SECD). Está prevista a participação de expositores do grupo, da SECD, da Secretaria Estadual de Saúde (SESAU), Conselho de Psicologia e representantes de movimentos sociais.
Serão realizadas palestras e debates sobre as perspectivas e avanços da saúde e prevenção nas escolas, além do plano estadual de enfrentamento as DSTs e Aids em homens que fazem sexo com homens (HSH) e travestis. Também haverá discussões sobre violência, direitos humanos, nome social e sexualidade.
“A intenção do evento não é abordar os alunos, mas os profissionais da área de educação. Queremos instrumentalizar e orientar os professores sobre os direitos e deveres da população que é excluída”, destaca o presidente do Grupo DiveRRsidade, Sebastião Diniz.
As atividades fazem parte da programação da 11ª Parada pela Diversidade Sexual que tem como tema “Homofobia tem cura: educação e criminalização”, prevista para o dia 23 de setembro.
SECD
Atualmente a SECD já promove encontros mensais entrepro fissionais das escolas estaduais e representantes do Grupo DiveRRsidade para debater a temática em questão.
As reuniões são organizadas pela Divisão de Atendimento Psicossocial da SECD e buscam oferecer informação aos educadores,como forma de promover a cidadania e evitar a discriminação nas instituições de ensino.