Brasil tem conselhos de direitos gays só em cinco estados 1

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Apenas cinco Estados brasileiros – Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Goiás e Pará – tinham conselhos para tratar dos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais em 2012, revela o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (ESTADIC), divulgada nesta sexta-feira.

Esses conselhos são os mais recentes, com 2,8 anos de existência em média. Já os conselhos de educação, os mais antigos entre os 13 tipos listados, existem há 47 anos e estão presentes nas 27 unidades da federação. Depois dos conselhos de direitos de LGBT, os mais escassos no País são os de Transporte, que existem em 10 Estados, e os de Promoção da Igualdade Racial, que estão em 13. Conselhos são instâncias que permitem, em tese, maior participação da sociedade na estrutura da gestão pública.

É a primeira vez que o IBGE divulga a ESTADIC, realizada nos moldes da Pesquisa de Informações Básicas Municipais. O estudo traz informações sobre as gestões estaduais a partir da coleta de dados sobre temas como recursos humanos, conselhos e fundos estaduais, política de gênero, direitos humanos, segurança alimentar e nutricional e inclusão produtiva.

A pesquisa mostra que apenas São Paulo não tinha órgão ou setor específico para tratar de políticas de gênero. O Estado, no entanto, possuía o maior número de delegacias especializadas no atendimento à mulher (121, ante 12 no Rio, por exemplo). Só o Amapá declarou não ter órgão específico para tratar da política de direitos humanos e seis estados (Rondônia, Amazonas, Roraima, Amapá, Ceará e Espírito Santo) não tinham canais de denúncia de violação desses direitos na estrutura do governo estadual.

Além disso, somente 11 Unidades da Federação tinham planos estaduais e previsão de recursos específicos para a área de direitos humanos. “Não ter uma estrutura formal não significa necessariamente que nada é feito. A política pode ser transversal a outras áreas”, diz a gerente da pesquisa, Vânia Maria Pacheco. A maior parte dos recursos humanos da administração direta era composta por servidores estatutários: 2 2 milhões de servidores ou 82,7% do total. Do pessoal ocupado na administração direta, 53,5% tinham nível superior ou pós-graduação (1,4 milhão de servidores).

Outros 31,9% tinham o nível médio (834,4 mil) e 9,1% (238,6 mil) apenas o ensino fundamental. A pesquisa também traz um Suplemento de Assistência Social: em 2012, todas as 27 unidades da Federação tinham órgão para tratar de política de assistência social, mas oito estados não ofertavam nenhum tipo de serviço nessa área: Tocantins, Rio Grande do Norte, Alagoas, Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Paraná e Mato Grosso.

Fonte: Agência Estado

Tocantins: vereadores de Palmas criticam deputado homofóbico Resposta

Na sessão desta terça-feira (14/2), os vereadores da Câmara de Palmas (TO) criticaram a atitude tomada pelo deputado Stalin Bucar (PR), na última terça-feira na Assembléia Legislativa. Segundo Bismarque do Movimento (PT) o deputado foi infeliz em suas palavras. Já o vereador Fernando Rezende (DEM) destacou que “a moral e a imagem de uma pessoa não podem ser insultadas desta forma”. Valdermar Junior afirmou que o deputado “não teve preparo e humildade para reconhecer seu erro”, concluiu.

O vereador Bismarque do Movimento (PT) repercutiu na sessão desta terça-feira, 14, a nota de repúdio enviada pelo Sindicato dos Jornalistas do Tocantins – Sindjor, que criticou a atitude tomada pelo deputado Stalin Bucar (PR) durante sessão na Assembléia Legislativa. Durante seu pronunciamento o deputado proferiu insultos a Jornalista Roberta Tum, ao comentar um erro de informação no rodapé de uma matéria veiculada no dia 06 a cerca da Operação Inconfidente.
O assunto foi levantado pelo vereador Bismarque do Movimento (PT), para quem o deputado foi infeliz em suas palavras por utilizar insultos ao referir-se a jornalista. “Não tem como um deputado abrir a boca e falar tantos absurdos e ficar por isso mesmo. Onde estavam os outros parlamentares que não tomaram partido e nada fizeram? Além de ser uma falta de respeito com qualquer ser humano, o deputado é um homem público de maneira alguma pode sair insultando as pessoas sem que providências sejam tomadas”, ressaltou.
O vereador Fernando Rezende (DEM ) também criticou a forma com que o deputado insultou a jornalista, afirmando que sua atitude jamais justificaria a reação do parlamentar. “O deputado Stalin tem que entender que nada justifica a reação que ele teve. A moral e a imagem de uma pessoa não podem ser insultadas desta forma, ainda mais se tratando de um representante do povo”, afirmou.
O vereador Valdemar Junior (PSD) não poupou criticas ao comentar o assunto. Segundo Valdemar não se pode voltar a época da ditadura e amordaçar a imprensa. “O deputado Stalin acha que porque éum deputado está acima da Lei. Não se pode ferir a liberdade de imprensa desta forma. O deputado teria que ter contestado com fatos ou números, jamais com insultos como os que ele fez. No entanto ele preferiu atacar a moral e a integridade da jornalista”, ressaltou.
 “Quem perdeu com esse episódio lamentável foi o deputado. Ele perdeu moralmente e seu desprestígio com a sociedade agora é grande. E até agora ele não teve preparo e humildade para reconhecer seu erro”, finalizou.

Professor é esfaqueado e morto em ataque homofóbico, diz polícia 1

Cleides Antônio Amorim, coordenador do Curso de Ciências Sociais da Universidade Federal do Tocantins
Foto: Reprodução



Um professor da Universidade Federal do Tocantins (UFT) de 42 anos foi assassinado na madrugada de quinta-feira, em Tocantinópolis, cidade na divisa do Tocantins com o Maranhão, a 517 quilômetros de Palmas.

A Polícia Civil do Tocantins acredita que o homicídio teve motivação homofóbica. Segundo o Grupo Ipê Amarelo Pela Livre Orientação Sexual (GIAMA) do Tocantins, o professor foi a 28ª vítima de crime de homofobia em dez anos no Estado.

Pelas informações da Polícia Civil do Tocantins, Cleides Antônio Amorim, coordenador do Curso de Ciências Sociais da UFT, estava em um bar em Tocantinópolis com mais dois amigos. Mais tarde, um homem identificado como Gilberto Afonso de Sousa chegou acompanhado de uma mulher ede  dois homens. Ao ver o professor, Sousa, embriagado na versão da polícia, passou a gritar em direção ao professor universitário: “Nessa mesa só tem veado”.

Testemunhas contaram à polícia que os dois discutiram e Sousa deu uma facada no professor. O autor do crime ainda está foragido.

O professor

Cleides Antônio Amorim era coordenador do curso de Ciências Sociais da UFT e ministrava aulas nas disciplinas de Antropologia, Introdução à Metodologia da Pesquisa em Ciências Sociais e Sociologia da Educação.

Graduado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Amorim era mestre em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e atuava em pesquisas sobre tambor de mina, medicina popular, educação e relações étnicas. A UFT decretou nesta quinta-feira luto oficial de três dias. O professor será enterrado neste sábado no cemitério municipal de Aparecida de Goiânia, em Goiás.

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e GIAMA do Tocantins divulgaram nota de repúdio após o assassinato do professor. A ABA classificou o crime como “covarde” e se manifestou “a favor da lei que criminaliza a homofobia, demanda atuação firme e justa das autoridades”. O GIAMA pediu “justiça exemplar a este crime covarde e torpe”. “São necessárias leis que punam esse tipo de crime. Hoje, se odeia sem motivo e não há lei que coíba isso”, disse o presidente do GIAMA, Renilson Cruz.

*Reportagem Wilson Lima, iG